Câmara aprova MP que propõe alternativa ao fator previdenciário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto base da Medida Provisória 676, que altera as regras do fator previdenciário. O texto mantém a fórmula "85/95", que considera a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente, mas prevê um aumento progressivo a partir de 2019, que retarda o acesso ao benefício. Pela nova fórmula, o tempo mínimo de contribuição para homens é de 35 anos e, para as mulheres, de 30 anos. As novas regras ainda precisam passar pela aprovação do Senado para serem incorporadas à lei.

O fator previdenciário, criado em 1999, é uma fórmula que tem o objetivo de reduzir os benefícios baseados nas aposentadorias por tempo de contribuição e por idade. Afeta quem se aposenta antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 anos (mulheres). Dessa forma, incentiva o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Em maio deste ano, parlamentares derrubaram o fator, o que implicaria em ampliar os gastos da Previdência com aposentadorias. O governo vetou a derrubada e propôs uma nova MP que prevê a fórmula progressiva 85/95. O veto foi mantido pelo Congresso em votação na última semana depois de o governo alegar que sua derrubada poderia impactar em 132 bilhões de reais os cofres públicos até 2019.

Contudo, o texto aprovado, do deputado Afonso Florence (PT-BA), suavizou o aumento da soma proposto pela MP original, que passou a ser mais estendida ao longo do tempo, subindo um ponto a cada dois anos. O novo dispositivo prevê que a fórmula seja aumentada em um ponto nas seguintes datas: 86/96 em 1º de janeiro de 2019, 87/97 em 1º de janeiro de 2021, 88/98 em 1º de janeiro de 2023, 89/99 em 1º de janeiro de 2025 e 90/100 em 1º de janeiro de 2027. Apesar da mudança implementada pela Câmara, na prática, o acesso à aposentadoria integral ficará mais difícil em relação à fórmula aprovada pelo Congresso, acompanhando o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.

Litro da gasolina pode subir até R$ 0,20 nos postos, prevê sindicato

O aumento nas refinarias do preço da gasolina em 6% e do óleo diesel em 4%, anunciado pela Petrobras nesta terça-feira, já deve ser sentido pelos consumidores nesta semana. De acordo com o presidente do Sincopetro (sindicado dos donos de postos de combustíveis de São Paulo), José Alberto Gouveia, o repasse ao consumidor é imediato. Segundo ele, os donos de postos já o notificaram que o preço do litro da gasolina vai aumentar de 17 a 20 centavos, e do diesel, em 10 centavos. Nas refinarias, o aumento começou a valer a partir desta quarta-feira.

TCU vai julgar as 'pedaladas' na próxima semana

O processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014 será julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana que vem. A decisão, confirmada pela assessoria de imprensa da corte de contas, foi tomada pelos ministros em sessão plenária nesta quarta-feira. O dia exato, porém, não foi informado.

As sessões do tribunal ocorrem tradicionalmente às quartas-feiras, mas uma sessão extraordinária pode ser convocada no período da manhã do dia 7, hipótese mais provável, ou em outro dia da semana. A data exata deve ser divulgada até esta sexta-feira, dia 2.

Entre as principais acusações a Dilma estão as chamadas "pedaladas fiscais" e a liberação de créditos orçamentários sem a aprovação do Congresso. A defesa do governo nega irregularidades, alegando que a prática já existia em anos anteriores. No dia 17 de junho, o TCU havia dado um prazo de trinta dias para o governo explicar as treze irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal. As explicações foram entregues em 22 de julho.

Após a inclusão de dois novos fatos, em agosto, o governo acabou ganhando um fôlego extra para explicar pontos adicionais. No dia 11 de setembro, o relator do processo, Augusto Nardes, recebeu novas explicações em um documento que soma mais de 2.000 páginas.

Suíça envia à PGR informações de suposta conta secreta de Cunha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu de autoridades da Suíça informações sobre a suposta conta bancária mantida secretamente pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no país europeu.

Dilma demite ministro da Educação

Antes de completar seis meses no cargo, o ministro Renato Janine Ribeiro, da Educação, foi demitido na tarde desta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, como parte da reforma ministerial. Ele foi chamado ao Palácio do Planalto, de hoje, para ser comunicado da saída, que já vinha se desenhando há alguns dias.

Prédio da Terracap é invadido por sem-teto; grupo critica atuação do órgão

Um grupo de sem-teto de vários movimentos organizados invadiu o prédio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (30/9), no Setor de Administração Municipal (SAM).

 

Eles ocuparam o saguão do prédio, por isso, muitos funcionários que tentaram entrar no local para trabalhar, acabaram ficando do lado de fora. Além de homens, mulheres e crianças ocupam a área. Segundo informações da Polícia Militar, o ato contou com 300 manifestantes, mas os líderes do movimento calcularam 400.

Carteira de Trabalho começa a ser digital no Distrito Federal

A partir de amanhã, o Distrito Federal passa a emitir a Carteira de Trabalho Digital. O documento é a nova versão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e conta com itens de segurança, como registro biométrico. Além disso, ela permite o cruzamento de dados dos trabalhadores do território com os bancos de dados nacionais — a exemplo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) — e com as secretarias de Trabalho dos outros estados. Com a modernização do sistema, o documento só poderá ser emitido nas 16 unidades da Agência do Trabalhador. Por isso, o Na Hora deixa de realizar esse atendimento.

Anfavea estimativa queda de até 24% em vendas de 2015

O presidente da associação das montadoras de veículos, Anfavea, Luiz Moan, ampliou mais uma vez a previsão de queda do setor para este ano, dizendo só esperar uma melhora no setor no final de 2016.

"Estamos fazendo a revisão das previsões neste momento. Dados de setembro estão mostrando queda (de vendas) sobre agosto", disse Moan a jornalistas.

