sábado, outubro 31, 2015
Fiat detecta falhas em mais de 800 mil carros
A Fiat Chrysler está chamando às suas oficinas 894 mil carros dos modelos Jeep, Dodge e Fiat SUV para resolver problemas com os freios e os airbags.
Em uma primeira fase, serão chamados 542 mil veículos das marcas Dodge Journeys e Fiat Freemonts fabricados entre 2012 e 2015, nos quais se verificou que a umidade poderia ter desativado o sistema eletrônico do carro.
A Fiat Chrysler detectou o problema ao analisar as reclamações de garantia, conta o Market Watch. Os mecânicos irão proceder à aplicação de selante ou à substituição dos sistemas elétricos se necessário.
A companhia vai chamar ainda 52 mil automóveis Jeep Grand Cherokees e Libertys, de 2003 e 2004, porque o airbag pode ativar sem nenhum motivo. Sete pessoas já ficaram feridas devido a esta falha.
Notícias ao Minuto
CONSTRUÇÃO CIVIL DEVE PERDER 556 MIL EMPREGOS EM 2015
O setor de construção civil do Brasil deve perder 556 mil postos de trabalho em 2015, de acordo com estimativa do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP). Se confirmado, o resultado no número de empregos deve corresponder a uma queda de 16,8% em relação a 2014.
Com isso, o estoque atual de trabalhadores do setor deve terminar o ano abaixo de três milhões. No acumulado de 2015 até setembro, a construção civil já perdeu 248,224 mil postos de trabalho e encontrava-se no mês passado com um estoque de 3,070 milhões de trabalhadores, informou o Sindicato, com base nos números do Ministério do Trabalho e do Emprego.
Para a entidade, a falta de perspectiva de retomada no cenário macroeconômico deve afetar a atividade em 2016. "Nunca tivemos um ano como este em que a indústria da construção realiza um volume tão grande de demissões nos primeiros nove meses, período em que normalmente o setor contrata", afirmou presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto.
"A falta de confiança dos investidores e das famílias, a escassez de lançamentos imobiliários e a ausência de licitações para novas obras de habitação social e infraestrutura sinalizam que a recessão se prolongará no ano que vem", acrescentou o executivo.
Nos 12 meses até setembro, o setor registrou perda de 13,78% no número de empregos, isto é, houve uma redução de 490,690 mil postos de trabalho. Na comparação mensal, a baixa foi de 1,76% ou 53,922 mil empregos, desconsiderando os fatores sazonais, o que marcou a 19ª queda consecutiva do indicador.
O segmento imobiliário foi o que teve a maior retração (-2,35%) em setembro, em comparação a agosto, seguido pelo segmento de preparação de terrenos (-2,04%). No acumulado do ano, o segmento de infraestrutura apresenta a maior queda (-13,95%), seguido pelo segmento imobiliário (-11,92%). Já em 12 meses até setembro, o imobiliário registrou baixa de 16,88% e infraestrutura teve redução de 15,88%, as duas maiores variações negativas nessa base.
No Estado de São Paulo, o emprego caiu 1,26% em setembro, ante agosto, já descontada a sazonalidade. No acumulado ano, a redução do número de empregados no estado foi de 7,23% em relação ao mesmo período de 2014, sendo que também a área de infraestrutura respondeu pelo pior desempenho (-9,85%). Em 12 meses, a perda foi de 9,52%. O estoque se encontrava em setembro em 799,671 mil. (AE)
'É FATO QUE NÃO HÁ GOVERNO', DIZ MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Em entrevista à revista IstoÉ desta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, avaliou a atuação crise institucional e econômica que o Brasil enfrenta. Segundo ex-presidente do STF, que se aposenta em julho de 2016, sua ideia é uma renúncia coletiva da presidente Dilma, do vice-presidente Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. Para o ministro do Supremo, se o Brasil vivesse sob um regime parlamentarista, Dilma já teria caído.
Veja abaixo a entrevista na íntegra:
Istoé - O sr. lançou a ideia da renúncia coletiva por não ver saída para a crise?
Marco Aurélio Mello - Não podemos continuar nesse estado em que não há um diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo e não se toma as medidas que impeçam o País de ir à bancarrota. O desemprego está se agravando. Claro que julgo as pessoas por mim. Numa situação dessas, eu teria essa iniciativa. Colocaria em segundo plano um interesse individual para privilegiar o coletivo. A verdade é que o Brasil está parado. Há uma crise econômica. E é fato notório que não há governo.
Istoé - Não há governo?
Marco Aurélio - Não há governo. A pessoa que ocupa a cadeira de presidente da República precisa contar com apoio para governar. A presidente está superisolada. Como pode governar o País, se ela praticamente fala às paredes, sem ressonância maior? Não acredito na renúncia de Dilma, até por sua resistência invulgar. Não conheço um caso de renúncia por grandeza. Na história recente do Brasil, tivemos a renúncia do presidente Janio Quadros. O ex-presidente Collor renunciou quando estava tendo início o julgamento no Senado Federal. Não sei se hoje o País está melhor. Acho que está pior. O ocorrido no passado foi traumático. Implicou num desgaste, inclusive internacional, para a nação. Com uma renúncia coletiva, ainda que utópica, teríamos novas eleições para a presidência, e para as casas legislativas.
Marco Aurélio - Não há governo. A pessoa que ocupa a cadeira de presidente da República precisa contar com apoio para governar. A presidente está superisolada. Como pode governar o País, se ela praticamente fala às paredes, sem ressonância maior? Não acredito na renúncia de Dilma, até por sua resistência invulgar. Não conheço um caso de renúncia por grandeza. Na história recente do Brasil, tivemos a renúncia do presidente Janio Quadros. O ex-presidente Collor renunciou quando estava tendo início o julgamento no Senado Federal. Não sei se hoje o País está melhor. Acho que está pior. O ocorrido no passado foi traumático. Implicou num desgaste, inclusive internacional, para a nação. Com uma renúncia coletiva, ainda que utópica, teríamos novas eleições para a presidência, e para as casas legislativas.
Istoé - Como vê a situação do presidente da Câmara?
Marco Aurélio - A situação é embrionária. Estamos na fase de inquéritos. Temos de aguardar instruções, se houver processo crime com recebimento de denúncia. Uma delas já foi apresentada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Enquanto ele for presidente da Câmara, o recebimento ou não cabe ao plenário. Não há espaço para açodamento, sob pena de não se observar o figurino legal. Se o juízo, depois da compreensão da culpa, ficar sedimentado, aí a consequência será a condenação. Por ora, é cedo para presumirmos a culpa. Mas os fatos que têm vindo à tona são lastimáveis. Principalmente, porque se trata de um homem que está presidindo a Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara deveria ser um deputado acima de qualquer suspeita. Mas ainda não há culpa formada e temos de ver a realidade...
