Lucro da Embraer cai 10% no terceiro trimestre

A fabricante de aviões Embraer encerrou o terceiro trimestre com queda de 10% em seu lucro líquido, de 118,7 milhões de reais, na comparação com igual período de 2012. Em dólares, a empresa lucrou 52,9 milhões, abaixo da expectativa média de cinco analistas consultados pela Reuters, de 75 milhões de dólares. A fabricante destacou que o terceiro trimestre foi marcado pela menor entrega na aviação comercial e pela mudança no mix de produtos, que "levou a uma menor alavancagem operacional e, consequentemente, queda na margem bruta e no resultado operacional (Ebit)".

Nexus 5, novo smartphone do Google, é finalmente lançado

Um dos segredos mais mal guardados do ano no mundo da tecnologia acaba de ser revelado. Confirmando expectativas anteriores, o Google finalmente lançou o seu mais novo smartphone, o Nexus 5, nesta tarde nos Estados Unidos.O novo smartphone do Google conta com tela de 5 polegadas e Andriod 4.4. Dispositivo custará a partir de 350 dólares.

Governo central registra déficit de R$ 10,5 bilhões

O resultado primário do governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social), em setembro, foi deficitário em R$ 10,5 bilhões. Em setembro do ano passado, o resultado foi positivo em R$ 1,22 bilhão. O resultado é pior do que o verificado em agosto de 2013. Em proporção ao PIB, o resultado chega a 0,8% para uma meta de 1,3% prevista para o ano. O resultado de setembro de 2013 é o pior desde dezembro de 2008, que registrou saldo negativo de R$ 19,9 bilhões. No acumulado do ano, o superávit chega a R$ 27,943 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), contra R$ 54,802 bilhões ou 1,69% do PIB no mesmo período de 2012. De acordo com o Tesouro Nacional, o resultado “reflete a sazonalidade dos gastos previdenciários com o pagamento da segunda parcela da gratificação natalina à maioria dos segurados e dependentes”. A Previdência Social registrou déficit de R$ 11,8 bilhões. O Banco Central também registrou déficit de R$ 1,3 bilhão.

Comissão aprova voto aberto para perda de mandato de parlamentares

A proposta de emenda à Constituição (PEC 196/12, do Senado) que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos parlamentares foi aprovada, nesta quarta-feira (30), pela comissão especial que analisou a matéria. Um acordo entre os integrantes do colegiado possibilitou a derrubada da emenda do PT que ampliava o voto aberto para todas as votações. Como o texto aprovado foi o que veio do Senado, conforme defendeu o relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a PEC está pronta para ser analisada em Plenário, em dois turnos.

Hoje é o Dia das Bruxas!!!Vai de reto!

Haddad deu cargo a auditor preso por corrupção

O auditor tributário Ronilson Bezerra Rodrigues, preso nesta quarta-feira sob acusação de integrar um esquema de desvio de até 500 milhões de reais na prefeitura de São Paulo, foi nomeado em fevereiro deste ano para comandar a diretoria administrativa e financeira da São Paulo Transporte (SPTrans), empresa que gerencia o sistema de ônibus na capital paulista. Rodrigues foi subsecretário de Receita Municipal na gestão Gilberto Kassab (PSD) e foi investigado pela então Corregedoria-Geral do Município, que recebeu uma denúncia anônima de que ele operava um esquema de fraudes na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Na atual gestão, também foi alvo das investigações da nova Controladoria-Geral do Município, que suspeitou de sua evolução patrimonial. Procurada, a Prefeitura de São Paulo, em nota oficial, confirma que Rodrigues foi ouvido pelo ex-corregedor Edilson Bonfim sobre as acusação e afirma que "o servidor foi nomeado para cargo na SPTrans no início de 2013, antes da realização da análise patrimonial e da suspeita de enriquecimento ilícito. A partir de março, com o início da operação conjunta MP-CGM, o funcionário passou a ser monitorado e ficou decidido que sua exoneração, naquele momento, poderia 'alertar' o suspeito a respeito da investigação ou modificar a conduta dele ou da quadrilha. Sua saída do cargo em 2 de junho foi articulada de forma a evitar vazamento interno ou externo da investigação." Exonerado do cargo ao término da administração Kassab, Rodrigues ficou na SPTrans durante a gestão Haddad de fevereiro a junho deste ano. Ele é servidor de carreira da prefeitura, lotado na pasta de Finanças, e só pode ser demitido após processo disciplinar.

Lucro líquido sem minoritário da Ambev cai 2,8% no ano

No acumulado do ano, a fabricante de bebidas teve lucro líquido, atribuído ao controlador, de R$ 6,50 bilhões, diminuição de 2,82% ante o montante de R$ 6,69 bilhões do mesmo período do ano passado. Já o lucro consolidado, que inclui a parte dos minoritários, caiu 1,92%, para R$ 6,63 bilhões, ante os R$ 6,76 bilhões registrados nos nove primeiros meses de 2012, neste mesmo critério. E o lucro líquido ajustado, antes de receitas e despesas especiais, somou uma cifra neste ano de R$ 6,52 bilhões, 3,1% menor que os R$ 6,73 bilhões de janeiro a setembro do ano passado. Com relação a geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) teve alta de 9,1%, para R$ 11,00 bilhões, com margem Ebitda de 46,4%, expansão de 0,7 ponto porcentual ante 45,7% nos nove primeiros meses de 2012.

FICHA-SUJA PEDE AO PMDB PARA PRESSIONAR POSSE

Cassado do governo de Tocantins em 2009 e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Marcelo Miranda se reuniu ontem com a cúpula do PMDB para pedir que o partido pressione o Tribunal Superior Eleitoral a publicar o acórdão autorizando sua posse no Senado. Miranda planeja assumir este ano o mandato de senador, cujo titular é o adversário Vicentinho Alves (SDD-TO), e disputar governo de Tocantins em 2014.

Fornecedora das urnas eletrônicas brasileiras - volta a ser processada por corrupção e falsificação de registros em três países.

As acusações se referem a fraudes no uso das máquinas de votar fabricadas pela Diebold. Em 22 de outubro de 2013 promotores dos EUA apresentou acusações criminais contra Diebold Inc. Diebold (DBD) é mais conhecida pelo importante papel que as suas urnas eletrônicas jogar nas eleições norte-americanas. Como parte de um DPA, DBD vai pagar 50 milhões de dólares para a SEC e o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), para resolver dois casos separados. As acusações criminais DOJ foram arquivados em Canton, Ohio. Acusações civis também foram apresentadas pela SEC em Washington DC. As acusações incluem suborno de funcionários e de falsificar documentos. O caso trata de corrupção DBD na China, Rússia e Indonésia, de 2005 a 2010. Como parte do acordo, a DBD também deve configurar e manter um sistema de rigorosos controles internos. Um monitor federal vai fiscalizar a empresa por nada menos que 18 meses. Esta não é a primeira vez que DBD tem enfrentado acusações criminais. Em 2010, a SEC cobrado da empresa e três de seus ex-executivos, com fraude contábil. De acordo com Robert Khuzami, diretor da Divisão de Execução da SEC , os principais executivos da DBD "emprestado de muitos capítulos diferentes da cartilha contabilidade enganosa." As práticas contábeis ilegais DBD deixe enganar investidores e acionistas em relação ao seu salário. A SEC disse que os lucros foram exagerados por pelo menos $ 127.000.000 de dólares. As taxas de 2010 foram resolvidas quando a empresa concordou em pagar uma multa de US $ 25 milhões, como parte de um acordo com a SEC.

