O segundo governo Dilma passa a sensação de um doente em estado terminal, apesar de ter cumprido somente 1/24 de seu mandato constitucional, o correspondente à primeira hora de um dia. Além de ser considerado o responsável pela “receflação” — recessão com inflação — que atinge a economia brasileira, alimenta a percepção de que não oferece soluções convincentes para modificar esse quadro.
Há um ano, comentando os estertores do primeiro governo Dilma, escrevi: “Para quem não sabe aonde vai, todos os caminhos são bons. Quando, no entanto, quem está sem rumo comanda um país, aí todas as escolhas são ruins”. O futuro, que é o nosso presente, infelizmente, me deu razão. O governo, como comprovou a presidente em cadeia nacional no Dia Internacional da Mulher, esgotou até o seu estoque de desculpas. Já não tem o que dizer. Note-se que, desta vez, a fim de se proteger do humor ferino dos críticos, nem se atreveu a culpar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela crise econômica, preferindo escolher a economia mundial como bode expiatório. Com a vantagem adicional de que esta não pode se defender…
O quadro econômico internacional não explica, é evidente, as vicissitudes da nossa economia: nem é tão feio assim nem seus efeitos são comparáveis aos dos choques sofridos durante o governo do general Figueiredo, a partir de 1979, ou ao longo dos dois mandatos de FHC. Essencialmente, o que se tem hoje é o fim do milagre dos preços siderais das commodities exportadas pelo Brasil, acompanhado do acirramento da concorrência nos mercados de exportação de produtos manufaturados. Nada que um país economicamente arrumado, no seu devido tempo, não pudesse enfrentar.
A verdade é que os fatores que complicaram o desempenho da economia brasileira nos últimos anos nasceram aqui, não lá fora, e vieram à luz no segundo governo Lula: subinvestimento em infraestrutura, carga tributária sufocante e megavalorização cambial. A combinação desses fatores minou a competitividade da nossa economia, elevou o déficit externo em conta corrente até níveis perigosos, desestimulou os investimentos privados e promoveu a marcha forçada da desindustrialização do país – a tragédia econômica brasileira do início deste século. Hoje, a participação da indústria de transformação no PIB voltou aos níveis de 1946.
O governo Dilma, iniciado em 2011, apostou em mais do mesmo em vez de promover o ajuste necessário. Basta lembrar a marcha lenta dos investimentos na infraestrutura, objeto até de ideias alucinadas, como a do trem-bala; a insanidade dos projetos da Petrobrás, que cedo comprometeram seu fluxo de caixa e turbinaram um endividamento enlouquecido; a compulsão do populismo eleitoral, que levou aos píncaros o arrocho dos preços dos derivados de petróleo e da energia elétrica.
Às atuais desventuras econômicas — queda da produção, deterioração do emprego e dos rendimentos das famílias, inflação alta, ataque especulativo contra o real – somam-se os efeitos da percepção do estelionato eleitoral de 2014 e a convicção de que a corrupção, mais do que um desvio de conduta, virou, no caso do PT, um método de governo.
Como era esperado, depois de reeleita Dilma não recebeu nenhum crédito de confiança para adotar medidas difíceis, ao contrário do que acontece com governantes novos. Afinal, seu primeiro governo tinha aprofundado os desajustes da economia. E, na campanha, ela escolhera desconversar sobre a crise, prometer o céu para todos e demonizar seus adversários.
Agora, tendo pouco mais do que terra seca, economia anêmica e população entre insegura e indignada, a presidente vê-se sem direito moral para pedir sacrifícios. Um começo razoável teria sido confessar bravatas anteriores e assumir com humildade os erros cometidos.
O inferno astral se completa com o fato de que a política de ajuste que o governo delegou à dupla Levy-Barbosa amplia os desajustes a curto e médio prazos e gera insegurança sobre o longo prazo. A recessão encolhe as receitas tributárias e, tudo o mais constante, pressiona o déficit público que se pretende combater. A elevação dos juros promovida depois da eleição aumentou as despesas anualizadas em R$ 27 bilhões, equivalentes a 40% da meta de superávit primário fixada para este ano!
A elevação dos juros, diga-se, ocorreu com a economia em declínio e a inflação turbinada pela alta dos preços administrados. Além disso, não é um aumento de 2 pontos na taxa que vai reverter a alta do dólar. Por isso mesmo, o principal argumento para justificá-la é a deterioração das expectativas, a mesma, aliás, que justifica o monumental aperto de crédito e a suspensão de linhas de financiamento da atividade econômica, fator que fecha o círculo e garante o prolongamento da contração da economia brasileira. E não vale culpar o Congresso por tropeços do ajuste. Como demonstrou matéria do jornal “Valor”, apenas 20% da economia fiscal pretendida dependem de aprovação legislativa. E uma parte desse percentual certamente será aprovada.
O programa de ajuste é só parte da tarefa. Ficam faltando reformas que abram caminhos para o crescimento e a reindustrialização do Brasil, sem a qual viraremos sócios-atletas do clube dos países submergentes. Dois exemplos entre muitos outros: a implementação de uma política de comércio exterior digna desse nome e a aceleração dos investimentos em infraestrutura, que já eram medíocres e que vão literalmente degringolar caso não sejam retomadas e multiplicadas as concessões e parcerias público-privadas.
Maquiavel é sempre tentador em momentos de crise. Os petistas devem ter se conformado com a síntese pobre de fins supostamente nobres que justificam os meios mais perversos. Por isso chegamos a este ponto. Proponho outro trecho, que sintetizo: o Príncipe não precisa se preocupar com conspirações quando o povo está satisfeito. Mas, se este lhe é hostil e lhe devota ódio, então há o que temer. Se “O Príncipe” se mostrar obra por demais complexa, sugiro, como último recurso, a saída Dalva de Oliveira: “Errei, sim!” Quem sabe…
*José Serra-Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo – 12/03/2015
