Curtas de hoje...

  

Irã envia uma mulher como representante para a posse de Dilma.Mrayam Mojtahed-zade já está no Brasil para a cerimônia deste sábado. Ao todo, 132 países enviaram representantes para a posse de Dilma.
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Dilma vai desfilar com a filha na cerimônia de posse, diz assessoria.
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Mega da virada já arrecadou R$ 411,6 milhões!
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Itália chama embaixador para consulta sobre Battisti.Na linguagem diplomática, a convocação de um embaixador é considerado um ato de protesto.

Petistas acampam no Planalto para acompanhar de perto posse de Dilma

Entre os visitantes que frequentam a Praça dos Três Poderes, em Brasília, dois filiados do PT se destacam nestas horas que antecedem a posse da presidente Dilma Rousseff. Ambos vieram de muito longe, percorreram seu trajetos por via terrestre e estão há vários dias acampados no local.

Posicionado desde o dia 20 de dezembro junto a uma grade em frente à rampa do Palácio do Planalto, o professor Robson Messias, 40 anos, alega ter sido a primeira pessoa a chegar não só para a posse de Dilma, mas também para as duas posses de Lula - em 2003 e 2007.

Ele percorreu os cerca de 1,5 mil quilômetros que separam Brasília e a sua cidade - Bom Jesus do Tocantins, no Pará - em ônibus e vans. O trajeto levou cerca de um dia e meio.

Na primeira posse de Lula, Messias conta que fez a viagem de carona, pois estava desempregado e sem dinheiro. "Na segunda, eu era vereador, então foi mais fácil conseguir viajar", afirma.

Filiado ao PT há 26 anos, Messias diz que se elegeu na cidade de Abel Figueiredo graças a uma foto que conseguiu tirar ao lado do presidente. Em 2008, não se reelegeu.

Usando uma boina vermelha, Messias traz consigo mochilas com roupas e mantimentos, uma bandeira de seu município, um livro surrado sobre a vida do líder guerrilheiro Ernesto 'Che' Guevara e uma carta que pretende entregar a Dilma.

Segundo o petista, o texto parabeniza a presidente pela vitória e pede que ela "olhe com mais carinho para os companheiros do partido". Ele também quer que "os companheiros que ela colocou nos ministérios não se esqueçam de suas origens."

Messias diz ser favorável às alianças do PT com outros partidos, como o PMDB. Ele afirma que defendia posições polêmicas logo depois da primeira eleição de Lula, como a estatização da Vale, mas entendeu que este não era o caminho. "Lula tinha que fazer o trabalho dele."

O paraense esteve com Lula pouco antes de sua segunda posse, em dezembro de 2006, para um café-da-manhã no Planalto. Messias mostra fotos do evento e diz que o presidente é um "camarada humano". Ele diz que nunca esteve perto de Dilma, mas acredita que ela tem "os mesmos valores de Lula em relação ao povo brasileiro."

A poucos metros de Messias está o mecânico José Cândido de Lima, 58 anos, o "Zé da Motoca". Montado em um motociclo, ele saiu de Fortaleza (CE) no último dia 12, chegando à capital federal na véspera do Natal.

Ele realizou o mesmo percurso na primeira posse de Lula, em 2003. Na ocasião, "Zé" só deixou Brasília depois de convencer o presidente recém-empossado a subir em seu veículo. E ele conseguiu - na parte de trás da "motoca", está colada uma foto do presidente mais popular da história, montado no moto.

Agora, seu objetivo é voltar para casa só depois que Dilma montar em seu motociclo, "nem que eu durma na frente do palácio". "Dilma tem a faca e o queijo na mão para fazer um bom governo", diz "Zé". "Ela pode ser uma presidente ainda melhor que Lula."

Para dormir, "Zé" recorre a postos de gasolina, como costuma fazer durante suas viagens de moto. Quando o tempo fica bom, ele passa a noite ao relento mesmo.