Câmara adia votação do novo Código de Processo Civil

Com ameaça de obstrução e sob dúvidas de parlamentares, a Câmara adiou a votação do novo Código de Processo Civil (CPC), inicialmente prevista para esta terça-feira (29). A intenção é, antes de colocar em pauta amanhã (30), ocorrer duas reuniões entre deputados envolvidos na elaboração da proposta para tirar dúvidas. A intenção de se votar um novo CPC é agilizar os julgamentos no país. A proposta, por exemplo, cria o chamado “incidente de resolução de demandas repetitivas”. Assim, um só julgamento serve para os demais processos semelhantes. A proposta ainda permite transformar ações individuais em coletivas. O instrumento é similar à repercussão geral criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, é necessário que essas ações particulares tenham amplo alcance ou tratem da solução de conflitos coletivos. Um dos pontos controversos trata dos honorários de sucumbência (quando a parte perdedora paga honorários ao advogado da parte vencedora) para advogados públicos. De acordo com o relator, o caso deve ser tratado em lei específica. No caso dos advogados privados, o novo CPC cria uma tabela de pagamento desses honorários nas causas contra a Fazenda Pública. Os percentuais variam entre 1% e 20% do valor da causa, e são inversamente proporcionais ao total. A proposta ainda muda a regra da prisão civil do devedor de pensão alimentícia. Pela proposta, o inadimplente dessa obrigação será preso, inicialmente, em regime semiaberto (trabalha durante o dia e dorme na prisão). Caso continue sem pagar, ficará no regime fechado.Vamos ver o que a Câmara decide hoje...

Policiais acusam governo de monitorar operações

O processo de eleição para comandar a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) expôs uma grave crítica interna dos integrantes da corporação às rédeas curtas impostas pelo governo Dilma Rousseff nos gastos com diárias e passagens em todos os ministérios. Delegados, agentes e peritos temem que operações policiais estejam sendo monitoradas, ainda que indiretamente, pelo Ministério da Justiça, por meio de um decreto presidencial que exige o aval de José Eduardo Cardozo para serem concedidas diárias para viagens. Até o vice-corregedor da corporação, delegado Fernando Segóvia, que encabeçou uma chapa para disputar o comando da associação de delegados, criticou a medida. Na proposta para convencer seus colegas, ele prometeu “reivindicar o fim do monitoramento das operações da Polícia Federal pelo ministro da Justiça” por meio do decreto. O objetivo era impedir o uso da regra na PF. Na eleição, que aconteceu no início deste mês, Segóvia perdeu a disputa para Marcos Leôncio Ribeiro, reeleito para a presidência da ADPF por mais dois anos. O Decreto 7.689/12, baixado pela presidente Dilma no passado, limitou os gastos com diárias e passagens, principalmente para o exterior, em todo o Poder Executivo. Para despesas que envolvam mais de dez pessoas, por exemplo, é necessária a autorização do ministro da área. Pagar mais de dez dias de serviço fora para um mesmo servidor? Só com o chefe da pasta. Só ele pode autorizar viagens ao exterior ou o gasto de mais de 40 diárias intercaladas no período de um ano. Se houver necessidade de sigilo, essa autorização poderá ou não ser delegada a chefes de menor escalão. Em nota, a corporação negou vazamentos. A assessoria da PF disse que os pedidos de autorização são feitos “de forma genérica” e sem revelar a “natureza” das viagens.

Câmara adia votação do Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet que era o principal ponto da pauta do plenário da Câmara esta semana, pois tranca as votações de outros projetos, não foi votado ontem (29) como estava previsto. O presidente da Casa,o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a matéria só deverá ser apreciada na próxima terça-feira (5).

Em cerimônia no Senado, Lula diz que imprensa “avacalha” a política nacional

Nesta terça-feira (29/10), o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de cerimônia no Senado Federal e fez nova crítica à imprensa.De acordo com o R7, Lula estava presente para uma homenagem ao senador José Sarney (PMDB-AL) em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal. O ex-presidente elogiou o trabalho de Sarney, presidente durante a elaboração da Carta Magna. Ao relembrar do trabalho de Sarney, Lula defendeu a política e criticou a imprensa dizendo que ela “avacalha a política”. “Se a população brasileira lesse a biografia de personalidades como Juscelino Kubitschek e lesse todas as biografias de políticos, possivelmente as pessoas não iriam desprezar a política e, muito menos, a imprensa avacalharia a política como avacalha hoje”, disse o ex-presidente.Mas é o idiota dos idiotas!

Em carta, igreja evangélica pede que fiéis finjam cura para comprar rede de TV

Uma carta encontrada no templo Mundial do Poder de Deus, na unidade da Avenida João Dias, zona sul de São Paulo (sp), mostra um pedido a fiéis para que eles se passem por "enfermos curados, ex-drogados e aleijados" para induzirem mais pessoas a auxiliarem financeiramente a igreja. A carta foi encontrada e reproduzida pelo “Notícias da TV”, site do portal. Embora haja um espaço em branco na carta, ela é assinada como "um pedido feito diretamente pelo apóstolo Valdemiro Santiago a todos os seus fiéis". A intenção do aumento de arrecadação seria a compra do canal 32 da TV aberta, que é uma concessão do Grupo Abril, utilizada até 30 de setembro para exibir a programação da MTV Brasil em sinal aberto e estaria à venda por R$ 500 milhões. A Igreja Mundial do Poder de Deus deve mais de R$ 13 milhões para o Grupo Bandeirantes, por isso, perdeu um espaço de 23 horas diárias na Rede 21 e de 3 horas nas madrugadas da Band.

Pesquisadores respondem a processos por dívidas com estudos no exterior

Um deles deve mais de R$ 600 mil ao órgão. Eles fazem parte de um grupo de 168 pessoas que foram custeadas pelo governo e não prestaram conta.O montante refere-se apenas aos casos julgados pelo tribunal. Outros procedimentos administrativos — ou Tomada de Contas Especial (TCE) — ainda tramitam internamente no CNPq, órgão gestor do recurso. Ou seja, estão em fase de análise e abertura de prazos para a defesa do bolsista. Este ano, por exemplo, cinco pesquisadores já foram notificados sobre as irregularidades. Deles, apenas um já negociou o reembolso do investimento, de forma parcelada, ao Tesouro Nacional. As dívidas individuais, em alguns casos, ultrapassam meio milhão de reais. 168 pesquisadores respondem a processo por irregularidades praticadas por bolsistas no exterior. De lá para cá, 67 não retornaram e 47 não concluíram o curso. Outros casos tramitam no órgão, mas não foram julgados.

Justiça determina nova paralisação das obras de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, ordenou que as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sejam paralisadas devido à ilegalidade no licenciamento, informou o Ministério Público Federal nesta segunda-feira(28). A decisão da Justiça atende à ação do MPF do Pará, ajuizada em 2011, que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo afirma o MPF em comunicado.

Audiência debate Sistema de Trabalho, Emprego e Renda

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara fará audiência pública hoje para debater a importância do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que pediu o debate, lembra que o objetivo é revitalizar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), com a definição de papéis dos entes da federação, garantindo o controle social por meio da gestão tripartite (governo, trabalhadores e empregadores), universalizando esta política pública e ampliando a rede de atendimento ao trabalhador.

Luxo contra o crime...

A Polícia Militar do Distrito Federal vai renovar a frota de viaturas para combater a bandidagem.De uma vez só, vai torrar R$ 9,2 milhões na compra de 80 caminhonetes S10, cabine dupla e tração 4×4.

Itaú Unibanco tem lucro líquido de R$ 4 bilhões no 3º trimestre

O Itaú Unibanco teve lucro líquido recorrente de R$ 4,022 bilhões, acima dos R$ 3,4 bilhões obtidos um ano antes, informou o maior banco privado do Brasil nesta terça-feira (29). O lucro líquido contábil foi de R$ 3,9 bilhões no terceiro trimestre, ante R$ 3,37 bilhões um ano antes. O resultado superou a expectativa dos analistas consultados pela agência Reuters, que previam lucro líquido recorrente de R$ 3,78 bilhões. O lucro liquido contábil do terceiro trimestre do Itaú é o maior da história para o período, de acordo com a consultoria Economatica.

Nas redes sociais...

Cresce nas redes sociais um movimento pregando boicote a CDs e livros de artistas como Chico Buarque e Caetano Veloso, que, adotam a atitude “fascista” de tentar censurar biografias não autorizadas.

