Dívida pública cresce R$ 15,9 bilhões em março

A dívida líquida do setor público somou R$ 1,507 trilhão em março, com aumento de R$ 15,905 bilhões em relação ao estoque da dívida em fevereiro. Esse acréscimo decorre basicamente da valorização do real em relação ao dólar norte-americano no mês passado, que foi de 2,3%, conforme revelou hoje (29) o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Túlio Maciel. Ao apresentar o Relatório de Política Fiscal relativo a março, ele reafirmou que a valorização cambial contribui para aumentar o percentual da dívida na equivalência com o Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, estimadas pelo BC em R$ 3,774 bilhões nos últimos 12 meses, em valores correntes.

 O crescimento nominal da dívida não alterou, porém, a relação dívida/PIB, que permaneceu em 39,9%, em razão da própria valorização do PIB. Mas, no trimestre, houve queda de 0,3 ponto percentual em relação aos 40,2% de dezembro. Maciel ressaltou que a tendência é de redução gradativa, de modo que a equivalência caia para 37,8% no final do ano. Segundo ele, a queda da relação dívida/PIB no trimestre é efeito do crescimento corrente do próprio PIB e do superávit primário (economia  para o pagamento de juros da dívida), que somou R$ 39,262 bilhões de janeiro a março. 

O valor é mais do que o dobro dos R$ 18,744 bilhões de superávit registrados em igual período do ano passado. De acordo com Maciel, o superávit contabilizado até agora reforça a confiança da equipe econômica quanto ao cumprimento da meta de R$ 117,9 bilhões no final do ano, equivalentes a 2,9% do PIB. Segundo ele, os R$ 39,262 bilhões de superávit acumulados em 2011 equivalem a 33,3% da meta – igual, portanto, à economia imaginada para quatro meses. O Relatório de Política Fiscal mostra que a dívida bruta do governo geral, incluindo estados e municípios, é bem mais alta e somou R$ 2,112 trilhões em março, equivalentes a 56% do PIB. A dívida bruta cresceu R$ 29,469 bilhões em relação à do mês anterior, que chegou a R$ 2,083 trilhões (55,8% do PIB), por causa do aumento da dívida mobiliária (títulos públicos) em mercado.Maciel acredita que a relação com o PIB cairá para 55,5% até o final do ano.

Lula gastou mais que FHC com publicidade no fim do mandato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou com publicidade no ano passado, o último de seu mandato, 70,3% a mais do que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), gastou em 2002, quando encerrou os oito anos de seu governo.

Segundo dados que devem ser divulgados hoje pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, o governo Lula consumiu R$ 1,629 bilhão em publicidade em 2010.
O valor se refere aos gastos da administração direta (os ministérios) e indireta (autarquias, fundações e empresas estatais). Não há ainda informação disponível sobre o mandato de Dilma Rousseff.

No seu oitavo ano no Planalto, 2002, FHC registrou gastos com publicidade de R$ 956,4 milhões, em valores atualizados pelo índice de preços IGP-M. O cálculo foi feito pelo Planalto, que não divulga valores nominais, exceto para 2010.

Lula é o primeiro presidente para o qual há dados completos dos dois mandatos. A estatística oficial sobre gastos de publicidade começou a ser produzida em 1998 de forma precária. A Secom divulga as informações de maneira regular desde 2000.

Em oito anos no Planalto, Lula registrou um gasto total de R$ 10,304 bilhões. É o equivalente a um terço do total orçado para construir o trem-bala, projetado para o trajeto Campinas-São Paulo-Rio e com custo estimado em R$ 33,1 bilhões.

Não há como saber qual foi o gasto mensal do governo Lula no ano passado com publicidade. Essa informação não é divulgada.

Ontem, quando o site do Planalto mostrava os dados considerados só até 9 de dezembro, o gasto total no ano era de R$ 1,101 bilhão.

Agora, com a contabilidade final de 2010, sabe-se que a cifra atingiu R$ 1,629 bilhão -uma diferença de R$ 528 milhões. Mas Lula não consumiu toda essa diferença nos seus últimos 22 dias.
Há um lapso entre os comerciais serem feitos, veiculados, pagos e lançados na contabilidade oficial. Não se sabe quanto é esse tempo, pois o governo não diz.

No segundo semestre do ano passado, todos os governos estavam impedidos de fazer comerciais -exceto os de real utilidade pública- porque se tratava de um período eleitoral. O veto não atinge as empresas estatais que concorrem no mercado.