Pouco antes, durante fórum do setor, ele afirmou que as vendas de veículos novos este ano no Brasil devem cair entre 23 e 24 por cento. A previsão oficial de vendas da Anfavea é de queda de 20,6 por cento sobre 2014.

Moan evitou comentar sobre o nível de produção, mas no início do mês tinha afirmado que a expectativa da entidade era de queda em setembro ante agosto, seguida por outro recuo em outubro.

Reuters

Pepe Vargas deixa Secretaria antes de Dilma anunciar reforma

O trabalho do petista Pepe Vargas como ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República durou menos de seis meses.

Empossado em meados de abril, Vargas não irá para outra pasta na reforma ministerial que será anunciada pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.

O ministro afirmou ter sido chamado para conversar com a presidente na quinta-feira, 24. Na ocasião, ficou acertado seu retorno à Câmara.

Italianos que devem impostos podem pagar fazendo trabalho comunitário

As prefeituras italianas poderão oferecer aos cidadãos a possibilidade de realizar uma "troca administrativa" para quitar dívidas que tenham em impostos realizando trabalhos socialmente úteis para o município. A possibilidade de aplicar este tipo de iniciativa nasceu com um decreto que o Estado italiano aprovou em 2014 chamado Sblocca l'Itália (Desbloqueia Itália, em tradução literal). Embora algumas cidades italianas já tenham começado a aplicar esta "troca" entre cidadãos e administrações locais para saldar dívidas, a iniciativa ganhou visibilidade depois da prefeitura de Milão anunciar que irá aderir à medida, a primeira grande cidade italiana a fazer isso.

A partir de 2016, Milão publicará os diferentes projetos nos quais poderão participar as pessoas que, por sua situação econômica, não conseguiram honrar com o pagamento de impostos municipais no tempo devido. Os cidadãos de Milão que quiserem liquidar suas dívidas se ocuparão de limpar as ruas, da manutenção de jardins e parques, da coleta de lixo e de pintar as paredes de colégios e edifícios públicos, entre outras atividades. Para ter direito a participar da iniciativa será necessário cumprir algumas condições, como ter contraído dívidas municipais ou multas antes de 2013 com um valor mínimo de 1.500 euros (quase 7.000 reais) e justificar não ter podido pagar essas despesas por falta de recursos econômicos como, por exemplo, por desemprego.

Outra condição será ter uma renda e patrimônio familiar combinados de menos de 21.000 euros (quase 90.000 reais), e para os comerciantes, comprovar que sofreram uma forte queda nas receitas nos últimos anos. Cada cidade que decidir implementar esta medida pode determinar suas próprias condições em função das necessidades de seus cidadãos. A cidade de Massarosa (na província de Lucca, na Toscana), por exemplo, foi a primeira a aplicar a "troca administrativa" em janeiro de 2015, oferecendo um desconto de 50% sobre os impostos municipais em troca de cortar a grama de alguns parques, pintar as paredes das salas de aula dos colégios e realizar pequenos trabalhos de carpintaria e manutenção das ruas.

EFE

O abaixo-assinado que pede o impeachment da presidente Dilma no www.proimpeachment.com.br já acumulou mais de 1,03 milhão de assinaturas em apenas vinte dias

Eu assinei!

OS 284 VOTOS JÁ GARANTIDOS SÃO SUFICIENTES PARA O IMPEACHMENT

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou nesta segunda-feira, 28, que os 284 votos que calcula haver a favor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados são suficientes para aprovar o início da tramitação do processo por meio de recurso no plenário, caso o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indefira os pedidos de impedimento. Isso porque, pelo recurso, bastaria maioria simples (51%) para aprovar o início da tramitação do processo de afastamento. No entanto, segundo a Constituição, são necessários ao menos 342 votos em plenário para a retirada de Dilma do cargo.

Durante seminário promovido pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, na capital paulista, Sampaio avaliou que Cunha deverá indeferir os pedidos de impeachment de Dilma. Nesse cenário, explicou, a possibilidade de recurso ao plenário é uma "vantagem" para a oposição, pois os 284 votos pró-impeachment já contabilizados ultrapassam os 257 votos necessários requeridos pela maioria simples. "Quando iniciar as manchetes no dia seguinte dizendo que iniciou o processo, temos clareza de que os que faltam para atingir os 342 votos (para conseguir aprovar a matéria na Câmara) vão aparecer", disse. 

Com informações do site Diário do Poder

Detran-DF mantém contrato milionário de aluguel para uma atividade que ainda não existe

Quem dirige em São Paulo e no Rio de Janeiro certamente já teve de passar pela Inspeção Veicular Ambiental. A IVA é uma vistoria coordenada pelo Detran que mede o nível de gases tóxicos e ruído dos carros. A depender do grau de poluição detectado, os automóveis são até impedidos de rodar. No Distrito Federal, a inspeção é lei desde 2004, mas até hoje não está em vigor. Embora nenhum carro que circule na capital federal tenha sido submetido ao teste de poluição, o Detran alugou sem licitação um imóvel por R$ 245 mil mensais, tendo a inspeção que no DF ainda não existe como a primeira justificativa do contrato milionário em vigor desde novembro de 2014.

Na quarta-feira (23/9), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fez uma cobrança oficial ao Detran. A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) cobrou explicações sobre o atraso na implementação do Plano de Inspeção Veicular. Esta é a segunda vez no ano que o MP provoca o Detran sobre o tema.

Com informações do Metrópoles

Ficou muito bom!

Taxa de desemprego fica em 8,6% no trimestre até julho, informa o IBGE

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 8,6% no trimestre até julho de 2015, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgados nesta terça-feira (29/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é maior do que o observado em igual período do ano passado, quando ficou em 6,9%. No trimestre móvel até abril deste ano, a taxa havia sido de 8,0%.

Ficou estranho...

