Deu no Globo.com

Liberdade de imprensa em Natal

Em Natal/RN a prefeita Micarla, que é jornalista sancionou a lei que institui o Dia Municipal da Liberdade de Imprensa.
Para ser festejado a cada 2 de junho, em homenagem ao jornalista Carlos Alberto de Souza (pai de Micarla), integrando o Calendário Oficial do Município.
A Prefeitura fica autorizada a realizar eventos alusivos à data, com “despesas de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”.
Está em vigor desde o dia 27 de outubro.

Tragédias ajudam a imprensa - Por Luciana Melo Ramalho

Tragédias não faltam no dia-a-dia das pessoas aqui no Brasil, a cada dia,cada esquina, e a cada noite o que mais se vê é a intolerância e a violência, sobretudo dentro das famílias brasileiras e nos grandes centros urbanos.

O brasileiro está ficando anestesiado com o sofrimento alheio, é tanto desespero dentro dos hospitais, dentro das favelas e dos lares, que já não é motivo de indignação o assassinato de uma criança ,de um casal de idosos ou mesmo de uma jovem e promissora atriz por exemplo, são tantas tragédias todos os dias que o tema já não é de interesse para os repórteres, mas um caso chocou a opinião pública no último ano .

O caso Isabella Nardoni,não saiu dos noticiários por meses a fio e agora mais de um ano depois o caso volta as manchetes dos jornais e aos noticiários de TV.Até parece que ninguém mais morreu ou que nenhuma outra criança sofreu abusos, torturas ou mesmo foi vítima de violência doméstica, a pauta principal da imprensa tem sido a cobertura exaustiva, dramática e em muitos casos e canais, até patética. O sensacionalismo e a corrida pela audiência fazem com que o bom jornalismo seja negligenciado em nome do ”achismo” de cada apresentador.

É lamentável que este caso em especial tenha causado tanta comoção hipócrita quando  se sabe  que milhares de crianças e bebês são assassinados nos bairros mais pobres das grandes cidades , nas barrigas de suas mães, ou mesmo por falta de atendimento nos pronto-socorros.

O que este caso tem de tão espetacular? Nada! A maldade humana é uma só, mas o que transforma uma tragédia familiar em notícia de tanto interesse popular? O ineditismo? A utilidade pública?Não! O motivo do súbito interesse é o simples fato do crime ter sido cometido, ou melhor, supostamente cometido por pessoas da classe média paulistana e também porque a imprensa brasileira passa por um período de ‘limbo’ nas redações. A imprensa por falta de criatividade e de competência transformou este caso em manchete nacional e explora o tema de forma distorcida dos manuais da ética jornalística.

Na disputa pela audiência vale tudo para ficar em primeiro lugar no ibope ou no Datafolha; é triste, pequeno e mesquinho o que se vê na cobertura da imprensa brasileira, onde está a grande mídia nos infanticídios lá do Acre, milhares de crianças são assassinadas nas aldeias indígenas diariamente e ninguém sabe disso, a população brasileira não tem conhecimento desses crimes bárbaros, mas a imprensa tem. Cadê os grandes repórteres lá no meio da selva fazendo a mesma cobertura dramática e exaustiva? Onde está a tão competente imprensa na cobertura da dramática situação das mulheres escalpeladas do Rio Amazonas? Será que estas pessoas também não merecem ter mais visibilidade em suas tragédias? Será que este Brasil tão rico em tragédias humanas não merece ser mais visto e mostrado? É preciso que a imprensa repense o seu papel enquanto formadora da opinião pública.

 Estamos formando uma geração de alienados, de pessoas bobas que só usam e falam o que a mídia corporativa induz diariamente nos seus resumidos telejornais. É melancólico ver a falta de propriedade das opiniões, a superficialidade das relações.Qual é a saída? Por onde começar o movimento de conscientização?De maior participação das pessoas para nos transformarmos em uma nação e não apenas em um país de terceiro mundo, onde cada um só quer tirar proveito pessoal,onde quem vence é o mais esperto.Muitas pessoas sequer sabem a diferença do que é moral e do que é ética.Não sei se esta é a melhor resposta, mas entendo que tudo que queremos transformar deve começar por nós mesmos.Comece por você! Comece a ver o mundo com mais critério, com mais respeito a si mesmo, aos outros, aos animais, ao meio ambiente, ao seu país!Ah!Esta senhora da foto é a Maria Trindade Gomes que  eu conheci lá no Congresso Nacional quando ela me procurou para fazer uma denúncia sobre o escalpelamento das mulheres no Rio Amazonas.

Boicote ao Shopping

Desde ontem o Parkshopping de Brasília passou a cobrar estacionamento.Atitude imediatamente repudiada por quase 100% de seus frequentadores, eu mesma já recebi inúmeros e-mails.Leia abaixo o protesto:

O ParkShopping de Brasília vai passar a cobrar pelo estacionamento a partir do próximo dia 28. Isso é ridículo. Você vai às compras ou diversão em um local, não muito barato, claro, e ainda por cima tem que pagar para estacionar. Será que os altos preços pagos nas lojas de lá já  não são suficientes?

Toda a população de Brasília está convocada, a não ser aqueles que concordam com essa prática, a boicotar o ParkShopping. Essa é a melhor forma de protestar contra a cobrança. Por isso, no próximo fim de semana BOICOTE, NÃO VÁ AO PARSHOPPING DE BRASÍLIA.

Repasse para o maior número de pessoas.Recado dado galera!

