terça-feira, maio 26, 2015

Senado começa a votar nesta terça MPs que cortam benefícios e aumentam impostos

O Senado começa a votar nesta terça a primeira das três Medidas Provisórias que compõem o pacote fiscal. A MP 665, aprovada na Câmara há duas semanas, começou a ser discutida por senadores na última quarta-feira, quando um grupo de parlamentares governistas decidiu se insurgir e apresentou um manifesto contra a proposta. Temendo a falta de quórum para a votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, adiou a votação para esta semana. A MP restringe o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego.
Também ao longo desta semana, o Senado terá de apreciar as MPs 664 e 668. A primeira muda as regras de acesso benefícios previdenciários, como pensão por morte, enquanto a segunda eleva o imposto sobre alguns produtos importados, como cosméticos. A MP 664 contém ainda uma emenda que flexibiliza o fator previdenciário, que é o cálculo estabelecido no governo FHC que dificulta a aposentadoria precoce. Caso seja mantida pelos senadores, a emenda pode ser um peso extra na conta do ajuste fiscal, pois permitirá que alguns contribuintes se aposentem antes da idade mínima (60 anos para mulheres e 65 para homens). O ministro Joaquim Levy já sinalizou que, se a flexibilização for aprovada, um novo aumento de imposto poderá surgir para equacionar as perdas.

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