Chávez recua e diz que devolverá ‘plenos poderes’ em maio

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que pode reduzir a cinco meses o período estipulado pela polêmica lei aprovada pelo Parlamento em dezembro, que concede plenos poderes ao presidente para governar por decreto até meados de 2012.

“Em 1 de maio poderíamos ter terminado (a elaboração dos decretos), acelerando as leis que estamos fazendo. Para que ninguém se sinta limitado, devolvo a lei habilitante (até maio). Não tenho problema (em devolver), vou trabalhar mais forte e mais rápido", afirmou Chávez, em discurso anual no Parlamento venezuelano, neste sábado.

No primeiro encontro do presidente com os parlamentares opositores que tomaram posse no início do mês, Chávez negou que sua decisão signifique um recuo.
"Dirão alguns que Chávez recuou outra vez. Quem queira pensar assim, que pense, porque Chávez vai é para frente", afirmou.

O Executivo argumenta que os poderes especiais, concedidos ao presidente pela quarta vez, buscam acelerar a aprovação de um pacote de leis para lidar com a crise ocasionada pelas fortes chuvas que assolaram o país e que já deixaram mais de 140 mil desabrigados.

A medida, no entanto, foi tomada em dezembro, a menos de um mês da posse do novo Parlamento, 40% do qual pertence à aliança opositora. Para os deputados antichavistas, que assumiram suas cadeiras há duas semanas, a lei habilitante é uma estratégia do Executivo para coibir a atuação da oposição neste período legislativo.

Críticas

Nesta semana, um grupo de deputados opositores se reuniu com José Miguel Insulza, secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), para criticar a lei habilitante e pedir a discussão de sua validez no âmbito do organismo multilateral. A medida, no entanto, somente poderá ser debatida na OEA com o aval da maioria dos países-membros.

Insulza chegou a se posicionar públicamente contra a lei habilitante, ao afirmar que era um instrumento que contrariava a Carta Democrática Interamericana.

O governo da Venezuela qualificou de "ingerência abusiva" as declarações de Insulza e, dias depois, o secretário-geral também recuou, ao afirmar que a lei habilitante era “necessária” em situações de emergência e que cabia aos países-membros questioná-la, caso não estivessem de acordo com a medida.

'Diálogo'

Neste sábado, Chávez assumiu um tom conciliador ao se dirigir aos deputados opositores no Parlamento. “Somos adversários, não inimigos”, disse.

O presidente disse ainda que a volta da oposição ao Congresso era “maravilhosa”, instou o Parlamento a trabalhar pela “concórdia nacional” e convidou os opositores a “plantar” com o governo “a semente do diálogo”.

Chávez também agregou que sua “revolução bolivariana” não pretende eliminar "nem o Estado, nem a propriedade privada". “Alguns deputados da oposição falam de um projeto comunista, isso não está previsto aqui”, disse.

A oposição, que estava fora do Parlamento desde 2005, quando decidiu abandonar suas candidaturas às vésperas das eleições, escutava o presidente, em meio a aplausos da da base governista e de grupos chavistas.

A bancada opositora conta com 65 deputados. O chavismo mantém a maioria, com 98 cadeiras, e poderá continuar aprovando projetos de leis ordinárias sem o aval da oposição. O que muda, agora, é que a base governista deixou de ter a maioria absoluta ou dois terços do Parlamento, número necessário para aprovar leis orgânicas, de maior envergadura.(BBC NEWS)