Na Praça dos Três Poderes, o mecânico não só posa em cima de sua "motoca", mas guia com ela pelo local, permite que crianças e jovens tirem fotos em cima dela e insiste que o repórter da BBC faça o mesmo, para que ele tenha a imagem como recordação.

Junto de sua "motoca", "Zé" protagonizou um fato inusitado em maio de 2005, quando tentou subir - motorizado - a rampa do Palácio do Planalto, depois de um desentendimento com o então deputado petista José Genoino, sobre o qual não dá detalhes. Apesar da confusão, o cearense foi detido por poucas horas e não acabou preso.

"Zé" diz ser partidário do PT desde 1982, embora tenha se filiado somente em 2008. Ele diz ter admiração não só pelo trabalho de Lula, mas do seu partido em geral. Quanto à cerimônia de posse, ele espera que seja uma "transição bonita".

Uma nuvem escura na previsão do tempo do dia da posse

Uma nuvenzinha escura com raios estampa a previsão do tempo registrada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para sábado (01), dia em que Dilma Rousseff assumirá o lugar de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República. De acordo com o Inmet, Brasília estará nublada e deverá apresentar pancadas de chuva e trovoadas isoladas, com a temperatura variando entre 18 e 24 graus. 

Com chuva fina, caberá à presidente eleita decidir se fará em carro aberto o cortejo que a levará da Catedral de Nossa Senhora Aparecida até o Congresso Nacional. Com chuva forte, a equipe encarregada do cerimonial da posse já tem todo um roteiro pronto, que começa com o fechamento das capotas do Rolls Royce e do Cadillac que transportarão, respectivamente, Dilma Rousseff e Michel Temer até o Parlamento. 

Nessa mesma hipótese de chuva forte, as 20 mil pessoas aguardadas para assistir ao desfile não terão onde abrigar-se na Esplanada e perderão espetáculos como a salva de 21 tiros de canhão, que não poderão ser disparados porque, com a umidade, a pólvora não queima. Perderão também a cena em que Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer subiriam as rampas do Congresso e do Palácio do Planalto. Nesse caso, eles entrarão por portarias cobertas. 

O cerimonial da posse preparou a seguinte alternativa para tempo chuvoso: entre 45 minutos e meia hora antes da cerimônia, chefes de Estado e de governo, missões estrangeiras, governadores, ministros, parlamentares, familiares dos eleitos e demais convidados começam a chegar ao Congresso. Os chefes de Estado e de governo serão recepcionados no Salão Nobre pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia.

Vindo em carros fechados da Catedral de Brasília até o Congresso, Dilma Rousseff e Michel Temer ficam sem escolta a partir do gramado do Congresso. Os carros seguem até a Chapelaria - um espaço coberto - e ali eles devem desembarcar às 14h25. Presidente e vice serão recebidos pela chefe do Cerimonial do Senado, Mônica Freitas e, em seguida, recepcionados por Sarney e Marco Maia. 

Ao longo de um tapete vermelho, ladeado por duas fileiras de Dragões da Independência, está previsto que eles sobem as escadas de acesso ao Salão Verde e se dirigem ao plenário da Câmara dos Deputados, onde se dará a cerimônia de posse. Sarney abrirá a sessão solene anunciando seu objetivo: a posse da presidente e do vice-presidente do Brasil.

O cerimonial previu um prazo de 45 minutos para o discurso de Dilma Rousseff. Encerrada a cerimônia, enquanto as autoridades deixarem o Legislativo rumo ao Palácio do Planalto, Dilma e Temer, depois de uma rápida passagem pelo gabinete da presidência do Senado, seguirão pelo elevador privativo de volta à Chapelaria. Ali, atravessarão o Salão Branco até a Câmara dos Deputados. 

Nesse momento, está previsto que Dilma Rousseff vai parar em frente à porta de saída da Câmara, onde ouvirá a banda do Batalhão da Guarda Presidencial executar o Hino Nacional. Ouvirá também uma salva de 21 tiros disparados de um canhão situado no gramado em frente ao Congresso. Tiros que não serão detonados se a chuva for muito forte porque, nesse caso, a pólvora não acenderá. Do Congresso, os eleitos seguirão para a cerimônia de transmissão da faixa presidencial no Palácio do Planalto.