READMITIDOS ACABAM EM GABINETES DE SENADORES

São desviados para gabinetes de senadores funcionários recontratados com salários maiores e carga horária menor. Em fevereiro, o Senado anunciou “corte de gastos” e a demissão de 512 terceirizados, mas tudo não passava de factóide. Estão sendo recontratados a pretexto de atuar no apoio operacional (copa, limpeza etc), mas parte deles é designada para serviços administrativos em gabinetes de senadores.

'Ainda vão haver muitas surpresas', diz o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) sobre eleição presidencial de 2014

Críticas de fora repercutem mais no Brasil, diz editor da 'Economist'

O editor de Américas da revista britânica The Economist, Michael Reid, diz em entrevista que as recentes críticas da publicação ao governo brasileiro tiveram uma repercussão maior no país porque vieram "de fora". Reid fala ainda de um livro que está escrevendo sobre o país e deve ser lançado em 2014 com o provável título de Brazil: The Troubled Rise of a Global Power ("Brasil: A Ascensão Problemática de uma Potência Global", em tradução livre).

Metodologia de preços da Petrobras deve contemplar ajustes automáticos

A nova metodologia de preços de combustíveis da Petrobras para diesel e gasolina, que aguarda o aval do Conselho de Administração da empresa, quando validada deverá contemplar ajustes automáticos, disse nesta segunda-feira (28) o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa. A Petrobras anunciou a aprovação da metodologia pela diretoria na sexta-feira, junto com os resultados trimestrais, mas não divulgou detalhes do mecanismo.

OGX deve entrar com pedido de recuperação judicial esta semana

Empresários que acompanham de perto a derrocada da OGX de Eike Batista preveem que ela pode pedir recuperação judicial ainda nesta semana. A companhia está inadimplente há mais de 30 dias. É possível que mais de uma empresa do grupo de Eike recorra ao instrumento, caso a recuperação seja mesmo adotada.

Após Royal, deputados mudam postura sobre animais

Câmara prepara votação de projeto que prevê cinco anos de prisão para quem matar cão ou gato e cria comissão para apurar maus-tratos. Antes de resgate de animais, projetos sobre o tema eram arquivados ou engavetados.

Voto aberto e marco civil da internet agitam semana

Senadores ainda divergem sobre abertura de voto para todos os tipos de deliberação no Legislativo, como prevê o texto aprovado pelos deputados. Na Câmara, relator quer votar nova legislação para a internet mesmo sem consenso.

Brasil é 117º em igualdade salarial entre homens e mulheres

A mulher brasileira conseguiu alcançar a igualdade com os homens em quesitos importantes como saúde e educação e, embora chegue ao mercado de trabalho com o mesmo nível de preparo que os homens, ainda enfrenta barreiras de todo tipo, sendo a mais grave a salarial. De acordo com dados do relatório de Desigualdade de Gênero, divulgado hoje pelo Fórum Econômico Mundial, os indicadores brasileiros colocam o país entre os mais desiguais do mundo. O documento coloca o Brasil no grupo dos países (acompanhado de Japão e Emirados Árabes) que fizeram investimentos importantes na educação das mulheres, mas que não conseguiu remover as barreiras à participação delas na força de trabalho. No ranking geral de igualdade de gêneros, o Brasil ficou em 62º lugar entre 136 países, mesma posição do ano passado. A nota média do país nos quatro critérios analisados (poder político, participação econômica, acesso à educação e saúde) teve um leve aumento de 2012 para 2013, passando de 0,691 para 0,695.

SENADO RECONTRATA TERCEIRIZADOS PAGANDO MAIS

O Senado Federal joga para a plateia, com o discurso de “corte de gastos”: demitiu 512 terceirizados com carga horária de oito horas e voltou a recontratá-los com jornada de trabalho de seis horas e salários maiores. Só na primeira recontratação, de 65 profissionais, vai pagar R$ 3 milhões ao ano. No antigo contrato, eles custavam 30% menos: R$ 2 milhões. Vão trabalhar apenas 30 horas semanais, em vez de 40.

Alegação do Solidariedade de que sofreu sabotagem é desmontada

A tese do partido recém-criado é de que as denúncias de fraude nas assinaturas são casos de sabotagem. As fichas, no entanto, foram entregues aos cartórios pelo motorista da legenda. Diante de novas evidências de fraude na criação do Solidariedade, a Polícia Federal prorrogará a investigação iniciada no mês passado em Brasília. O ouvidor-geral do TCU afirmou que alguns colegas tinham o alertado que seu nome constava na lista de apoiadores. “Jamais apoiaria. Nunca assinei nada. Isso pode me causar problemas”, relatou Eduardo Dualibe. O presidente da Associação dos Tabeliães de Florianópolis e dono de um cartório, Naurican Ludovico Lacerda, ficou surpreso quando foi informado de que o nome dele constava como apoiador do novo partido. Ele foi servidor do Senado até fevereiro de 2010. O Protocolo nº 14.039 mostra que o Solidariedade entregou a assinatura falsa no cartório da Asa Norte.

Desnecessário...

Uma concorrência recém-concluída de 4,1 milhões de reais do Ministério da Defesa é o exemplo clássico de como se extrapolar nos gastos de comunicação. Um mísero jornal mural no edifício-sede em Brasília vai custar 155 400 reais durante um ano.

Justiça bloqueia R$ 750 mil em bens de ex-senador

Por determinação da Justiça, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) está com R$ 750 mil em bens bloqueados, acusado de ter causado danos ao patrimônio ao deslocar, para o seu gabinete, funcionários de um programa de inclusão digital do Legislativo, o Interlegis. A decisão que atinge o ex-parlamentar foi proferida no último dia 16 pela juíza federal substituta Maria Lina Silva do Carmo, da 20ª Vara Federal. Maria Lina também tornou Efraim réu por improbidade administrativa e o proibiu de transferir recursos para terceiros. Segundo a magistrada, há “indícios veementes” de que o ex-senador seja o “autor de condutas que redundaram em dano ao patrimônio da União”.

Os baderneiros de 1964

Tudo igual...

Banco tenta incriminar cliente, mas Justiça nega

Oito meses depois de mandar detetive armado perseguir cliente, Banco Safra aciona lojistas por difamação. Mas Justiça nega pedido destacando que “controvertidas práticas fraudulentas” constam de documentos em que a instituição bancária admite fazer contratos à margem da lei.

Nanica, empresa RMC vence concorrência milionária

Uma empresa com sede num pequeno escritório em Belo Horizonte (MG) --com duas mesas, cadeira, telefone e um computador-- está prestes a ganhar duas concorrências de R$ 750 milhões do governo federal. A RMC Participação, criada em fevereiro de 2012, é a primeira colocada em seis lotes de venda de trilhos para a Valec, a estatal das ferrovias. O governo tenta há dois anos comprar 240 mil toneladas de trilhos para as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Duas concorrências já foram canceladas por suspeitas de fraude e direcionamento. Em 31 de julho, a Valec lançou um terceiro edital para a compra do equipamento, que tem que vir do exterior. Para aumentar a disputa, dividiu a aquisição em oito lotes. A primeira concorrência, da Norte-Sul, começou em 16 de setembro e apareceram três companhias nacionais: RMC Participação, Trop Comércio Exterior e Capricórnio. A RMC ofereceu o menor preço em dois lotes (2% de desconto sobre o valor máximo). No terceiro, a Capricórnio ganhou, mas foi eliminada por causa da documentação. A Valec analisa recursos para homologar a licitação e assinar os contratos com a RMC.No mínimo estranho...