Agefis finaliza derrubada de parte do Supermercado Tatico em Ceilândia no DF

Dívida pública sobe 3,16% em agosto, para R$ 2,68 trilhões

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, cresceu 3,16% em agosto deste ano, para R$ 2,68 trilhões, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em julho, o endividamento público estava em R$ 2,6 trilhões.

Os números oficiais mostram que o aumento da dívida em agosto deste ano está relacionado aos seguintes fatores:

– Apropriação de juros (juros que não são pagos e passam a fazer parte da dívida) sobre o estoque do endividamento brasileiro;
– Emissão líquida de títulos públicos, ou seja, o governo pegou mais recursos emprestados do que pagou dívidas já feitas;
– Alta do dólar. Como a dívida externa é em dólar, ela fica maior quando a cotação da moeda sobe frente ao real.

O senador Randolfe Rodrigues e o prefeito de Macapá, Clécio Luís, se desfiliaram do PSOL

O senador Randolfe Rodrigues e o prefeito de Macapá, Clécio Luís, se desfiliaram do PSOL. Adversários políticos do ex-senador José Sarney (PMDB), Randolfe e Clécio foram alvo de pedidos de expulsão do partido por articularem apoios informais e alianças com partidos de centro e até com nomes do DEM nas eleições de 2012 e 2014. Com a saída da dupla, o PSOL perde seu único representante no Senado. Ranfolfe chegou a tentar a candidatura presidencial no ano passado, mas desistiu por falta de apoio interno. O partido também não chegou nem sequer a completar um primeiro mandato à frente de uma capital, o que seria a mais expressiva experiência do PSOL no Poder Executivo. O ex-petista Clécio Luís disse neste domingo que os problemas da prefeitura "exigem relações políticas mais amplas e capacidade de fazer alianças maiores". Ele não anunciou para qual partido irá. Randolfe deve anunciar nesta segunda-feira o ingresso na Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, mesmo caminho feito pela vereadora de Maceió Heloísa Helena e pelo vereador no Rio Jefferson Moura, ambos desfiliados do PSOL. 

Com informações de Veja

Cresce em 52% total de desempregados nas metrópoles

O contingente de desempregados na seis maiores regiões metropolitanas do país (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) cresceu 52,1% em um ano e chegou a 1,857 milhão de pessoas em agosto, 636 mil a mais do que em igual mês de 2014. Com isso, a taxa média de desemprego saltou de 5% em agosto do ano passado para 7,6% agora e passou a castigar mais os trabalhadores que têm entre 25 e 49 anos, grupo que concentra a maioria dos chefes de família. O segmento dos chamados trabalhadores adultos foi o que teve maior alta de desemprego, 65%, e respondeu por 52,8% do total de desempregados, ou 981 mil pessoas, revela a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE.

Rapper Snoop Dogg faz piada com cotação do dólar do Brasil.Viramos chacota!

Em sua conta no Instagram, o rapper americano, Snoop Dogg, fez piada e ironizou a alta do dólar frente à moeda brasileira, na noite de sexta-feira (25). O cantor postou uma montagem, no qual seu rosto aparece na moeda de R$ 1, e usou a legenda 4,20, que significam o valor da moeda americana mas também uma referência ao consumo da maconha, uma de suas bandeiras. O significado está relacionado com a data 20 de abril, escolhida para celebrar o Dia da Erva ou Dia da Maconha. Também é comum ver escrito 4/20 ou 420.

O dólar atingiu R$ 4,249 na última quinta-feira (24), o maior valor da história do Plano Real.

Agências do INSS reabrem nesta semana

Com o fim da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as agências serão reabertas nesta semana. De acordo com a federação nacional dos sindicatos dos trabalhadores (Fenasps), está marcado para quarta-feira (30) o retorno unificado ao trabalho.

Para instituições financeiras, queda econômica chega a 2,8%

A economia brasileira deve ter queda de 2,8%, este ano, e de 1%, em 2016. Essas estimativas são do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

A estimativa de déficit em transações correntes, compras e vendas de mercadorias do Brasil com o resto do mundo, passou de US$ 71 bilhões para US$ 70, em 2015.

A balança comercial deve apresentar superávit de US$ 11 bilhões, contra US$ 10 bilhões previstos na semana passada. O investimento estrangeiro no país deve chegar a US$ 65 bilhões.

A projeção para a cotação do dólar, ao final este ano foi ajustada de R$ 3,86 para R$ 3,95. Para o fim de 2016, a projeção segue em R$ 4.

A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano passou pela 11º piora seguida. E a estimativa de retração para 2016 foi ajustada pela oitava vez consecutiva. Na semana passada a estimativas de encolhimento da economia eram 2,7%, em 2015, e 0,8%, no próximo ano.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 6,65%, este ano. Na semana passada, a projeção de queda era 6,45%.

As instituições financeiras não esperam mais por recuperação do setor no próximo ano. A projeção para a produção industrial passou de crescimento de 0,2%, na semana passada, para retração de 0,6%, na pesquisa divulgada hoje (28).

A projeção de encolhimento da economia vem acompanhada de expectativa de inflação cada vez mais alta. A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustada de 9,34% para 9,46%. Para o próximo ano, a estimativa continua subindo – passou de 5,70% para 5,87%, no oitavo ajuste seguida.

Neste ano, a inflação deve estourar o teto da meta (6,5%) e, para 2016, a estimativa está cada vez mais distante do centro (4,5%) da meta, que deve ser perseguida pelo BC.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. Depois desse ciclo de alta, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no início do mês, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015 e ser reduzida em 2016. Mas a projeção mediana (desconsidera os extremos da estimativa) para o fim de 2016 passou de 12,25% para 12,50% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Ao manter a Selic, o BC indica que ajustes anteriores foram suficiente para produzir os efeitos esperados na economia. O BC costuma dizer que os efeitos de elevação da Selic se acumulam e levam tempo para aparecer.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi alterada de 8,25% para 8,26%, este ano.

Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,86% para 7,88%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) permanece em 9,46%, este ano. A estimativa para os preços administrados passou de 15,2% para 15,5%.

Com informações Estadão

Vem aí a biografia de Feliciano...

Marco Feliciano lançará uma trilogia que contará a sua biografia a partir de outubro. Difícil será obter o mesmo sucesso do líder da igreja Universal: a tiragem inicial do primeiro livro de Feliciano é de 10 000 exemplares. Em um ano, Macedo vendeu mais de 4 milhões de livros.

Dólar abre em alta e volta ao patamar de R$ 4

Após uma semana de altos e baixos, o dólar abriu em alta nesta segunda-feira, voltando ao patamar de 4 reais. Por volta das 9h30, a moeda americana subia a 0,62%, sendo negociada a 4,0006 reais. O mercado ainda está apreensivo com os desdobramentos da crise política e econômica enfrentada pelo país.

Na semana passada, a divisa chegou a disparar para mais de 4,20 reais com o temor crescente de que o país sofresse um novo rebaixamento da nota de crédito e a inabilidade do governo de conseguir emplacar no Congresso medidas para reequilibrar as contas públicas. A forte valorização só foi contida após o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, dizer que "todos os instrumentos estão à disposição do BC". A declaração foi bem recebida pelo mercado, que traduziu a frase como um recado de que o governo não medirá esforços para usar as suas reservas internacionais para intervir no câmbio. O BC também fez leilões de linha e de swaps cambiais nos dois últimos pregões. Como resultado, a moeda caiu na quinta e na sexta, encerrando a semana a 3,97 reais, com um avanço de 0,44%.

No último sábado, a presidente Dilma Rousseff falou sobre o salto do dólar, em Nova York, dizendo estar "extremamente preocupada" com a dívida contraída por empresas brasileiras em moeda americana. Mas também aproveitou a ocasião para passar uma mensagem de tranquilidade ao mercado: "O Brasil tem reservas suficientes".

PALÁCIO DO PLANALTO TEM 1.853 MILITARES

Vítima de prisão e tortura na ditadura, a presidente Dilma aprecia a companhia de militares. Quase metade dos ocupantes de cargos na Presidência da República é de militares das Forças Armadas, em especial do Exército, o que torna o Palácio do Planalto uma espécie de quartel. Dos 4.192 servidores do Planalto, 1.853 são militares cedidos e mais de mil ocupam funções e “cargos de confiança” da presidente.

Sem quadro próprio, a Presidência dispõe de servidores requisitados. Militares ocupam a maior parte dos cargos de chefia e de assessoria.

O “quartel” que funciona no Planalto dispõe de academia, campo de futebol, quadras de tênis, futsal, vôlei, futevôlei, que vivem lotados.

Além de militares, a Presidência concentra outros 1.711 cargos do tipo DAS, boquinhas que somam até R$ 13,7 mil aos vencimentos originais.

Com informações do site Diário do Poder

ELETROBRÁS DECIDE FICAR FORA DE LEILÃO DE GERAÇÃO

Depois de protagonizar a maior parte dos leilões de geração de energia realizados pelo governo, a Eletrobrás ficará fora do próximo grande leilão do governo, marcado para o dia 6 de novembro, quando serão oferecidas as 29 usinas que não tiveram seus contratos de geração renovados.

Segundo uma fonte que atua diretamente nas definições estratégicas da estatal federal, a Eletrobrás não pretende disputar os lotes de usinas que serão licitados, apesar de manter conversa com empresas privadas sobre a possibilidade de entrar em projetos por meio de sociedade. Se essas parcerias se efetivarem, no entanto, está decidido que a Eletrobrás terá uma atuação minoritária, de modo que não tenha nenhum impacto sobre seu caixa. "A empresa não deve entrar no leilão. No máximo, será uma atuação coadjuvante, se assim for", disse essa fonte. 

Na direção da estatal, a ordem é preservar o caixa para os grandes leilões de hidrelétricas previstos para acontecerem no ano que vem, como o das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, planejadas para serem construídas no Rio Tapajós, na Amazônia. Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou, por meio de portaria, que o leilão das usinas, que estava previsto para o dia 30 de outubro, será realizado uma semana depois, no dia 6 de novembro.

O governo espera arrecadar R$ 17 bilhões no leilão, dos quais R$ 11 bilhões entrariam no caixa neste ano e R$ 6 bilhões, no primeiro semestre de 2016. A portaria trouxe uma nova configuração dos cinco lotes a serem ofertados. Serão oferecidos blocos de usinas. Caso esses blocos não tenham proposta, automaticamente serão fatiados e novamente poderão receber lances. Há grandes hidrelétricas em jogo, como as usinas de Jupiá (1.551 megawatts) e Ilha Solteira (3.444 megawatts), localizadas no Rio Paraná, em São Paulo.

As duas hidrelétricas, que pertenciam à Cesp, somam valor de outorga de R$ 13,8 bilhões. Só Ilha Solteira é avaliada em R$ 9,13 bilhões. Nesses leilões, o governo abriu mão da redução do preço de tarifa, em troca de arrecadação. Usinas antigas iguais a essas que tiveram os contratos renovados em 2012 hoje cobram R$ 30 por megawatt-hora. Já as 29 usinas deste novo leilão terão um preço-teto de R$ 126,50. Vencerá a licitação a empresa que pagar o preço fixado na outorga e, paralelamente, oferecer o maior desconto sobre o preço-teto do megawatt-hora. Transmissão 

Na Eletrobrás, há ainda uma orientação de participar de leilões considerados mais estratégicos na área de transmissão, embora, na última oferta do setor, realizada em 26 de agosto, apenas 4 dos 11 lotes de linhas tenham atraído investidores, com a Eletrobrás tendo assumido apenas uma subestação de energia, por meio da Celg. No governo, há uma determinação de novamente avaliar a taxa de retorno oferecida por essas linhas. A avaliação é de que a demora na obtenção de licenças ambientais para esses empreendimento tem afastado os investidores, por conta do aumento de risco em não atender os cronogramas de concessão.(AE)

Como a presidente prega o respeito à lei se ela desrespeita a lei?

