sexta-feira, outubro 30, 2015

Cunha diz que cumprirá a Constituição em eventual novo rito de impeachment


Sem entrar em detalhes sobre o que o motivou tecnicamente a revogar a questão de ordem da oposição a partir da qual foi criado o rito do processo de impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse apenas entender que hoje esse era o "melhor caminho". O peemedebista também não adiantou qual rito adotará se autorizar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O "manual de impeachment" estava suspenso por três liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara chegou a recorrer das decisões da Corte com um agravo regimental.

Na prática, Cunha faz a decisão do STF perder o objeto e traz para si a decisão sobre o impeachment. "Primeiro quis agravar e prestar as informações para que pudesse ter os argumentos de que nada de errado continha. Se fizéssemos isso no primeiro momento, poderia passar a impressão de que alguma coisa de errado tivesse sido feito", justificou.

Cunha disse que estava aguardando a apreciação de um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema, mas como a Desvinculação das Receitas da União (DRU) tomou conta das discussões no colegiado, decidiu revogar a questão de ordem e declarar prejudicado os recursos provenientes da medida. O peemedebista disse que vale "o que está na Constituição". "Na medida em que (a CCJ) não vai apreciar o recurso, ficaria essa instabilidade com relação ao tema. É preferível dar uma estabilidade à situação", explicou.


Nenhum comentário:

Postar um comentário