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS :

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS: 1 - Todos os animais têm o mesmo direito à vida. 2 - Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem. 3 - Nenhum animal deve ser maltratado. 4 - Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat. 5 - O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca ser abandonado. 6 - Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor. 7 - Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida. 8 - A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra os animais. 9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei. 10 - O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais. Preâmbulo: Considerando que todo o animal possui direitos; Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza; Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo; Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros; Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante; Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais, Proclama-se o seguinte Artigo 1º Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência. Artigo 2º 1.Todo o animal tem o direito a ser respeitado. 2.O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais 3.Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem. Artigo 3º 1.Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis. 2.Se for necessário matar um animal, ele deve de ser morto instantaneamente, sem dor e de modo a não provocar-lhe angústia. Artigo 4º 1.Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir. 2.toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito. Artigo 5º 1.Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie. 2.Toda a modificação deste ritmo ou destas condições que forem impostas pelo homem com fins mercantis é contrária a este direito. Artigo 6º 1.Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duração de vida conforme a sua longevidade natural. 2.O abandono de um animal é um ato cruel e degradante. Artigo 7º Todo o animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso. Artigo 8º 1.A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação. 2.As técnicas de substituição devem de ser utilizadas e desenvolvidas. Artigo 9º Quando o animal é criado para alimentação, ele deve de ser alimentado, alojado, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor. Artigo 10º 1.Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem. 2.As exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal. Artigo 11º Todo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é um crime contra a vida. Artigo 12º 1.Todo o ato que implique a morte de grande um número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie. 2.A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio. Artigo 13º 1.O animal morto deve de ser tratado com respeito. 2.As cenas de violência de que os animais são vítimas devem de ser interditas no cinema e na televisão, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal. Artigo 14º 1.Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nível governamental. 2.Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.

Voto facultativo entrará na proposta de reforma política

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que discute o projeto de Reforma Política vai incluir em seu relatório final a implantação do voto facultativo no país. Em votação, os parlamentares também aprovaram a criação de um teto para gastos e doações na campanha eleitoral, a ser definido futuramente em lei pelo Parlamento. O sistema de financiamento poderá ser misto, com recurso público e privado. O texto final da proposta deverá ser apresentado até o dia o 5 de novembro. O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), membro do Grupo de Trabalho, defendeu o fim da obrigatoriedade de participação dos eleitores nas eleições. "Que a pessoa vá se quiser ir. Dessa maneira você terá uma mobilização maior dos políticos e dos partidos a motivar os eleitores a votar", considerou.

PSDB lança até fim do ano 'agenda do futuro', diz Aécio

O presidente nacional do PSDB e provável candidato da legenda à Presidência da República nas eleições do ano que vem, senador Aécio Neves (MG), disse neste sábado (26), em Presidente Prudente, que a legenda vai lançar, até o final deste ano, uma agenda para o futuro, com propostas e desafios a serem superados pelo Brasil nas próximas décadas. A agenda da estabilidade monetária, da Lei de Responsabilidade Fiscal, dos programas de transferência de renda, da modernização da nossa economia, com a privatização de determinados setores. O PT não inovou, não trouxe uma nova agenda. Na verdade, enquanto acompanhou a agenda do PSDB, veio bem. Depois que a abandonou, sobretudo do ponto de vista macroeconômico, as coisas começaram a piorar", afirmou Aécio.

CONAB mais uma vez sob suspeita

Investigada pela Operação Agro-Fantasma, da Polícia Federal, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) volta a ser alvo de acusações por compras irregulares de produtos e suspeitas de fraudes. Desta vez, as denúncias giram em torno da aquisição de 3,7 milhões de litros de sucos de uva que deveriam ter tido “doações simultâneas”, mas estão em armazéns da companhia do Ministério da Agricultura. Os sucos foram comprados entre 20 e 27 de dezembro de 2012, por R$ 2,90 o litro, por duas cooperativas ‘de pequenos produtores’, por meio do Programa de Aquisição Alimentar (PAA), que visa incentivar a agricultura familiar. Juntas, as fornecedores levaram R$ 11 milhões, do total de R$ 15,7 milhões gastos em todo o processo. Quem pagou pelo produto, segundo a assessoria de imprensa da Conab, foi o Ministério de Desenvolvimento Social.

Devedores podem negociar até hoje dívidas por meio da internet

Termina hoje (26/10) o Feirão Limpa Nome Online, da Serasa Experian, para que os consumidores com dívidas vencidas no comércio possam negociar as pendências sem sair de casa. Mais de meio milhão de pessoas renegociaram as dívidas pelo site, de forma gratuita, com 90 empresas de diferentes setores, segundo Vander Nagata, superintendente de Informações sobre o Consumidor da Serasa. O consumidor precisa acessar a página da Serasa e se cadastrar. Depois, deve procurar o nome da empresa com a qual deseja negociar e entrar na página com os canais de atendimento disponíveis (telefones, e-mail, chat). A partir daí, pode entrar em contato direto com as empresas para negociar descontos na dívida e formas de pagamento. Em alguns casos, é possível até mesmo que o boleto já esteja disponível, a partir de uma proposta feita pela própria empresa.

TelexFREE contrata Bruno e Marrone para shows em cruzeiro

Enquanto ameaça processar o Ministério Público e exigir que os procuradores paguem uma multa por “bagunçar” a Justiça, a TelexFREE se ocupa de assuntos mais prosaicos. A empresa contratou a dupla sertaneja Bruno e Marrone para três shows em um cruzeiro de três dias em dezembro. De acordo com o portal iG, a TelexFREE teria pago um cachê de 500.000 reais à dupla, em duas parcelas. Fotos da dupla gravando em um estúdio e autografando camisetas da empresa foram divulgadas na página oficial da TelexFREE no Facebook. Batizada de Extravaganza, a festa será realizada em um navio da MSC Cruzeiros, segundo o iG. Acusada de operar uma pirâmide financeira pelo Ministério Público do Acre, a TelexFREE teve suas operações suspensas pela Justiça em junho. A empresa se defende, afirmando que é uma prestadora de serviços de VoIP (voz sobre IP) e que opera por um sistema de marketing multinível. Nesta quinta-feira, a Justiça do Acre negou o recurso do Ministério Público para reverter o ônus da prova, o jargão jurídico para indicar que, neste processo, cabe aos procuradores a obrigação de provar as acusações que apresentaram contra a TelexFREE.

Paul McCartney lança clipe com Johnny Depp e grande elenco

Vídeo flagra agressão a coronel da PM em protesto em São Paulo

Bom lembrar...

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ficou animado com o último do Ibope. Ele lembra que no Brasil ninguém é reeleito com avaliação positiva de governo abaixo dos 40%. E Dilma empacou nos 38%.

PF acusa general angolano de tráfico de mulheres

Justiça concedeu a prisão do general Bento dos Santos Kangamba, caso ele desembarque no Brasil, e incluiu seu nome e o de comparsa na lista da Interpol. A Polícia Federal (PF) acusa um parente do presidente de Angola de chefiar um esquema internacional de tráfico de mulheres do Brasil para África do Sul, Portugal, Angola e Áustria. Na Operação Garina, deflagrada nesta quinta-feira, a PF pediu e a Justiça concedeu a prisão do general Bento dos Santos Kangamba, caso ele desembarque no Brasil, e incluiu seu nome e o de um comparsa na lista de procurados da Interpol. Chamado de "tio Bento" ou "tio Chico" pelos integrantes da quadrilha, o general é casado com uma sobrinha do presidente de Angola, José Eduardo Santos, no cargo desde 1979. O general é dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), mesmo partido do presidente, e tem influência no governo por meio de sua mulher, uma filha de Avelino dos Santos, irmão do presidente. Presidente do grupo Kabuscorp, um complexo industrial com sede em Angola, o general também é influente no mundo dos negócios. Kangamba é o maior patrocinador do Vitória Sport Clube, da primeira divisão de Portugal, e possui um time de futebol no país africano. Duas atividades usadas na lavagem de dinheiro do crime organizado. O braço do esquema do general no Brasil é Wellington Eduardo Santos de Sousa, que a PF identificou nos relatórios de inteligência como Latino, um ex-pagodeiro da banda Desejos.