Costa do Marfim está à beira de genocídio, diz embaixador do país na ONU

O novo embaixador da Costa do Marfim na ONU, Youssoufou Bamba, disse que o país está "à beira do genocídio".

Segundo ele, houve graves violações de direitos humanos como resultado dos confrontos políticos após as eleições.


 Laurent Gbagbo se recusa a deixar a Presidência do país, apesar de seu rival, Alassane Ouattara, ter sido reconhecido internacionalmente como o vencedor das eleições presidenciais de novembro.

Os dois candidatos se declararam vencedores e participaram de cerimônias de posse quase simultâneas.
Bamba, o novo embaixador do país na ONU, foi indicado por Ouattara e assumiu o posto na quarta-feira.

'Casas marcadas'

Em uma entrevista na sede da organização, em Nova York, ele disse que 172 pessoas foram mortas nas últimas semanas "simplesmente porque queriam protestar, queriam falar, queriam defender a vontade do povo".

"Achamos que isso é inaceitável. Logo, umas das mensagens que eu tento passar nas conversas que conduzi até o momento é que estamos à beira de um genocídio", disse Bamba.

Segundo ele, algumas casas foram marcadas de acordo com a origem tribal do morador. Ele diz temer o que virá em seguida.

"Esperamos que as Nações Unidas sejam confiáveis e que as Nações Unidas impeçam violações e impeçam que as eleições sejam roubadas da população", apelou o novo embaixador.

Posse de Dilma terá forte presença de líderes sul-americanos

Dos 12 chefes de Estado que já confirmaram presença na posse da presidente eleita Dilma Rousseff, no sábado (1°), oito são da América do Sul. A grande participação de delegações de nações vizinhas confirma a tendência de crescente aproximação do Brasil com os países da região, verificada principalmente durante os oito anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, será a grande ausência entre os representantes dos países vizinhos. O governo argentino anunciou ao Itamaraty que Cristina optou - dois meses após a morte de seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner - por passar as festas de final de ano junto a familiares em sua residência de Río Gallegos, na província de Santa Cruz. Ela será representada na posse pelo ministro argentino de Relações Exteriores, Héctor Timerman.

Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales, anunciaram conjuntamente a sua participação na posse da nova presidente brasileira há dois dias, em Caracas. Morales esteve na Venezuela para acompanhar a entrega de ajuda humanitária às vítimas das fortes chuvas que afetaram esse país, segundo a Agência Brasil. Na ocasião, Chávez afirmou que a posse de Dilma "garante a continuidade da dinâmica progressista na América do Sul".

Também estará na capital brasileira o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, outro representante dos partidos de esquerda sul-americanos, assim como o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Mas não só os esquerdistas apoiam Dilma. Ainda confirmaram presença na posse presidentes ligados a diversas correntes políticas, como Sebastián Piñera, do Chile; Alan García, do Peru; Juan Manuel Santos, da Colômbia; e Desiré Bouterse, do Suriname.

Os quatro outros chefes de Estado que estarão em Brasília são os presidentes de El Salvador, Maurício Funes; da Guatemala, Álvaro Colom; da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas; e da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá.

Estados Unidos

A representante de Washington na cerimônia será a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. A presença de Hillary vem sendo interpretada como uma possibilidade de reaproximação entre Brasil e Estados Unidos. Na terça-feira (27), ao fazer uma avaliação dos resultados da política externa durante seu governo, o presidente Lula lamentou que a eleição do presidente norte-americano Barack Obama não tenha garantido um novo impulso às relações dos Estados Unidos com os demais países do hemisfério.

- Não mudou nada a visão dos Estados Unidos sobre a América Latina, e vejo isso com tristeza - disse Lula durante entrevista coletiva.

