quinta-feira, abril 24, 2008
Governo deve explicar por que não pode atender a aposentados
Questionado, na manhã desta quinta-feira (24), sobre o interesse do governo em derrubar na Câmara o projeto que estende a aposentados o percentual de reajuste do salário mínimo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, disse que o governo deveria contribuir mais para esse debate, mostrando números.
- O governo diz que o sistema previdenciário não pode arcar com esse aumento de despesa. Eu acho que o governo deveria mostrar os números e dizer por que não pode pagar. Enquanto isso o debate vai continuar. E a Câmara poderá oferecer o mesmo desfecho dado ao assunto pelo Senado, mas eu não sei, eu não posso interferir no debate da Câmara.
Garibaldi explicou que o Senado só decidiu estender aos aposentados o reajuste anual dado ao salário mínimo depois de debater exaustivamente o assunto. Foi por iniciativa de Paulo Paim (PT-RS) que os senadores aprovaram esse projeto, que prevê reajustes pela inflação, acrescidos de percentuais calculados segundo a variação do Produto Interno Bruto (PIB), para cerca de 25 milhões de aposentados e pensionistas.
Na mesma entrevista, Garibaldi foi indagado sobre as afirmações do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, contrárias ao exagero na edição de medidas provisórias. O presidente do Senado voltou a dizer que o excesso nesse recurso governamental não é bom para a democracia.
- Eu entendo que as medidas provisórias não podem continuar assim. Elas se constituem em uma afronta ao regime democrático. Não se trata mais de um grito solitário do Poder Legislativo, que se sente asfixiado. Continuar, as medidas podem continuar, até porque têm uma semelhança muito grande com outros mecanismos que foram aprovados em vários países do mundo. Agora, lá há uma moderação que não existe aqui.
Questionado, na mesma entrevista, sobre a hipótese de submeter-se a plebiscito a idéia de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Garibaldi respondeu:
- O povo tem condições de opinar sobre qualquer coisa. Eu não sei é se é oportuno agora realizar plebiscito. Eu acho esse um debate ainda muito embrionário.(Agência Senado)
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