CFM endurece regras e proíbe selfies de médicos nas redes

O Conselho Federal de Medicina (CFM) alterou as regras que definem a conduta dos profissionais da área em relação às redes sociais e à divulgação do trabalho que realizam. Segundo a resolução 2.126/2015, os médicos não poderão publicar selfies em situações de trabalho, como durante a realização de procedimentos médicos, nem fazer a divulgação de imagens de “antes e depois”, utilizadas especialmente por especialistas que fazem intervenções estéticas.

As normas, que ainda serão publicadas no Diário Oficial da União, alteram resolução de 2011 e foram reformuladas após a reclamação de pacientes que sentiram que tiveram a privacidade violada. 

Casos de fotografias durante cirurgias e após partos, mostrando os pacientes inclusive em situações constrangedoras motivaram a mudança. 

Com informações Estadão

Com dólar alto, brasileiros trocam parques da Disney por Beto Carrero

O número de passageiros embarcados para Balneário Camboriú, principal destino de quem vai ao parque, saltou 40% no primeiro semestre deste ano.

PDT, Reguffe e suplente são acusados de dar calote no pagamento de programas partidários

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), o suplente de senador José Carlos Vasconcelos Filho e o senador José Antônio Reguffe (PDT), todos pelo DF, foram acionados judicialmente em uma ação reparatória de danos materiais e danos morais.

O autor da denúncia é o corretor de seguros Bruno Malta Brandão. No dia 31 de agosto deste ano, ele protocolou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Três dias depois, o documento foi distribuído para o ministro Dias Toffoli, que ainda não despachou sobre o tema. Até tu Reguffe???????

Investigação colhe dados sobre viagens do ex-presidente Lula

Com o governo Dilma Rousseff ladeira abaixo, empurrado pela repercussão da Operação Lava Jato e pela economia em queda livre, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no final de agosto, que estava de volta à lida. "Voltei a voar", disse Lula. Mas, na verdade, o ex-presidente jamais "desembarcou" de sua atuação política e de vendedor de suas ideias sobre o País.

Os detalhes dessa sua intensa agenda de viagens nacionais e internacionais nos últimos anos estão em fase final de coleta de informações na investigação sigilosa que ocorre no Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal do Distrito Federal.

Reforma ministerial amplia distância entre Michel Temer e Dilma Rousseff

As negociações para a composição da nova equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff, articuladas por integrantes da cúpula do governo e por líderes dos partidos aliados, ampliaram o afastamento entre a petista e seu vice, Michel Temer. Conforme relatos de peemedebistas, o novo arranjo da Esplanada proposto pelo Palácio do Planalto diminui o poder de Temer, que, em resposta imediata, atuou para travar o avanço das mudanças.

As discussões sobre a nova divisão dos espaços do governo também ocorrem no momento em que Temer tem sido excluído pelo Planalto das principais decisões do Executivo.

STF suspende férias de 60 dias a procuradores

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pleito da União para suspender a possibilidade de procuradores da Fazenda Nacional tirarem 60 dias anuais de férias, até que a Corte decida no mérito se os profissionais têm direito a esse tempo de descanso. Desde 2006, sindicato da categoria e Advocacia-Geral da União (AGU) travam uma disputa no Supremo sobre o assunto.

Além dos argumentos jurídicos para questionar decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu esse direito aos procuradores da Fazenda Nacional, a União alega que os gastos públicos com a medida podem atingir mais de R$ 186,9 milhões caso todos os profissionais optem por converter as férias em dinheiro.

Para Barroso, existe "dúvida razoável" quanto ao direito dos procuradores e também perigo na demora da decisão, em razão da repercussão financeira e prejuízo para as atividades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Por isso, o ministro concedeu no início do mês efeito suspensivo ao recurso proposto pela AGU até a decisão final.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) sustenta que a legislação equipara os integrantes da carreira a membros do Ministério Público da União, com mesmos vencimentos, gratificações e vantagens - o que incluiria os 60 dias de férias.

Legislação

Em novembro de 2014, o Supremo negou direito a férias de 60 dias para procuradores federais. Os dois casos, no entanto, não têm identidade, na visão de Barroso.

Na ocasião, a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, delimitou as diferenças ao dizer que a o recurso tratava de procuradores federais: "não de Procuradores da Fazenda Nacional, que é outra legislação", afirmou.

A distinção feita entre os dois processos não gera de forma automática o reconhecimento do direito dos procuradores da Fazenda Nacional aos 60 dias de descanso. "Isso porque a solução do caso passa necessariamente pela análise de algumas questões distintas", entendeu Barroso.

Em março, Barroso negou suspender as férias de 60 dias por entender, entre outras coisas, que como o caso tramita há anos no Supremo, não há risco na demora da decisão.

Na resposta, contudo, a AGU explicou que desde abril de 2006 até a publicação de uma decisão sobre mesmo tema, em fevereiro deste ano, o período de férias não estava valendo.

Isso porque havia outro recurso em pauta sobre o assunto. Assim, só a partir de fevereiro de 2015 as férias de 60 dias passariam a valer para a categoria.

Com o recurso da AGU, Barroso reconsiderou a decisão. No dia 10, o recurso foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que deve encaminhar parecer sobre o assunto antes de o caso ser levado a julgamento. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Chico Leite não é mais do PT

O deputado Chico Leite se desfiliou do Partido dos Trabalhadores. Ele vai ingressar na Rede de Marina Silva. O novo partido teve o registro aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça (22). Promotor de Justiça e professor de Direito Penal, Chico Leite foi eleito deputado distrital pela primeira vez em 2002.