Entre os demais convidados que já confirmaram participação na cerimônia de posse estão o príncipe D. Felipe de Bourbon, representando a Espanha, e dez primeiros ministros. Entre eles, José Sócrates, de Portugal; Souleymane Ndéné Ndiaye, do Senegal; Kim Hwang-sik, da Coreia do Sul; e Boyco Borissov, da Bulgária, terra dos antepassados de Dilma Rousseff.

Aeroportos reabrem após nevascas nos EUA

Aeroportos na Costa Leste dos Estados Unidos reabriram depois que fortes nevascas forçaram o cancelamento de cerca de 7 mil voos no movimentado período entre o Natal e o Ano Novo.

Apesar da retomada dos serviços, autoridades alertam que pode levar dias para que seja possível resolver a situação das dezenas de milhares de passageiros que ficaram presos em aeroportos, sem poder viajar nos últimos dias.

Várias rotas que chegam ou partem do Brasil estão entre as que foram afetadas, já que as companhias aéreas TAM, Continental, Delta e American Airlines tiveram de cancelar ou redirecionar os voos entre São Paulo e Nova York no domingo e na segunda-feira.

Analistas acreditam que a tempestade de neve e suas consequências podem causar um prejuízo de 100 milhões de dólares às companhias aéreas.

Caos

Os principais aeroportos da região de Nova York - JFK, LAGuardia e Newark Liberty - além dos aeroportos internacionais de Boston e Filadélfia reabriram na noite de segunda-feira.

Eles haviam ficado fechados o dia inteiro, fazendo com que os passageiros tivessem que acampar no chão dos saguões.

Muitos voos continuam decolando com atraso nesta terça-feira por causa dos fortes ventos e do acúmulo de neve.

Mensagem da Guerra Civil dos EUA é decifrada após 147 anos

Uma mensagem em uma garrafa entregue a um general secessionista durante a Guerra Civil americana foi finalmente decifrada, 147 anos após ter sido escrita.

Em código, a mensagem transmite ao general John Pemberton a informação de que não há reforços disponíveis para ajudá-lo a defender Vicksburg, no Estado do Mississippi.
“Não espere ajuda (vinda) do outro lado do rio”, diz a mensagem, decifrada por um ex-agente da CIA (agência de Inteligência americana).

O texto é datado de 4 de julho de 1863, dia em que as forças unionistas venceram a batalha em Vicksburg.
A pequena garrafa havia sido doada por um ex-combatente ao Museu da Confederação de Richmond, no Estado de Virgínia, em 1896.

No começo do ano, Catherine Wright, diretora do museu, decidiu investigar o que estava escrito no bilhete, por “curiosidade”, segundo relatou à Associated Press.

Quando descobriu que a mensagem estava cifrada, pediu ajuda a David Gaddy, um agente aposentado da CIA. Gaddy decifrou-a, e seu conteúdo foi em seguida confirmado por um criptologista da Marinha americana.

A queda de Vicksburg foi na época uma importante vitória para as forças da União, que acabaram derrotando os secessionistas na Guerra Civil (1861-1865).

Documentos no WikiLeaks dizem que países pediram ajuda dos EUA para grampos

Documentos da diplomacia americana, recém-vazados pelo WikiLeaks e divulgados neste domingo pelo New York Times, sugerem que governos pressionaram a agência antidrogas americana (DEA, na sigla em inglês) para grampear telefones, inclusive de adversários políticos. 

Entre os governos citados estão os do Panamá e o do Paraguai.
Segundo o jornal americano, a DEA acabou se convertendo em uma organização global de inteligência, com atuação mais abrangente do que o combate às drogas.

Um dos documentos cita uma suposta mensagem de BlackBerry do presidente panamenho, Ricardo Martinelli, à embaixadora americana no país pedindo “ajuda para grampear telefones”, em agosto de 2009. Mensagem que, segundo ela, não fazia “distinções entre alvos de segurança legítimos e inimigos políticos”.

