Os gastos da União com distribuição de prêmios a políticos, autoridades, personalidades, atletas, entre outros, deve bater um novo recorde neste ano. A conta paga pelos órgãos públicos federais (incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário) para custear “premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras” somou o montante de R$ 46 milhões desde janeiro de 2010. Durante todo o ano passado, o gasto atingiu R$ 48,6 milhões, em valores atualizados. A quantia desembolsada este ano é quase quatro vezes maior, por exemplo, que à quantia aplicada com o programa de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em todo o ano passado, R$ 9,6 milhões.
As despesas do governo federal e demais Poderes com premiações já é 20 vezes maior em 2010 do que a registrada no primeiro ano do atual governo. Em 2003, a União gastou pouco mais de R$ 2 milhões com a concessão de condecorações, em valores atualizados. Durante os três anos seguintes, os valores oscilaram entre R$ 13,6 milhões e R$ 19,7 milhões. Em 2007, houve uma despesa maior – R$ 39,8 milhões –, e no ano seguinte foram desembolsados pouco mais de R$ 23,5 milhões. O gasto médio com os serviços, desde 2003, está estimado em R$ 26 milhões por ano.
O Ministério da Cultura (MinC) é o órgão que mais gastou com essas homenagens, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Foram R$ 41,2 milhões pagos com os serviços neste ano, o equivalente a 89% do valor total desembolsado até a última segunda-feira (18). Desde 2003, o MinC desembolsou R$ 160 milhões (valores correntes) para esta finalidade. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, estas despesas são resultado da democratização da gestão pública de cultura no país.
| A assessoria explica que boa parte dos editais de seleção pública são prêmios. “À liberação de recursos para esses editais dá-se o nome de premiação, o que não deve ser confundido com condecoração ou congêneres”, afirma. Segundo a assessoria, o órgão tem lançado cerca de 60 editais por ano. Em 2009, foram 83 editais, dos quais 23 de âmbito estadual, e os demais de esfera nacional. “Os editais culturais lançados pelas unidades do Ministério da Cultura fazem parte da política pública com o objetivo de contemplar a diversidade cultural brasileira, em suas diferentes linguagens e manifestações e, com isso, fomentar a produção de cultura em todo o país”, acrescenta a assessoria. Dentre os principais prêmios concedidos pelo MinC, está o Mais Cultura de Literatura de Cordel, cuja edição deste ano premiou 200 projetos de difusão, produção, pesquisa e formação de cordelistas, no valor de R$ 3 milhões. Outro exemplo é o Prêmio Cultura Hip Hop, edição Preto Ghóez, também deste ano, que seleciona 134 propostas, de grupos informais, instituições e pessoas físicas, com uma premiação total superior a R$ 1,7 milhão. O Ministério da Defesa aparece em segundo lugar na lista de órgãos que mais concedem condecorações – R$ 1,6 milhão em 2010. Nos últimos oito anos a premiação aos militares somou R$ 12 milhões. (com informações do Contas Abertas) |
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