Política da America Latina em Debate-Por Antonio Almeida e Luciana Lopez

Com o auditório dois candangos da Universidade de Brasília lotado, realizou-se nos dias 15 e 16 de maio o Seminário Internacional do Legislativo Brasileiro em Perspectiva Comparada. O evento foi promovido pelo senado (ILB e UNILEGIS) Câmara dos Deputados, Universidade de Brasília e Universidade Federal de Minas Gerais.
O objetivo central do seminário foi comemorar e debater os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O acontecimento contou com duas mesas redondas voltadas especificamente para o tema, e foi coordenado pelo professor Lucio Remuzat Rennó Junior, da Universidade de Brasília, e Magna Inácio da Universidade Federal de Minas Gerais. Também estiveram presentes no evento, professores pesquisadores brasileiros e de diversas universidades internacionais, dentre eles: Sebastião Saiegh da Universidade da Califórnia em San Diego, Keynote Speaker,Universidade de Pittsburg ( EUA), Carlos Pereira, Universidade Estadual de Michigan( EUA) e da Fundação Getúlio Vargas, entre outros. Durante o evento foi debatida a relação entre os dois poderes da república, executivo e legislativo. Na ocasião, o professor Carlos Pereira da Universidade de Pittsburg tratou das coalizões que o governo Lula fez para manter a governabilidade. “Quanto mais partidos participarem de uma coalizão, mais caro sairá para o governo, ou seja, o comprometimento do executivo será maior” Concluiu. Ainda de acordo com Pereira, o grande erro do presidente Lula foi não saber construir sua base de apoio, em especial no 1º mandato. Já o professor Otávio Amorim Neto da Fundação Getúlio Vargas (RJ) salientou que o Brasil tem 23 anos de democracia e é um dos países mais fragmentados do mundo politicamente. Diferente dos Estados Unidos que só tem dois partidos (Democratas e Republicanos). Conforme pesquisa realizada em 36 países, a Itália é o país que mais se assemelha ao sistema político brasileiro com vários partidos no governo, completou. O professor da UNIEURO Alexandre Barros, em sua exposição fez uma crítica ao legislativo brasileiro: “O congresso nacional acha que por votar mais leis é mais eficaz, é totalmente o contrário, quanto mais votam, mais favorecem a classe dominante. O certo é a qualidade das votações e não a quantidade” Sentenciou. O encerramento do seminário foi marcado pelo último tema do painel 6: 20 anos da Constituição Brasileira e Presidencialismo de coalizão, com o funcionário da Câmara dos Deputados Ricardo Rodrigues presidindo os trabalhos. De acordo com Leany Lemos do Senado Federal, está previsto para setembro outro seminário legislativo que também será realizado na UNB.