O governo panamenho respondeu em comunicado que o pedido foi “mal-interpretado”. “O pedido de ajuda era para a luta contra o crime, o tráfico de drogas e o crime organizado”, diz o comunicado. “Nunca pedimos ajuda para grampear políticos.”

Pressões

Em telegrama diplomático de fevereiro deste ano, o DEA tenta resistir a supostos pedidos do governo do Paraguai para espionar o grupo guerrilheiro EPP (Exército do Povo Paraguaio), acusado de sequestros e assassinatos no país.

Segundo o New York Times, diante da recusa, o ministro do Interior paraguaio, Rafael Filizzola, ameaçou fechar as operações do DEA no país.

Os diplomatas depois concordaram em permitir os grampos para investigar sequestros, por não terem “outra opção viável”, diz um telegrama.

O jornal americano afirma que a DEA tem 87 escritórios em 63 países e que há muitos governos interessados em se aproveitar de sua tecnologia de grampeamento.

Um porta-voz da agência antidrogas não quis comentar o assunto no sábado, alegando que os documentos divulgados pelo WikiLeaks são considerados secretos.

Ações escusas

Os documentos vazados mostram os agentes antidrogas tentando equilibrar diplomacia e ação policial no trato com políticos que por vezes mantinham relações escusas com o narcotráfico.

Em documento de março de 2008, diplomatas americanos na Guiné relatam que uma incineração de drogas apreendidas fora forjada.

“A incineração foi uma tentativa ridícula (do governo da Guiné) de provar que existe uma campanha contra os narcóticos. Se algo foi provado, é que a influência dos traficantes chegou aos mais altos níveis do governo”, diz o documento.

Outro telegrama diz que a tentativa de um promotor de obter propina quase paralisou uma grande investigação sobre tráfico de cocaína na Serra Leoa.

Banco Central chinês eleva taxas de juros para tentar conter inflação

O Banco Central da China anunciou neste sábado o aumento de suas taxas de juros em 25 pontos básicos pela segunda vez em três meses, em mais uma ação das autoridades para tentar conter a crescente inflação e controlar os empréstimos bancários.

Em um breve comunicado, o Banco do Povo explicou que elevará suas taxas de um ano para empréstimos e depósitos em 25 pontos cada. Com a medida, estes índices chegarão, respectivamente, a 5,81% e 2,75%.
Em outubro, o comitê de política monetária da instituição havia subido as taxas pela primeira vez em quase três anos, em mais uma tentativa de reduzir o fluxo de liquidez que tem colaborado para o aumento da inflação e dos preços do mercado imobiliário.

A inflação dos preços ao consumidor na China alcançou recorde de 28 meses em novembro passado, ao alcançar 5,1% --em parte pelo excesso de dinheiro circulando na economia e que empurra os preços para o alto.

Embora a maioria dos investidores e analistas tenha previsto a ação, havia incerteza se o passo seria tomado antes do fim do ano.


A medida veio ainda depois de Pequim dizer, no começo do mês, que está mudando para uma política monetária "prudente" e com foco no combate à inflação em 2011.

As bolsas chinesas caíram quase 10% desde meados de novembro nas preocupações que o governo catraca a sua política de aperto monetário diante do aumento da inflação.

Para domar as pressões de preços, a China elevou os juros em 19 de outubro, pela primeira vez em quase três anos. O consenso dos analistas consultados pela Reuters neste mês foi de três subidas de taxas de 25 pontos base cada um até o final do próximo ano.

Junto com um papel-chave na luta contra a inflação, o aperto da política também sinaliza a confiança do governo de que a segunda maior economia do mundo está em terra firme, assim como os EUA e recuperações Europeia continuam a ser frágeis.

A China também tem oficialmente aumento das necessidades dos bancos de reserva necessitaram de seis vezes este ano e concessão de empréstimos limitada por elas.

Além disso, Pequim tomou uma série de medidas para esfriar o setor imobiliário, tentando evitar uma bolha de ativos em potencial.

Curtas de hoje...

