Brasil deve conter gastos e restringir operações de bancos públicos, diz FMI

O Brasil deve desacelerar a expansão do gasto público e restringir as operações parafiscais (que não aparecem no orçamento) dos bancos públicos, diz um relatório publicado nesta terça-feira pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

Segundo o documento Perspectivas Econômicas das Américas, o Brasil e outros países latino-americanos que apresentam crescimento vigoroso – com grandes fluxos de capital estrangeiro - devem estar atentos para os riscos de superaquecimento da economia, inflação e deterioração das contas externas.

O Fundo recomenda que, nesses países, "a normalização da política fiscal seja a primeira linha de defesa, com ênfase em desacelerar a expansão do gasto público".

"No caso do Brasil, a restrição do gasto deverá ser acompanhada de uma diminuição das operações parafiscais dos bancos públicos (o que, por sua vez, permitirá corrigir as distorções do canal de crédito que reduzem a eficácia da política monetária)", diz o texto.

Críticos no Brasil afirmam que os aportes ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) podem desequilibrar as contas públicas e que o Tesouro está aumentando a dívida pública ao destinar recursos ao banco.

Política monetária

A combinação entre política fiscal e monetária a ser adotada pelo próximo governo brasileiro, que assumirá o poder em janeiro de 2011, é motivo de preocupação por parte de analistas.

Muitos afirmam que uma política fiscal mais rígida, com menor expansão do gasto público, reduziria a pressão sobre a política monetária (taxa de juros) e, consequentemente, diminuiria o fluxo de capital externo na economia brasileira e a valorização do real frente ao dólar, que prejudica exportadores nacionais.

De acordo com o Fundo, a retirada do estímulo fiscal deve preceder a retirada do estímulo monetário.
"Isso permitiria que a política monetária desempenhe um papel secundário, em que as taxas de juros regressem a níveis neutros de maneira mais gradual do que seria necessário em outros casos", diz o relatório.

A taxa básica de juros no Brasil é de 10,75% ao ano, uma das mais altas do mundo, o que serve de atrativo para investidores estrangeiros, em um momento em que economias avançadas, como a americana, mantêm suas taxas de juros próximas de zero.

Capital estrangeiro

A entrada excessiva de capital estrangeiro preocupa o governo brasileiro, que já tomou medidas para restringir esse fluxo, como o recente aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aplicações de estrangeiros no mercado de renda fixa.