segunda-feira, junho 08, 2015

Projetos de mobilidade estão parados

Dois anos após a onda de manifestações que teve a má qualidade dos transportes públicos como um dos alvos principais, apenas 10% dos projetos selecionados pelo governo para resolver os problemas de mobilidade urbana estão em obras, segundo levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Foram escolhidos 204 empreendimentos em 58 cidades de grande e médio porte. A maior parte (68%), ou 140 projetos, ainda está na fase de elaboração de estudos de viabilidade econômica e de engenharia.
O restante que não saiu do papel está em fase de licitação ou contratação.

Entre as obras em execução estão as linhas 9 (zona sul) e 13 (zona leste/Guarulhos) em São Paulo, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) de capitais do Nordeste, como Maceió (AL) e João Pessoa (PB) e corredores exclusivos de ônibus em Manaus (AM).
No papel ainda estão, por exemplo, a revitalização do VLT de Natal (RN) e corredores de ônibus de Teresina (PI), além de investimentos em 13 cidades do interior de São Paulo.
O incremento em mobilidade urbana foi um dos cinco "pactos" apresentados pela presidente Dilma Rousseff para atender às "vozes das ruas".
O governo já tinha outros dois programas em curso, como as duas versões do PAC Mobilidade para grandes e médias cidades.
Em junho de 2013, a presidente prometeu também reforma política, adoção de medidas de responsabilidade fiscal e ações para fortalecer a saúde e a educação.
Nesses últimos dois anos, porém, a situação econômica do País se deteriorou e, em meio à contenção das despesas públicas, ficou cada vez mais difícil desembolsar o montante prometido sem comprometer o ajuste fiscal perseguido pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Pelo modelo inicial do financiamento a esses projetos, a grande parte dos R$ 50,3 bilhões era financiada pelo governo: recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU) - R$ 20,3 bilhões - e empréstimos a taxas privilegiadas do BNDES ou da Caixa Econômica Federal - R$ 20,7 bilhões.
Os governos estaduais ficariam responsáveis pela contrapartida de R$ 8,1 bilhões e as prefeituras, R$ 1,1 bilhão.

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