Marco Aurélio - A situação é embrionária. Estamos na fase de inquéritos. Temos de aguardar instruções, se houver processo crime com recebimento de denúncia. Uma delas já foi apresentada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Enquanto ele for presidente da Câmara, o recebimento ou não cabe ao plenário. Não há espaço para açodamento, sob pena de não se observar o figurino legal. Se o juízo, depois da compreensão da culpa, ficar sedimentado, aí a consequência será a condenação. Por ora, é cedo para presumirmos a culpa. Mas os fatos que têm vindo à tona são lastimáveis. Principalmente, porque se trata de um homem que está presidindo a Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara deveria ser um deputado acima de qualquer suspeita. Mas ainda não há culpa formada e temos de ver a realidade...
Istoé - Por mais rodriguiana que seja?
Marco Aurélio - Por mais, por mais que seja... Temos de observar a realidade.
Marco Aurélio - Por mais, por mais que seja... Temos de observar a realidade.
Istoé- E que tem o poder de pautar um processo de impeachment...
Marco Aurélio - Aí é que está. Pela lei 1.079, o pedido de impeachment tem que ser submetido, a quem? Não é ao presidente da Câmara, mas ao colegiado da Câmara, aos 513 deputados, que, então, votarão para saber se deve ter sequência ou não o processo de impeachment. Quem define se o pedido de impeachment deve ter sequência não é o todo poderoso presidente da Câmara. Seria um poder muito grande para um homem único, não? Pela ordem jurídica existente, pela lei aprovada pelo Congresso, ele não tem esse poder. Isso é um equívoco. É não ler a lei 1.079, de 1950, que definiu o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
Istoé - E a postura da oposição?
Marco Aurélio - Uma coisa é o jogo político, outra coisa é o direito positivo, que tem de ser observado. Paga-se o preço por vivermos em um Estado Democrático de Direito: o respeito irrestrito à Constituição Federal. Quem define as regras do jogo não é o presidente da Câmara, criando o critério de plantão.
Marco Aurélio - Aí é que está. Pela lei 1.079, o pedido de impeachment tem que ser submetido, a quem? Não é ao presidente da Câmara, mas ao colegiado da Câmara, aos 513 deputados, que, então, votarão para saber se deve ter sequência ou não o processo de impeachment. Quem define se o pedido de impeachment deve ter sequência não é o todo poderoso presidente da Câmara. Seria um poder muito grande para um homem único, não? Pela ordem jurídica existente, pela lei aprovada pelo Congresso, ele não tem esse poder. Isso é um equívoco. É não ler a lei 1.079, de 1950, que definiu o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
Istoé - E a postura da oposição?
Marco Aurélio - Uma coisa é o jogo político, outra coisa é o direito positivo, que tem de ser observado. Paga-se o preço por vivermos em um Estado Democrático de Direito: o respeito irrestrito à Constituição Federal. Quem define as regras do jogo não é o presidente da Câmara, criando o critério de plantão.
Istoé - As pedaladas fiscais são suficientes para o impeachment?
Marco Aurélio - Não sei. Cabe à Câmara definir se há fato jurídico suficiente.
Marco Aurélio - Não sei. Cabe à Câmara definir se há fato jurídico suficiente.
Istoé - A sensação é de que a corrupção tomou conta de tudo. O que acontece com uma nação quando perde a confiança e a esperança?
Marco Aurélio - A nação fica esfacelada. Essa história de que o povo brasileiro é pacífico tem limite. Nós vimos quebra-quebra nas manifestações de 2013. Foram atacados prédios públicos e privados e a população se mostrou agressiva. Na época, disse que “Vem pra rua” deveria ser substituído por “vem pra urna”, para tentarmos eleger bons representantes. A apatia não pode ser o mal da nossa geração. A sociedade tem o costume de posar de vítima, mas é responsável pelos políticos que foram eleitos e praticam atos que repercutem em nossas vidas.
Marco Aurélio - A nação fica esfacelada. Essa história de que o povo brasileiro é pacífico tem limite. Nós vimos quebra-quebra nas manifestações de 2013. Foram atacados prédios públicos e privados e a população se mostrou agressiva. Na época, disse que “Vem pra rua” deveria ser substituído por “vem pra urna”, para tentarmos eleger bons representantes. A apatia não pode ser o mal da nossa geração. A sociedade tem o costume de posar de vítima, mas é responsável pelos políticos que foram eleitos e praticam atos que repercutem em nossas vidas.
Istoé - O sr. crê em recrudescimento?
Marco Aurélio - Acredito. As circunstâncias não nos asseguram a tranqüilidade. Me ponho na posição do cidadão que perde o emprego, e constata que a corrupção chegou a um ponto inimaginável. Em 44 anos, houve um crescimento populacional de 130%. Em 1970, éramos 90 milhões. Hoje somos 205 milhões. A saúde, a segurança pública, o saneamento, o transporte cresceram nessa proporção? Não. O contexto gera temor.
Marco Aurélio - Acredito. As circunstâncias não nos asseguram a tranqüilidade. Me ponho na posição do cidadão que perde o emprego, e constata que a corrupção chegou a um ponto inimaginável. Em 44 anos, houve um crescimento populacional de 130%. Em 1970, éramos 90 milhões. Hoje somos 205 milhões. A saúde, a segurança pública, o saneamento, o transporte cresceram nessa proporção? Não. O contexto gera temor.
Istoé - O que sr. mais teme?
Marco Aurélio - Que a paciência da população se esgote e que isso exija a intervenção de forças repressivas. O risco de ruptura é latente, ele surge em função do considerável inconformismo da sociedade. É fácil a pessoa falar quando a crise ainda não a alcançou. Quando a fonte de sustento seca, surge uma revolta interior.
Marco Aurélio - Que a paciência da população se esgote e que isso exija a intervenção de forças repressivas. O risco de ruptura é latente, ele surge em função do considerável inconformismo da sociedade. É fácil a pessoa falar quando a crise ainda não a alcançou. Quando a fonte de sustento seca, surge uma revolta interior.
Istoé - A democracia está ameaçada?