Por causa dessa liberação, as empresas do governo costumam fazer comerciais em períodos eleitorais. Em 2010, o gasto das estatais foi de R$ 1,001 bilhão -61% de tudo o que a administração federal investe em propaganda.

DADOS SECRETOS 

A Folha indagou em março ao Planalto se poderia ter acesso à lista dos valores pagos a cada um dos meios de comunicação que veicularam propaganda federal. A resposta foi negativa.
"Os valores destinados a cada veículo de comunicação não são disponibilizados para preservar a estratégia de negociação de mídia promovida anualmente pela Secom com esses veículos. Desnudar esses valores contraria o interesse público, uma vez que implicará a perda de capacidade de negociação."

Nos dados divulgados, como tem sido a praxe, são revelados os valores totais investidos em cada tipo de meio. Assim, é possível saber que as TVs se mantêm como receptoras da maior parte do bolo: tiveram 61% quando Lula assumiu, em 2003; foram a 64% em 2010.
Jornais, emissoras de rádio, revistas e outdoors perderam receita. Internet, cinema e mídia exterior (carro de som, mobiliário urbano e TVs em aeroportos, entre outros) ganharam espaço.(Folha)

Corrupção e desvio de recursos públicos marcam coleta de lixo e entulho

A coleta de lixo e de entulho e a varrição das ruas do Distrito Federal são um dos grandes focos de corrupção e de desvios de recursos públicos. Auditorias realizadas pela Secretaria de Transparência e Controle mostram que, no ano passado, o GDF gastou mais de R$ 20 milhões a mais do que o necessário para pagar as empresas responsáveis pelos serviços. A falta de fiscalização e a conivência de servidores comissionados envolvidos nos desvios criaram um ambiente propício à corrupção.

Os maiores prejuízos aos cofres públicos estão relacionados a contratos de varrição de ruas. Os acordos firmados entre o governo e as empresas privadas previam que os responsáveis deveriam recolher o lixo dos dois lados das pistas e nas laterais das calçadas. Mas as empresas varriam somente o eixo central, o que aumentava os gastos do governo para resolver o problema da sujeira. A auditoria estimou em
R$ 18,7 milhões o prejuízo do GDF, só no ano passado.

No caso da coleta de lixo residencial e comercial, as irregularidades aconteciam na pesagem dos caminhões que transportavam os resíduos. Como as empresas recebiam por tonelada recolhida, os valores registrados eram sempre maiores do que a quantidade real transportada. “Os caminhões não eram pesados da forma correta. Quem controlava eram servidores comissionados, muitas vezes indicados pelas próprias empresas e sem nenhum compromisso com o interesse público”, comenta o controlador-chefe da Secretaria de Transparência e Controle, Maurílio de Freitas.

O transporte de entulhos também foi foco de desvios. O pagamento às empresas contratadas era feito por viagem realizada entre o local da coleta e do despejo. Os auditores encontraram situações completamente inverossímeis registradas nos livros do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Em 26 de setembro do ano passado, por exemplo, servidores do órgão atestaram a realização de 3.189 viagens nessa data — quantidade completamente incompatível com a frota e com os percursos realizados pelos caminhões de transporte. O prejuízo estimado para o GDF é de R$ 350 mil.

Bolsas
Outro exemplo dos ralos de dinheiro que se propagaram pela máquina pública é o programa Bolsa Universitária. Pelo projeto, estudantes de baixa renda recebem bolsas para estudar em faculdades e universidades particulares do Distrito Federal, com subsídio total ou parcial. O projeto foi dividido entre as secretarias de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest). No primeiro caso, a bolsa é integral: o GDF arca com 80% dos custos e as faculdades absorvem o resto. Pelo programa da Sedest, o governo paga 70% da mensalidade e o beneficiado tem que desembolsar 30% do valor do curso.

Só no ano passado, foram gastos cerca de R$ 24 milhões com o pagamento das bolsas. Mas o grande problema não era a concessão de benefícios a estudantes: as grandes irregularidades estavam na falta de controle sobre o repasse desses recursos. A legislação prevê o cumprimento de uma série de contrapartidas, mas nada era fiscalizado. Pelas normas, os beneficiados teriam que trabalhar até 40 horas semanais na rede pública de educação da cidade. Mas não havia nenhum tipo de controle de ponto ou de comprovação dos trabalhos executados.