Redes sociais serão monitoradas durante o Enem

Um dia antes da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, avisou que uma equipe do Ministério da Educação (MEC) vai monitorar as redes sociais para evitar que as questões sejam publicadas na internet. No ano passado, 65 candidatos tiveram a prova anulada por terem publicado a imagem da prova, do cartão de resposta ou por terem sido flagrados no momento da fotografia. "Não tentem postar fotos. Nós temos técnicos competentes e esse controle é importante. É uma obrigação nossa garantir o sigilo do Enem", alertou. Segundo o ministro, o flagrante das postagens se dá em questão de minutos e, ao ser identificado, o autor será imediatamente eliminado do exame.

OAB terá 'sistema de repescagem' no próximo exame da Ordem

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou um sistema de "repescagem" no exame da Ordem, obrigatório para os bacharéis em direito que queiram advogar. A mudança faz com que os candidatos reprovados na 2ª fase da prova (que é dissertativa) não precisem voltar para a 1ª etapa (prova objetiva) no exame seguinte. Eles vão direto para a 2ª fase. Se o candidato não passar na 2ª fase de novo, porém, voltará para o início do percurso e terá de refazer a prova da 1ª fase. A alteração passa a valer já na próxima prova nacional, cuja 1ª fase acontece no dia 15 de dezembro. Segundo a Ordem, o número de inscritos para o próximo exame já é de 110 mil. Ainda não dá para saber se a medida vai aumentar a quantidade de candidatos aprovados. Hoje, em média, 35% deles chegam à 2ª fase e só 20% dos inscritos recebem a carteirinha da Ordem.

Com Aécio

O deputado Paulo Pereira (SP) afirmou que sua legenda, por ora, permanece no projeto Aécio Neves para presidente.

“O maior Programa de Compra de Votos de todos os Tempos”

Chamado pelo senador independente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) de “o maior programa de compra de votos de todos os tempos”, o Bolsa-Família já distribuiu só no governo Dilma, em 2 anos e 10 meses, R$ 53,9 bilhões aos beneficiados. São transferidos R$ 1,5 bilhão por mês, em média, a eleitores pobres no País, sendo a metade do total no Nordeste, onde Dilma registra elevados índices de intenção de voto.

Tablet iPad Air tem o dobro da velocidade do antecessor

Dispositivo é 43% mais fino e possui tela com tecnologia retina display. Novo Mini também é lançado.

Filho e advogado do ex-assessor da Casa Civil são presos por subornar testemunhas

A Polícia Civil do Paraná prendeu nesta quarta-feira o filho e o advogado de Eduardo Gaievski, ex-assessor da Casa Civil que, após revelação de VEJA, foi preso sob acusação de abusar sexualmente de menores. Fernando Borges e André Gaievski foram flagrados quando conduziam duas testemunhas do caso até um cartório da cidade de Francisco Beltrão, onde elas prestariam declarações inocentando o petista. Cada uma das mulheres, que são mães de vítimas de Gaievski, havia recebido 1 000 reais em troca do depoimento. O Ministério Público do Paraná recebeu a denúncia de que a dupla e dois irmãos dele, Francisco e Edmundo Gaievski, estavam coagindo testemunhas do caso. Na terça-feira, os policiais presenciaram o momento em que o grupo entregou o dinheiro às duas mulheres. Nesta quinta, enquanto se deslocavam para o cartório com as mães das vítimas, o filho e o advogado de Eduardo Gaievski foram presos. Eles se negaram a dar informações aos policiais. As duas mulheres, entretanto, admitiram a coação.Cara de pau!!!

Câmara aprova urgência de projeto que agrava crime contra cães e gatos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o requerimento de urgência para o projeto que eleva penas de crimes contra cães e gatos. A votação do requerimento que dá prioridade ao projeto ocorre em meio à polêmica sobre a retirada de cães da raça beagle do Instituto Royal por ativistas. O projeto de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) prevê pena de reclusão de três a cinco anos para quem provocar a morte desses animais, que pode ser agravada se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. O texto prevê ainda o dobro da pena se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo responsável do animal. Não há crime pela prática de eutanásia para evitar sofrimento de animais. Criado em 2011, o projeto teve a urgência aprovada após acordo de líderes partidários. Ainda não há data para votação do mérito da matéria. O texto original do projeto previa pena de cinco a oito anos para mortes de animais, mas o tempo de reclusão foi reduzido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A pena atual pelo delito é de três meses a um ano, previsto na lei de crimes ambientais. O projeto de lei prevê também penas para casos de tortura, abandono, falta de assistência ou por realizar lutas de cães. Tripoli cuida de duas cadelas retiradas do Instituto Royal e que foram encontradas perdidas em São Roque (SP). O deputado tornou-se responsável pelos animais até que uma decisão da Justiça determine o destino dos cães. Com informações do Portal Terra

PF desmonta organização que traficava brasileiras

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 24/10, a Operação Garina para desarticular organização criminosa que traficava mulheres brasileiras para Angola, a fim de prostituí-las para clientes de elevado poder econômico. Foram cumpridos 16 mandados judiciais: 5 de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Cotia e Guarulhos. Além destes presos, dois estrangeiros que se encontram no exterior, também integrantes do grupo criminoso, tiveram prisão decretada pela Justiça Federal e seus nomes foram incluídos na lista mundial de procurados pela Interpol (difusão vermelha). Ao longo da investigação, iniciada há um ano, obteve-se provas de que as vítimas eram aliciadas pelo grupo criminoso em casas noturnas paulistanas, mediante promessa de pagamento de US $ 10 mil dólares para se prostituirem pelo período de uma semana. Brasileiras do meio artístico receberam até U$ 100 mil para se relacionar sexualmente com um rico empresário e ex-parlamentar de Angola. Há fortes indícios de que parte das vítimas foi privada temporariamente de sua liberdade no exterior e obrigada a manter relações sexuais sem preservativos com clientes estrangeiros. Para essas vítimas, os criminosos ofereciam um falso coquetel de drogas anti-AIDS. Estima-se que a organização criminosa movimentou aproximadamente US $ 45 milhões de dólares com o tráfico internacional de mulheres desde 2007. Os investigados serão indiciados por crime de participação em organização criminosa, tráfico internacional de pessoas, favorecimento à prostituição, rufianismo, estelionato, cárcere privado e perigo para a vida ou saúde de outrem, cujas penas máximas somadas podem atingir 31 anos de prisão. O nome da operação, Garina, significa menina na gíria de Angola, principal destino do tráfico de mulheres praticado pela organização criminosa desarticulada. Fonte: Polícia Federal

Cortes no Grupo Bandeirantes atingem 400 profissionais em 2013

A tão falada crise que assola a mídia desde o final de 2012 continua a fazer mais “vítimas”. O Grupo Bandeirantes vem realizando cortes ao longo do ano que, se somados, atingem a marca dos 400 funcionários desligados só em 2013, informa, nesta quarta-feira (23/10), a colunista da Folha de S. Paulo, Keila Jimenez. O processo de desligamentos na emissora foi intensificado a partir de julho deste ano com o cancelamento do programa "Deu Olé", de Felipe Andreoli. Além disso, a Band também reteve investimentos e lançamentos de atrações, como o programa solo de Dani Calabresa, que não saiu do papel.

Time Warner Cable anuncia volta do canal Al Jazeera América em sua grade

A Time Warner Cable, segunda maior operadora a cabo dos Estados Unidos, voltará a transmitir o Al Jazeera América, que havia saído de sua grade no início deste ano. Segundo a Reuters, o canal estará disponível em Nova York, Los Angeles e Dallas nos próximos seis meses, segundo comunicado da empresa norte-americana desta quinta-feira (24/10). Na nota, a emissora diz que será adicionada a todos os sistemas da operadora em alguns meses. Al Jazeera é vista em mais de 260 milhões de lares em 130 países. No entanto, o novo canal nos EUA, financiado pelo emir do Catar, esteve com dificuldades para obter distribuidores até agora, em parte porque a emissora foi percebida por alguns como anti-americana durante a guerra do Iraque.

