terça-feira, junho 26, 2012

Clientes de telefonia celular poderão cancelar envio de mensagens publicitárias de operadoras

Clientes de telefonia celular poderão cancelar envio de mensagens publicitárias de operadoras


Os usuários de telefonia celular poderão cancelar o recebimento de mensagens publicitárias das operadoras. As empresas deverão enviar a seus clientes, entre os dias 20 de junho e 20 de setembro deste ano, uma mensagem de texto informando o que deve ser feito para que as propagandas não sejam mais enviadas.

A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi enviada por meio de ofício às operadoras na semana passada. A mensagem de texto que deverá ser encaminhada aos usuários terá a frase: "Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para [número de envio da mensagem]". Se o cliente não quiser mais receber a publicidade, deve responder a mensagem para o número indicado e receberá uma nova mensagem confirmando o cancelamento das propagandas.

A Anatel também determinou que as operadoras deverão incluir nos contratos uma cláusula para que o usuário assinale se deseja ou não receber mensagens publicitárias.

O tema foi tratado em uma reunião entre a Anatel e as prestadoras, em março deste ano. As empresas alegaram que as mensagens de cunho publicitário geralmente servem para a divulgação de benefícios ao usuário. A Anatel reconheceu esse argumento, mas ressaltou que é preciso respeitar a vontade e a privacidade dos clientes.

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