Os estudantes beneficiados pelo Bolsa Universitária não podem ser reprovados em mais de uma disciplina sob o risco de perderem a vaga na faculdade, mas não havia na Sedest e na Secretaria de Ciência e Tecnologia nenhum histórico escolar que comprovasse o desempenho dos alunos. As 32 instituições de ensino superior cadastradas tinham que apresentar certidões para comprovar a ausência de dívidas fiscais com o governo. Mas isso não era feito. A falta de controle abriu portas para a inscrição de alunos fantasmas.

O total descontrole sobre o programa foi comprovado no início deste ano, quando a Secretaria de Ciência e Tecnologia decidiu fazer um recadastramento de estudantes e faculdades. Dos 1,8 mil alunos que constavam no cadastro, apenas 1,2 mil procuraram a secretaria para regularizar a situação e manter o benefício. Entre as instituições de ensino, apenas oito das 32 entregaram a documentação para comprovar que atendem os requisitos legais.

O secretário de Ciência e Tecnologia, Gastão Ramos, explica que vai reavaliar o programa diante dos indícios de irregularidades. “Estamos fazendo um controle maior para acabar com o desperdício de recursos públicos. Assim, podemos aproveitar melhor esse dinheiro e destiná-lo a pesquisas em prol da sociedade”, justifica o secretário. Este ano, novas inscrições no Bolsa Universitária foram suspensas.

Outro problema identificado na pasta foi um convênio realizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do DF, ligada à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Pelo acordo firmado com uma empresa privada, o governo pagaria quase R$ 5 milhões pela capacitação de deficientes, que deveriam produzir cadeiras de roda, fraldas e malhas usadas por pessoas queimadas. Uma auditoria mostrou que o local indicado no convênio — uma sala pequena e mal equipada — era totalmente incompatível com as atividades descritas no projeto. Os repasses foram bloqueados.

Para o secretário de Transparência e Controle, Carlos Higino, é importante discutir também a utilidade das políticas públicas. Ele lembra que já existem outros programas do governo federal para conceder bolsas a universitários e questiona a utilidade de alguns convênios. “Em muitos casos, havia desvirtuamento das políticas públicas, não apenas desperdício de dinheiro. Por que a Secretaria de Ciência e Tecnologia deveria investir na produção de fraldas? Que tipo de inovação isso representa?”, questiona Higino. “Esse desvio de finalidade acaba com a racionalidade na aplicação de políticas públicas”, acrescenta.
Fonte: Jornal Correio Braziliense

BC sinaliza que ciclo de alta da juros continuará

A menos de uma semana da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sinalizou que o ciclo de aumento da Selic - a taxa básica de juros do país, a partir da qual todas as demais são formadas - não terminará tão cedo quanto imagina o mercado.

- Estamos no meio de um ciclo de aperto monetário. Já subimos os juros (...) e temos adiante mais trabalho a fazer.

Em palestra em um seminário sobre as perspectivas econômicas para a América Latina, promovido pelo Brookings Institution, Tombini disse também que é "dever" do BC "assegurar a estabilidade financeira e a inflação dentro da meta".

Ele explicou ainda sua preocupação com os riscos inflacionários e com uma futura instabilidade financeira, decorrentes da intensa entrada de dólares no Brasil. O compromisso do BC, a rigor, é fazer a inflação ficare em 4,5% em 2012 - o que significa derrubar o indicador que atualmente está perto de 6,5%.

Minha Casa exclui mais pobres em SP

O programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida completou dois anos sem entregar nenhum imóvel às famílias da cidade de São Paulo que recebem até três salários mínimos (R$ 1.395).

A Caixa Econômica Federal informou, em nota, que "o principal entrave é o custo dos terrenos em São Paulo, que é maior do que nas demais cidades do país".

O alto custo de produção, como preço do terreno e infraestrutura de água e esgoto, não cabe, segundo a iniciativa privada, no teto de R$ 52 mil definido pelo governo para os imóveis destinados à baixa renda.

Isso inviabilizou o sucesso do programa na cidade, diz José Carlos Martins, vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil). "Você há de convir que alguma coisa em São Paulo de R$ 52 mil é obra de ficção", afirma.

Sérgio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil em São Paulo), diz que existiam 400 mil unidades a serem distribuídas no Brasil para a faixa de até três salários. A cidade de São Paulo teria 70 mil.

"Tinha o potencial, mas só foram viabilizadas 3.000 habitações. Assim mesmo, só com subsídio e doação de terreno pelo município", diz.