Luiz Carlos Azenha e outros blogueiros

Luiz Carlos Azenha durante palestra

Luis Nassif e Leandro Fortes

Olímpio Cruz e Leandro Fortes

Luiz Carlos Azenha e os blogueiros da Petrobras

Luciana e Luiz Carlos Azenha

Luiz Carlos Azenha

Estudantes de Jornalismo

Luciana e Paulo Henrique Amorim

TV Pública no Brasil – Por Luciana Melo Ramalho

O Sistema Nacional de Radiodifusão Educativa no Brasil foi criado, informalmente, em 1979, mas só recebeu amparo legal em 1982. A TVE do Rio de Janeiro ficou com a responsabilidade da coordenação político-administrativa e pela operação da rede, por ser a única emissora com acesso ao satélite, um quadro que mudou a partir de 1993, quando a TV Cultura passou a contar com o mesmo acesso e a gerar programas para o sistema nacional.

O crescimento acelerado do número de emissoras educativas no país mudou, gradativamente,assim como o perfil e o projeto da rede, uma situação desencadeada a partir de 1989, quando uma portaria do Governo Federal atraiu a adesão de entidades privadas, universidades, prefeituras e grupos políticos para a implantação de TVs retransmissoras.

O exemplo mais conhecido de TV pública no mundo é a BBC de Londres. A rede ao longo dos seus oitenta e sete anos de existência se tornou um fenômeno de mídia no Reino Unido, enquanto a BBC World depende de publicidade, o dinheiro da matriz britânica vem de uma taxa anual de 116 libras cobrada por cada casa com aparelho de TV. Isso equivale a 12 centavos de libra por habitante e dá um orçamento de 2,5 bilhões de libras. “Esse sistema é bem aceito porque é a proposta inicial, e existe mesmo participação da sociedade e controle sobre o que deve ser exibido na TV ”, diz o professor da USP, Laurindo Leal Filho, autor do livro ‘A Melhor TV do Mundo, o Modelo Britânico de Televisão’.

A constante comunicação com a audiência também ajuda na identificação do público inglês com a emissora. Com oito canais de TV e cerca de 50 emissoras regionais, a BBC de Londres é hoje uma rede que se propõe a “entreter, educar e informar” e é usada por 90% da população inglesa, segundo informações institucionais.

O controle é feito com uma administração bem definida: diretor-geral mais 12 diretores, todos se reportando a um Conselho Curador que representa o povo. Esse Conselho monitora o que é feito na BBC e faz um relatório anual apresentado à população e ao Parlamento. Modelo bastante eficiente, segundo a pesquisadora Tereza Otondo: “Se o Brasil quiser se inspirar na BBC pode começar por sua rigorosa prestação de contas anual.”

No Brasil a discussão tem sido bastante acirrada no que diz respeito a EBC e a sua programação, sobretudo no Congresso Nacional onde a oposição alega que a TV pública é usada como mais uma ferramenta de auto promoção do governo Lula,alguns chegam a chamá-la de Lula News... já a base governista defende que a participação popular é o referencial e o balizador das atividades.Brigas e pelejas à parte o fato concreto é que a TV pública no Brasil ainda não mostrou a que veio.

Os próprios dirigentes da TV assumem as dificuldades para superar as resistências no Legislativo: “No Senado, reconhecemos que a situação é mais difícil. A situação política é de uma oposição mais forte, aguerrida. É onde as propostas do governo têm mais dificuldade na sua tramitação”, reconhece Tereza Cruvinel, presidente da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC. “Tudo isso faz parte do processo democrático”. Mas de democrática a EBC não tem mesmo nada, só é possível trabalhar lá por indicação de algum membro influente do PT, leia-se (ministro,senador ou deputado federal), além do mais a programação é muito ruim!A tela fica preta durante a exibição do principal telejornal, este tipo de ‘falha técnica’ é coisa de amadores, quem é do meio sabe o que digo...E para completar o ministro das comunicações do presidente Lula, o senhor Franklin Martins, em Brasília mais conhecido por ‘Franklinstein’ e a própria Tereza Cruvinel distorceram a recente pesquisa feita pelo Datafolha para tentar negar o seu fiasco de audiência. Logo abaixo você pode ler parte do texto que a EBC divulgou sobre a pesquisa:

“Com menos de dois anos de existência, a antiga TVE e atual TV Brasil, já é conhecida por um terço da população brasileira, ou 34%, dos quais 15% já assistiram ao canal e 10% o assistem regulamente. A programação é considerada ótima por 22% dos telespectadores e boa por 58%, totalizando 80% de aprovação. Entre os que costumam assistir a TV Brasil em casa, 42% sintonizam o canal por antena parabólica. Os resultados são de pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha.


(…) Em consulta espontânea sobre os canais mais freqüentemente assistidos, a TV Brasil foi mencionada por 1% dos entrevistados, juntamente com outros canais abertos e fechados menos conhecidos. Na consulta estimulada (pesquisador menciona o nome do canal), 15% dos entrevistados disseram já ter assistido ao canal alguma vez e 10% declararam assisti-lo atualmente.
Três programas destacaram-se na preferência destes telespectadores: Programa de Cinema (filmes), com 34%, o telejornal Repórter Brasil - Noite, com 31% e o programa Sem Censura, com 26%. São preferidos ainda os Documentários (24%), Repórter Brasil - Manhã (20%), Programas Musicais (19%) e os Programas Infantis (17%)." Eita!

