Dossiê
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta sexta-feira (28), em Delmiro Gouveira (AL), que está sendo produzido um banco de dados com informações sobre gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva e de governos anteriores. Ela negou a existência de um dossiê.
"Alguns vão falar que fizemos um dossiê. Afirmamos que é um banco de dados e que a quantidade de informações que temos no banco de dados é 20 mil vezes maior de que um dossiê. E são essas informaões que estão armazenadas na Casa Civil, seja para fornecer para a CPI, se isso for pedido e se for decidido, sob responsabilidade de sigilo da CPI, seja para informar para o TCU [Tribunal de Contas da União], porque o TCU audita essas informações",
A ministra destacou que o levantamento se refere também ao atual governo. "E é importante que se diga o seguinte: nós fizemos esse banco de dados com informações do nosso período e também estamos fazendo com informações do período anterior."
Dilma cobrou que o responsável pelo vazamento das informações venha a público. "Se estão interessados em apurar mais profundamente esse episódio, seria oportuno que aqueles que divulgaram informações do banco de dados da Casa Civil viessem a público e assumissem", disse. "O estranho é sermos nós, que não divulgamos, que fomos objeto de vazamento, sermos aqueles que estão sendo responsabilizados", completou.
Segundo ela, o governo deve dar continuidade à elaboração de um arquivo sobre gastos da Presidência. "Estamos fazendo e continuaremos a fazer de forma tranqüila o nosso banco de dados. Quando houver a necessidade de fazer informações oficiais, faremos, desde que respeitados os procedimentos regulamentares tais como sigilo de alguma informação.
O caso
Reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” desta sexta afirma que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, deu ordem para a produção de um dossiê com as despesas do ex-presidente, de sua mulher, Ruth Cardoso, e de ministros do governo tucano, a partir de 1998.
A ministra estava em Alagoas acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do programa Territórios da Cidadania no estado. Lula não deu entrevistas, mas discursou. No pronunciamento, disse que a oposição está "destilando ódio".
Vice Alencar
Em Brasília, o vice-presidente da República, José Alencar, também defendeu Dilma.
"O que houve é o seguinte: um pedido de autoridades do Tribunal de Contas e foram preparadas informações. Essas informações são rotina no governo, quando são pedidas. Nunca houve nenhum dossiê para nenhum objetivo diferente que senão preparar informações, não só daquele período como de outros períodos", disse Alencar. Ele afirmou que não houve "má-fé" e que "estão fazendo uma tempestade em copo de água".
Dilma Rousseff disse que não houve investigação do governo passado e afirmou que apenas foram recolhidas informações para um banco de dados. "Nós não investigamos o governo passado. Reiteramos que não foi feito dossiê. Não é possível, eu tenho certeza. Fizemos basicamente um banco de dados e fornecemos os dados para esse banco."
CPI x dossiê
Atualmente, o Congresso Nacional investiga, em uma CPI, os gastos com cartões corporativos e contas "tipo B" por parte de membros do governo federal desde 1998.
No início do ano, o surgimento de suspeitas de gastos irregulares de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Presidência fez com que a oposição pedisse a abertura de uma CPI. A base aliada aceitou, mas impôs a condição de que também fossem investigados os gastos do governo FHC.
Segundo o jornal, o dossiê começou a ser elaborado antes da criação da CPI. O banco de dados seria paralelo ao Suprim, sistema oficial de controle de despesas com suprimentos de fundos do governo.
As denúncias sobre a suposta existência do dossiê com gastos de Fernando Henrique Cardoso foram divulgadas na última edição da revista “Veja”. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a existência do relatório.
A oposição reagiu às denúncias sobre o dossiê supostamente preparado pelo governo. Na quinta (27), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM), e o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entregaram à Presidência da República pedido de divulgação de seus gastos com cartão corporativo e contas tipo B na época em que eram ministros, no governo FHC.
Governo x oposição
Nesta sexta, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que as denúncias sobre o documento fazem parte da disputa entre governo e oposição. E destacou o fato de este ser um ano eleitoral.
"A oposição está de ânimos muito acirrados. Por quê? Porque vai entrar o período eleitoral, o presidente está com um acolhimento da populaçao inédito na história do país e à oposição cabe criar fatos politicos pra fazer debates públicos."
"Os órgãos de investigação do Estado brasileiro não podem servir de instrumento para a luta politica. Não podem servir nem a favor do governo e nem contra ele. São estruturas neutras", respondeu, ao ser questionado sobre a possibilidade de a PF investigar o caso. Segundo o ministro, não há dossiê, mas sim uma sindicância administrativa.
O líder da bancada do PSDB no Senado afirmou que as novas denúncias fragilizam Dilma Rousseff. "A ministra Dilma começa a virar um pato manco, ou ‘lame duck’, como se diz nos Estados Unidos. Ela começa a se arrastar no cargo até cair".
Virgílio afirmou que a ministra precisa ir ao Congresso para prestar esclarecimentos. Na semana passada, a base do governo impediu a convocação de Dilma para a CPI mista dos Cartões.
“Se a ministra entender que não tem que vir, ela não está menosprezando o Senado, mas sim admitindo que tem culpa. Ela está ferida e pode ser uma ferida de morte. Não é mais a Dilma imaculada de antes”, disse o tucano.
O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse a situação de Dilma Rousseff no governo ficará insustentável caso ela não apresente uma explicação satisfatória. Segundo ele, se a ministra não apresentar argumentos convincentes, poderá ser convocada novamente para prestar esclarecimentos na CPI.
Dossiê
De acordo com a reportagem, Erenice Guerra teria tido uma reunião no Planalto com membros da Secretaria de Administração, da Secretaria de Controle Interno da Presidência e de áreas da Casa Civil e solicitado funcionários de cada setor. A chefe de gabinete dela, Maria de La Soledad Castrillo, teria sido designada para coordenar os trabalhos.
O jornal afirma que, a interlocutores, a secretária-executiva isenta a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, da decisão de organização das despesas do ex-presidente.
A secretária-executiva teria admitido que a Secretaria de Administração está fazendo a gestão das informações. De acordo com a reportagem, a Casa Civil afirma que as informações "vazadas" à imprensa seriam fragmentos de relatórios em fase de digitação.
Lixa de unha e ingresso de cinema
A suposta “força-tarefa” teria o papel de desarquivar documentos sobre gastos do governo anterior, incluindo cartões corporativos e contas “tipo B”. Segundo o jornal, a justificativa usada pela secretária-executiva teria sido a necessidade de atender a eventuais demandas da CPI.
A reportagem afirma ter tido acesso a um dos relatórios produzidos pela Casa Civil e mostra um trecho do documento, que teria 13 páginas. Várias das despesas relacionadas seriam relativas à ex-primeira-dama Ruth Cardoso ou a produtos como bebidas e comidas.
Segundo o jornal, haveria detalhes de despesas com cosméticos, escova de dente, lixas de unha, farmácia, doces, ingressos de cinema, parque temático e zoológico. O nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não estaria citado no documento.(G1)
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