Estão previstos para a capital 23 empreendimentos, com 3.596 habitações, orçados em R$ 186,1 milhões. As obras de 21 deles estão em andamento, com entrega prevista para a partir do segundo semestre de 2011, informa a Caixa.(com informações da Folha)

Bovespa emenda quarto dia de perdas, e fecha em baixa de 0,61%

Cautela continua a ser a palavra de ordem na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), que não acompanhou a valorização vista nas demais Bolsas na rodada desta quarta-feira.

A Bolsa brasileira não cumpriu os prognósticos de uma recuperação técnica, após três pregões consecutivos de perdas, e emendou mais um dia de baixa, com forte volume. O balanço do JP Morgan chegou a animar os negócios, mas alguns indicadores decepcionantes nos EUA voltaram a nublar o ambiente.

Analistas ainda mencionaram a expectativa dos investidores pela "bateria" de indicadores fundamentais que devem ser revelados pelo governo chinês amanhã. "Acho que muita gente no mercado ficou temerosa a respeito desses indicadores e preferiu não passar a noite na Bolsa", comenta Lucas Gontijo, da mesa de operações da Geraldo Corrêa Corretora.

Esse profissional avalia que a Bovespa, caso não esboce uma reação no curto prazo, pode descer até a casa dos 65 mil pontos, e até mesmo 64 mil, antes de voltar a subir.

Hoje, o Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa paulista, recuou 0,61% no fechamento, para os 66.486 pontos. O giro financeiro foi de R$ 8,39 bilhões, parcialmente inflado pelo vencimento de contratos sobre índice. Nos EUA, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, teve um alta modesta de 0,06%.

O dólar comercial foi cotado por R$ 1,591, em um declínio de 0,12%. Já o dólar turismo foi vendido por R$ 1,710 e comprado por R$ 1,550 nas casas de câmbio paulistas.

O Banco Central brasileiro anunciou um saldo negativo nas operações comerciais e financeiras com dólar neste início do mês. A saída de moeda superou as entradas por uma diferença de US$ 14 milhões.

No acumulado do ano, entretanto, a entrada líquida de dólares ficou 46% maior do que a registrada em todo o ano de 2010, somando US$ 35,5 bilhões.

O fundamental "Livro Bege", o relatório elaborado pelo Federal Reserve (o banco central dos EUA), apontou que continua o processo de recuperação da economia, mas a autoridade monetária ressaltou que o encarecimento das commodities já começou a pressionar os preços domésticos.

Horas antes, o Departamento de Comércio americano havia reportado um aumento de 0,4% nas vendas no mês de março, após um incremento de 1,1% em fevereiro. Trata-se da menor taxa registrada em nove meses. Economistas do setor financeiro estimavam uma variação de 0,5% para esse mês.

No front corporativo, o banco JP Morgan informou um lucro líquido de US$ 5,56 bilhões para o primeiro trimestre, em um salto de 67% sobre os ganhos apurados no mesmo período em 2010.

Focus: projeção de inflação oficial cresce para 6,26%

De acordo com o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira(11), a previsão para a inflação oficial sobe pela quinta vez seguida neste ano. Na estimativa, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) avançou de 6,02%, na última semana, ante 6,26% nesta segunda-feira. 

A projeção se aproxima cada vez mais do teto da meta do Banco Central, que é de 6,50%. O centro da meta é de 4,50%. A previsão da inflação não sofreu alteração para 2012, permanecendo em 5,00%.

Para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), a projeção ficou estável em 4,00%. Já para o próximo ano, a previsão teve queda de 4,24% ante os 4,30% referentes a última semana. Na questão do dólar, a estimativa recuou de R$ 1,70 para R$ 1,68. No boletim desta segunda-feira, a projeção para o dólar em 2012 caiu para R$ 1,72 ante R$ 1,75.

A taxa básica de juros (Selic) se manteve inalterada em 12,25% na projeção para este ano, e em 11,25% para 2012. 

Oposição precisa conquistar a classe média, afirma FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende uma revisão profunda da estratégia do PSDB e da oposição para voltar ao poder.


Em artigo que será publicado nesta semana, o tucano diz que a oposição deveria desistir de conquistar as camadas mais pobres do eleitorado e se conectar com a nova classe média.

Dossiê comprova aumento da repressão a ativistas no Brasil

Um relatório lançado em abril pelo PAD - Processo de Articulação e Diálogo - apresenta casos graves de violação de direitos e confirma o aumento da violência contra organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

O relatório revela que opositores à construção da hidrelétrica de Belo Monte enfrentam ameaças e acusações há mais de duas décadas e que alguns sucumbiram diante da violência e abusos. Mostra ainda que pelo menos um milhão de pessoas sofrem por causa da construção de barragens, sem compensação real pelas perdas.

