O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recolheu, desde 6 de julho, data do início oficial da atual campanha, pouco mais de 100 unidades de placas, faixas e cartazes em locais ou horários proibidos pela legislação. O número é pequeno diante das 387 denúncias recebidas até agora por propaganda irregular, mas tem uma explicação. “Seguimos, por enquanto, com uma política de informação e educação. Estamos orientando os candidatos e a população sobre o que pode e o que não pode ser feito”, explica o juiz eleitoral Daniel Carnacchionni, que faz parte da coordenação de fiscalização de propaganda eleitoral do TRE.
Porém, a partir do início de agosto, a tendência é de que a quantidade de apreensões aumente significativamente. O material retirado das ruas, até agora, é quase todo por estar instalado em horários proibidos pela lei. Entre as 22h e as 6h, nenhum tipo de propaganda política pode permanecer na cidade. As placas, faixas e cartazes têm de ser retiradas. “Esses equipamentos permitidos precisam ser móveis, sem prejudicar nem causar riscos ao trânsito, e não podem afetar a mobilidade das pessoas nas calçadas. Também não podem ficar em vias públicas”, explica o juiz.
Porém, a partir do início de agosto, a tendência é de que a quantidade de apreensões aumente significativamente. O material retirado das ruas, até agora, é quase todo por estar instalado em horários proibidos pela lei. Entre as 22h e as 6h, nenhum tipo de propaganda política pode permanecer na cidade. As placas, faixas e cartazes têm de ser retiradas. “Esses equipamentos permitidos precisam ser móveis, sem prejudicar nem causar riscos ao trânsito, e não podem afetar a mobilidade das pessoas nas calçadas. Também não podem ficar em vias públicas”, explica o juiz.
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