Aqui em Brasília os comentários sobre a referida TV é que ela ainda não aconteceu, é o que tecnicamente chamamos de ‘traço’, ou seja, ninguém assiste.Percebemos a nítida manipulação da informação. 34% conhecem a TV Brasil - “conhecem”, ???????? No entanto apenas 15% já assistiram a sua programação alguma vez na vida .Mas Atenção!!!É bom que se entenda que são 15% dos 34%, entenderam? A pesquisa se refere ao total de brasileiros — 190 milhões — ou de telespectadores — 52 milhões? Digamos que se refira a todo o povo. Então 64,6 milhões sabem da existência da TV Brasil, mas apenas 9,69 milhões a sintonizaram alguma vez na vida — 5% da população. Passaram a ver regularmente o canal, 10% (dos 34% ou dos 15%?). Se for dos 34% (hipótese favorável), são 6,46 milhões de pessoas — 3,4% dos brasileiros.Viu a confusão? Percebeu o trocadilho nas informações divulgadas? Bem , o que se sabe é que na TV Brasil os seus programas ficam invariavelmente abaixo de 1 ponto no Ibope. Cada ponto, nesse tipo de verificação, é referido aos domicílios realmente existentes. Uma pesquisa que pretenda medir audiência deve ter como universo os… telespectadores! Que não são os 190 milhões de brasileiros. Eles são estimados em 52 milhões de pessoas atualmente no Brasil. Mais um vexame nacional e um péssimo modelo de TV Pública.

O PMDB DE HOJE - Por Luciana Melo Ramalho

As mudanças de rumo do maior partido brasileiro

Partido oficialmente criado em 24 de março de 1966 sob o nome de Movimento Democrático Brasileiro - MDB, depois que o Ato Institucional nº 2 extinguiu os partidos políticos no Brasil durante o governo militar e instaurou o bipartidarismo no país, mas o partido já vinha se organizando desde 04 de dezembro de 1965 como oposição ao Arena, quem o batizou foi Tancredo Neves depois de um forte embate com o também membro do partido Ulysses Guimarães que preferia o termo Ação a Movimento.

O MDB como era chamado até 1980, quando foi oficialmente extinto e passou a ser chamado de PMDB, é atualmente o maior partido do país, apesar de não ter elegido nenhum Presidente da República, é também o partido com maior número de filiados, como também o que tem mais prefeitos(1.057),vereadores( 8.315) e governadores eleitos (7) e ainda maior representatividade no Congresso Nacional , são ao todo 92 Deputados Federais e 20 Senadores, além de 140 deputados nas câmaras municipais.

O artigo objetiva fazer um breve retrospecto da história deste partido a partir das entrevistas de alguns de seus membros como também a coleta de informações nos periódicos e no site oficial do partido.

CRIAÇÃO DO MDB

Partido político de âmbito nacional de oposição ao governo, fundado em 24 de março de 1966, dentro do sistema de bipartidarismo instaurado no país depois da edição do Ato Institucional n° 2 (27/10/1965), que extinguiu os partidos existentes até então, e do Ato complementar n° 4, que estabeleceu as condições para a formação de novos partidos (MDB e ARENA).

Congressistas originários de todos os partidos de oposição, unidos pelo propósito comum de restaurar a normalidade democrática, decidiram criar o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB, tendo como presidente o Senador OSCAR PASSOS (AC).

DO MDB PARA O PMDB

A abertura lenta e gradual do regime militar, o burburinho político alimentado pela crise econômica e a pressão política promoveram o retorno dos exilados. Surgiram também as pressões sociais com um sindicalismo cada vez mais atuante e organizado, principalmente no ABC paulista.

A estratégia de manter o poder, ou de promover a abertura lenta e gradual, levaria o Governo central a argumentar que a democracia que se avizinhava não suportaria as duas amarras políticas do bipartidarismo, a Arena de um lado, que também possuía os seus rebeldes de ocasião, e o MDB, com os autênticos, de várias origens, e os moderados, normalmente circulando em torno de Tancredo Neves. Começava a se configurar a estratégia de abrir espaço para o grande trunfo civil do governo: Petrônio Portella - piauiense com bom trânsito em todas as correntes - alçado ao Ministério da Justiça.

Promoveu-se a reforma política através do Congresso acabando com o bipartidarismo. Os núcleos do MDB, transformado em PMDB, e Arena, com o nome de PDS, foram mantidos. Mas a mudança que mais agitou a esfera política foi a criação de um novo partido o PP, com Tancredo Neves à frente - o que esvaziava o PMDB e apresentava uma saída possível para o regime. Ele deveria abrigar a provável candidatura Petrônio Portella, alternativa civil do regime.

Em torno desses três partidos, gravitavam duas outras siglas partidárias criadas para abrigar os trabalhistas, que mal se continham dentro do MDB com o retorno de Leonel Brizola - do histórico PTB, depois repartido em PDT - e os sindicalistas do Sul e Sudeste liderados pelos líderes sindicais do ABC paulista, o PT. Como se esperava, outros partidos que possuíam3 história antes do regime militar como PSD, UDN e PDC, preferiram ficar sob o guarda chuva do PMDB ou PDS.

O PP se aglutinou rapidamente em torno de 90 deputados, quase retirando a maioria do PDS. Mas a morte de Petrônio Portella fez o partido refluir para menos de 70 deputados. O PMDB também perdeu quase metade de sua bancada, mesmo acomodando uma tendência social democrata que ganhou força com a volta dos exilados. Esta tendência resultaria em 1988 no PSDB.

