Deputado tem direito a R$ 564 mil após a morte

Deputados rejeitam auxílio-funeral

Depois que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou o arquivamento, pela Mesa Diretora da Casa, do projeto que instituía o auxílio-funeral – verba extra de R$ 16.500 que seria destinada aos familiares de deputados falecidos, além do pecúlio que já existe nesses casos de morte –, deputados ouvidos pelo Congresso em Foco rechaçaram o benefício.

A deputada Rita Camata (PMDB-ES) e os deputados Celso Russomano (PP-SP), Francisco Rodrigues (DEM-RR) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) fizeram questão de manifestar sua contrariedade ao caráter "esdrúxulo" do projeto apresentado pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, à Mesa Diretora – que chegou a ratificar o documento. Na terça-feira (6), Chinaglia afirmou ter assinado o projeto sem ler. “Você acha que eu vou ler despacho burocrático? Não leio mesmo”, disse o petista, ressalvando que rediscutiria o assunto.

Para o deputado Pompeo de Mattos acha que Chinaglia “foi enganado”. “Conhecendo o presidente Arlindo, sei que ele jamais seria conivente com isso. Com uma atitude dessas, nós enterramos a Câmara dos Deputados”, disse, acrescentando que o projeto é “esdrúxulo”. “É uma coisa sem precedentes. Só tem uma maneira de nós não nos enterrarmos: é enterrando o auxílio-funeral”, metaforizou Pompeo, em emblemático jogo de palavras.

Segundo a deputada constituinte Rita Camata, trata-se de mais um projeto que desgasta a imagem da Câmara. “É um desserviço à instituição. Não fui consultada, e fiquei constrangida com o que vi na imprensa. Eu lamento, espero que isso tenha sido abortado”, destacou Rita, ressaltando que Chinaglia pode ter sido induzido ao erro por assessores ao assinar o projeto. “Isso pode acontecer, às vezes é muito papel. Quando você tem um suporte de assessoria, na pressa você acaba assinando.”

“É uma proposição que, sinceramente, não teria o meu aval”, reforçou o deputado Celso Russomano, especialista em direito do consumidor, afirmando que as proposições que chegam à Mesa deveriam ser analisadas com mais cuidado. “Temos de analisar os pleitos direitinho. Eu não sei os motivos pelos quais o presidente da Casa assinou o documento.”

Já o deputado Francisco Rodrigues foi mais incisivo em seu comentário. “Eu diria que, entre tantas idéias absurdas, essa é mais uma delas”, disse, lembrando que já há um instrumento que subsidia “a morte” dos parlamentares. “Isso é absolutamente despropositado, porque o próprio valor que já repassado aos parlamentares que morrem no exercício do mandato já é suficiente.”

Em um dia de pouca movimentação na Câmara – muitos dos 513 deputados já viajaram para seus estados –, com baixíssimo número de parlamentares presentes para a ordem do dia em plenário, nenhuma matéria foi votada. As duas medidas provisórias que estavam previstas para hoje (8) – a 422/08, que tranca a pauta, e a 424/08 – não foram apreciadas por falta de acordo entre as lideranças. Ambas as MPs ampliam o limite de área pública da Amazônia Legal que pode ser concedida pela União para uso rural, sem a necessidade de processo de licitação.(Agência Câmara)