Após negar promessa sobre construção de creches, Dilma tece críticas à imprensa

Dilma Rousseff criticou a imprensa na última quarta-feira (23/10) em discurso na inauguração de uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei). A presidente retificou o número de creches que prometeu construir. A meta inicial era de seis mil unidades até o fim de 2014, no entanto, disse que o número poderia ser maior, contabilizando 8.685, quantidade que anunciou no programa "Café com a Presidenta", no dia 1º de abril deste ano.

Varig é condenada a restituir R$ 24 mi a 4 milhões de passageiros

A empresa VRG Linhas Aéreas S/A foi condenada pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), no DF, a devolver em dobro os valores cobrados indevidamente por seguro viagem a mais de 4 milhões de clientes em todo o país. Os valores teriam sido cobrados durante os dez anos anteriores a ação ajuizada em 2011. A condenação é referente a "assistência a viagem premiada". A estimativa é que o valor ultrapasse os R$ 24 milhões. A Gol, empresa que atualmente responde pela Varig, disse que irá recorrer da decisão.

Vazamento no Lago Paranoá: relatório indica problemas em caldeiras de 7 hospitais

O vazamento de óleo da caldeira do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) no Lago Paranoá é uma mancha perto dos problemas das unidades de saúde do Distrito Federal. Isso porque outros sete hospitais também precisam substituir o equipamento que provocou a contaminação do espelho d’água há oito dias. Em algumas instituições, como o Regional de Brazlândia (HRB) e o Materno Infantil de Brasília (HMIB), as irregularidades são bastante semelhantes às encontradas no Hran. No Hospital Regional de Taguatinga (HRT), o descarte inadequado do material beira o absurdo: há registros de óleo jogado na rua. As informações constam de um relatório produzido, em 2012, pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Desde 1996, o MPDFT requisita um monitoramento periódico de 70 centros e unidades de saúde da capital. No ano passado, equipes da Caesb percorreram os locais e descobriram inadequações no piso da área das caldeiras, no sistema separador de óleo e areia e de isolamento do local das entradas para a rede de águas pluviais no HRB e HMIB e Hran. Em ofício enviado às administrações, o MPDFT, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), recomendou a solução dos problemas no prazo de 30 dias, a contar da notificação.

Barbosa diz que recurso não pode mudar julgamento da Anistia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse ontem (22) que o recurso apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o alcance da decisão que manteve a Lei de Anistia não poderá mudar o resultado da decisão. Barbosa reuniu-se hoje com o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), Diego Garcia Sayán, para anunciar que o tribunal ferá uma sessão extraordinária do STF entre os dias 11 e 15 de novembro. No recurso, a OAB argumentou que a Lei de Anistia não se aplica a crimes comuns como prática de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores políticos ao regime militar. Em 2010, no julgamento da primeira ação da OAB contra a lei, o Supremo manteve a validade da anistia a torturadores . Em entrevista após a reunião, Barbosa disse que o recurso poderá ser julgado na sua gestão como presidente do STF, mas não há previsão. O relator do processo é o ministro Luiz Fux. Perguntado sobre a possibilidade do recurso mudar a decisão, Barbosa disse que “em princípio, não é possível”. Os embargos de declaração, impetrado pela OAB, serve para corrigir contradição ou omissão no texto do acórdão, o texto final do julgamento. Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Estado brasileiro pelos atos ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia. A corte determinou que o governo adotasse uma série de medidas para o esclarecimento dos fatos e apuração do paradeiro dos desaparecidos. A sentença determinou ainda a identificação dos agentes responsáveis pelos desaparecimentos, apontando as responsabilidades penais e sanções cabíveis.

MPU AGORA TEM ESTRUTURA DE LOBBY NA CÂMARA

O Ministério Público da União designou o procurador Nicolao Dino para atuar junto à Câmara dos Deputados na área “interinstitucional” – nome pomposo muito usado em Brasília para designar a atividade de lobby. Não por acaso, é aguardada no PCdoB sua primeira visita a uma liderança de bancada, nesta quarta-feira. É o partido de Flávio Dino, presidente da Embratur e irmão do nomeado.

Ministros campeões de voos em jatinhos da FAB

No primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, Pepe Vargas, José Eduardo Cardozo, Ideli Salvatti e Marco Antonio Raupp decolaram mais de quarenta vezes em três meses, quase uma viagem a cada dois dias.

União abre brecha para fundação privada dominar planos de saúde dos servidores

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em 7 de outubro atropela o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) ao beneficiar uma entidade sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que está na órbita de influência política do PT. O ato presidencial dispensa a Geap Autogestão em Saúde, uma fundação de direito privado, de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União. Com isso, a entidade não precisará concorrer com operadoras do setor privado para participar de um mercado potencial de 3 milhões de usuários e que movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano, de acordo com integrantes do setor. Bastará que o órgão público interessado em contratá-la firme convênio por meio do Ministério do Planejamento, conforme o decreto publicado no Diário Oficial da União. A medida abre espaço para concentrar na Geap o atendimento ao funcionalismo público, hoje pulverizado entre 34 operadoras. No dia 8 de outubro, no mesmo dia da publicação do decreto presidencial, a Geap registrou em cartório o novo estatuto, em que confirma ser uma fundação de direito privado. A União, pelo estatuto, é a patrocinadora da entidade. Apesar de ter recebido repasses do governo federal de mais de R$ 1,9 bilhão nos últimos 10 anos, a entidade é considerada uma caixa-preta porque não presta contas ao TCU.

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Treze dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manutenção das penas na primeira fase de julgamento dos recursos. O prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou hoje (21). Esse tipo de recurso serve para esclarecer contradições ou omissões no acórdão, o texto final do julgamento. A data de julgamento da segunda fase de recursos ainda não foi definida. Três dos 13 réus apresentaram os embargos infringentes, recurso que reabre o julgamento das penas em que os condenados obtiveram pelo menos 4 votos pela absolvição. O prazo para apresentação dos infringentes termina no dia 11 de novembro. Entre os réus que apresentaram os embargos de declaração estão o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, e os deputados federais Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).

Ex-diretor do BB diz que provas da defesa foram desconsideradas pela Corte

A defesa do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato recorreu nesta segunda-feira (21/10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revisão do acórdão da primeira fase de recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha. Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro público do Banco do Brasil em favor das empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema. O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropriação de cerca de R$ 2,9 milhões do bônus de volume (bonificações a que o banco tinha direito) pelas empresas do publicitário, e a segunda, pela liberação de R$ 73 milhões do Fundo Visanet. Segundo os ministros, Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Valério em troca do favorecimento.

CONTA DOS CARTÕES: R$ 150 MILHÕES NA ERA DILMA

A conta dos cartões corporativos já ultrapassou os R$ 150 milhões desde o início do governo Dilma, em 2011. O recorde ocorreu em 2012, quando foram torrados quase R$ 60 milhões. Para variar, a Presidência da República é quem mais gastou: mais de R$ 18 milhões em 3 anos. O contribuinte só pode conhecer o total da farra: o detalhamento virou “segredo de Estado” desde o escândalo da tapioca, no governo Lula. A Agência Brasileira de Inteligência (sic), última a saber da espionagem americana, torrou R$ 7,2 milhões com cartões somente em 2013.

Dilma aumenta em 900% gastos com propaganda do Minha Casa, Minha Vida. Repetindo: 900%

O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais apostas eleitorais da presidente Dilma Rousseff para 2014, dada a escassez de grandes realizações que possam cativar o eleitor e garantir um segundo mandato à petista. O governo aposta tanto na divulgação do programa que, em 2013, despejou uma quantidade desproporcional de recursos apenas para fazer propaganda dele. Dados cedidos pela Caixa Econômica Federal a pedido do líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MG), mostram a repentina elevação de gastos com publicidade: em 2011, foram 261 000 reais. No ano seguinte, 1,7 milhão. Em 2013, até o fim de julho, a Caixa já havia destinado 15,7 milhões de reais para divulgar o programa. Mesmo que o banco público não gaste mais um real até o fim do ano para propagandear o programa habitacional, o valor significará um aumento de 923% por cento na comparação com todos os gastos de 2012 – e de mais de 6.000% em relação a 2011.

