Dez anos de análises minuciosas, embasadas em dados oficiais, capitaneadas por especialistas renomados no assunto, mostram avanços muito tímidos perto da gravidade das violações. A 10ª edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil, uma publicação anual que, desta vez, trouxe um extenso balanço da última década, aponta estagnação nos índices de violência no campo, aumento do trabalho escravo em algumas localidades, impunidade por parte dos agressores, problemas de acesso à água, desigualdade nas oportunidades educacionais e a situação cada vez mais insustentável dos presídios, entre outros temas. Os dados foram apresentados ontem, no início da noite, em São Paulo, pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, com a colaboração de mais 23 entidades.
Para Maria Luiza Mendonça, uma das coordenadoras do relatório e integrante da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, os dados revelam uma situação de permanência em todos os temas analisados. "Pode haver diferenças leves em determinados anos, mas o problema é linear", afirma. Prova disso está nos números de assassinatos no meio rural. Em 2008, foram 28, maior até que o registrado na primeira edição do documento, em 1999, de 27 mortes. O pico se deu, de acordo com o relatório, em 2003, com 73 homicídios. "Todo o problema das violações no campo têm uma raiz muito clara, no nosso entendimento: a não execução da reforma agrária no país. O Brasil nunca fez esse processo, culminando em todos os conflitos agrários que hoje estão aí", diz Maria Luiza.
Na mesma linha de pensamento, a coordenadora do levantamento ressalta o número alarmante de trabalhadores em condições análogas à escravidão que foram libertados em operações de fiscalização do governo: 2.013 pessoas só no primeiro semestre de 2009. Uma análise de tais números em comparação com os dados do mesmo período do ano anterior mostrou que em seis estados houve aumento desse tipo de violação. Em alguns locais, o crescimento é preocupante. No Rio de Janeiro, por exemplo, a quantidade de libertações pulou de 57 para 280. Tocantins registrou alta de 78 para 296. No Espírito Santo, o salto foi de 89 para 369.
Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) contra o trabalho escravo, garante que o problema está em todos os estados brasileiros. Alguns picos de libertações, explica o frei, devem-se a uma fiscalização maior, cada vez mais equipada tecnicamente e também com embasamentos legais bem consolidados. "Nessas circunstâncias, com a expansão das averiguações, onde colocarmos o holofote encontraremos trabalho escravo", destaca Plassat.
A situação dos migrantes que trabalham em canaviais foi outro destaque do relatório. O documento apontou que o parâmetro de produtividade exigido dos bóias-frias mais que dobrou em 30 anos. Enquanto na década de 80 exigia-se que cada lavrador cortasse de 5 a 6 toneladas por dia, na década de 90, a nova referência variava entre 9 e 10 toneladas. Hoje, segundo o relatório, há usinas cobrando produtividade de 12 a 15 toneladas diárias
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