O dossiê indica também mecanismos que o Estado brasileiro cria para criminalizar organizações populares e destaca que dezenas de camponesas sofrem ainda por causa de manifestação contra o avanço do deserto verde e pela soberania alimentar no sul do país. Traz casos como de grampos telefônicos, apreensão ilegal de documentos e infiltração visando incriminar militantes do MST e também denuncia a violência contra os povos indígenas, especialmente aos Guarani-Kaiowá, sem terras demarcadas no Mato Grosso do Sul

O dossiê intitulado “A repressão aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais no Brasil” foi entregue à ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, e divulgado simultaneamente no Brasil e Europa. A delegação que está denunciando os abusos é formada por lideranças camponesas, indígenas, sem-terra e atingidos por barragens que pertencem a entidades que compõem o PAD.(Caros Amigos)

Leia o relatório na íntegra: “A repressão aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais no Brasil”

O Caso Bolsonaro

O Dep. Jair Bolsonaro está sofrendo todos os tipos de acusação, pois ao participar de um programa de baixaria na televisão, ele deu uma resposta desatenta a uma pergunta de Preta Gil.

Por sua desatenção, a OAB está entrando com uma ação contra ele pelos "crimes" de racismo e homofobia, de acordo com reportagem da revista Época. Ao classificar as opiniões pessoais de Bolsonaro como "crime" de homofobia, a OAB mostrou seu analfabetismo legal e constitucional e, portanto, despreparo para agir na base da justiça. Como esperar justiça de uma associação de advogados que não sabe ler a Constituição?

Senhores da OAB, qualquer brasileiro semiconsciente e semialfabetizado sabe que não existe lei de "homofobia" no Brasil. E se existisse, deveria punir opiniões também? E a liberdade de expressão, onde é que fica?

Provavelmente, nem se deram ao trabalho de consultar a Constituição. Assistiram aos programas populares de TV e daí tiraram suas interpretações.

Em 2007, a Rede Globo me convidou para participar de um "debate" sobre casamento gay no programa do Serginho Groisman. Recusei o convite, plenamente consciente de que é ridículo participar de um programa onde uns dez ativistas gays têm total liberdade de confrontar você, com a total cobertura do apresentador, enquanto que se você cometer um simples deslize, o linchamento é certo.

O que acontece quando uma criatura do movimento homossexual comete um "deslize"?

* O "deslize" de Luiz Mott, o rei do movimento gay no Brasil, foi defender a pedofilia. A OAB e os noticiários de TV nunca se incomodaram. Ele continua livre e solto.

* O "deslize" de Denílson Lopes, professor universitário e homossexual assumido, foi defender a pedofilia em seu artigo "Amando Garotos: Pedofilia e a Intolerância Contemporânea". A OAB e os noticiários de TV nunca se incomodaram. Ele continua livre e solto.

* O "deslize" do "filósofo" Paulo Ghiraldelli Jr. foi defender a pedofilia homossexual em seu artigo "Amor e sexo entre pequenos e grandes". A OAB e os noticiários de TV nunca se incomodaram. Ele continua livre e solto.

* O "deslize" de Isaías Medeiros, blogueiro progressista e homossexual assumido, foi defender a pedofilia em dois artigos denunciados por mim. A OAB e os noticiários de TV nunca se incomodaram. Ele continua livre e solto.

O que Bolsonaro fez que esteja minimamente à altura das "proezas" desses defensores da pedofilia?

Apesar da descarada defesa homossexual à pedofilia, a OAB, o MPF e outros órgãos do governo não estão atrás de Luiz Mott, Denílson Lopes, Isaías Medeiros e Paulo Ghiraldelli. Estão atrás de Bolsonaro. Aliás, enquanto a mídia toda está distraindo a população no caso Bolsonaro, o governo está aproveitando para agilizar a distribuição do infame kit gay.

Posso não concordar com todas as ideias de Bolsonaro, mas se ele cometeu algum "crime", os defensores da pedofilia e kit gay cometeram o quê então?(Júlio Severo)

Ovos de páscoa estão mais caros

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor realizou uma pesquisa para  orientar na compra dos ovos de Páscoa. Ao avaliar os preços, a primeira conclusão é que alguns os ovos estão em média 20% mais caros do que no ano passado. Há grande diferença de preços de ovos da mesma marca, e também a falta de relação dos números dos ovos com os pesos que eles representam. Para comprovar que o custo dos ovos não equivale somente ao chocolate propriamente, o Idec comparou o preço de um ovo com brinde e uma barra de chocolate e verificou que o primeiro chega a ser quase quatro vezes superior. "Isso demonstra que o apelo da Páscoa em torno dos ovos é grande e custa bastante ao bolso do consumidor. Mas pra quem está interessado apenas nos chocolate, as barras são uma boa opção", pondera Karina Alfano, gerente de relacionamento do Idec.