Marco Aurélio - Risco à democracia, não temo. Vivemos ares democráticos, constitucionais, e não há campo para retrocessos. O que precisamos é de correção de rumos. Os interesses políticos paroquiais não podem prevalecer. Há um esgarçamento constitucional visível, o que é ruim para tirar o Brasil da estagnação. Mas as instituições estão funcionando, a Polícia Federal, o Ministério Público, a magistratura. É um alento que nos dá esperança de dias melhores.
Marco Aurélio - Risco à democracia, não temo. Vivemos ares democráticos, constitucionais, e não há campo para retrocessos. O que precisamos é de correção de rumos. Os interesses políticos paroquiais não podem prevalecer. Há um esgarçamento constitucional visível, o que é ruim para tirar o Brasil da estagnação. Mas as instituições estão funcionando, a Polícia Federal, o Ministério Público, a magistratura. É um alento que nos dá esperança de dias melhores.
Istoé - Falta ao País um corpo dirigente mais preparado, com mais integridade?
Marco Aurélio - Falta um corpo dirigente mais compenetrado de que cargo público é ocupado para servir aos semelhantes, e não em benefício próprio. Graças a uma imprensa livre, os problemas não são escamoteados e varridos para debaixo do tapete.
Marco Aurélio - Falta um corpo dirigente mais compenetrado de que cargo público é ocupado para servir aos semelhantes, e não em benefício próprio. Graças a uma imprensa livre, os problemas não são escamoteados e varridos para debaixo do tapete.
Istoé - Depois do mensalão, surgiu o petrolão, com níveis de corrupção numa escala tão maior...
Marco Aurélio - Em 2006, eu disse que havia surgido o maior escândalo da República. Hoje, dou a mão à palmatória. Depois do escândalo na Petrobras, o mensalão poderia ser julgado pelo juizado de pequenas causas.
Marco Aurélio - Em 2006, eu disse que havia surgido o maior escândalo da República. Hoje, dou a mão à palmatória. Depois do escândalo na Petrobras, o mensalão poderia ser julgado pelo juizado de pequenas causas.
Istoé - Hoje o salvador da pátria é o juiz Sergio Moro. Joaquim Barbosa teve seu momento. O Brasil precisa de heróis?
Marco Aurélio - Somos carentes de homens exemplares. Quando alguém começa realmente a cumprir o seu dever, passa a ser herói. Temos, no Brasil, muitas pessoas compenetradas no dever de servir. Não temos apenas um juiz. Temos milhares.
Marco Aurélio - Somos carentes de homens exemplares. Quando alguém começa realmente a cumprir o seu dever, passa a ser herói. Temos, no Brasil, muitas pessoas compenetradas no dever de servir. Não temos apenas um juiz. Temos milhares.
Istoé - Como o sr. entende o caso da busca e apreensão no escritório do filho do ex-presidente Lula?
Marco Aurélio - Lastimável. O desejável era não haver esses fatos, desagradáveis para eles e para a sociedade. Mas, se houve desvio de conduta, que seja apurado. E se configurado, que pague pelo desvio quem o cometeu.
Marco Aurélio - Lastimável. O desejável era não haver esses fatos, desagradáveis para eles e para a sociedade. Mas, se houve desvio de conduta, que seja apurado. E se configurado, que pague pelo desvio quem o cometeu.
Istoé - Como o sr. avalia Lula hoje?
Marco Aurélio - O ex-presidente Lula é um ex-presidente. Ele precisa dar o exemplo. Um ex-presidente da República deve ser um farol para os brasileiros. Será que podemos tomar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um norte para os cidadãos? Tenho minhas dúvidas. Ele não é um semideus. A não ser os programas sociais, que aumentaram para se corrigir as desigualdades, eu não vejo outros atos do ex-presidente Lula que mereçam elogios.
Marco Aurélio - O ex-presidente Lula é um ex-presidente. Ele precisa dar o exemplo. Um ex-presidente da República deve ser um farol para os brasileiros. Será que podemos tomar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um norte para os cidadãos? Tenho minhas dúvidas. Ele não é um semideus. A não ser os programas sociais, que aumentaram para se corrigir as desigualdades, eu não vejo outros atos do ex-presidente Lula que mereçam elogios.
Istoé - Outro filho do ex-presidente Lula, Fábio, pediu acesso à delação premiada de Fernando Baiano e foi negada pelo Supremo. Por que?
Marco Aurélio - Processo algum pode ser cercado de mistério. Se há algo que já está encartado nos autos, há o direito de acesso do envolvido e de seus representantes legais. É o princípio básico, sob pena de não observarmos o devido processo legal. O mistério deve ser afastado: no âmbito da administração pública, a regra é a publicidade. Se dizem que estou envolvido, tenho direito de acesso para me defender do objeto da delação. É um princípio que eu repito há 36 anos, como juiz.
Marco Aurélio - Processo algum pode ser cercado de mistério. Se há algo que já está encartado nos autos, há o direito de acesso do envolvido e de seus representantes legais. É o princípio básico, sob pena de não observarmos o devido processo legal. O mistério deve ser afastado: no âmbito da administração pública, a regra é a publicidade. Se dizem que estou envolvido, tenho direito de acesso para me defender do objeto da delação. É um princípio que eu repito há 36 anos, como juiz.
Istoé - O sr. acredita que o PT esteja destruído como partido?
Marco Aurélio - Isso é visível. Imaginávamos que havia um partido no Brasil, o PT, que viria para implantar transformações, inclusive culturais. Ficamos todos decepcionados com o desempenho do partido.
Marco Aurélio - Isso é visível. Imaginávamos que havia um partido no Brasil, o PT, que viria para implantar transformações, inclusive culturais. Ficamos todos decepcionados com o desempenho do partido.
Istoé - O sr. tem dito que o processo de impeachment é traumático. Por que?
Marco Aurélio - O impeachment não está num quadro de normalidade. Presume-se que o mandato será cumprido à risca. Se vivêssemos no parlamentarismo, já teríamos um outro governo tocando o Brasil. Se o Brasil fosse parlamentarista e se fosse primeira ministra, Dilma já teria caído.
Marco Aurélio - O impeachment não está num quadro de normalidade. Presume-se que o mandato será cumprido à risca. Se vivêssemos no parlamentarismo, já teríamos um outro governo tocando o Brasil. Se o Brasil fosse parlamentarista e se fosse primeira ministra, Dilma já teria caído.
Istoé - Como o sr. vê a quantidade de delações premiadas da Lava Jato?
Marco Aurélio - Nunca vi tanta prisão preventiva quanto delação em minha vida. A nossa população carcerária provisória está praticamente no mesmo patamar dos presos em definitivo. Alguém só pode ser considerado culpado quando não caiba mais recursos para a sentença condenatória. Há alguma coisa errada.
