Sala de aula vazia, bolso cheio na Gama Filho e UniverCidade

Existem três tipos de universidade no Brasil. Há as instituições sem fins lucrativos, as escolas privadas e há o curioso caso do grupo Galileo Educacional. Trata-se de uma empresa privada, mas criada com a união de duas escolas sem fins lucrativos do Rio de Janeiro: a Universidade Gama Filho e a UniverCidade.

Para estudantes e funcionários, a união, em 2011, foi um péssimo negócio. As escolas têm mais de 20 000 alunos e uma série de problemas: dívidas de 910 milhões de reais, greves, protestos e até uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Mas, para seus antigos controladores, a criação do Galileo pode render pelo menos 150 milhões de reais. Seria um caso único de fundadores de escolas sem fins lucrativos que ficaram milionários. Como é possível?  

A história tem como protagonista o advogado Márcio André Mendes Costa. No fim de 2010, ele criou o Galileo com o objetivo de reestruturar a Universidade Gama Filho. A instituição, fundada em 1939, acumulava dívidas de 260 milhões de reais com fornecedores, funcionários e governo. Costa era advogado de Paulo Gama, herdeiro e presidente da Gama Filho, e sugeriu a seu cliente que transferisse o controle da universidade a uma empresa comandada por ele próprio.

Como a Gama Filho não tinha fins lucrativos, a transferência teria, por lei, de ser gratuita. Na sequência, Costa bateu à porta de fundos de pensão em busca de dinheiro para pagar as dívidas e reinvestir na instituição. O Postalis, dos funcionários dos Correios, comprou 75 milhões de reais em debêntures.

A Petros, dos funcionários da Petrobras, investiu 25 milhões de reais. A garantia dos papéis eram recebíveis das mensalidades do curso de medicina, que chegavam a 4 000 reais. O Postalis diz que as debêntures eram atrativas pelos fundamentos do plano de recuperação e pela alta rentabilidade. A Petros não se pronunciou. Costa também tomou empréstimos bancários de 80 milhões de reais. O plano parecia fazer sentido.

Mas, em vez de investir na escola, Costa assumiu outra instituição em apuros, a UniverCidade, fundada pelo ex-banqueiro Ronald Levinsohn. Ele ficou conhecido nos anos 80 pela quebra da financeira Delfin, na época dona da maior caderneta de poupança do país. Com dívidas de 265 milhões de reais, a UniverCidade também foi cedida ao Galileo gratuitamente.

O plano já não fazia tanto sentido assim. Mas documentos obtidos por EXAME revelam que, por trás das transferências, existiam contratos de pagamentos milionários aos antigos mantenedores. Paulo Gama e um sobrinho dividiriam quase 45 milhões de reais para não assumir cargos executivos durante cinco anos em outra instituição de ensino.

Ainda cobrariam 1,8 milhão de reais por mês pelo aluguel de imóveis e da marca Gama Filho. Com Levinsohn, o Galileo estabeleceu uma indenização de 100 milhões de reais para que duas outras entidades filantrópicas dirigidas por ele — Instituto Cultural de Ipanema e Associação para a Modernização da Educação — permanecessem fora do setor de educação por 30 anos.

“Esses contratos de não competição eram subterfúgios para remunerar os antigos controladores e fazer lucro com entidades sem fins lucrativos”, diz um ex-funcionário do Galileo. 

Era um negócio fora do comum para o setor de educação, mas era um baita acordo para Levinsohn e para a família Gama. O problema é que o Galileo não gerou o lucro necessário para pagá-los. Com pouca experiência administrativa, Costa piorou os números das escolas com um estilo de gestão esquizofrênico — cortava de um lado, esbanjava de outro.

Assim que assumiu, demitiu 1 000 professores e funcionários. Por outro lado, contratou os ministros do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que iam de Brasília ao Rio de jatinho para dar aulas no curso de direito. No de medicina, sua principal fonte de renda, a Gama Filho rompeu em 2012 o contrato com o hospital onde seus alunos faziam aulas práticas.

Sem a estrutura necessária, o Ministério da Educação reduziu as vagas do curso de 400 para 170 por vestibular. A escola também foi despejada de unidades na estação de metrô Carioca e no shopping Downtown. Hoje, o prejuízo mensal é de 2 milhões de reais. 

Costa, Levinsohn e Gama atualmente brigam na Justiça. Levinsohn e Gama admitem os contratos milionários, mas negam ter cobrado pela transferência das universidades. “Transferi para manter a obra”, diz Gama. “Coloquei muito dinheiro na UniverCidade”, afirma Levinsohn. O caso ficou mais nebuloso no fim de 2012.

Em outubro, Costa vendeu o controle do Galileo para Adenor Gonçalves dos Santos, que se apresenta como empresário e pastor da Igreja Batista. Procurado por EXAME, Costa diz que voltou a atuar como advogado e que herdou os problemas dos antecessores. O novo dono, Santos, nunca foi visto nas universidades.

Não se sabe quanto pagou nem qual seu interesse nas instituições. “Ele nem sequer respondeu aos convites para falar à CPI”, diz o deputado estadual Robson Leite (PT), relator da CPI sobre o caso na Assembleia Legislativa do Rio. O novo presidente do Galileo, Alex Porto, diz que o pastor sempre se interessou por educação e viu no Galileo uma chance de empreender.

“Não há risco de quebra”, afirma Porto. Não é o que dizem três fornecedores que, em junho, pediram a falência do Galileo à Justiça. Depois de autorizar a transferência das escolas, o Ministério da Educação impediu a abertura de novas vagas enquanto a decisão não sai.

“A dimensão da crise não era visível para nós”, afirma Jorge Messias, secretário de regulação do ministério. No meio da confusão, os estudantes só começaram o ano letivo em abril e não têm ideia se chegarão a terminá-lo.

Revista Exame