Brasil sem a Amazônia - Por Luciana Lopez

Brasil X EUA

O livro didático “Introdução à Geografia” (traduzido), do norte-americano David Norman, utilizado na Jr Highschool(equivalente à 6ª série do 1º grau), está preocupando muitos brasileiros que moram nos EUA. Segundo o livro, desde meados dos anos 80,a mais importante floresta do mundo passou para a responsabilidade dos EUA, ou seja, a Floresta Amazônica, com a criação do PRINFA – 1ª Reserva Internacional da Floresta Amazônica.
A partir daí o autor faz comentários preconceituosos em relação a América Latina e o seu povo: “A Amazônia está na América do Sul, uma das regiões mais pobres do mundo e cercada por países irresponsáveis, cruéis e autoritários, regidos por tráficos de drogas, sem inteligência, primitivos... O planeta pode estar certo de que os Estados Unidos não permitirão que os países da América do Sul explorem ou destruam a propriedade da humanidade”.Para quem ainda tem alguma dúvida acerca da situação é só conferir a página 76 do livro didático norte-americano, mas há muita controvérsia no que diz respeito a esta nota, há quem diga que o livro não existe e que tudo não passa de uma fraude da internet, ao largo da questão está o Itamaraty que não procurou investigar o caso para saber da existência ou não do tal livro.
E já figuram o mapa do Brasil sem a Amazônia...

Mais uma CPI - Por Luciana Lopez

Senadores da Oposição querem CPI do Orçamento

PSDB retira nomes dos seus representantes na comissão de orçamento, o líder do partido no senado, senador Arthur Virgílio (AM) propõe CPI e diz que será uma decisão do partido, as reuniões começam na próxima semana.O líder afirma que do jeito que estão os trabalhos na comissão o PSDB não permanece nas discussões.

Salário Mínimo - Por Luciana Lopez

Novo valor do mínimo

A partir de 1º março o valor do salário mínimo passa a ser de R$ 412,30. Pesquisa feita pelos sindicatos dos trabalhadores em todo o país mostra que para viver de maneira digna, o salário do trabalhador brasileiro deveria ser de pelo menos R$ 1.924,59, este seria o valor considerado ideal para as necessidades básicas asseguradas pela constituição. O aumento, de 8,5%, levou em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação. Isso mostra que os trabalhadores ainda não têm os seus direitos reconhecidos e os 13 milhões de aposentados e pensionistas continuarão sobrevivendo às duras penas. Quando teremos de fato um salário digno para o povo? Qual será o governo que fará justiça social realmente neste país? Fica aqui a pergunta e a reflexão...

O que é função legiferante ? Por Luciana Lopez

A discussão sobre a função legiferante dos três poderes tem merecido destaque no Congresso Nacional, nos Tribunais e nos meios acadêmicos devido às sucessivas edições de medidas provisórias pelo Presidente da República e da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a aplicação da Lei nº 7.783/89 à greve dos servidores públicos civis, em face da ausência de norma que regulamente o art.37, VII, da Constituição Federal.

De quem é a função de legislar, afinal? Muitos deputados têm ido a tribuna do plenário da Câmara para discutir este assunto, sobretudo os parlamentares da oposição.De acordo com o presidente da casa o deputado petista Arlindo Chinaglia o papel do Congresso Nacional é a formulação de leis e a deliberação sobre iniciativas governamentais, incluindo neste ponto a prerrogativa de melhorar e modificar o que lhe é apresentado. Exerce também função indispensável na fiscalização das instituições estatais especialmente no que diz respeito ao abuso do poder e à má gestão da coisa pública.


“Uma democracia representativa e consolidada exige, portanto, um Congresso forte, com capacidade para realizar suas tarefas de formulação de leis e de controle”. Afirma
No exercício destas graves competências constitucionais, ao Congresso cabe, do mesmo modo, a iniciativa de detectar e corrigir seus próprios erros e avançar no trabalho de aprimoramento institucional de nosso país.

Cartões Corporativos - Por Luciana Lopez

Comando da CPI fica com o PSDB


A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) foi escolhida para comandar os trabalhos da CPI dos cartões corporativos.
Definido o acordo, a expectativa é de que os trabalhos comecem em 15 dias. A senadora tucana acredita que até a semana que vem todos os partidos terão indicado os representantes para a composição da CPI mista, que contará com 12 senadores e 12 deputados. Os governistas têm maioria na comissão.
Na noite da última quarta-feira 27/02 a senadora declarou que acredita que há possibilidade de fazer um trabalho consistente. - “Eu não posso partir do pressuposto que nós vamos ter uma CPI com pessoas que já vão para lá predispostas para que os trabalhos não caminhem” - disse.
Pessoalmente, a senadora defende que as investigações comecem a partir das denúncias já apresentadas contra servidores e autoridades do governo federal que usaram o cartão de forma irregular. A senadora pretende, se reunir com o relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), para estabelecer uma agenda de trabalho para março.
Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), defende que a comissão inicie os trabalhos pela convocação dos ministros arrolados nas denúncias e por um pedido de abertura de gastos de todos os cartões corporativos, inclusive os da Presidência da República. Arthur Virgílio será um dos representantes do PSDB na CPI ,mas há uma grita geral pelos corredores do Congresso, muitos deputados de outros partidos questionam tanto o PT quanto o PSDB na presidência e na relatoria dos trabalhos, afirmam que os dois partidos irão analisar as próprias contas o que poderia comprometer os resultados.