Planos de saúde com problemas podem deixar 4 milhões na mão

A situação de 257 planos de saúde no País deixa cerca de 4 milhões de clientes sob risco de ficar na mão na hora de procurar atendimento médio ou fazer exames. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) somente este ano, até 28 de março, 187 planos estão sendo acompanhados com lupa pelo órgão por apresentarem problemas econômicos-financeiros. Neste mesmo período, 75 liquidações extrajudiciais de empresas foram iniciadas.

O quadro pode estar ligado à estratégia adotada por algumas empresas ao oferecer mensalidades muito mais em conta do que as praticadas pelo mercado. As principais vítimas dessa política são idosos com mais de 59 anos que optaram por convênios mais baratos. A faixa etária de zero a 18 anos também corre risco de ter um plano que não atende as necessidades.

“No mercado existem operadoras de pequeno porte com objetivo de aumentar carteira de associados e elevar receitas. Oferecem planos com preços abaixo da realidade. É sem dúvida uma estratégia suicida. No final a conta (despesa x receita) não fecha, gerando desequilíbrio financeiro, param de pagar credenciados, médicos, hospitais e laboratórios, que por sua vez suspendem o atendimento dos associados”, explica Ivan Lage, consultor de planos de saúde.

Contribuinte tem menos de 20 dias para entregar declaração do imposto de renda

O contribuinte tem menos de vinte dias, a contar de hoje (10), para enviar a Declaração do Imposto de Renda. Para saber se está obrigado a declarar, a dica é responder ao questionário de obrigatoriedade,criado pela Receita Federal. O prazo termina no próximo dia 29 de abril.

O perigo para quem deixa para a última hora, além de eventuais problemas de conexão, está na correria que pode levar a erros de preenchimento e à falta de documentos necessários. Este ano o formulário de papel deixou de existir e as declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível no siteda Receita Federal na internet. O programa gerador da declaração do imposto pode ser instalado em praticamente todos os computadores. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada à Receita por meio de outro aplicativo, conhecido como Receitanet, também disponível no site.

Os dados enviados do computador do contribuinte seguem criptografados aos computadores da Receita, onde são armazenados para o processamento, que deve ser iniciado em maio. A criptografia garante maior segurança por meio da utilização de técnicas que codificam a informação, evitando que um intruso consiga capturar os dados do contribuinte na internet.

No processamento, diversas informações de outras fontes, como administradoras de cartão de crédito, prestadoras de serviços médicos ou de saúde e da empresa onde o contribuinte é empregado, por exemplo, são cruzadas para verificar se houve sonegação, se os dados estão corretos ou se houve omissão. Se não houver problema, a declaração é liberada. Do contrário, fica retida na malha fina.

A liberação das declarações obedece a forma pela qual foram apresentadas. As que são encaminhadas pelainternet têm prioridade. Na sequência, são analisados os disquetes entregues à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil. Os idosos continuam recebendo primeiro as restituições, conforme determina o Estatuto do Idoso.

O primeiro lote regular de restituições - dos sete previstos - será liberado no dia 15 de junho e o último será no dia 15 de dezembro.

Cerca de 1,8 milhão vão às urnas hoje no Peru para escolher futuro presidente

Em meio às queixas de desemprego, pobreza no campo e pressão dos povos indígenas para a concessão de benefícios, aproximadamente 1,8 milhão de peruanos escolhem hoje (10) o futuro presidente do país. Apontado como favorito pelas pesquisas de opinião, o militar da reserva Ollanta Humala, de 47 anos, lidera as últimas projeções de voto. Porém, especialistas afirmam que as eleições deverão ser definidas apenas no segundo turno em 5 de junho.

Analistas políticos também afirmam que é difícil saber quem será o adversário de Humala em um eventual segundo turno. Concorrem às eleições o ex-presidente Alejandro Toledo, de 65 anos, o ex-ministro da Economia Pedro Paulo Kuczysnski, de 72, e Keiko Fujimori, de 35, filha do ex-presidente Alberto Fujimori.

