sexta-feira, março 28, 2008
“O Governo Federal é guloso de impostos”, afirma deputado
Reforma Tributária
O Brasil bateu recorde de arrecadação em janeiro deste ano. Mesmo com a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), foram arrecadados mais de R$ 62 bilhões para os cofres públicos, cerca de R$ 10 bilhões a mais que o mesmo período do ano passado.
O deputado Felipe Maia (Democratas) lembrou que o governo federal anunciou ao país que o fim da CPMF resultaria na falta de verba para investir em saúde, nos programas sociais e no reajuste dos servidores públicos. Além disso, inúmeras obras seriam canceladas pela ausência de recursos. “Este governo é guloso de impostos. Fez falsos alertas, deixou a população preocupada e por nada. A oposição, sim, agiu com responsabilidade e votou contra a CPMF e a favor da desoneração do pai de família, do trabalhador e do empresário que gera emprego e renda”, afirmou.
O parlamentar potiguar citou, da tribuna da Câmara dos Deputados, as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, que incitavam a falta de dinheiro caso a CPMF não fosse prorrogada.
No dia seis de dezembro de 2007, o presidente Lula afirmou: “temos de dizer quem são os senadores responsáveis por deixar milhões de pessoas sem o benefício do programa Bolsa- Família”. Poucos dias depois, em 29 de dezembro, o ministro Paulo Bernardo declarou: “tenho 40 bilhões a menos de receita. Se não vamos cortar os programas sociais e o PAC, teremos que ter outros investimentos”. Meses antes, no dia quatro de setembro, o ministro Guido Mantega disse: “será trágico para o País. Teremos que desativar programas e reduzir o superávit primário. Talvez uma tragédia”.
“O governo arrecadou, só este mês de janeiro, R$ 10 bilhões. Que tragédia é essa? O governo tem dinheiro, sim, para fazer investimentos, para manter o Bolsa Família, para manter a saúde em excelente qualidade. Só não o faz se não quiser. Tem dinheiro inclusive para diminuir a carga tributária”, alertou Felipe Maia.
Reforma Tributária
O governo federal enviou, na última quinta-feira (28), a proposta de reforma tributária para ser debatida do Congresso Nacional. Por isso, o deputado cobrou uma reforma justa e que desonere a classe produtiva do país. De acordo com Felipe Maia, a reforma deve contemplar quatro tópicos primordiais: a redução dos gastos públicos, um plano de ajuste fiscal a longo prazo, metas de redução dos gastos correntes em relação ao PIB e a definição de um teto de carga tributária.
Segundo o parlamentar, a carga tributária brasileira chega, hoje, a 38% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor muito alto, de acordo com economistas. A sugestão do deputado é fixar esse percentual em, no máximo 30%. “Precisamos forçar a redução dos tributos. Afinal de contas, menos impostos resultam em mais empregos. Mais emprego significa mais geração de renda. Geração de renda para o povo do Rio Grande do Norte e para o nosso país”, disse Maia.(Assessoria Dep.Felipe Maia)
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