Governo estuda elevar idade para assistência ao idoso

O governo avalia a elevação de 65 para 67 anos a idade mínima para ter acesso ao benefício assistencial ao idoso.

Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal às pessoas com 65 anos ou mais que não tenham meios de manter seu sustento e que, ao longo da vida, não tenham contribuído para o INSS.

Essa é uma das propostas que estão na mesa da Junta Orçamentária do governo federal na elaboração do projeto de Lei Orçamentária de 2016 que será enviado no final do mês ao Congresso Nacional.

Embora não tenha efeitos no curto prazo para diminuir a pressão sobre as despesas obrigatórias do governo, a avaliação da área econômica é de que quadro das contas públicas é muito grave e já não são mais suficientes apenas medidas de corte de despesas não obrigatórias.

A junta é formada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.