terça-feira, março 04, 2014

Troca de sede do CNJ provoca atritos entre Barbosa e conselheiros do órgão

A mudança das instalações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para edifícios localizados na Asa Norte abriu uma crise interna do órgão. Embora tenha sido criado em 2005 e já conte com mais de 700 funcionários, o conselho ainda não tem uma sede definitiva. A decisão tomada pelo presidente, ministro Joaquim Barbosa, irritou conselheiros e servidores, que reclamam da fragmentação do conselho e até de insalubridade em um dos imóveis escolhidos para alojar o CNJ — hoje em funcionamento em um prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Do outro lado, os defensores da transferência, vista como temporária, apontam que ela tem o intuito de não onerar o erário com o pagamento de aluguéis. Embora a União disponha de 30.993 imóveis em uso para o serviço público, segundo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em 2013, R$ 1,3 bilhão foram gastos com aluguéis de edifícios para abrigar a administração pública, e apenas R$ 444,4 milhões foram recebidos — os dados são da ONG Contas Abertas.

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