Nas redes sociais...

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS ESTADOS UNIDOS RENUNCIA AO CARGO

O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, John Boehner, anunciou nesta sexta-feira (25) sua renúncia ao cargo. De acordo com o jornal The New York Times, ele se afastará no fim de outubro.

A notícia supreendeu o presidente Barack Obama, que telefonou para John Boehner, a fim de questionar a situação. "Não esperava uma mudança tão grande", comentou o chefe de Estado.

Considerado um dos principais adversários políticos de Obama, Boehner estava na posição de presidente da Câmara há quase cinco anos. A renúncia está ligada a pressões da ala mais conservadora do partido, que ameaçou colocar seu nome em uma votação de confiança.

O magnata e pré-candidato republicano à Presidência Donald Trump comemorou o afastamento. Segundo ele, John Boehner "fez bem" em deixar seu cargo, pois "não lutou o suficiente pelos conservadores".

Greve da Previdência faz governo “economizar” R$ 2,6 bilhões em benefícios

O governo reduziu de R$ 438,8 bilhões para R$ 436,2 bilhões a projeção de pagamento de benefícios da Previdência neste ano.Não duvido nada que seja o próprio governo a incentivar a greve, exatamente para não pagar os benefícios.Que governo bandido! 

CGU deve perder status de ministério e ter a atribuição divididas

Controladoria-Geral da União deve perder status de ministério e ter a atribuição repartida entre três pastas. Sindicato e especialistas atacam proposta e veem retrocesso histórico na fiscalização de repasses da União e transparência do Estado.

Receita Federal cobra R$ 318 milhões de atletas

Neymar não foi o único jogador de futebol a cair nas garras da Receita Federal. Pelo menos 89 atletas de alto rendimento foram autuados por sonegação de impostos entre 2012 e 2015. Dados apontam que o Leão está cobrando R$ 318,6 milhões dos desportistas em multas e agravos. Desse total, 59,2% se referem à sonegação do craque que despontou no Santos. Não é possível saber quais são os clubes, os nomes e as modalidades praticadas pelos autuados, pois todos gozam de sigilo fiscal.

Com informações do Correio

Ficar sem presidente pode ajudar o País, diz Gilmar Mendes

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse que ficar sem presidente da República pode até ajudar o Brasil. 

A fala de Mendes ocorreu durante debate sobre como o TSE deveria proceder em relação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir as doações de empresas a campanhas eleitorais. Segundo informações do Valor Econômico, o presidente do TSE, José Dias Toffoli, disse ser favorável a que as doações sejam mantidas até o fim do ano, já que a corte constitucional e tribunal de última instância brasileiro não estipulou uma data certa para o fim do financiamento privado. 

Universidade de Cambridge oferece bolsas de estudo para pós

A Universidade de Cambridge, na Inglaterra, está com inscrições abertas para o Gates Cambridge Scholarships, programa que oferece bolsas de estudo integrais para cursos de pós-graduação da instituição.

São oferecidas 55 bolsas de estudo, divididas entre programas de PhD (3 anos de duração), mestrados (2 anos), MBA e pós-graduação (1 ano). Não há qualquer tipo de restrição em relação à área de estudo do candidato.

As bolsas cobrem todos os custos relacionados aos estudos na universidade, incluindo mensalidades, taxas, passagens áreas de ida e volta e visto. Além disso, incluem uma ajuda de custo que pode chegar a até 14.300 libras para o aluno se sustentar durante seu período no Reino Unido.

Para concorrer ao benefício, é preciso pleitear uma vaga no curso desejado na Universidade de Cambrigde pelo processo de application (candidatura) convencional. A recomendação é que o aluno se candidate à universidade e ao Gates Cambridge Scholarships ao mesmo tempo.

O processo de seleção das bolsas inclui envio do histórico escolar, cartas de recomendação e de intenções, explicando por que você merece ser selecionado. Já a seleção da universidade, em geral, envolve também teste de proficiência em inglês e provas padronizadas (GMAT OU GRE, dependendo do curso).

O Gates Cambridge Scholarships busca candidatos que apresentem excelência acadêmica, potencial de liderança, compromisso em melhorar a vida de outras pessoas e que tenha um bom ajuste acadêmico com a universidade (é importante ter bons argumentos para justificar por que você quer estudar em Cambridge).

As inscriões vão até o dia 2 de dezembro. Os melhores candidatos serão entrevistados entre os dias 22 e 24 de março de 2016. Os nomes dos aprovados serão divulgados no final de março. Saiba mais no site do programa:

www.gatescambridge.org/apply/eligibility

Com informações do site Estudar Fora, portal da Fundação Estudar

Greve dos servidores do INSS deve acabar na semana que vem

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que nesta sexta-feira, 25, completa 81 dias corridos, deve se encerrar na próxima semana. 

De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a paralisação deve acabar depois da assinatura de um acordo entre o governo e os grevistas.

Nesta sexta-feira, as agências do INSS em todos os Estados ainda estão fechadas. O órgão tem 33 mil servidores. A decisão pelo fim da greve é tomada pelos sindicatos nacionais para, depois, ser formalizada em uma assembleia nacional.

Na quinta-feira, 24, no primeiro dos encontros com representantes estaduais, 15 Estados e o Distrito Federal aprovaram a suspensão da greve. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Bahia e Goiás.

Está marcada para hoje outra assembleia com os representantes dos demais Estados.

Os sindicatos vão encerrar a greve mesmo sem ter atendidos os principais pontos de reivindicação. Eles aceitaram a proposta do governo de dividir o reajuste salarial de 10,8% em duas parcelas, 5,5% em agosto de 2016 e 5,3% em janeiro de 2017.

Nas outras reivindicações, os pleitos foram atendidos parcialmente, como a redução da parcela variável dos salários e a fixação de carga horária de 30 horas.