Marco Aurélio - Nunca vi tanta prisão preventiva quanto delação em minha vida. A nossa população carcerária provisória está praticamente no mesmo patamar dos presos em definitivo. Alguém só pode ser considerado culpado quando não caiba mais recursos para a sentença condenatória. Há alguma coisa errada.
Istoé - O sr. entende a prisão preventiva como forma de pressão para provocar a delação premiada?
Marco Aurélio - Isso é péssimo. Você não pode prender um homem, para fragilizá-lo e, com isso, chegar ao objetivo. Em Direito, o meio justifica o fim, não o inverso.
Marco Aurélio - Isso é péssimo. Você não pode prender um homem, para fragilizá-lo e, com isso, chegar ao objetivo. Em Direito, o meio justifica o fim, não o inverso.
Dólar se firma em alta após definição da taxa de câmbio média
O dólar à vista terminou o dia com avanço de 0,13%, aos R$ 3,859.
Inflação no DF chega ao triplo da média nacional
Em Brasília, preços de mercadorias e serviços sobem, em outubro, quase o triplo do que no resto do país. Boa parte da alta é provocada por reajustes de serviços públicos, como passagens de ônibus e de metrô, além da elevação de tributos.
sexta-feira, outubro 30, 2015
Patrão que atrasar cadastro de doméstico tem até dia 6 para evitar multa
Prazo de cadastrar acaba neste sábado, mas não há penalidade por atraso.
Porém, quem fizer o pagamento depois do dia 6 está sujeito a multa.
Governo aprova juros mais altos para consignado de aposentados
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (29), aumento das taxas de juros do crédito consignado (com desconto na folha de pagamento) de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou o governo.
Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para 2,34% ao mês. Já para empréstimos feitos pelo cartão de crédito, a taxa sobe de 3,06% para 3,36% ao mês, acrescentou o Ministério da Previdência Social.
A mudança passa a valer somente com a publicação no Diário Oficial da União de Resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que está previsto para acontecer nos próximos dias, explicou o governo.
Site cria máscaras de políticos do Brasil para o Halloween
Uma dupla de publicitários paulistas aproveitou o Dia das Bruxas, comemorado amanhã, para fazer um protesto inusitado contra a corrupção no Brasil: disponibilizar para download modelos de máscaras de políticos brasileiros feitas sob medida para a data.
Segundo o texto introdutório do site do Movimento Halloween, fantasias de bruxa, vampiro e lobisomem já não assustam mais. Para resolver o impasse, a dupla resolveu criar máscaras para homenagear “pessoas que fizeram verdadeiras monstruosidades e deixam qualquer brasileiro com frio na espinha”, afirma o texto.
Na lista de máscaras editadas por Alexandre Freire e Maicon Pinheiro, idealizadores da página, há desde imagens com referências a Eduardo Cunha até a presidente Dilma Rousseff, passando pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Envolvidos no escândalo do Mensalão, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado federal Valdemar da Costa Neto, também estão na lista, além de nomes consagrados pelas investigações da Operação Lava Jato – como o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.
Crise x Halloween
Consagradas por sua popularidade durante o Carnaval, as máscaras de políticos não atraíram os clientes que buscavam fantasias para o Halloween na Condal, a mais tradicional fabricante de artigos do tipo do Brasil.
Na verdade, segundo Albert Paris, gerente de vendas da empresa, a procura por referências do tipo diminuiu neste ano. “Os políticos não estão vendendo muito bem”, diz.
A mesma lógica vale para os negócios da Condal, que viu seu volume de vendas para o Halloween cair 30% com relação ao ano passado. Segundo Paris, os clientes estão temerosos com a crise.
A expectativa é de que a máscara de Eduardo Cunha, que deve sair do forno no final de novembro, mude essa sina no próximo ano.
Com informações revista Exame
Com informações revista Exame
Coreia do Norte lucra com exportação de seus próprios cidadãos como escravos
Dezenas de milhares de norte-coreanos estão sendo enviados a outros países para trabalhar em condições análogas à escravidão, informou o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o país, Marzuki Darusman, nesta quinta-feira. Segundo as Nações Unidas, os trabalhadores são forçados a trabalhar 20 horas por dia, sem comida suficiente e sob constante vigilância.
Darusman alertou em uma conferência de imprensa sobre o envio que o governo fez de mais de 50.000 norte-coreanos, principalmente para a China e Rússia, para trabalhar em projetos de construção, mineração, madeireiras e empresas têxteis. De acordo com o enviado, os trabalhadores estão sendo usados como nova fonte de renda, pois a Coreia do Norte enfrenta, há muitos anos, "uma situação econômica e financeira muito apertada".
Segundo o relatório apresentado, os norte-coreanos recebem entre 120 e 150 dólares (460 e 580 reais) por mês, enquanto o governo de Kim Jong-un embolsa "quantias significantemente altas" dos empregadores. Além de Rússia e China, os trabalhadores também são enviados para muitos outros países, incluindo Argélia, Angola, Camboja, Guiné Equatorial, Etiópia, Kuwait, Líbia, Malásia, Mongólia, Mianmar, Nigéria, Omã, Polônia, Qatar e Emirados Árabes Unidos.
O enviado da ONU acusou o governo norte-coreano de violar o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que proíbe o trabalho forçado e do qual a Coreia do Norte faz parte. Darusman afirmou que as empresas que contratam os trabalhadores se "tornaram cúmplices em um sistema inaceitável de trabalho forçado". O relator lamentou também que as autoridades norte-coreanas tenham rejeitado suas propostas de diálogo e defendeu que a comunidade internacional continue pressionando a Coreia do Norte por mais justiça e direitos civis.
Veja
Investimento estrangeiro direto cai 40% no Brasil no primeiro semestre
O volume de investimentos estrangeiros diretos caiu 40% no Brasil no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, o fluxo de recursos para o país, que somou 51 bilhões de dólares em 2014, foi de 31 bilhões de dólares, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo formado por 35 países de renda elevada.
No mundo todo, o investimentos direto - aquele feito na chamada "economia real", como, por exemplo, aportes em uma indústria para compra de equipamentos e aumento de produção - cresceu 13% no primeiro semestre, para 883 bilhões de dólares. Os Estados Unidos foram o grande destaque do relatório: com 200 bilhões de dólares, o país atingiu volume recorde no levantamento.