Com a morte de Petrônio, o governo de João Baptista Figueiredo tratou de proteger o PDS. As novas normas eleitorais traziam o voto vinculado e a proibição de coligações para evitar que o partido de sustentação do governo perdesse a maioria. Com isto o PP se inviabilizou. Parte retornou ao ninho peemedebista. Em 1982 o PMDB ganharia nove estados elegendo, entre outros, Tancredo Neves, em Minas Gerais, Franco Montoro, em São Paulo, e José Richa, no Paraná. Como o PDS perdeu sua maioria absoluta na Câmara, o governo tratou de rachar o PTB de Leonel Brizola, entregando a sigla a Ivete Vargas, que se coligou à maioria governista.

Foi extinta em 29 de novembro de 1979. A Lei n° 5.682/71 em seu art. 5° § 1° instituiu que, do nome das organizações partidárias constariam a palavra ‘partido’, com os qualificativos, seguidos da sigla, esta correspondente às iniciais de cada palavra. O PMDB reuniu-se em 06 de dezembro de 1980 para aprovação do novo Estatuto e para a eleição do novo Diretório Nacional e, conseqüentemente, nova Comissão Executiva Nacional.

A Emenda Constitucional n° 25 (1985), altera a redação do art. 152 da Constituição de 1967: “É livre a criação de partidos políticos. Sua organização e funcionamento resguardarão a soberania nacional, o regime democrático, o pluralismo partidário e os direitos fundamentais da pessoa humana”. É decretado o fim do bipartidarismo e abriu-se espaço para a reorganização de um novo sistema multipartidário. Na eleição de 15 de novembro de 1986, os partidos, com registro aprovado pelo TSE, concorreram a eleição. Esta foi uma época conturbada na história política do país.

O PMDB só crescia em força e tamanho mesmo perdendo políticos para os partidos de esquerda, que em 1985 saíram da clandestinidade, do berço peemedebista (PCB, PC do B e PSB).Se em 1985 amargou a derrota de Fernando Henrique Cardoso para Jânio Quadros na Prefeitura de São Paulo,um ano depois, se refez ajudado em boa dose pelo sucesso inicial do Plano Cruzado, vencendo fácil as eleições de 1986. Elegeu 22 dos 23 governadores de estado. Com 260 deputados federais e 44 senadores, o PMDB funcionava com um bloco único no Congresso para fincar a sua grande bandeira, bandeira esta que seria também um marco na história recente do país. A Assembléia Nacional Constituinte, que foi comandada por Ulysses Guimarães e sempre esteve associada ao PMDB.

Ainda assim, as divisões internas foram inevitáveis. Divisões que se agravam muito quando o partido apoiou o mandato de cinco anos para o presidente Sarney. A principal ala que discordava da prorrogação do mandato estava em torno do Movimento de Unidade Progressista – MPU - que em 1988 viria a ser o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), com 10,7 % na Assembléia Nacional Constituinte.

O fracasso do Plano Cruzado e a perda da ala esquerdista do partido,levou o PMDB a sofrer um esvaziamento já em 1989.Talvez este tenha sido um divisor de águas dentro da ideologia partidária adotada até então pelos caciques fundadores e combatentes da ditadura militar.A partir de 1989 percebe-se um outro perfil do PMDB, o partido aos poucos foi mudando de cara e mudando a sua estratégia de fazer política, deixou de ser um partido de frente para ir aos poucos se contentando em ser “sombra”, já não se via membros tão aguerridos no confronto de idéias, passou a fazer alianças políticas em troca de apoio a este ou aquele candidato.Tanto assim que das 75 prefeituras nas maiores cidades brasileiras ficaram apenas com 20 em meio ao surgimento de tantos partidos que se habilitaram para disputar a sucessão de José Sarney.Collor venceu as eleições com um egresso do PMDB como vice, o senador Itamar Franco, então no PRN, mas sem base parlamentar. Envolvido em inúmeras denúncias de corrupção, o mandato de Collor foi encurtado rapidamente.

Com o impeachement de Collor, o PMDB ganha algum espaço no poder através de Itamar.Mas o vice alçado a condição de titular não fez um governo expressivo,seu maior mérito viria a ser o Plano Real. No entanto, a sua sucessão era o que agitava o partido. Uma pesquisa interna mostrava que a cúpula preferia como sucessor de Itamar, o governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto com 35% das intenções.
Surgem também várias candidaturas internas,entre elas a de Orestes Quércia e José Sarney. A cúpula quer Britto. Sarney é que tem as preferências nas pesquisas de opinião pública, vindo logo a seguir do primeiro colocado, Lula, do PT. No processo interno quem domina a convenção é Orestes Quércia. Ele ganha a indicação. Sarney ainda faria uma tentativa frustrada de candidatura fora do PMDB, através do minúsculo PSC. Mas Já não havia prazo legal para uma nova filiação partidária naquela altura.

Mas nesta profusão de possibilidades de tantos nomes a candidatura presidencial, o quadro sucessório muda drasticamente com o sucesso do Plano Real. E desta forma um outro ex-peemedebista e um dos fundadores do PSDB, o ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, consegue atrair para si os benefícios eleitorais da nova moeda, que havia acabado de fato com a hiperinflação, que batia recordes históricos naquele momento. Ele ganha em primeiro turno com mais de 50% dos votos v Com 103 deputados, 23 senadores e 9 governadores, o PMDB continua um partido de peso suficiente para ajudar muito ou atrapalhar muito. Assim, embora a aliança que elegeu Fernando Henrique fosse constituída basicamente pelo PSDB, PFL e PTB, o PMDB ocupa um espaço importante, mesmo mantendo um certo distanciamento e inicialmente oscilando entre apoio e oposição. A melhor prova da divisão seria dada logo no ano seguinte com a eleição de Paes de Andrade para a Presidência do partido por 76 a 75 votos. Seu adversário era Alberto Goldman, um deputado próximo a Fernando Henrique Cardoso.