Limite para juros no cartão de crédito

Proposta limita juros para faturas no cartão


O Projeto de Lei 2413/07, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), fixa limite para a cobrança de juros e multa moratória nas contas de cartões de crédito. Segundo a proposta, a empresa de cartão de crédito poderá acrescer no máximo um ponto percentual ao mês sobre o custo de captação da linha de crédito contratada junto à instituição financeira. Assim, a taxa de juros final a ser cobrada dos usuários de cartões de crédito deverá ficar entre 2% e 3% ao mês, considerando-se que "a remuneração máxima hoje oferecida no mercado financeiro não ultrapassa em muito o patamar de 1% ao mês", conforme explica o deputado.

Já a multa moratória a ser cobrada no caso de inadimplência no pagamento de prestação devida não poderá exceder a 2% do valor dessa prestação, segundo determina o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Dr. Ubiali acredita que o percentual limite proposto possibilita a remuneração adequada para cobertura dos custos e despesas operacionais que as empresas assumem ao financiar o saldo devedor de seus clientes.

Mercado financeiro
O parlamentar argumenta que as administradoras de cartão tomam recursos no mercado financeiro para o financiamento das compras de seus clientes, quando estes não pagam ou preferem refinanciar o valor total da fatura emitida. Ele afirma também que essas empresas acrescentam à taxa de juros contratada com a instituição financeira um ganho (spread) elevadíssimo, o que faz com que o financiamento de compras feitas com cartão de crédito seja o mais caro disponibilizado no mercado de consumo para as pessoas físicas.

Na avaliação do deputado, há uma distorção do papel das administradoras, que "se transmudam em verdadeiras instituições financeiras e assumem, sem sequer sofrerem a fiscalização do Banco Central, as funções de um verdadeiro banco e cobram pelos financiamentos como se bancos fossem".

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reforma Tributária em Debate

Reforma Tributária


Governo quer votar reforma tributária em quatro meses
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou na tarde desta quarta-feira 27/02, em entrevista coletiva, que o governo pretende votar a reforma tributária em quatro meses. O parlamentar disse ainda que serão retirados os pontos de maior tensão da proposta, a fim de facilitar a sua aprovação.

Câmara debate a TV Pública

Câmara discute TV Pública - Por Luciana Lopez

Câmara rejeita limitação para contratações na TV Pública
O Plenário rejeitou na noite desta terça-feira, 26 de fevereiro, por 303 votos a 105, o destaque para votação em separado (DVS) do PSDB à Medida Provisória 398/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O partido pretendia excluir do texto a possibilidade de a empresa contratar pessoal técnico e administrativo por tempo determinado segundo os termos da Lei 8.745/93.
O DVS também excluía dispositivo que permite à EBC absorver os empregados da Radiobrás, da qual herdará ainda toda a estrutura existente.
A votação nominal de um DVS por partido de oposição foi acertada na semana passada no acordo de procedimentos entre as lideranças para a análise dos destaques. Destaque para votação em separado (DVS)
Mecanismo por meio do qual os deputados podem retirar ("destacar") parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal.
A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação em separado. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Do contrário, o trecho destacado é excluído.
Atualmente, o DVS tem sido apresentado por meio do chamado "destaque de bancada", que é apresentado pelo líder. Quanto maior o partido, maior o número de destaques a que tem direito, até o máximo de quatro (por proposição)
Se for apresentado individualmente, o DVS precisa passar por duas votações - a primeira, para sua admissão, e a segunda, para julgar seu conteúdo. A necessidade de haver duas votações tem inviabilizado o destaque individual.

Denúncia contra Palocci

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou denúncia no último dia 25 ao Supremo Tribunal Federal contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, por suposta ordem de quebra de sigilo funcional do caseiro Francenildo de Souza. A corte, acata a denúncia da Procuradoria Geral da República e pode abrir ação penal contra o ex-ministro, que passará à condição de réu. No entanto, a denúncia poderá ser arquivada caso o plenário do Supremo a considere sem fundamento. O escândalo resultou na saída de Palocci do Ministério da Fazenda em 2005. Ele foi acusado de mandar o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, violar o sigilo bancário do caseiro depois que Francenildo declarou à CPI dos Bingos que o havia visto várias vezes numa mansão alugada em Brasília por ex-assessores de Palocci. O lugar era usado para festas com prostitutas e negociações com lobistas.