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, após ter sofrido um AVC, foi submetida a um batalhão de exames em São Paulo. Está sob observação e deve retirar licença médica em janeiro por 30 dias.
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11,1% dos voos domésticos sofreram atrasos, diz Infraero.
Entre os voos internacionais, 13,2% atrasaram.

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PRF registra 47 mortes em acidentes em um dia.

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Corpo de Quércia é enterrado no Cemitério do Morumbi, em São Paulo.

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STF mantém suspensa contratação de pessoal na Câmara Legislativa do DF.

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Franklin volta a atacar mídia e diz que falta credibilidade a jornais.

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Petista indicado à presidência da Câmara usou dinheiro público para se autopromover.

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Terremoto de magnitude 7,6 atinge oceano Pacífico e leva a alerta de tsunami.

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Banco Central chinês eleva taxas de juros para tentar conter inflação.

Ficha Limpa, pré-sal e reajuste de aposentados foram os destaques do ano

A Lei da Ficha Limpa, o reajuste de 7,72% para aposentados e os projetos que regulamentam a exploração do petróleo do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal.

Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. são alguns dos temas mais relevantes entre as 298 propostas aprovadas pela Câmara em 2010, que incluem as 185 com o crivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. 

O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

Dentro desse total, foram aprovados pelo Plenário 14 projetos de lei, como o que proíbe a demissão por justa causa devido a embriaguez (PL 206/03); e 22 medidas provisórias, inclusive as que concedem incentivos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 (496/10 e 497/10).
Entre as três propostas de emenda à Constituição (PECs) aprovadas, destaca-se a que prevê a criação de um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (300/08, apensada à 406/09). Ela foi votada em primeiro turno.

Foram cinco os projetos de lei complementar aprovados e 67 os projetos de decreto legislativo, além de dois projetos de resolução.

Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa impõe normas mais rígidas para o registro de candidaturas e já está em vigor (Lei Complementar 135/10). Surgida de iniciativa popular e amparada por cerca de 1,3 milhão de assinaturas, a lei foi aplicada nas eleições deste ano por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela derivou do Projeto de Lei Complementar 168/93, cujo texto obteve consenso no plenário depois de ser analisado por um grupo de deputados e pela CCJ.

A lei proíbe as candidaturas dos condenados por decisão de colegiado da Justiça nos casos de crimes de maior gravidade e com dolo, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. O texto unifica, em oito anos, o período durante o qual o condenado ficará sem poder se candidatar.

Uma das mudanças que viabilizaram a aprovação do projeto foi a criação do efeito suspensivo para o recurso que o réu pode apresentar contra a decisão condenatória. Com esse efeito suspensivo, a candidatura pode ser registrada e a pessoa pode até ser eleita. Entretanto, o julgamento do recurso terá prioridade sobre todos os demais e, se ele for negado, a candidatura será cancelada ou o diploma do eleito cassado.

Reajuste de aposentados

Depois de muitas negociações e embates no plenário, a Câmara aprovou o aumento de 7,72% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O reajuste foi concedido com a discordância do governo, que defendia 6,14% ou 7%, no máximo. Entretanto, o presidente Lula decidiu manter os 7,72% sem veto, ao sancionar a Lei 12.254/10.

O índice concedido corresponde à inflação acumulada pelo INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília.

O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas. mais 80% da variação do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. de 2008 para 2009.

O fim do fator previdenciário 

O fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do INSS. É calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida. a partir de 1º de janeiro de 2011 foi outro ponto incluído pelos deputados, mas sofreu veto. Esse fator é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição.

Pré-sal

Em 2010, a Câmara terminou de analisar os projetos de lei do Executivo relacionados à exploração do petróleo do pré-sal.

A venda direta à Petrobras do direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo dessa reserva petrolífera consta da Lei 12.276/10. Aprovada como PL 5941/10, a venda direta viabilizou também a capitalização da empresa, ocorrida em setembro deste ano com o lançamento de mais R$ 120 bilhões em ações.