A ESPERA DE 2002

Na eleição presidencial de 1998, uma ala do partido resolve apoiar a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Como das outras vezes, esta decisão provoca enormes conflitos internos em algumas áreas, particularmente nos setores que apostavam em possíveis candidatos os dois ex-presidentes Itamar Franco e José Sarney. Ao final de mais de seis meses de discussão, o partido não apóia a reeleição, mas também não lança candidato. Fernando Henrique Cardoso é reeleito. As divisões dentro do partido levam a substituição de Paes de Andrade pelo senador Jader Barbalho na Presidência do partido.
E é na Presidência da Câmara dos Deputados que o partido colhe seus melhores frutos. Por dois mandatos consecutivos foi eleito o deputado Michel Temer, um jurista e professor universitário que chegou à vida pública pelas mãos e administração do ex-governador de São Paulo, Franco Montoro. Depois da primeira eleição apertada, quando substituiu o deputado Luís Eduardo Magalhães na Presidência da Câmara. Além de desengavetar e dar novos impulsos a projetos como o código civil, a reforma tributária e a limitação das medidas provisórias, foi com ele (Temer) que os trabalhos da Câmara dos Deputados tornaram-se transparentes. Nas suas duas gestões – entre 1997 e 2001 - a casa melhorou a comunicação social com TV, rádio, agência de notícias, jornal e redes de acesso aos trabalhos dos deputados, das comissões e do plenário através da Internet.

No Senado,Jader Barbalho assumiu com um discurso a favor de mobilizar o Congresso para garantir a estabilidade da moeda apoiando o governo em dois pontos prioritários: a conclusão da reforma da previdência e a reforma tributária, reformas estas que ficaram apenas no campo da retórica até hoje. O reflexo desta aproximação com o Governo reverbera dentro do Congresso. PMDB e PSDB se unem afastando momentaneamente o PFL: o senador Jader Barbalho é eleito Presidente do Senado e o deputado Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais,Presidente da Câmara.O PMDB aqui se mostra um partido claramente oportunista.

A frente da presidência do Senado Jader Barbalho se viu envolvido em uma série de acusações que poderiam levá-lo a um processo de cassação por quebra do decoro parlamentar, Jader renuncia, mas o partido mantém o posto de presidente do Senado e do Congresso com o senador Ramez Tebet (MS).É neste cenário que eclode uma imensa onda de denúncias de corrupção dentro do governo FHC - a violação do painel do Senado e o caso Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), Banpará (Banco do Estado do Pará) e TDAs (Títulos da Dívida Agrária), envolvendo o senador Jader Barbalho.
Numa entrevista dada ao jornal O Estado de S.Paulo (18/07/01:A4) o presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que:

"O novo que vivemos é que talvez pela primeira vez na nossa história a sociedade está passando a limpo, e o governo está deixando passar a limpo. Em vez de pensar que aumentou a taxa de corrupção, o que há é um reconhecimento (...) A sociedade está cobrando mais (...) O que está acontecendo é que o que chama a atenção é aquilo que aqui se chama de 'escândalos'(...) a mídia no Brasil tem a capacidade de antecipar processos e, assim, participa da criação de situações”.

Dependendo das alianças feitas no período eleitoral, os chefes do executivo tendem a minimizar a gravidade dos ilícitos cometidos pelos seus apoiadores, foi assim com FHC,como vemos claramente desta declaração feira a revista Veja em julho de 2001.E Como faz agora o próprio presidente Lula, ao também minimizar a inexplicável situação do senador José Sarney.

Em ambos escândalos a imprensa veem adquirindo importância e relevância no que diz respeito a divulgação dos fatos acontecidos dentro do Congresso Nacional, porque além de contar com maior liberdade de expressão, o jornalismo brasileiro têm uma postura de jornalismo investigativo, de apuração, sempre atento, denunciando, mostrando efetivamente os fatos, e atuando em muitos casos como colaborador do Ministério Público e da Polícia.

Antonio Carlos Magalhães (PFL), Jader Barbalho(PMDB) e José Roberto Arruda(PFL) foram os personagens principais da crise política do Senado Federal durante o governo FHC. Senadores experientes, com passagem pelo Executivo, e que possuíam um traço comum: foram articuladores políticos do governo FHC em momentos decisivos para os interesses de sua gestão.

Os problemas no Senado não tiveram origem na disputa pelo comando da mesa diretora da casa durante o ano de 2000,como normalmente acontece.Os conflitos entre Jader e ACM começaram ainda em 1999, quando disputavam o controle da relatoria do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2000-2003, o plano era um conjunto de políticas sociais do governo que foi batizado de Programa Avança Brasil.
Com um volume de recursos em torno de R$1,1 trilhão, a disputa pela função estratégica no PPA provocou uma verdadeira guerra entre os dois parlamentares com a anuência do governo federal. E de acordo com a revista ISTOÉ, “Fernando Henrique simplesmente estimulou Jader a medir forças com 'Toninho Malvadeza”. E ambos já haviam protagonizado uma série de trocas de acusações públicas. Jader acusou ACM de ser sócio do ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá, antigo proprietário do falido Banco Econômico, numa empresa situada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman.Já as acusações feitas por ACM ao seu adversário também não eram novas; o senador baiano denunciou que Barbalho havia provocado um desfalque no Banpará, no período em que governou aquele Estado (ISTOÉ, 29/09/99, no 1.565).

