Candidatos do PPS são barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral

Pela falta de apenas uma candidata na chapa proporcional local, o PPS corre sério risco de não poder disputar a corrida à Câmara Legislativa este ano. A legislação determina que 30% do total dos candidatos devem ser do sexo feminino e o partido precisaria ter inscrito 15 na relação total de 48, mas apresentou apenas 14 nomes e esbarrou nas obrigações legais. Com base no não cumprimento da regra, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro de toda a chapa proporcional da legenda. A decisão colegiada foi tomada na semana passada e mantida em sessão na última segunda-feira. No entendimento da Corte, o PPS está fora do páreo. Responsável por eleger dois distritais em 2010, a legenda se apega à esperança de tentar reverter a determinação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até lá, os quase 50 candidatos vão permanecer na incerteza.

Em 1997, na tentativa de aumentar a proporção de participação feminina na política, a legislação definiu que três entre 10 candidatos deveriam ser mulheres (Veja O que diz a lei). Ao longo do tempo, os partidos e coligações cumpriram a obrigatoriedade, mas argumentando que o simples preenchimento das vagas disponíveis nas chapas não significava aumento na representatividade do sexo feminino na política. Atualmente, dos 24 distritais, quatro são mulheres e, dos oito federais, duas são mulheres. Mas a regra sempre foi cumprida, ainda que a contragosto.

Com informações do Correio.