O texto tem uma novidade importante incluída pela Câmara: os atuais acionistas minoritários da Petrobras puderam usar até 30% dos recursos das suas contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS- demissão sem justa causa; - término do contrato por prazo determinado; - aposentadoria; - suspensão do trabalho avulso; - falecimento do trabalhador; - necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inund)- demissão sem justa causa; - término do contrato por prazo determinado; - aposentadoria; - suspensão do trabalho avulso; - falecimento do trabalhador; - necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inund na compra de ações da empresa.

Royalties

Os deputados também aprovaram o PL 5940/09, que cria o regime de partilha para a exploração do pré-sal e um fundo para o depósito dos recursos da União conseguidos com a extração do petróleo. Esse regime estabelece que uma parte do óleo extraído ficará com o governo federal.

As novas regras de distribuição dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. 

Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental. referendadas pela Câmara haviam sido incluídas primeiramente no PL 5938/09. Ao passar pelo Senado, esse projeto foi incorporado ao PL 5940/09.

O dispositivo determinava que o rateio dos recursos, depois de reservada a parte da União, seria feito segundo os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPMTransferência constitucional da União aos municípios, composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Para efeitos do FPM, os municípios são divididos em 16 faixas populacionais; assim, cada um deles recebe recursos proporcionais ao seu número de habitantes, de acordo com cálculos feitos anualmente pelo IBGE.). No entanto, ao sancionar na quarta-feira (22) a Lei 12.351/10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou essas regras e anunciou que vai encaminhar ao Congresso novo projeto de lei determinando a divisão com percentuais diferentes. Atualmente, os estados produtores de petróleo ficam com grande parte dos recursos, caso do Rio de Janeiro.

O Fundo Social criado pelo PL 5940/09 receberá todos os recursos da União conseguidos com royalties e participação especial, inclusive nos contratos de concessão já vigentes. Esse dinheiro deverá ser gasto em programas relacionados à educação, ao meio ambiente e ao esporte, entre outras áreas.

Feliz Natal Queridos!!!

 

Desejo primeiro que você ame,
E que amando, também seja amado.
E que se não for, seja breve em esquecer.
E que esquecendo, não guarde mágoa.
Desejo, pois, que não seja assim,
Mas se for, saiba ser sem desesperar.

Desejo também que tenha amigos,
Que mesmo maus e inconseqüentes,
Sejam corajosos e fiéis,
E que pelo menos num deles
Você possa confiar sem duvidar.
E porque a vida é assim,
Desejo ainda que você tenha inimigos.
Nem muitos, nem poucos,
Mas na medida exata para que, algumas vezes,
Você se interpele a respeito
De suas próprias certezas.
E que entre eles, haja pelo menos um que seja justo,
Para que você não se sinta demasiado seguro.

Desejo depois que você seja útil,
Mas não insubstituível.
E que nos maus momentos,
Quando não restar mais nada,
Essa utilidade seja suficiente para manter você de pé.

Desejo ainda que você seja tolerante,
Não com os que erram pouco, porque isso é fácil,
Mas com os que erram muito e irremediavelmente,
E que fazendo bom uso dessa tolerância,
Você sirva de exemplo aos outros.

Desejo que você, sendo jovem,
Não amadureça depressa demais,
E que sendo maduro, não insista em rejuvenescer
E que sendo velho, não se dedique ao desespero.
Porque cada idade tem o seu prazer e a sua dor e
É preciso deixar que eles escorram por entre nós.

Desejo por sinal que você seja triste,
Não o ano todo, mas apenas um dia.
Mas que nesse dia descubra
Que o riso diário é bom,
O riso habitual é insosso e o riso constante é insano.

Desejo que você descubra ,
Com o máximo de urgência,
Acima e a respeito de tudo, que existem oprimidos,
Injustiçados e infelizes, e que estão à sua volta.

Desejo ainda que você afague um gato,
Alimente um cuco e ouça o joão-de-barro
Erguer triunfante o seu canto matinal
Porque, assim, você se sentirá bem por nada.

