OAB pode questionar delação premiada
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, informou que vai pedir que o colegiado discuta a constitucionalidade do benefício da delação premiada. Segundo ele, a decisão foi tomada após a revelação de que alguns advogados preferem não aceitar clientes que queiram recorrer a este recurso em troca da redução da pena ou outro favorecimento. Coêlho afirma que a peça de análise será a proposição da delação por parte do Estado e sua legalidade. Caso a delação premiada seja considerada inconstitucional, a OAB deverá questioná-la no Supremo Tribunal Federal. Informações da Folha de S. Paulo.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, informou que vai pedir que o colegiado discuta a constitucionalidade do benefício da delação premiada. Segundo ele, a decisão foi tomada após a revelação de que alguns advogados preferem não aceitar clientes que queiram recorrer a este recurso em troca da redução da pena ou outro favorecimento. Coêlho afirma que a peça de análise será a proposição da delação por parte do Estado e sua legalidade. Caso a delação premiada seja considerada inconstitucional, a OAB deverá questioná-la no Supremo Tribunal Federal. Informações da Folha de S. Paulo.
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