Brasil tem 183,9 milhões de habitantes – Por Luciana Lopez

O Brasil tem atualmente 183,9 milhões de habitantes, segundo o relatório final da Contagem da População do IBGE, feita em 5.435 municípios com até 170 mil habitantes e entregue na última quarta-feira ao Tribunal de Contas da União. Segundo o documento do IBGE, nos últimos sete anos, o Brasil ganhou mais 14 milhões de habitantes, "o que corresponde a um Estado do porte da Bahia". Na Contagem, foram visitados 30 milhões de domicílio. O TCU vai utilizar o levantamento para o cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Regiões
Entre as grandes regiões, segundo o IBGE, todas apresentaram crescimento populacional em relação ao Censo 2000, mas não houve alterações no ranking dos mais populosos. O Sudeste ainda lidera, com 77,8 milhões, seguido do Nordeste (58,5 milhões); Sul (26,7 milhões); Norte (14,5 milhões); e Centro-Oeste (13,2 milhões). Já entre os Estados, o mais populoso continua a ser São Paulo, com 39,8 milhões de habitantes, seguido de Minas Gerais (19,2 milhões), Rio de Janeiro (15,4 milhões), Bahia (14 milhões) e Rio Grande do Sul (10,5 milhões). O menos populoso é Roraima (395,7 mil habitantes), seguido do Amapá (587,3 mil) e Acre (655,3 mil). Palmas, no Tocantins, ainda é a capital menos populosa do Brasil, com 178,3 mil habitantes.
Cidades
O município de São Paulo continua o mais populoso do Brasil (10,8 milhões), enquanto o menor ainda é Borá, no oeste-paulista, que há sete anos tinha 795 habitantes e hoje, de acordo com a Contagem, tem 804. Desde o Censo 2000, de acordo com o IBGE, o número de municípios com mais de um milhão de habitantes cresceu de 13 para 14. A inclusão mais recente foi Campinas, terceiro município paulista a figurar na lista. São eles: São Paulo (10,8 milhões); Rio de Janeiro (6,1 milhões); Salvador (2,8 milhões); Brasília (2,45 milhões); Fortaleza (2,43 milhões); Belo Horizonte (2,41 milhões); Curitiba (1,7 milhão); Manaus (1,6 milhão); Recife (1,5 milhão); Porto Alegre (1,42 milhão); Belém (1,40 milhão); Goiânia (1,24 milhão); Guarulhos (1,23 milhão) e Campinas (1,03 milhão).

Base aliada atrasa votação do orçamento

Relator acusa base aliada de atrasar votação do Orçamento
O relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), acusou a base governista de impedir a votação do relatório final na Comissão Mista de Orçamento. "Não é a oposição que está dificultando, são parlamentares da própria base governista", declarou. "O presidente da comissão [senador José Maranhão (PMDB-PB)] marcou reuniões ao longo de toda a semana para que possamos votar", acrescentou.

Se as dificuldades persistirem, Pimentel admite a possibilidade de a votação do Orçamento ser transferida diretamente para o Plenário, evitando, assim, a análise da comissão. "Seria um vexame, mas a avocação para o Plenário é constitucional e regimentalmente possível, e já aconteceu isso em 1994", disse.

Imprensa e Democracia – Por Luciana Lopez

“Imprensa e democracia são irmãs siamesas”, foi com esta declaração que o ministro Carlos Ayres de Britto do Supremo Tribunal Federal pôs fim ao último resquício da ditadura no país.A medida acaba com a farra das indenizações milionárias, a liminar do STF ainda é de caráter provisório mas já suspende os processos movidos contra os órgãos de imprensa que tramitam em todos os estados e o distrito federal.De acordo com a liminar ficam revogados 20 dos 77 artigos que compõe a obsoleta Lei de Imprensa que foi sancionada pelo então general-presidente Castello Branco em 1967 .
Hoje os tempos são outros, a sociedade brasileira já não é mais a mesma de 41 anos, portanto não se justifica que a lei ainda estivesse em vigor e é absurdo pensar que esta era a lei que servia de balizador para as tomadas de decisões no que diz respeito a atuação da imprensa no Brasil.
É bem verdade que não se tem tanta liberdade de expressão de fato dentro do dia-a-dia das redações, existirão sempre os interesses corporativistas, mas dos males o menor...
A democracia ainda é um fenômeno muito novo para nós brasileiros que não sabemos bem o que fazer com ela, desde a proclamação da república em 1889 foram sempre períodos de altos e baixos entre as ditaduras e os períodos de democracia, não estamos muito esclarecidos quanto a isso, é preciso que fiquemos atentos, porque democracia é bem mais que o direito de expressão ou de voto, é também e sobretudo o direito a cidadania.

Luciana Lopez entrevista o Deputado Robson Rodovalho

Luciana Lopez e o Deputado Alceni Guerra