Centro-Oeste: maior taxa de crescimento do Bolsa Família, em 10 anos

Em 10 anos, o número de famílias assistidas pelo programa Bolsa Família aumentou em todas as cinco regiões do país e o Nordeste recebe, atualmente, 49% dos 19,5 bilhões que o governo destinou ao programa este ano. O Centro-Oeste, contudo, apresenta a maior taxa de crescimento do programa, entre as regiões brasileiras. Aqui, o número de famílias aumentou 521% e os valores repassados às pessoas em situação de pobreza na região aumentaram em 4570%. A média nacional dessas variações, entre 2003 e 2013, foi, respectivamente 282% e 3150%. Em números absolutos, contudo, o Nordeste continua liderando o programa, com cerca de 7 milhões de famílias e repasses de mais de R$ 9,6 bilhões. Apenas no estado da Bahia, os últimos dados mostram que o 1,7 milhão de cadastrados no programa supera o número de adesões feitas no Centro-Oeste, Norte e Sul do Brasil. O Centro-0este atende, atualmente, aproximadamente, 751 mil famílias, com orçamento regional de R$ 932 milhões.

Funcionários do Metrô-DF param por 24h e pedem concurso público

A manhã desta segunda-feira (21/10) começou com um verdadeiro caos para muitos brasilienses por conta da paralisação dos funcionários da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). Desde a meia-noite, o serviço foi suspenso e, segundo a assessoria de imprensa do Metrô-DF, apenas sete dos 24 trens circulam no DF. De braços cruzados, os metroviários só devem voltar ao trabalho após 24h de paralisação.

PRESÍDIOS DE BRASÍLIA NÃO TÊM BLOQUEADORES

Nenhuma das seis penitenciárias de Brasília, com seus 12,3 mil presos, dispõe de bloqueadores de celulares, segundo o Infopen, sistema de informações do Departamento Penitenciário Nacional. Isso coincide com a volta do golpe do “trote do seqüestro”, aplicado por presidiários contra brasilienses. O titular da Vara de Execuções Penais do DF, Ademar Silva de Vasconcelos, tem tantos problemas no sistema, inclusive superlotação, que considera bloqueadores “artigo de luxo”.

POBRES E MISERÁVEIS DO BOLSA FAMÍLIA SÃO CONSIDERADOS EMPREGADOS PELO IPEA E SAE?

A assessoria de imprensa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), considera que são empregados as pessoas que estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A assessoria explica que o Programa Bolsa Família é uma assistência do governo federal e não é considerado emprego.Alguém entendeu ?

Mais demissões...

A OGX, que recentemente demitiu 150 funcionários, prepara-se para novo enxugamento. Mais 80, dos 180 atuais, deixarão a petroleira nas próximas semanas.

POR NOSSA CONTA

Saem do bolso do contribuinte os quase R$ 400 milhões anuais que compõem o Fundo Partidário, objeto de desejo dos donos de siglas.

Parte do Lago Paranoá é interditada após aparecimento de mancha de óleo

Após o aparecimento de uma mancha de óleo na última quinta-feira (17), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal interditou um trecho do Lago Paranoá, na região do Iate Clube. O local é tradicionalmente frequentado por banhistas e usado para a prática de esportes náuticos e o tráfego de embarcações. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal (Ibram), inicialmente a interdição será por 15 dias. Laudos técnicos elaborados pela Caesb e pela Universidade de Brasília (UnB) comprovaram o comprometimento das condições de balneabilidade no trecho do lago, levando risco à saúde dos banhistas. Além disso, a movimentação da água provocada pela passagem de barcos e lanchas pode espalhar mais o óleo. Após esse período, outro exame avaliará as condições da água

STF OMITE DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, REFORMAS E DIÁRIAS

Depois que gastos com viagens, reformas e diárias foram revelados pela imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) recuou e tirou do site informações sobre despesas com passagens aéreas usadas pelos ministros e passou a fazer triagens sobre o que pode ou não ser divulgado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio. A regulamentação dependeria da Comissão de Regimento do tribunal. Não há previsão de quando a comissão se reunirá para tratar do assunto. O argumento passou a ser usado depois que o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, por exemplo, que ministros usaram passagens para viajar ao exterior acompanhado das mulheres, como o vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, inclusive durante o recesso de fim de ano. Os dados mostravam também que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, viajava com passagem do tribunal mesmo estando de licença médica. As informações estavam disponíveis no site do tribunal. E foram retiradas depois da publicação, sob o argumento de que haveria imprecisões nos dados e que voltariam a ser publicados em agosto. Até agora, as informações sobre viagens antigas não voltaram ao ar, e o tribunal parou de divulgar gastos das viagens mais recentes dos ministros.

Exército já ocupa frente de hotel onde ocorrerá leilão do pré-sal

As tropas do Exército já estão posicionadas em frente ao Hotel Windsor Barra, no Posto 4 da Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, onde nesta segunda-feira, a partir das 14h, ocorrerá o primeiro leilão de Libra, do pré-sal da Bacia de Santos, atendendo às novas regras do modelo de partilha. Os militares ocupam a entrada do hotel desde a meia-noite de hoje (20), equipados com escudos e armas não letais. A tropa está preparada para agir em casos de manifestações, que estão sendo convocadas pelos petroleiros em greve e pelos movimentos sociais que apoiam a paralisação, contrários ao leilão da camada do pré-sal. Os petroleiros estão parados, por tempo indeterminado, desde quinta-feira (17).

O sutiã de dez milhões de dólares

O rubi em formato de pera de 52 quilates é um importante “detalhe” da lingerie-joia criada para o próximo desfile da Victoria’s Secret. Ele confere mais glamour à peça composta por outras 4.200 pedras preciosas e cujo valor estimado é de US$ 10 milhões. A modelo sul-africana Candice Swanepoel (foto) foi a escolhida para brilhar com o reluzente sutiã em 2013. Gisele Bündchen, Karolina Kurkova e Alessandra Ambrosio também já desfilaram com peças milionárias da grife.

Financial Times chama Petrobras de 'bomba-relógio'

Artigo do jornal Financial Times publicado nesta sexta-feira afirma que muitos investidores estão dispostos a "tentar sua sorte com a Petrobras", apesar da política da empresa de subsidiar os preços da gasolina e do diesel. Na reportagem "Potencial não realizado", o jornal diz que "a estatal de energia do Brasil já foi vista como capaz de se tornar uma potência global do petróleo graças às suas vastas reservas offshore, mas subsídios para gasolina comprometeram suas ambições". O Financial Times diz que, desde janeiro de 2011, a divisão de refinamento da Petrobras teve perdas de R$ 39,7 bilhões, equivalente ao PIB de Honduras. Grande partes das perdas vem dos subsídios à gasolina. "É o aspecto mais tóxico do crescente intervencionismo estatal na indústria, que os investidores culpam por destruir mais de US$ 200 bilhões do valor da Petrobras desde 2009, transformando uma das melhores esperanças do Brasil de crescimento futuro em uma bomba-relógio financeira", escreve o jornal. Mesmo assim, "investidores, enfeitiçados pelas vastas reservas offshore da empresa, ainda estão preparados para tentar sua sorte com a Petrobras." A reportagem diz que os investidores ainda confiam que os diretores da Petrobras não vão deixar a empresa quebrar, e isso explica a alta de 20% no valor das ações da empresa desde julho, quando elas chegaram ao seu patamar mais baixo em oito anos. Mas o texto alerta que a decisão da agência de risco Moody's de rebaixar as ações da companhia mostram que "o tempo está se esgotando" para que o governo mude esse rumo.

Caixa Econômica Federal desliga sistema domingo de madrugada

A Caixa Econômica Federal avisa que quase todos os seus sistemas serão desligados para manutenção na madrugada deste domingo. Entre 2h e 3h30 da madrugada, clientes da Caixa não poderão fazer nenhuma operação em caixas eletrônicos (incluindo os da rede Banco 24h) e nem na web. Os sistemas de pagamento com cartão de débito também não vão funcionar. O único serviço que não será afetado pela manutenção é o de cartões de crédito, que poderão ser usados normalmente. A Caixa pede que, em caso de dúvidas, que os correntistas liguem para 0800-7260101.