O desempenho da economia americana na atração de investimentos estrangeiros diretos é uma evidência clara de que o país começou a atrair capitais antes mesmo de o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) elevar as taxas de juros. Para tentar estimular a economia, o Fed tem mantido os juros do país em uma faixa entre 0% e 0,25% desde 2006.
Detran alerta: 349.202 motoristas do DF estão com a carteira vencida
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) alerta: 349.202 carteiras de Habilitação estão vencidas no Distrito Federal. O número equivale a 21% dos 1.624.888 documentos expedidos. O que preocupa é que 51.769 estão com prazo de validade expirado há mais de um ano.
O resultado é que de janeiro a outubro deste ano, a fiscalização abordou 6.042 condutores com a carteira vencida há mais de 30 dias. Uma média de 20 por dia. Isso caracteriza infração gravíssima, com multa de R$ 191 e sete pontos na carteira, além da retenção do veículo até que seja apresentado um condutor habilitado, ou recolhimento ao depósito.
Datafolha mostra que quase metade dos deputados quer renúncia de Cunha
Cunha é investigado no âmbito da Operação Lava-Jato, sob acusação de manter contas secretas no exterior abastecidas com dinheiro supostamente desviado da Petrobras.
SENADO LIBERA VISTO DE TURISTA PARA OLIMPÍADA DO RIO
Estrangeiros estão dispensados de visto para visitar o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no Rio. O projeto de lei que estabelece a isenção já havia passado pela Câmara dos Deputados e foi aprovado na noite de quarta-feira, 28, no Senado. Agora vai a sanção.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que foi relatora do projeto, afirmou que o benefício facilitará o ingresso de um maior número de visitantes estrangeiros no País, estimulando a economia. Serão beneficiados pela nova lei os estrangeiros que chegarem ao Brasil até o dia 18 de setembro de 2016, data final dos Jogos Paralímpicos.
O prazo máximo de permanência é de 90 dias. Para ter a dispensa do visto garantida, os estrangeiros não vão precisar comprovar que têm ingressos para assistir a eventos desportivos dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
Uma crítica à liberação dos vistos é a falta de reciprocidade. Da forma como foi aprovada, a lei não concede a brasileiros o mesmo direito de entrar em território estrangeiro. "A isenção de visto deve sempre implicar um princípio de reciprocidade, deve ser concebida num caso de entendimento entre os dois países, não de maneira unilateral e indiscriminada, como foi concedido", afirmou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que é presidente da Comissão de Relações Exteriores. (AE)
Cunha diz que cumprirá a Constituição em eventual novo rito de impeachment
Sem entrar em detalhes sobre o que o motivou tecnicamente a revogar a questão de ordem da oposição a partir da qual foi criado o rito do processo de impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse apenas entender que hoje esse era o "melhor caminho". O peemedebista também não adiantou qual rito adotará se autorizar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
O "manual de impeachment" estava suspenso por três liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara chegou a recorrer das decisões da Corte com um agravo regimental.
Na prática, Cunha faz a decisão do STF perder o objeto e traz para si a decisão sobre o impeachment. "Primeiro quis agravar e prestar as informações para que pudesse ter os argumentos de que nada de errado continha. Se fizéssemos isso no primeiro momento, poderia passar a impressão de que alguma coisa de errado tivesse sido feito", justificou.
Cunha disse que estava aguardando a apreciação de um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema, mas como a Desvinculação das Receitas da União (DRU) tomou conta das discussões no colegiado, decidiu revogar a questão de ordem e declarar prejudicado os recursos provenientes da medida. O peemedebista disse que vale "o que está na Constituição". "Na medida em que (a CCJ) não vai apreciar o recurso, ficaria essa instabilidade com relação ao tema. É preferível dar uma estabilidade à situação", explicou.
STF determina arquivamento de inquérito contra senador Antonio Anastasia
A ordem acata um pedido da Procuradoria-Geral da República que considera não haver "elementos mínimos" para dar continuidade às investigações.
quinta-feira, outubro 29, 2015
Estagiária da CEF é apreendida com 62 cartões do Bolsa Família em Bezerros-PE
Nesta quarta-feira (28), uma adolescente de 17 anos foi apreendida por fazer saques da conta bancária de funcionários da Caixa Econômica Federal de Bezerros, Agreste de Pernambuco.
De acordo com a Polícia Civil, ela era estagiária da agência e foram encontrados comprovantes de saques, 62 cartões do Bolsa Família e 12 de contas de clientes.
Eduardo Cunha desiste de rito sobre processos de impeachment
Em cumprimento a decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desistiu do rito que havia proposto para um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “Vão ser cumpridas a Constituição e a lei”, disse. “Se fizesse isso no primeiro momento, daria a impressão de que alguma coisa de errado pudesse ter sido feita. O que não foi o caso”, afirmou Cunha, sem mencionar se haverá possibilidade de apresentação de recurso em plenário caso ele decida indeferir um pedido de afastamento da presidenta.
Há cerca de duas semanas, dois ministros do STF – Teori Zavascki e Rosa Weber – concederam três liminares que suspenderam o rito adotado por Eduardo Cunha para processos de impeachment sob análise da Câmara. Os ministros decidiram que os processos devem seguir a Constituição e a Lei 1.079 de 1950, que regulamenta a tramitação de pedidos de impeachment. A lei não trata da possibilidade de recurso em caso de indeferimento, mas alguns deputados defendem que essa previsão está no Regimento Interno da Câmara.
O presidente da Casa ainda tinha a expectativa de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pudesse analisar recursos apresentados por parlamentares da base em relação ao rito. Como as últimas reuniões da CCJ foram dominadas pelas discussões sobre a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), as chances de análise este ano foram eliminadas. “Ficaria esta instabilidade em relação ao tema e é preferível dar estabilidade. Não existe mais aquela decisão proferida da questão de ordem. Vale toda a interpretação da Constituição e da lei”, ressaltou Cunha.
Lida em plenário no final do mês passado, a orientação expressa por Eduardo Cunha foi uma resposta a questionamentos apresentados pela oposição sobre como deveria ser a tramitação dos processos. No documento de 18 páginas, ele destacou que, desde a Constituição de 1988, a competência da Câmara é analisar a admissibilidade da denúncia, e, no caso de o presidente indeferir o pedido, os deputados, em plenário, poderiam apresentar recurso.
A base governista reagiu, acusando a oposição de manobra, já que Cunha deixaria de ter a palavra final sobre a abertura ou não de um processo contra a presidente.
