sexta-feira, fevereiro 27, 2009

Congresso criará comissão para acelerar reforma política


Com intuito de acelerar a reforma política, a Câmara e o Senado vão criar na próxima semana uma comissão mista para consolidar as matérias que tramitam sobre a reforma política. A proposta é concluir essa etapa dos trabalhos em 40 dias e encaminhar os projetos para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) das duas Casas.
“Há uma imposição da consciência nacional de que a reforma tem de ser feita. E a maneira de fazer é tomando decisões que, até agora, não tinham sido tomadas com essa conjunção de esforços. Vamos colocar o tema na agenda nacional, para que a nação reflita e possamos encontrar o melhor caminho para melhorar a vida política no país”, disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em entrevista à imprensa.
No início de fevereiro, os ministro da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio, entregaram ao Congresso o texto final da proposta de reforma política do Executivo. A proposta, é composta de velhas idéias e, pelo teor, dificilmente será votada por completo na atual legislatura (leia a análise).
No final do ano passado, a Câmara encerrou seus trabalhos legislativos sem chegar a um consenso sobre o texto da reforma política que tramita na Casa com projetos desde a década de 1990. Membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) chegaram a propor que uma nova reforma política seja discutida após as eleições de 2010. (Congresso em Foco)

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