Simultaneamente a conturbada briga pública entre dois grandes personagens da política brasileira, seguiam as investigações sobre o escândalo da construção da sede do TRT de São Paulo, que envolvia diretamente o senador Luiz Estevão do PMDB-DF com denúncias de participação em um esquema de superfaturamento da obra e de desvio de recursos públicos. Estevão, que havia sido sub-relator do PPA, estava sendo investigado pelo próprio Senado. Luiz Estevão passa então para a história política do país não só como o primeiro senador cassado, mas também pela sua participação na violação do painel eletrônico.

SUCESSÃO NO CONGRESSO

A crise no Senado Federal acabou tomando grande proporção pública com a disputa pela sucessão da mesa diretora, protagonizada mais uma vez por Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho. Após quatro anos à frente do comando da casa, ACM não aceitava a idéia de passar a presidência para o parlamentar peemedebista, principalmente após ter sido derrotado politicamente por Jader durante a escolha da relatoria do PPA.
Como já foi dito anteriormente,um acordo entre o PSDB e o PMDB acabou garantindo a presidência do Senado para os peemedebistas e a presidência da Câmara dos Deputados para os tucanos. Desta forma ACM começou a mover todos os seus esforços na busca de um nome alternativo ao de Jader e também novas denúncias para desqualificar moralmente o senador paraense na tentativa de tornar sua candidatura inviável.

A revista Veja (25/10/2000, no 1.672) partiu para o ataque contra o senador paraense. Em sua reportagem de capa, trouxe a fotografia do senador Jader Barbalho,acompanhado da manchete:
"O senador de 30 milhões de reais", destacou também que "nos últimos 34 anos, Jader Barbalho só não ocupou cargos públicos durante 11 meses. Mas, apesar da luta na vida pública, conseguiu erguer uma fortuna invejável".

A revista demonstrou que o patrimônio do senador peemedebista saltou de R$ 61.200,00 (corrigidos em valores atuais) em 1974, para cerca de R$ 30.000.000,00 no ano 2000.Foi, portanto,dessa forma que as crises do Senado começaram a ganhar status de escândalo político, conquistando espaço em toda a imprensa e despertando a curiosidade e indignação popular. Passados nove anos, parece que nada mudou dentro do “modus operandi” do Senado Federal, tudo ou quase tudo funciona como sempre funcionou.Alianças, acordos feitos a portas fechadas, atos secretos, desvios de verbas públicas, apoios em troca de cargos e nomeações, dentro de todas estes ilícitos parece ter um “dedo” do PMDB.Há sempre um senador ou ministro do partido envolvido.

O CASO JADER BARBALHO

As denúncias contra Jader Barbalho sumiram da esfera política da imprensa no período em que os casos dos senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto ganharam maior visibilidade. Mas, isso não significou que as suspeitas de desvios de dinheiro público envolvendo o senador paraense houvessem caído no esquecimento.E a situação começou a se agravar no momento em que as fontes oficiais que investigavam os desvios de recursos no Banpará e na Sudam concluíram de fato que o senador estava envolvido. Mesmo assim ele continuava a negar e desmentir qualquer participação em todos os casos.
O destaque para o caso de Jader Barbalho é apenas um dos exemplos dentre muitos outros acontecidos no cenário político envolvendo os grandes “caciques” da política brasileira. E é oportuno ressaltar a entrevista do senador Jarbas Vasconcelos quanto a trajetória do seu partido,na referida entrevista o senador pernambucano diz claramente que o PMDB é corrupto.Diz que a maioria dos integrantes do seu partido só pensa em corrupção e que a eleição do atual presidente do senado - José Sarney é um retrocesso para o país. As declarações do senador causaram grande impacto dentro do seu próprio partido e também um grande debate nacional quanto ao avanço da corrupção no país.

Aqui alguns trechos da entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (Veja18/02/2009, no 2.100)
“É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente apareceu Sarney como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu.A moralização e a renovação são incompatíveis coma figura do senador”.

“Eu entrei no MDB para combater a ditadura, o partido era o conduto de todo o inconformismo nacional.Quando surgiu o pluripartidarismo, o MDB foi perdendo a sua grandeza.Hoje,o PMDB é um partido sem bandeiras , sem propostas, sem um norte.É uma confederação de líderes regionais ,cada um com seu interesse , sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos”.

“A maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados:manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral.A corrupção está impregnada em todos os partidos.Boa parte do PMDB que mesmo é corrupção”.
“De 1994 para cá, o partido resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer eleição. Daqui a dois anos o PMDB será ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou com a Dilma Rousseff.Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3° andar, mas terá vários gabinetes ao lado”.

Em 22 de abril do mesmo ano a revista Veja entrevistou o Presidente do PMDB e atual presidente da Câmara dos Deputados - Michel Temer, aqui trechos da opinião do deputado sobre as declarações de Vasconcelos.

“Tenho muito respeito pelo senador Jarbas, mas ele foi genérico demais naquela entrevista. Fui pressionado para mandá-lo para a comissão de ética do partido, para expulsá-lo do PMDB, mas não fiz nada disso. Apenas pedi que especificasse as acusações, o que ele nunca fez. Como a afirmação é muito genérica, não há condições de apurar essa corrupção”.

