Propostas no Congresso que tratam de saúde são vazias, diz pesquisador

Quase 10% dos projetos de lei que tramitaram no Congresso Nacional entre 2011 e 2012 estão relacionadas a saúde. É o que indica a pesquisa Observatório da Saúde no Legislativo: as Proposições em Saúde no Âmbito do Congresso Nacional (2011-2012), feita pelo pesquisador Ivan Pricken de Bem. Para Pricken,  7.076 propostas somam um número alto, porém, as propostas são vazias. “As políticas não têm qualidade”.

Do montante, 142 propostas falam sobre álcool, tabaco e outras drogas, os principais temas das propostas. Isenção de impostos e benefícios são tema de 131 proposições, enquanto o Sistema Único de Saúde é assunto tratado em 123.

O levantamento mostra que o tema de proposição em saúde menos abordado no Congresso Nacional no período da pesquisa foi a saúde indígena, que foi mencionada uma vez. “A partir do momento que foi aprovado [o projeto sobre saúde indígena], não teve uma reformulação dessa política e nem uma avaliação para ver se ela estava sendo eficaz. Acabou caindo no esquecimento. Hoje em dia a representação indígena no Congresso, pelo menos no relacionado à saúde, é nula”, disse o pesquisador.