O que é a adoção, afinal ? foi com essa pergunta que saí em campo para conversar com pessoas que optaram por adotar seus filhos, quais as motivações que levam cada vez mais famílias a optarem por criarem filhos nascidos de outras pessoas. Existe um imenso número de crianças desamparadas aguardando que alguém as queira. Só que elas não são, em sua maioria, bebês recém nascidos, São crianças. E este é um dos maiores desafios que as autoridades brasileiras têm para resolver a questão social de tantas crianças que ninguém quer. O processo de adoção em muito se parece com uma gravidez. Também demora um tempo,muitas vezes bem mais que os nove meses de uma gestação, e apesar de todos os cuidados, corre-se o risco de existirem problemas de saúde e de comportamento, por exemplo. Quando nasce um bebê, a família toda precisa de um tempo de adaptação à nova situação. Isso não é diferente no processo da adoção; portanto, se alguém resolve adotar uma criança, não deve ter medo de enfrentar esses problemas, O maior requisito para adotar uma criança, é a disponibilidade de amar. Ser pai ou mãe, não é só gerar, é antes de tudo, amar, criar e educar.
Como adotar ?
A única forma de se adotar legalmente uma criança ou um adolescente no Brasil é através da Vara da Infância e da Juventude nas comarcas em todas as cidades brasileiras mediante um processo próprio.
Documentação necessária:
Comprovante de residência; Fotocópia autenticada da cédula de identidade (RG) do casal; Fotocópia autenticada da certidão de casamento; Fotocópia autenticada do comprovante de renda do casal; Fotografia colorida do casal (tipo postal - não pode ser 3x4); Fotografia das dependências internas e externas da residência (tipo postal); Atestado de sanidade física e mental do casal, com firma reconhecida da assinatura do médico; Declaração de idoneidade moral, com firma reconhecida de 02 testemunhas; Certidões negativas de antecedentes criminais do casal, fornecidas pelo cartório distribuidor da comarca de residência do casal (Em Curitiba serão obtidas na Rua XV de novembro, 362, 2o andar, Centro - Fone: 41-223-8915); Preencher requerimento e reconhecer firma da assinatura do casal.
Mas nem sempre estes requisitos são levados em consideração, em muitos casos a mãe biológica entrega o filho para um casal criar e estes apenas o registram como se fosse seu filho, esta prática é considerada crime e portanto não é adoção,também não é adoção pegar uma criança ou adolescente para criar, abrigar e educar.
De acordo com a Constituição Federal de 1.988, art. 227, §6º, equipara os filhos adotivos aos de sangue, havidos ou não da relação do casamento. É filho aquele que, na sucessão hereditária, está em igualdade de direitos perante os filhos legítimos, não importando se o adotado é menor ou maior de idade. A terminologia "filho adotado" continua sendo utilizada para fins de estudo e entendimento, sendo proibidas quaisquer referências ou observações sobre a origem do ato nas certidões do registro, referentes à filiação. Com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei 8.069/90 de 13 de 07 de 1990, só existe uma forma de adoção para os menores, previstos nos art. 39 e seguintes. Por ficção legal, é concebida a paternidade, em que o titular de uma adoção é o legítimo pai, igualando os efeitos da filiação natural.
Deferida a adoção, o adotado passa a ser efetivamente filho dos adotantes, em caráter irrevogável e de forma plena.
Por que adotar ?
Existe um cem números de razões porque muitos casais ou mesmo pessoas solteiras optam pela adoção , normalmente são razões muito particulares e ao contrário do que se espera ouvir de algumas mulheres, elas optaram em adotar e ponto.Em uma sociedade onde estamos acostumados a meter o bedelho na vida dos outros, sempre queremos explicações sobre o porque de determinadas ações e este é o caso das mulheres que optaram por adotar.”Sempre me perguntaram se eu não poderia ter filhos e a minha reposta sempre foi , sim eu posso, mas preferi adotar, tem algum problema “? D.T, são questionamentos como estes que fazem ainda com que a adoção seja considerada um tabu e ao contrário do que se pensa , o processo de adoção é fácil e rápido , o que muitas vezes dificulta é que os pais adotivos querem escolher a criança perfeita e isso acaba retardando o andamento do processo.”A adoção é uma saída viável para o Brasil, são muitos os casais que já têm outros filhos(biológicos) e chegam aqui querendo entrar na fila de adoção” diz Rosane Almeida - assistente social da Vara da Infância de Natal.”A adoção é um ato de amor e todo aquele que for capaz de amar está apto a adotar”.D.T
Como adotar ?