No poder há cinco anos, o atual presidente do Peru, Alan García, não pôde concorrer à reeleição porque a Constituição peruana veta esta possibilidade. O sucessor dele exercerá o mandato no período de 2011 a 2016, com a posse marcada para o dia 26 de julho deste ano. As votações no país ainda são manuais. Portanto, a previsão é que os resultados sejam divulgados apenas no começo desta semana.

Depois de perder as eleições em 2006 para García, Humala passou a buscar o diálogo e a aproximação com todos os setores da sociedade civil do Peru. Na campanha, ele demonstrou ter trânsito com os segmentos do campo e também com os urbanos. O destaque durante sua campanha foi a defesa veemente da soberania nacional e a condenação por ingerências estrangeiras no país.

Nas eleições anteriores, Humala recebeu apoio dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales. Porém, desta vez, ele evitou associar-se aos dois líderes políticos e manteve-se mais distante das questões de política externa e mais próximo dos temas internos.

Durante as votações de hoje os peruanos também vão escolher os ocupantes das 130 cadeiras do  Congresso Nacional do país e 15 políticos para o Parlamento Andino – dos quais cinco serão titulares e 10 suplentes. As informações são da Agência Brasil.

Petrobras não cumpre o que promete

A Petrobras terá que alterar uma campanha publicitária em seus postos de gasolina pelo Brasil. Segundo o Conar, o anúncio Milhares de Prêmios Instantâneos não cumpre o que promete.

A propaganda afirma que a Petrobras sorteia prêmios semanais de 100 000 reais a quem acumular cupons nos postos. Após a denúncia de um consumidor, o Conar considerou que a campanha não estava dizendo a verdade nos quesitos valores e periodicidade da promoção.

Governo dos EUA estuda usar redes sociais contra ataques terroristas

Na última sexta-feira (8) a Associated Press informou que os EUA poderão considerar o uso das redes sociais em caso de alertas para ameaças terroristas. Com documentos confidenciais do governo, a agência de notícias declarou que o governo norte-americano, poderá alertar sua população através do Twitter e Facebook, desde que esses casos não exponham alguma operação confidencial do governo que já esteja em andamento.

O governo facebook usará formas de cores para indicar o nível de risco das ameaças. Serão usadas cinco cores diferentes para cada nível de ameaça.

Relatório datado no dia 1º de abril, o Twitter e Facebook seriam utilizados quando necessários, mas somente após alerta notificado ao governo federal, estadual e autoridades. Com dificuldades enfrentadas, o governo norte-americano, não está conseguindo dosar as informações quanto à indicação de ameaças, por receio das informações vazarem sobre operações da inteligência.

O atual sistema usado hoje em dia, digo sistema de cores para alertas terroristas é considerado bastante vago e pouco útil, sendo assim, o governo americano espera implantar o quanto antes esse novo modelo de alerta, para assim poder contar com uma maior segurança para com sua população.

Para Obama, acordo no Congresso indica 'investimento no futuro'

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, elogiou neste sábado o acordo alcançado entre os congressistas democratas e republicanos que evitou a paralisia do governo Federal e afirmou que ela deve ser encarada como um investimento no futuro do país. "Este é um acordo para investir no futuro do nosso país durante a realização do maior corte nos gastos anuais da nossa história", disse Obama em seu programa semanal de rádio. Os comentários foram feitos horas depois de congressistas chegarem a um acordo na noite de sexta-feira. O consenso só foi possível após horas de negociações, entre democratas e repúblicanos para a aprovação do orçamento federal que impediu uma paralisação nos serviços públicos do país.