TSE retoma dia 30 julgamento das contas da campanha de Dilma

O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) - por uso de recursos provenientes do esquema de corrupção da Petrobras na campanha à reeleição de 2014 - será retomado na próxima quarta-feira, 30, segundo o presidente da corte, Dias Toffoli.

A ação é movida pelo PSDB e havia sido interrompida por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, que liberou o caso no último dia 17.

Em decisão monocrática tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura em fevereiro, a ação proposta pelos tucanos foi arquivada, posicionamento que acabou derrubado pelo Plenário.

Fazenda bloqueia R$ 188 milhões de Neymar

A Procuradoria da Fazenda Nacional bloqueou 188,8 milhões de reais de Neymar, de sua família e de empresas ligadas a ele, segundo publicou nesta sexta-feira o diário Correio Braziliense. O atacante do Barcelona e da seleção brasileira é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, quando atuava pelo Santos e negociava sua ida para a equipe espanhola, de acordo com os autos de infração emitidos pela Receita Federal.

Negada em primeira instância, a retenção dos recursos foi concretizada depois que o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, considerou que havia riscos de o atleta "dilapidar o patrimônio e lesar os cofres públicos". A Fazenda Nacional considerou que houve "dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco" e por isso decidiu ampliar a punição.

Um em cada cinco brasilienses está endividado

Entre janeiro e agosto deste ano, número de moradores do DF com contas atrasadas disparou e cresceu 55%. Cartão de crédito é o grande vilão.

Polícia invade sede da Fifa e Blatter é processado criminalmente

O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, abriu uma investigação criminal contra o presidente da Fifa, Joseph Blatter, sobre suspeita de má gestão e apropriação indébita nesta sexta-feira. Representantes do órgão interrogaram o dirigente de 79 anos depois do encontro do Comitê Executivo da Fifa em Zurique. "A procuradoria-geral conduziu em 25 de setembro de 2015 uma busca na sede da Fifa com o apoio da Polícia Criminal Federal. O escritório do presidente da Fifa foi vasculhado e dados foram apreendidos", divulgou a procuradoria em nota.

Preço das apólices de veículos cresce quase o dobro da inflação no Distrito Federal

Em um ano, valor subiu 18,95%. Seguradoras culpam alto número de ocorrências. A cada hora, dois veículos são alvo da ação de criminosos na cidade.

EDUARDO CUNHA ABRE CAMINHO PARA IMPEACHMENT

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) convocou para uma reunião o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), nesta quinta, sobre procedimento que abre caminho para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Irritado, antecipou uma questão de ordem da oposição e depois celebrou em particular: “O governo caiu”.

Brasil perde 1,8% de suas florestas em dois anos, diz IBGE

O Brasil perdeu 1,8% de suas florestas entre 2010 e 2012, segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, o país tinha 3,26 milhões de quilômetros quadrados (km²) de vegetação florestal, enquanto em 2012, essa área caiu para 3,2 milhões de km², uma perda de quase 60 mil km² em apenas dois anos.

Uber oferece desconto de 20% em dia de paralisações

Em mais uma ação promocional no DF, a empresa Uber oferece 20% de desconto para os brasilienses até as 19h59 de hoje. A medida dá uma mãozinha a quem se sente ameaçado pela iminente greve no transporte público da capital.

Basta o usuário adicionar o código CONTECOMAUBERBSB na aba “Promoções” do aplicativo.
O desconto máximo por viagem será de R$ 50.

TJDFT confirma que bandeira 2 de táxi é inconstitucional

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgou procedente a ação, e reconheceu a inconstitucionalidade parcial da Lei Distrital 5.323/2014 e da cobrança de bandeira 2 pelos taxistas nas corridas que tenham como origem ou destino o Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek e, no decorrer do mês de dezembro, para qualquer destino ou horário.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que, em breve resumo, alegou que as regras impugnadas, ao permitirem a cobrança de bandeira 2 em hipótese não prevista expressamente em lei, além de destoarem das demais situações elencadas no referido artigo, violam os preceitos estabelecidos na Lei Orgânica do Distrito Federal que garantem a proteção ao consumidor, na medida em que substanciariam cobrança excessiva, sem qualquer circunstância a justificar essa majoração.

A maioria dos desembargadores aderiu ao entendimento da relatora, pela inconstitucionalidade material, pois  violam os princípios administrativos, da razoabilidade e o interesse público e os direitos do consumidor. 

Com informações do TJDF

Aneel muda cobrança de encargo e conta de luz deve ficar 8% mais cara.Está ficando impossível sobreviver no Brasil!

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (24) uma nova metodologia de cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo cobrado nas contas de luz. Parte da conta, que até então era paga pelas indústrias, será repassada aos consumidores residenciais, o que pode representar uma alta de até 8% nas contas de luz.

O impacto no bolso do consumidor será sentido quando autorizado o reajuste tarifário anual de cada distribuidora de energia.

Presidente da Câmara divulgou documento de 18 páginas e afirmou que decisão do processo está com o plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou no início da tarde desta quarta-feira (23) o documento que trata sobre o rito do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

No documento de 18 páginas, que será lido em plenário na sessão desta quinta-feira (24), Cunha argumenta que, desde a Constituição de 1988, a competência para processar ou julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado. A Câmara ficou restrita a analisar a admissibilidade da denúncia.

Volks demitirá diretores da Audi e Porsche

A Volkswagen vai dispensar os diretores de pesquisa e desenvolvimento da Audi e Porsche e o seu principal executivo nos Estados Unidos, onde descobriu-se que a montadora fraudou regras de emissões de poluentes de diesel, disse uma fonte sênior nesta quinta-feira.

O chefe de pesquisa e desenvolvimento da Audi, Ulrich Hackenberg, Wolfgang Hatz, da Porsche, e o presidente-executivo da VW nos EUA, Michael Horn, serão demitidos em uma reunião do Conselho de Supervisão na sexta-feira, disse a fonte.

