Italianos que devem impostos podem pagar fazendo trabalho comunitário

As prefeituras italianas poderão oferecer aos cidadãos a possibilidade de realizar uma "troca administrativa" para quitar dívidas que tenham em impostos realizando trabalhos socialmente úteis para o município. A possibilidade de aplicar este tipo de iniciativa nasceu com um decreto que o Estado italiano aprovou em 2014 chamado Sblocca l'Itália (Desbloqueia Itália, em tradução literal). Embora algumas cidades italianas já tenham começado a aplicar esta "troca" entre cidadãos e administrações locais para saldar dívidas, a iniciativa ganhou visibilidade depois da prefeitura de Milão anunciar que irá aderir à medida, a primeira grande cidade italiana a fazer isso.

A partir de 2016, Milão publicará os diferentes projetos nos quais poderão participar as pessoas que, por sua situação econômica, não conseguiram honrar com o pagamento de impostos municipais no tempo devido. Os cidadãos de Milão que quiserem liquidar suas dívidas se ocuparão de limpar as ruas, da manutenção de jardins e parques, da coleta de lixo e de pintar as paredes de colégios e edifícios públicos, entre outras atividades. Para ter direito a participar da iniciativa será necessário cumprir algumas condições, como ter contraído dívidas municipais ou multas antes de 2013 com um valor mínimo de 1.500 euros (quase 7.000 reais) e justificar não ter podido pagar essas despesas por falta de recursos econômicos como, por exemplo, por desemprego.

Outra condição será ter uma renda e patrimônio familiar combinados de menos de 21.000 euros (quase 90.000 reais), e para os comerciantes, comprovar que sofreram uma forte queda nas receitas nos últimos anos. Cada cidade que decidir implementar esta medida pode determinar suas próprias condições em função das necessidades de seus cidadãos. A cidade de Massarosa (na província de Lucca, na Toscana), por exemplo, foi a primeira a aplicar a "troca administrativa" em janeiro de 2015, oferecendo um desconto de 50% sobre os impostos municipais em troca de cortar a grama de alguns parques, pintar as paredes das salas de aula dos colégios e realizar pequenos trabalhos de carpintaria e manutenção das ruas.

EFE