Relatório denuncia que polícia brasileira comete abusos e torturas

Na lista de transgressões cometidas no ano passado por entidades de segurança no Brasil, estão igualmente as "condições deploráveis" das prisões e ações que "fogem ao controle" das autoridades.  Segundo o relatório, que será encaminhado ao Congresso norte-americano, "as forças de segurança dos estados têm cometido numerosos abusos de direitos humanos".  A lista de violações aos direitos humanos inclui ainda a "relutância em processar e a ineficiência do julgamento de funcionários públicos acusados de corrupção, a discriminação contra mulheres, a violência contra crianças, incluindo o abuso sexual". O relatório salientou a discriminação contra as minorias indígenas, "grandes falhas na aplicação das leis laborais, o trabalho escravo e o trabalho infantil no setor informal" da economia. Segundo o Departamento de Estado, quem comete abuso contra os direitos humanos"frequentemente goza de impunidade", há "penas prolongadas de detenção" e o adiamento injustificado de julgamentos. O Governo federal e seus agentes "não cometeram assassínios por motivos políticos, mas os assassínios perpetrados pela polícia dos estados foram generalizados, em particular nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro", refere ainda o relatório. Em muitos casos, "os agentes policiais empregaram força letal, indiscriminada, nas detenções, e noutros casos morreram civis depois de maus-tratos ou de tortura nas mãos de agentes policiais".  O relatório sublinhou que a política de pacificação de favelas, no Rio de Janeiro, significou uma"redução da violência em 12 comunidades, mas a polícia continua a depender de métodos repressivos".  No ano passado, a polícia do Rio de Janeiro matou "mais de 500 pessoas em atos de resistência, frequentemente sem suficiente ou independente investigação", descreve o documento. Na região metropolitana de São Paulo, foram registadas 12 chacinas que resultaram na morte de 46 pessoas, entre janeiro e outubro de 2010. O relatório salientou igualmente que as eleições presidenciais de 2010 foram "em geral livres e limpas".

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Com novo IOF, custo do crédito pessoal pode disparar

O crédito pessoal no Brasil deve encarecer mais de 5 pontos percentuais ao ano após a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciada ontem pelo ministro da Fazenda Guido Mantega. A avaliação tem como base alteração similar feita anteriormente no IOF de empréstimos a pessoas físicas. Em janeiro de 2008, quando o IOF subiu também de 1,5% a 3% para esfriar a economia, o spread bancário (a diferença entre o custo do dinheiro para o banco e a taxa pelo quanto ele empresta) subiu bruscamente 4,69 pontos percentuais, de 31,92% para 36,61%, segundo dados do Banco Central.

Técnicos do Banco Central avaliam, porém, que o impacto da medida anunciada na quinta-feira deverá ser ainda maior sobre o spread desta vez do que o verificado no início de 2008. Isso ocorreria porque, no início daquele ano, os bancos e tomadores de crédito tinham uma boa alternativa à mão, que era alongar o prazo dos empréstimos para driblar o aumento do custo. 

IOF eleva spread bancário

Em janeiro de 2008, aumento do imposto fez custo do empréstimo saltar

Desta vez, porém, as condições são diferentes. Em dezembro do ano passado, o Banco Central passou a exigir mais garantias dos bancos que fazem empréstimos a pessoas físicas por prazos mais longos. Ou seja, se tentar driblar o aumento do IOF de um lado, o banco vai esbarrar em custos maiores de outro lado. Por isso, o impacto da medida sobre o spread tende a ser maior agora do que em 2008.

Em 2008, o aumento do IOF para pessoas físicas em janeiro deu início a um processo que culminou na chegada em dezembro do spread a 44,93%, número que se mantém recorde desde 2005 até agora. Esse aumento também foi estimulado pelo agravamento da crise, mas, com a retomada do IOF de 1,5% em dezembro de 2008, a taxa voltou a recuar e nunca mais voltou a esse nível.

Para Nicola Tingas, economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), a inflação do momento mostra mais uma questão estrutural do que conjuntural. Com isso, olhar só para a restrição de crédito ao consumidor como uma maneira de desacelerar a alta de preços tende a ser insuficiente para contar a escalada da inflação. “Há risco de elevação da inadimplência no futuro”, diz.

Apesar de considerar as medidas do governo necessárias e aceitáveis, ele faz coro com economistas de bancos e defende ajuste e gestão fiscal. “Boa parte das altas de preços que estamos vendo vem de gastos do setor público. Não se pode penalizar o crédito ao consumidor sem olhar também para essa questão.”

Roberto Luís Troster, ex-economista chefe da Febraban e um severo crítico dos altos spreads cobrados pelo sistema financeiro no País, também avalia que a elevação do IOF, a exemplo do que foi feito em 2008, tem pouco impacto para segurar a inflação no momento, apesar das justificativas do governo para atacar o consumo e tentar reduzir as pressões sobre os preços com o encarecimento do crédito.

De acordo com Troster, haverá sim um grande impacto no aumento do spread e uma elevação da inadimplência. “Estamos caminhando para o pior cenário onde as expectativas de inflação estão subindo e as projeções de crescimento sendo revistas para baixo", diz Troster. "Além disso, essa elevação de IOF vai pressionar o consumidor, que é o tomador de crédito, contribuindo para a elevação da inadimplência já que esse aumento dos custos no crédito será repassado integralmente para o consumidor.”(com informações do Banco Central)