Presidente do PSDB de Minas, Marcus Pestana, acusa Dilma de fazer autopromoção em rede nacional

Os tucanos mineiros pretendem acionar o Ministério Público Federal contra a presidente Dilma Rousseff (PT) pelo que chamaram de uso indevido de recursos públicos e da estrutura do governo para autopromoção. O presidente do PSDB de Minas, Marcus Pestana, afirmou ontem que além de convocar a rede nacional de rádio e televisão para fazer um embate político com a oposição, Dilma estaria, segundo ele, valendo-se de campanhas de marketing para se apropriar politicamente de obras custeadas pelos governos estadual e municipal.

Seis jornalistas morreram este ano no Brasil

A ONG Repórteres Sem Fronteiras condenou a execução a tiros, no sábado (12), do diretor da rádio Meridional de Rondônia. É o sexto jornalista assassinado no Brasil em 2013, fora os que apanham da PM.

GSO pode emprestar dinheiro para OGX, afirma Folha

Braço de crédito da administradora de fundos Blackstone, a GSO pode ser uma das interessadas em emprestar dinheiro para a OGX. A informação saiu hoje na Folha de São Paulo. Segundo o jornal, a firma americana seria uma das nove empresas consultadas pela petrolífera de Eike Batista - que precisa de um aporte de 150 milhões de dólares para começar a produzir petróleo.

Enough is enough

Alessandro Acquisti: Why privacy matters

Onde é que nós estamos?????????

Não há poder que seja eterno!

Bancários do DF aceitam proposta da Fenaban e terminam paralisação

Após 26 dias de paralisação, o Sindicato dos Bancários do Distrito Federal resolveu encerrar a greve, nesta segunda-feira (14/10), já que houve a aprovação do reajuste de 8% nos salários dos profissionais. Eles devem voltar ao trabalho na terça-feira (15/10).

Além do reajuste de 8%, a proposta aceita eleva para 10% sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela adicional da Participação nos Lucros e Resultados. A proposta também aumenta de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente na parcela adicional da PLR.

Horário de verão começa no próximo domingo

O horário de verão começa no próximo domingo (20) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. Com isso, à meia-noite do sábado (19) para o domingo, os relógios devem ser adiantados em uma hora. A mudança no horário vai até o dia 16 de fevereiro de 2014.

Os dez estados afetados são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.

Norte e Nordeste não participam do horário de verão. Tocantins e Bahia, que aderiram ao horário em anos anteriores, também ficarão de fora da mudança.

Correio eletrônico do governo será ativado em novembro

A implantação de um sistema de correio eletrônico capaz de proteger as mensagens do governo terá início em novembro, informou ontem (14) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A determinação partiu da presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem.

O serviço ficará a cargo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve um programa de computador (software) há algum tempo.

Dia do Professor terá protesto em 15 cidades

Esta terça-feira, 15, Dia do Professor, deve ser marcada por protestos em ao menos 15 cidades brasileiras. Organizados pelas redes sociais, os atos pela educação têm diferentes pautas, mas todos citam a necessidade de melhorias no ensino público e o apoio aos professores do Rio, que estão em greve desde o dia 8 de agosto.

Mais de cem mil pessoas confirmaram pela internet a presença nas ruas do Rio, Macaé, São Paulo, Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Curitiba, Londrina, Cascavel, Salvador, Recife, Fortaleza, João Pessoa e São Luís.

Na capital fluminense, a manifestação intitulada "Um milhão pela Educação" tinha mais de 89 mil pessoas confirmadas no Facebook. O ato, organizado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), está marcado para às 17 horas, na Candelária, centro da cidade.

Equipes do Ministério Público Estadual irão acompanhar o ato e registrar o comportamento de manifestantes e policiais militares. Segundo a Polícia Militar, o policiamento será reforçado na região.

H&M pode ter pelo menos 40 lojas no Brasil

Em 2012, a sueca  Hennes & Mauritz (H&M), segunda maior varejista do mundo, tinha o objetivo de abrir mais de 270 lojas em diferentes partes do mundo, nenhuma, no entanto, no Brasil. Agora, os planos mudaram e a rede de moda pode desembarcar em breve por aqui.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, desta terça-feira, a varejista deve abrir sua primeira loja no ano que vem no país e o local escolhido seria a Avenida Paulista, na cidade de São Paulo.

Segundo a Folha, a ideia da H&M planeja inaugurar cinco lojas nos 12 primeiros meses e chegar, no médio prazo, a 40 unidades.

Atualmente, a H&M tem cerca de 3.000 lojas. Somente em 2012, cerca de 300 unidades foram inauguradas. Neste ano, a meta é aumentar em até 15% o número de lojas.  

TIM VAI PAGAR R$ 5 MILHÕES POR INTERROMPER LIGAÇÕES

O JUIZ CONSIDEROU FALSA A PROPAGANDA DO PLANO INFINITY PRÉ

A TIM terá que pagar uma indenização de R$ 5 milhões para instituições de caridade e R$ 6 mil a uma cliente que procurou a Justiça de Jales por ter suas ligações derrubadas propositalmente pela empresa, que não respeita o plano contratado.

Segundo o juiz, os R$ 5 milhões serão divididos entre duas casas de saúde locais e vai ajudar a reparar danos sociais causados pela empresa. Já os R$ 6 mil, é referentes aos danos morais da cliente, que contratou o Plano Infinty Pré para ter ligações a R$ 0,25 e “tarifas praticadas no mercado” para ligações de fora do plano.  Porém, constantemente tinha suas ligações constantemente derrubadas, várias duraram apenas 5 segundos – o que obrigava a cliente a ligar novamente, gastando mais R$ 0,25. A cliente afirma ainda que a queda de ligação não ocorria quando não cobertas pelo promoção.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já multou a operadora em R$ 9,6 milhões em maio deste ano por prestar uma má qualidade no serviço de telefonia e provocar queda nas ligações. Nesta última decisão, o juiz considerou falsa a propaganda do Plano Infinity Pré. Os valores determinados terão atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da sentença.

Diário do Poder

STF abre três vagas para jornalista

Foi divulgado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14/10) edital de abertura de um dos concursos mais aguardados do ano: Supremo Tribunal Federal (STF). São 36 vagas para técnico (ensino médio) e analista judiciário (superior), sendo três para Analista Judiciário com especialidade em comunicação social. Os salários são de R$ 4.575,16 para técnico e R$ 7.506,55 para analista. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca organizadora.

Para a área administrativa podem concorrer graduados em qualquer curso. Já em apoio especializado podem se candidatar quem possui graduação em tecnologia da informação, jornalismo, engenharia elétrica, estatística, medicina e letras. E na área judiciária podem disputar graduados em direito.

Na seleção haverá provas objetiva e discursiva para o cargo de analista e serão aplicadas na data provável de 15 de dezembro, no turno da manhã, e constará de conhecimentos básicos e específicos. Para técnico as avaliações serão realizadas no turno da tarde, na mesma data. Os dois exames e a perícia médica aos candidatos que se declararem com deficiência serão realizados em Brasília.

De acordo com o edital, os conhecimentos básicos exigidos na prova serão de língua portuguesa e inglesa, raciocínio lógico, noções de direitos constitucional e administrativo, legislação específica e regimento interno do STF.

Interessados poderão se inscrever das 10h do dia 18 de outubro às 23h59 de 4 de novembro, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/stf_13. As taxas custam R$ 60 e R$ 80, de acordo com o posto. Para os concurseiros que não têm acesso à internet, a banca organizadora disponibilizará local de inscrição na Universidade de Brasília (UnB), no Cespe, na Central de Atendimento ao Candidato, campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, no mesmo período, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Do total de chances, uma é reservada a candidatos com deficiência (técnico judiciário - área administrativa).