Com informações da Agência Brasil
Avião pega fogo em aeroporto nos Estados Unidos
Um avião da companhia aérea Dynamic Airways pegou fogo no pátio de aeronaves no aeroporto internacional de Forte Lauderale nesta quinta-feira. O avião era um Boeing 767 que carrega entre 180 a 290 pessoas. Ainda não há informações de feridos nem o motivo do incêndio.
— Fui informado que os motores pegaram fogo enquanto o avião está rolando, se preparando para partida. Não sei o número de pessoas a bordo e não sei as condições delas, mas me falaram que o fogo foi apagado por uma equipe de bombeiros de resgate no local. — afirmou o porta-voz do aeroporto, Greg Meyer.
China acaba com a política do filho único e permitirá 2 crianças por casal
Decisão é tomada após mais de 30 anos da política de apenas um filho.
Anúncio foi feito na reunião anual do Partido Comunista da China.
Usiminas tem prejuízo de R$ 1,042 bilhão no 3º trimestre
A Usiminas apresentou um prejuízo líquido de R$ 1,042 bilhão no terceiro trimestre do ano, ante perdas de R$ 24 milhões no mesmo período do ano passado.
O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado foi negativo em R$ 65 milhões no período, ante um Ebitda positivo de R$ 357 milhões.
Com isso, a companhia apresentou uma margem Ebitda ajustada negativa de 2,7%, sendo que era positiva em 12,3% no mesmo trimestre do ano passado e de 8,5% no trimestre imediatamente anterior.
A receita líquida no terceiro trimestre do ano foi de R$ 2,424 bilhões, queda de 16,6% na relação anual. Na comparação trimestral a receita recuou 9%.
Em 12 meses, inflação do aluguel registra alta de 10,09%
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) alcançou 1,89% em outubro, alta de 0,94 ponto percentual em relação a setembro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas.
Em outubro de 2014, a variação foi 0,28%. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 10,09%. O IGP-M é o índice utilizado para balizar os aumentos da energia elétrica e dos contratos de alugueis.
No acumulado deste ano até outubro, a variação foi 8,35%. Ainda, segundo o levantamento, o Índice de Preços ao Produtor Amplo apresentou taxa de variação de 2,63% em outubro.
No mês anterior, a taxa alcançou 1,30%. Contribuiu para este avanço o subgrupo alimentos processados, cuja taxa de variação passou de 1,39% para 2,71%.
O índice que verifica o grupo bens intermediários variou 2,07%, alta em relação a setembro, quando a taxa foi 1,36%. O subgrupo materiais e componentes para a manufatura destacou-se, com a taxa de variação passando de 1,78% para 2,97%.
O índice de bens intermediários variou 2,24%, ante 1,62% em setembro. O grupo matérias-primas brutas variou 4,47%, em outubro. Em setembro, o índice registrou taxa de 2,26%.
Os itens que mais contribuíram para o movimento foram milho em grão (4,61% para 12,92%), minério de ferro (0,84% para 4,53%) e soja em grão (5,84% para 7,11%).
Em sentido oposto, destacam-se: mandioca (6,44% para -1,49%), leite in natura (-0,26% para -1,90%) e pedra britada (0,22% para 0,19%). O Índice de Preços ao Consumidor variou 0,64% em outubro, ante 0,32% em setembro.
Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo transportes (0,20% para 1,43%).
Nesta classe de despesa, a taxa do item tarifa de ônibus urbano passou de 0,11% para 2,47%. O Índice Nacional de Custo da Construção registrou, em outubro, variação de 0,27%, leve diferença em relação a setembro, quando foi registrado 0,22%.
Materiais, equipamentos e serviços apresentaram taxa de 0,57%. No mês anterior, a variação foi 0,46%. O índice que representa o custo da mão de obra não registrou variação pelo segundo mês consecutivo.
Com informações da Agência Brasil
Bares reagem a aumento de imposto na cerveja em SP
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) está reagindo ao aumento de 40% no ICMS da cerveja proposto pelo Governo do Estado de São Paulo.
Segundo a associação, que convocou uma entrevista coletiva para hoje, o aumento do ICMS da cerveja (de 18% para 25%) seria a maior alta da história do Estado e “irá agravar o alarmante cenário que o setor de bares e restaurantes enfrenta no momento.”
A Abrasel diz que um em cada quatro estabelecimentos já fecha o mês no prejuízo, e que o aumento do imposto levará bares a fechar as portas e resultar na demissão de até 450 mil pessoas. O setor de bares e restaurantes emprega 1,8 milhão de pessoas em mais de 350 mil estabelecimentos no Estado, e a venda de bebidas representa, em alguns casos, até dois terços do faturamento.
Com mais de 8 milhões de desempregados, taxa de desocupação vai a 8,7%
A taxa de desemprego no Brasil subiu de 8,1% para 8,7% no trimestre encerrado em agosto deste ano, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). Trata-se da maior taxa observada na série histórica iniciada em 2012. Segundo o IBGE, o exército de desocupados soma 8,8 milhões de brasileiros. Isso corresponde a um incremento de 647.000 pessoas ante o trimestre anterior (de março a maio). Em um ano, a taxa subiu 29,6%, o que representa mais de 2 milhões de pessoas a mais à procura de trabalho.
Já a população ocupada totalizou 92,1 milhão de pessoas, permanecendo estável em relação ao último trimestre. Acompanhando o aumento do desemprego, o rendimento médio real do trabalhador recuou 1,1% no trimestre encerrado em agosto ante os três meses anteriores, indo de 1.904 reais para 1.882 reais.
A deterioração no emprego é reflexo direto da crise econômica.
SENADO APROVA LIMITE PARA CARGOS COMISSIONADOS NO SERVIÇO PÚBLICO
Comissão do Senado aprovou nesta quarta-feira, 28, proposta de emenda constitucional que limita cargos comissionados no serviço público. Além de porcentual máximo de 10% do total de cargos efetivos da União, metade das funções devem ser exercidas por funcionários concursados.
A proposta também prevê um processo seletivo, em que o profissional deve comprovar qualificação para ocupar o cargo. O projeto ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado, antes de ir para a Câmara. De acordo com o autor da proposta, senador Aécio Neves (PSDB), o objetivo principal é conter o aumento dos cargos.
"Esse projeto busca num primeiro momento frear o crescimento alarmante dos cargos chamados comissionados. Ano a ano, governo a governo, o número desses cargos vem crescendo junto com a absoluta falta de critérios para sua ocupação", afirmou.
A proposta foi aprovada por unanimidade, com emendas apresentadas pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que limitam o número de cargos comissionados em 10% do total de cargos efetivos da União. Para Estados e Distrito Federal, o porcentual é de 20%, para municípios, 30%. Outra emenda prevê pagamento de adicional de acordo com a produtividade do servidor.
