O superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo,o delegado Roberto Troncon, defendeu na última semana a transformação da corporação em uma Agência de Investigações Criminais, dotada de independência e autonomia financeira e administrativa e desatrelada do Executivo.
Pela proposta de Troncon, o diretor-geral da PF seria sabatinado pelo Senado, como os ministros do Supremo Tribunal Federal, e nomeado diretamente pela Presidência da República, com mandato de 4 anos, sem direito à recondução.
A PF é subordinada ao Ministério da Justiça e cabe a ela investigar crimes contra a União, fraudes ao Tesouro, desvios de verbas federais, narcotráfico e o combate às organizações criminosas. Seus policiais têm agido com desenvoltura, mas a legislação não lhes garante segurança e a certeza que não serão removidos de suas unidades se, eventualmente, atingirem interesses políticos ou de governo. A própria instituição não está livre de boicotes, como cortes no orçamento.
O chefe da PF em São Paulo assinala que desde 1988, a corporação exerce atribuições "típicas do Executivo" - polícia preventiva, controle de armas e produtos químicos, fiscalização da segurança privada, emissão de passaportes e monitoramento de imigrantes em portos e aeroportos. Essa massa de tarefas sufoca a instituição, porque força o deslocamento de grande parte do efetivo para missões que não são de investigação propriamente - a fase pré processual.
Ele aponta para o esgotamento do sistema. "Hoje a Polícia Federal não reclama, missão dada é missão paga. Falo em meu nome. A gente não reclama, a gente se desdobra. Mas estamos chegando num ponto de utilização máxima da estrutura e dos nossos recursos humanos para equilibrar tantos pratos. Algo tem que ser reformulado."
Troncon anota que cada organismo tem seu dever - a polícia é o Estado investigador, a procuradoria o Estado acusador, e a Justiça o Estado julgador. "Devem ser absolutamente independentes e autônomos entre si e dos Poderes Executivo e Legislativo", prega o delegado.
Sugere que a PF execute atividade exclusivamente de investigação criminal. As demais tarefas, de polícia administrativa, ficariam sob comando do Executivo. "A PF deveria ser transformada em órgão com a conformação de uma Agência com autonomia administrativa, funcional e financeira. Os 14 mil cargos que a PF dispõe seriam suficientes para melhor desempenhar a e repressão criminal."
Com informações do Estadão
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