“O legislativo só é enaltecido quando o país está saindo de um regime autoritário. Na história brasileira sempre foi assim. Em 1964, o Congresso estava com sua imagem no chão, o que deu no regime militar”.

Baseada nas declarações destes dois expoentes do PMDB,fui buscar uma terceira opinião sobre os novos rumos deste partido que vem mudando de cara ao longo dos seus 43 anos de criação. Entrevistei o senador potiguar Garibaldi Alves, que já foi presidente do Senado e as opiniões dele com relação as declarações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos são mais ponderadas.Na entrevista o senador potiguar fala que de fato o seu partido recebeu muitos filiados, muitos deles sem um real compromisso com o passado partidário e que estes novos membros(políticos eleitos) talvez estejam mais interessados em obter vantagens pessoais proporcionadas pelo poder.Em contrapartida ele também cita os nomes dos senadores Pedro Simon,o próprio Jarbas Vasconcelos e até se inclui entre os que lutam em honrar o passado de conquistas históricas e se empenham para continuar a merecer o respeito da opinião pública.Leia na íntegra a entrevista feita com o senador Garibaldi Alves a seguir:

LMR - Em entrevista a revista Veja o senador Jarbas Vasconcelos disse que a maioria dos integrantes do PMDB só pensa em corrupção: manipulação de licitações, contratações dirigidas e corrupção em geral, como o senhor interpreta estas afirmações?

GF - Tenho respeito pelo senador Jarbas Vasconcelos oriundo do antigo MDB, como eu, mas acho que ele foi muito rigoroso quando considerou a maioria do PMDB como políticos de perfil fisiológico. O partido, é verdade, recebeu muitos filiados nos últimos anos, alguns sem compromissos com o nosso passado, mas, talvez, interessados em partilhar de vantagens circunstanciais proporcionados pelo poder. Em contrapartida,há filiados de alto valor qualitativo.Aqui no Senado, são exemplos dentre outros, o senador Pedro Simon o próprio Jarbas e - sem modéstia - até me incluo , que honram a história de lutas do partido e se empenham para continuar a merecer o respeito da opinião pública.

LMR - O PMDB foi criado ainda no regime militar, quando surgiu o pluripartidarismo no Brasil. De acordo com o senador Jarbas Vasconcelos o MDB ao longo do tempo foi perdendo as suas bandeiras, sua grandeza, qual é a visão do senhor para a trajetória do seu partido daquela época até hoje?

GF - O regime militar permitiu o bipartidarismo: a Arena, do governo e o MDB uma frente de oposição. Na medida em que conquistamos a redemocratização,a legislação eleitoral flexibilizou o sistema partidário e aí, o PMDB perdeu importantes lideranças que construíram outras legendas. Quer dizer, o PMDB foi o grande responsável pelo restabelecimento do regime democrático. Sob o comando de Ulysses Guimarães o partido teve a ousadia de participar com anticandidatos à Presidência da República perante um colégio eleitoral sabidamente governista. Mas valia a pregação da doutrina do partido. Depois, os novos partidos, sobretudo o PSDB, acolheram respeitáveis lideres formados no nosso partido como Franco Montoro, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e Teotônio Vilela.

LMR - Como o senhor entrou para a vida pública e como foi a sua entrada no PMDB? Qual é o PMDB do senador Garibaldi Filho? Há diferenças entre o PMDB do RN para o PMDB de São Paulo, por exemplo?

GF - Venho de uma família política do Rio Grande do Norte. Mas meu ingresso se deveu ao jornalismo. Tive sempre presença no rádio e no jornal.Mas o movimento militar, em 1969, cassou o mandato e suspendeu os direitos políticos do meu tio Aluízio Alves e do meu Garibaldi. Na eleição seguinte , em 1970, Henrique Eduardo, filho de Aluízio e eu,concorremos à Câmara dos Deputados e à Assembléia Legislativa, nos elegemos pelo MDB. A partir daí fui eleito mais três vezes para deputado estadual, fui o primeiro prefeito eleito de Natal - depois da redemocratização, em 1985, senador em 1990, governador em 1994 e 1998 e senador em 2002.
Os diretórios comparativamente têm divergências e semelhanças.É natural e democrático. Registro que tenho um convívio harmônico com um dos expoentes do PMDB paulista, o deputado Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados e presidente licenciado do nosso partido.

LMR - Ainda na fala do senador Vasconcelos, de 1994 para cá o partido adotou uma nova estratégia de usufruir dos governos sem vencer eleição, como o senhor vê esta mudança de rumo?

GF - Depois das eleições diretas para presidente da República, a partir de 1989, o PMDB participou de duas eleições e perdeu.Optou por alianças políticas e elegeu grandes bancadas.Por isso, tem sido uma legenda importante no apoio aos governos eleitos. Foi assim com Fernando Henrique e agora com o presidente Lula. Não creio que seja estratégia, acho que há ausência de nomes que empolguem o eleitorado. Falta ao PMDB e também a maioria dos partidos. Estamos às vésperas de outra eleição presidencial e já antevemos uma bipolarização entre os tucanos e o PT, ou seja, um cenário que se repete há 15 anos.