Quanto à limitação de metade dos cargos para funcionários concursados, o senador alegou um política de valorização profissional."Estamos valorizando aqueles que ao longo da sua vida se dedicaram e, obviamente, adquiriram conhecimento específico em relação as atribuições que irão assumir", justificou Aécio.
O processo prevê certificação profissional que ateste qualificação para ocupação de cargos de comissão e funções de confiança nos postos de direção, chefia e assessoramento. Durante a votação da PEC, Aécio destacou a necessidade de qualificação da gestão pública. "O que temos assistido, de forma crescente no Brasil nos últimos anos é a desqualificação crescente da máquina pública, subordinada cada vez mais a interesses e necessidades momentâneas do governante."(AE)
MPDFT se posiciona contra a terceirização dos serviços de saúde pública
Um documento expedido pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público de Contas (MPC/DF) recomenda que o GDF não terceirize os serviços públicos de saúde nem os repasse para a iniciativa privada. O governo anunciou que, até dezembro, deve apresentar um novo plano de administração para a saúde que irá entregar sua gestão às organizações sociais (OS).
Normalmente, em parcerias com OS, o Estado arca com medicamentos, insumos e equipamentos, enquanto as entidades ficam com a gestão de recursos humanos, a manutenção dos prédios e as inovações. Entidades de classe e especialistas acreditam que essa medida pode fazer com que os serviços fiquem mais prejudicados.
Em Brasília, instituições como o Hospital da Criança, de gestão da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), e o Hospital Universitário de Brasília (HUB), de responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), são alguns exemplos. Além disso, o órgão pede prioridade para as despesas com a saúde pública, garantindo estoque de equipamentos e insumos.
Normalmente, em parcerias com OS, o Estado arca com medicamentos, insumos e equipamentos, enquanto as entidades ficam com a gestão de recursos humanos, a manutenção dos prédios e as inovações. Entidades de classe e especialistas acreditam que essa medida pode fazer com que os serviços fiquem mais prejudicados.
Em Brasília, instituições como o Hospital da Criança, de gestão da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), e o Hospital Universitário de Brasília (HUB), de responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), são alguns exemplos. Além disso, o órgão pede prioridade para as despesas com a saúde pública, garantindo estoque de equipamentos e insumos.
Decreto de Rollemberg autoriza corte de ponto de servidores
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) decretou, nesta quinta-feira (29/10), o corte do ponto dos servidores das categorias em greves consideradas ilegais pela Justiça. Com a medida, os secretários de estado têm liberdade para aplicar também outras sanções, como o corte dos dias não trabalhados e desconto em folha.
quarta-feira, outubro 28, 2015
Produção mundial de vinho sobe 2% em 2015
A produção mundial de vinho aumentou 2% em 2015, ficando em 275,7 milhões de hectolitros, e a Itália tornou-se o líder mundial, ultrapassando a França e a Espanha, indicou nesta quarta-feira a Organização Internacional do Vinho (OIV).
Na América do Sul, a Argentina reduziu em 12% sua produção, a 13,3 milhões, enquanto o Chile registrou um novo recorde de produção com 12,8 milhões de hectolitros (alta de 23%).
Em nível mundial, após o recorde em 2013 e a queda em 2014, "a produção mundial de vinho em 2015 está situada em uma boa média", afirmou a OIV em um comunicado, ao advertir que esta é apenas uma estimativa, já que países como a China e a Rússia - respectivamente o oitavo e o décimo segundo produtores mundiais - não divulgaram seus números.
A Itália, que em 2014 perdeu sua liderança para a França, voltou para o primeiro lugar com 48,9 milhões de hectolitros, superando os 47,4 milhões da França e os 36,6 milhões da Espanha. Em quarto lugar, ficaram os Estado Unidos, com 22,1 milhões.
No hemisfério sul, a produção permaneceu estável na Austrália (12 milhões de hectolitros) e na África do Sul (11,3), mas caiu em 27% na Nova Zelândia (2,3 milhões), que recupera seu nível normal após um 2014 excepcional.
Na Europa, aumentaram sua produção Portugal (+8%), Romênia (+9%), Hungria (+12%) e Áustria (+18%) e apenas caiu na Alemanha (-4%) e Grécia (-9%).
Assim como no ano anterior, "o equilíbrio do mercado está seguro" e "a produção irá permitir cobrir o consumo e a demanda de vinho para usos industriais" para fabricar conhaque, vinagre e vermute, indicou a OIV, que prevê que o consumo mundial seja entre 235,7 e 248,8 milhões de hectolitros.
AFP
PIB só voltará ao nível de 2013 no fim de 2019
A recessão brasileira vai ser tão intensa nos próximos anos que o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) do país só vai voltar ao patamar de 2013 em setembro de 2019.
O cálculo é do economista da NeoValue Investimentos Alexandre Cabral. De acordo com ele, o tamanho da economia brasileira em 2013 era de R$ 5,513 trilhões, valor que só será alcançado em setembro de 2019.
Cabral usa como base as projeções do relatório Focus, do Banco Central, para fazer a sua projeção. Segundo o boletim, os analistas esperam uma recessão de 3,02% para este ano, e de 1,43% em 2016.
Com esses resultados negativos, o PIB brasileiro deverá chegar ao fundo do poço no ano que vem, quando vai valer R$ 5,277 trilhões.
O crescimento, na avaliação dos analistas consultados pelo Focus, só virá a partir de 2017, quando o PIB deverá subir 1%. Para 2018 e 2019, os economistas esperam um avanço de 2%.
Em agosto, a previsão era que a economia iria voltar ao patamar de 2013 em maio de 2018. Com o acirramento da crise política, porém, houve uma forte piora nas projeções para o crescimento - no fim de julho, por exemplo, a expectativa para o PIB de 2015 era de uma recessão de 1,80%, e de um ligeiro crescimento de 0,2% no ano que vem.
Nas últimas semanas, o governo sofreu duras derrotas políticas tanto no Tribunal das Contas da União (TCU) como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem comprometer a continuidade do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Embora tenha feito uma reforma ministerial e aumentado a presença do PMDB na administração federal, o governo também continua sem conseguir unificar a sua base de apoio no Congresso Nacional. Como consequência, as medidas de ajuste fiscal estão paradas. A equipe econômica já propôs a recriação da recriação da CPMF para fechar o rombo do Orçamento de 2016, mas não encontra apoio político para levar adiante a proposta.