A única forma de se adotar legalmente uma criança ou um adolescente no Brasil é através da Vara da Infância e da Juventude nas comarcas em todas as cidades brasileiras mediante um processo próprio.
Documentação necessária:
Comprovante de residência; Fotocópia autenticada da cédula de identidade (RG) do casal; Fotocópia autenticada da certidão de casamento; Fotocópia autenticada do comprovante de renda do casal; Fotografia colorida do casal (tipo postal - não pode ser 3x4); Fotografia das dependências internas e externas da residência (tipo postal); Atestado de sanidade física e mental do casal, com firma reconhecida da assinatura do médico; Declaração de idoneidade moral, com firma reconhecida de 02 testemunhas; Certidões negativas de antecedentes criminais do casal, fornecidas pelo cartório distribuidor da comarca de residência do casal (Em Curitiba serão obtidas na Rua XV de novembro, 362, 2o andar, Centro - Fone: 41-223-8915); Preencher requerimento e reconhecer firma da assinatura do casal.
Mas nem sempre estes requisitos são levados em consideração, em muitos casos a mãe biológica entrega o filho para um casal criar e estes apenas o registram como se fosse seu filho, esta prática é considerada crime e portanto não é adoção,também não é adoção pegar uma criança ou adolescente para criar, abrigar e educar.
De acordo com a Constituição Federal de 1.988, art. 227, §6º, equipara os filhos adotivos aos de sangue, havidos ou não da relação do casamento. É filho aquele que, na sucessão hereditária, está em igualdade de direitos perante os filhos legítimos, não importando se o adotado é menor ou maior de idade. A terminologia "filho adotado" continua sendo utilizada para fins de estudo e entendimento, sendo proibidas quaisquer referências ou observações sobre a origem do ato nas certidões do registro, referentes à filiação. Com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei 8.069/90 de 13 de 07 de 1990, só existe uma forma de adoção para os menores, previstos nos art. 39 e seguintes. Por ficção legal, é concebida a paternidade, em que o titular de uma adoção é o legítimo pai, igualando os efeitos da filiação natural.
Deferida a adoção, o adotado passa a ser efetivamente filho dos adotantes, em caráter irrevogável e de forma plena.
Por que adotar ?
Existe um cem números de razões porque muitos casais ou mesmo pessoas solteiras optam pela adoção , normalmente são razões muito particulares e ao contrário do que se espera ouvir de algumas mulheres, elas optaram em adotar e ponto.Em uma sociedade onde estamos acostumados a meter o bedelho na vida dos outros, sempre queremos explicações sobre o porque de determinadas ações e este é o caso das mulheres que optaram por adotar.”Sempre me perguntaram se eu não poderia ter filhos e a minha reposta sempre foi , sim eu posso, mas preferi adotar, tem algum problema “? D.T, são questionamentos como estes que fazem ainda com que a adoção seja considerada um tabu e ao contrário do que se pensa , o processo de adoção é fácil e rápido , o que muitas vezes dificulta é que os pais adotivos querem escolher a criança perfeita e isso acaba retardando o andamento do processo.”A adoção é uma saída viável para o Brasil, são muitos os casais que já têm outros filhos(biológicos) e chegam aqui querendo entrar na fila de adoção” diz Rosane Almeida - assistente social da Vara da Infância de Natal.”A adoção é um ato de amor e todo aquele que for capaz de amar está apto a adotar”.D.T
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