LMR - A entrevista do senador Vasconcelos foi concedida a revista Veja em 18 de fevereiro deste ano (2009) e causou um grande mal estar dentro do partido, em 22 de abril o presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, que também é presidente do partido, declarou que a crise de ética atinge uma minoria do parlamento, mas que se nada for feito, arrastará toda a instituição, o senhor acha que é apenas uma minoria dos parlamentares que tem cometido ilícitos dentro do Congresso?

GF - É uma minoria, sim e que comprovados os ilícitos precisa ser punida. Comportamento reprovável a gente sabe que existe aqui, na Inglaterra, no Japão, nos Estados Unidos etc. Seja no executivo, no legislativo ou judiciário o que a sociedade exige é punir o infrator.

LMR - A reprovação ao Congresso só aumenta. De acordo com o Datafolha, 37% dos brasileiros consideram a atuação dos parlamentares ruim ou péssima, qual é o comentário que o senhor pode fazer sobre este número?

GF - No último DataFolha até que subiu entre os mais pobres. Mas os congressistas precisam estar mais sintonizados com a opinião pública. O poder legislativo é mais exposto à mídia, a população tem acesso mais fácil aos parlamentares. Ocorre que o deslize de uma minoria não pode comprometer o trabalho sério, às vezes até sem visibilidade, que outros realizam . O Congresso precisa é ser autônomo, se fazer respeitar. O regime democrático não sobrevive sem um parlamento.

LMR - Em 02 de abril de 2008, ainda quando era presidente do Congresso Nacional o senhor declarou “O Legislativo não é mais uma voz da sociedade nem uma caixa de ressonância. Está meio sem função”,o senhor também está descrente quanto as funções e atribuições do Legislativo brasileiro?

GF - Pelo contrário, a minha advertência é um grito de alerta. Eu creio na seriedade de boa parte dos homens e mulheres que integram o congresso nacional.


LMR - O PMDB esteve ao lado do PSDB, mas agora apóia os petistas, 2010 é um ano eleitoral, o que o senhor vislumbra para o seu partido nas próximas eleições?

GF – Setores do PMDB já apoiaram o PT, aliás, o próprio Lula em outras eleições presidenciais , como segundo turno de 1989 e de 1994. Em 2010, o PMDB continua dividido. Há diretórios estaduais que divergem sobre o apoio as duas pré-candidaturas da ministra Dilma e do governador Serra. Não arrisco qualquer palpite.

LMR - E para concluir, qual é o PMDB de hoje?

GF - O PMDB de hoje deveria ter um nome forte - não um anticandidato - para disputar as eleições presidenciais e poder difundir um programa para este Brasil do século XXI. Como dificilmente teremos este nome, é aguardar que as próximas eleições quando serão renovados 2/3 do Senado Federal e toda a Câmara dos Deputados seja o momento para se repensar o partido,cuja força inegável pela sua base municipal precisa refletir nacionalmente.

Democracia e os Partidos Políticos - Por Luciana Melo Ramalho

A democracia é entendida por proporcionar um estilo de vida identificado pelo respeito à dignidade da pessoa, pela liberdade e pela igualdade de direitos e oportunidades, pela implementação de um regime político que se caracterize pelo contínuo aprimoramento da liberdade de expressão política, e de pensamento.
Na vida política das nações têm sido criadas as mais variadas formas de atuação política, entre elas os partidos políticos.

A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os Partidos Políticos.Quando nascem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado. Portanto, o Partido Político é a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a Nação poderá ser governada. Os partidos servem para formar a opinião pública. São foco permanente de difusão do pensamento político, além de estimular os indivíduos a manter, exprimir e defender suas opiniões,pelo menos é o que diz a teoria, mas no Brasil este conceito vem sendo posto de lado.

Os partidos políticos têm basicamente, através dos séculos, se mantido iguais só no nome, já que os seus programas, doutrinas e estilos de fazer política têm variado enormemente com o passar do tempo. A história dos partidos políticos nos revela que no começo eles foram reprimidos, hostilizados e desprezados, tanto na doutrina como na prática das instituições.

Há também os que procuram definir, no nome, claramente sua doutrina - como faziam, por exemplo, o Partido Fascista, Liberal , Nazista, Socialista e o Comunista.No Brasil a primeira vez que se usou este termo foi por ocasião da Independência, em que se falava em Partido Português e Partido Brasileiro. Mas os primeiros partidos políticos brasileiros que tiveram existência legal foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, no Segundo Reinado (1840-1889). Estes e o Partido Republicano Paulista foram os partidos políticos de mais longa duração no Brasil.

Na República Velha(1889-1930), os partidos políticos eram organizações regionais, existindo um Partido Republicano em cada estado, cada um tendo estatutos e direções próprias.
Durante o regime militar instaurado pela Revolução de 1964, vigorou o bipartidarismo, quando na prática, devido às muitas exigências legais para se criarem partidos políticos, existiam só a ARENA e o MDB.

Quando se estuda a criação das agremiações políticas, percebemos que de fato elas são mais do que necessárias para que se possa tentar organizar o debate, as eleições e os caminhos que o Estado pretende seguir, e é bom que lembremos que os Partidos Políticos são instituições que norteiam o perfil político de uma nação, é a partir das ações dessas instituições que se pode traçar o quão evoluído ou atrasado é um país.E lamentavelmente temos visto que no Brasil o debate, ou seja a exposição de idéias está cada vez mais empobrecido, não sei como serão as discussões na arena pública para as próximas eleições,quando o que vemos são demonstrações de puro desamor pela pátria e pelo povo.(artigo publicado na Revista Política do Distrito Federal)