"O governo está lutando com o Congresso há semanas. O que mudou no Congresso nas últimas semanas? Nada. E isso está assustando o mercado. Os investimentos estão parados porque não se sabe o que vai acontecer", afirma Cabral.
As projeções econômicas também pioraram depois da decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s de retirar o grau de investimento da economia brasileira em setembro. "Se as medidas não forem aprovadas pelo Congresso, tudo isso vai virar uma bola de neve gigantesca", diz Cabral.
O levantamento também contemplou o tamanho do PIB brasileiro medido em dólar. Nas contas do economista, por causa da forte desvalorização do real, o tamanho da economia do país será de US$ 1,368 trilhão em 2019 ante US$ 2,387 trilhões em 2013.
Estadão
Estadão
Planalto descarta votar CPMF neste ano
O atraso nas negociações entre o Palácio do Planalto, prefeitos e governadores sobre o modelo ideal do projeto de emenda constitucional que recria a CPMF aliada à rejeição do Congresso ao novo tributo faz o governo já descartar a possibilidade de sua aprovação neste ano.
Nesta terça-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fez uma nova rodada de conversas com representantes de Estados e municípios. Ao final do encontro, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que preside a Frente Nacional de Prefeitos, disse que todos haviam concordado com a alíquota de 0,20% para a União e da divisão igual entre Estados e municípios de 0,18%. Também houve consenso sobre a destinação dos recursos, que seria para Seguridade Social, que englobaria o uso dos recursos para a saúde, educação, previdência e assistência social.
Na semana passada, o governo começou a costurar um acordo com prefeitos. A ideia é que eles, assim como os governadores, atuem junto às bancadas em busca de apoio à proposta. Entretanto, segundo Lacerda, falta definir ainda se o critério de distribuição para os municípios será com base no número de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ou com base na população, mesmo cálculo usado para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esse ponto ainda gera divergências. A Frente Nacional de Prefeitos, que engloba as cidades com mais de 200 mil habitantes, quer que o critério de distribuição dos 0,09 da CPMF seja feito com base na primeira opção, o que beneficiaria os municípios grandes, para onde costuma se deslocar grande parte da população em busca de atendimento médico. Já a Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades que representam as pequenas cidades, querem que seja distribuído com base na população local. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, com a presidente Dilma Rousseff.
CCJ - No Congresso, o projeto ainda não tem relator e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A resistência à volta da CPMF tem sido encabeçada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem repetido não acreditar na aprovação da medida.
Nesta terça-feira, o peemedebista voltou a repetir isso. Lembrou pesquisa da CNT/MDA que mostrou que 70,5% dos brasileiros não são a favor da volta da CPMF e 86,7% não estão dispostos a pagar mais impostos. "Se já era difícil, com esses números é muito difícil passar", afirmou Cunha.
O presidente da Câmara ainda disse que o maior problema para o rombo fiscal é a queda de arrecadação. "Se continuar caindo, não tem CPMF que resolva. Por enquanto só tem aumento de tributos e é preciso ter norte para recuperar a economia. Não é a CPMF que vai fazer o Brasil crescer, trazer emprego, são medidas de conjunto macro, medidas que possam estimular investimento", afirmou Cunha. "Se aprovar CPMF resolvesse o problema do Brasil, talvez aprovasse, mas não resolve".
Veja
Veja
Flexibilização de estatuto permite que deputados e senadores andem armados
Deputados aprovaram em uma comissão especial na Câmara, nesta terça-feira, 27, a flexibilização do Estatuto de Desarmamento. O relatório aprovado por 19 votos favoráveis e oito contrários, entre outros pontos, diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para que um cidadão possa comprar armas. Pela proposta aprovada, deputados e senadores poderão andar armados e pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal poderão ter posse e porte de arma de fogo. Ainda é preciso votar os destaques, na próxima terça-feira, 3, para que o texto seja então levado a plenário.
O substitutivo do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), um dos 293 integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, estende o porte de armas em horário de trabalho a agentes de trânsito e de medidas socioeducativas.
De acordo com o texto, "estando a arma registrada, o seu proprietário terá o direito de mantê-la e portá-la, quando municiada, exclusivamente no interior dos seus domicílios residenciais, de suas propriedades rurais e dependências destas e, ainda, de domicílios profissionais, ainda que sem o porte correspondente".
Além de estender o porte de arma de fogo a deputados e senadores, o texto permite que policiais legislativos da Câmara e do Senado andem armados em aviões quando realizando escolta de parlamentares.
Segundo o relatório final, o porte de armas passa a ter validade de dez anos, enquanto hoje é preciso renová-lo a cada três anos. O texto prevê ainda que o cadastro de armas seja gratuito.
O registro e a autorização do porte de armas, hoje tarefas exclusivas da Polícia Federal, passam a ser exercidos também por órgãos de Segurança dos Estados e do Distrito Federal, segundo o texto de Carvalho.
"Ampliar o acesso às armas vai trazer mais assassinatos e não reduzir o número de homicídios no País", criticou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
Em seu relatório, Laudívio Carvalho diz que a revisão do Estatuto do Desarmamento está "restabelecendo o direito universal à posse de armas de fogo". O parlamentar foi escolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Conservador, Cunha tem pautado temas polêmicos que agradam às bancadas "BBB" (bala, bíblia e boi), respectivamente as bancadas da bala, evangélica e ruralista. Com isso, Cunha garante apoio desses grupos suprapartidários. O peemedebista enfrenta uma ação no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar que pode levar à cassação de seu mandato.
"A interferência do Estado na esfera privada e na conduta individual dos seus cidadãos há de ter limite. Não pode o Estado sobrepor-se à autonomia da vontade do cidadão, individual e coletivamente, tornando-se o grande tutor. Na verdade, um tirano", diz o relatório. "Na relação custo-benefício, que os marginais conhecem muito bem, os crimes se tornaram mais intensos e cruéis diante de uma sociedade sabidamente desarmada, acoelhada e refém dos delinquentes, que passaram a ser protegidos por uma lei que a eles permite tudo, aos cidadãos de bem, nada."
"Viva a paz para quem? Uma paz unilateral, na qual a cidadania é desarmada para que os bandidos possam agir 'em paz'?", questiona o parlamentar. "É como sucessivos governos, incapazes de prover a segurança pessoal e patrimonial dos homens de bem, tivessem feito um pacto com a criminalidade, em uma estranha e inexplicável associação, para tirar dos cidadãos o último recurso para sua defesa pessoal e patrimonial, a arma de fogo".
AE
Assinar:
Postagens (Atom)