O jornal alemão Bild noticiou mais cedo nesta quinta-feira as demissões de Hackenberg e Hatz.

VW, Audi e Porsche se recusaram a comentar.

Reuters

Burger King inclui hambúrguer vegetariano em seu menu

A rede de fast food se tornou a primeira no Brasil a incluir um sanduíche vegetariano em seu cardápio.

A novidade foi batizada de Veggie Burger e entrará no menu fixo dos restaurantes do BK de todo o país a partir de 29 de setembro.

O hambúrguer é um empanado à base de batata, shimeji, shitake e recheio de queijo derretido. O lanche ainda traz maionese, queijo, alface, tomate e cebola, tudo no pão integral.

Ele será vendido por R$ 21,90 no combo que ainda inclui batatas fritas e refrigerante free refil.

Taxa de desemprego atinge 7,6% em agosto, segundo IBGE

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 7,6% em agosto deste ano, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa é superior às observadas em julho deste ano ano (7,5%) e em agosto de 2014 (5%). Esse é o maior índice desde março de 2010, quando foi registrada a mesma taxa (7,6%).

Comparando-se apenas com os meses de agosto, essa é a maior taxa desde 2009, já que em agosto daquele ano, a taxa de desocupação ficou em 8,1%.

A população desocupada ficou em 1,9 milhão de pessoas, o mesmo contingente de julho deste ano: esse total é 52,1% superior aos dados de agosto de 2014.

Em termos absolutos, havia 636 mil pessoas a mais procurando emprego em agosto deste ano do que no mesmo período do ano passado.

A população ocupada foi estimada em 22,7 milhões de pessoas, mostrando estabilidade em relação a julho. Em relação a agosto do ano passado, no entanto, caiu 1,8%.

TSE rejeita criação do Partido Nacional Corinthiano

Não foi dessa vez que os torcedores do Corinthians ganharam o próprio partido. Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram na manhã desta quinta-feira o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC).

De acordo com o TSE, os idealizadores do PNC não apresentaram os documentos necessários para criar a nova legenda.

Para que o registro de um novo partido seja aceito pelo TSE, o grupo precisa apresentar no mínimo 486 mil assinaturas e comprovar a instalação de diretórios em ao menos nove estados brasileiros. 

Banco Central prevê queda no PIB de 2,7% e inflação a 9,5% em 2015

O Banco Central piorou as suas projeções oficiais para a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2015. No Relatório Trimestral da Inflação, divulgado nesta quinta-feira, a instituição prevê que a atividade econômica vai encolher 2,7% neste ano, uma queda bem mais acentuada do que a estimada no boletim anterior, de 1,1%.

A projeção do PIB, que, se confirmada, será a maior desde 1990, quando recuou 4,35%, acompanha a revisão também para baixo do desempenho de praticamente todos os setores da economia, da indústria a comércio e serviços.

Nas redes sociais...

Disparada do dólar pressiona títulos de dívida da Petrobras

A disparada da cotação do dólar está acentuando a pressão sobre os bônus da Petrobras negociados no exterior, com alguns deles operando em patamar que sinaliza a percepção de que a companhia pode ter de reestruturar a dívida. Nos preços, os investidores embutem também a instabilidade política no Brasil e a percepção de que a companhia deve perder o grau de investimento por uma segunda agência de crédito de risco.

Cada bônus reflete de maneira particular a desconfiança do mercado em relação à estatal. Os papéis com vencimento em 2024, normalmente os mais líquidos, eram cotados a 72% do valor de face na quarta-feira (23/9) patamar a partir do qual os investidores consideram haver perspectiva de renegociação ou reestruturação de suas dívidas. O bônus de 2023, por sua vez, operava a 65% do valor de face. Ambos oferecem retorno de cerca de 11,5%.

Cerca de 30 mil professores paralisados no DF

Cerca de 470 mil alunos da rede pública do Distrito Federal estão sem aulas nesta quinta-feira (24/9), dia marcado por mobilizações dos servidores do GDF. De acordo com informações do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), os 30 mil professores ativos aderiram à paralisação de 24 horas.

CÂMARA APROVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PARA O SERVIDOR AOS 75 ANOS

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), por 355x32 votos, o Projeto de Lei Complementar, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com proventos proporcionais. 

O relator, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), apresentou duas emendas, em nome das comissões permanentes. 

A aposentadoria compulsória é aplicada apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até essa idade. A exigência da regulamentação por meio de lei complementar derivou da Emenda Constitucional 88, de 2015, que aumentou, de forma imediata, de 70 para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Todos os partidos encaminharam favoravelmente à regulamentação. Além dos servidores públicos civis dessas esferas de governo, incluídas suas autarquias e fundações, a aposentadoria aos 75 anos também será aplicada aos membros do Poder Judiciário; do Ministério Público; das defensorias públicas; e dos tribunais e dos conselhos de contas.

Uma das emendas aprovadas, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), permite ao servidor público policial se aposentar compulsoriamente por essa regra geral de 75 anos, em vez daquela prevista atualmente de 65 anos de idade, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados.

Diplomatas discriminados

A outra emenda aprovada é da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que cria uma transição para a aplicação da regra aos servidores do corpo diplomático brasileiro, cujas carreiras dependeriam de nova regulamentação para adequar a idade de aposentadoria compulsória às progressões previstas para os cargos.

A transição da emenda prevê que, a cada dois anos, o limite atual de 70 anos sofrerá o acréscimo de um ano até que se chegue aos 75 anos. Esse tempo seria necessário para o envio de um projeto pelo governo disciplinando a matéria.

De forma parecida aos militares, os servidores da diplomacia têm limitações para ascensão aos postos mais graduados da carreira. Com a nova idade, diplomatas poderiam ficar sem atribuição por falta de postos.