Desejo também que você plante uma semente,
Por mais minúscula que seja,
E acompanhe o seu crescimento,
Para que você saiba de quantas
Muitas vidas é feita uma árvore.

Desejo, outrossim, que você tenha dinheiro,
Porque é preciso ser prático.
E que pelo menos uma vez por ano
Coloque um pouco dele
Na sua frente e diga "Isso é meu",
Só para que fique bem claro quem é o dono de quem.

Desejo também que nenhum de seus afetos morra,
Por ele e por você,
Mas que se morrer, você possa chorar
Sem se lamentar e sofrer sem se culpar.

Desejo por fim que você sendo homem,
Tenha uma boa mulher,
E que sendo mulher,
Tenha um bom homem
E que se amem hoje, amanhã e nos dias seguintes,
E quando estiverem exaustos e sorridentes,
Ainda haja amor para recomeçar.
E se tudo isso acontecer,
Não tenho mais nada a te desejar "

Apenas um Feliz Natal e que 2011 venha cheio de alegrias,saúde e paz para todos nós!

Inflação será o primeiro grande desafio de Dilma, diz 'Financial Times'

Reportagem publicada nesta quinta-feira pelo diário britânico Financial Times afirma que a presidente eleita Dilma Rousseff terá seu primeiro desafio político imediatamente após tomar posse na Presidência do Brasil, com a provável elevação das taxas de juros pelo Banco Central. 

“Um relatório mensal de inflação publicado pelo Banco Central na quarta-feira deu uma clara e pouco comum indicação antecipada sobre a necessidade de elevar as taxas de juros no curto prazo”, afirma o jornal.

O diário observa que muitos ministros brasileiros são contra a elevação dos juros, mas relata a afirmação do atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em entrevista a um blog do jornal, defendendo o uso da “política monetária convencional”.

Segundo Meirelles, “as pressões inflacionárias têm sido vistas atualmente nos países que estão se recuperando bem da crise financeira, como é o caso do Brasil”.

“A experiência do Brasil confirma que a política monetária convencional e condições financeiras estáveis são os fatores-chave para um caminho benigno de inflação. A direção do Banco Central está plenamente ciente disso, e a presidente eleita, Dilma Rousseff, já expressou seu apoio às políticas do Banco Central”, disse Meirelles ao jornal.

O Financial Times observa que Dilma tomará posse no dia 1º de janeiro com o desafio das taxas de inflação dos preços ao consumidor muito acima da meta anual do governo, de 4,5%.

“Os preços aumentaram 5,6% nos 12 meses até novembro, e espera-se que a taxa chegue a quase 6% até o final do ano”, relata a reportagem.

Na entrevista ao jornal, Meirelles afirmou que não haverá mudanças de política em relação ao controle de inflação sob o novo governo.

BRICs estão entre os mais otimistas com a economia em 2011, aponta pesquisa

Os países do grupo BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China – estão, em média, entre os mais otimistas com a economia em 2011, aponta uma pesquisa Gallup International/WIN divulgada nesta quarta-feira.

Em média, 49% dos entrevistados nos BRICs acreditam que 2011 será um ano de prosperidade econômica – índice que, em comparação com outros grupos de países, só é inferior à média das nações africanas pesquisadas (51%, dentro da margem de erro).

A pesquisa no Brasil foi conduzida pelo Ibope Inteligência. Entre 2 mil pessoas entrevistadas no país, 56% acreditam que o próximo ano será próspero.

Avaliando a série histórica brasileira, nota-se que os índices de otimismo cresceram fortemente nos últimos 30 anos.

Em 1980, 38% das pessoas acreditavam que 1981 seria melhor do que o ano anterior. Em 1990, eram 49%, em 1997 eram 59% e, neste ano, 73% acham que 2011 será melhor que 2010 – otimismo só inferior ao da Nigéria (80%).

Observadas as diferenças nas respostas pelas regiões do Brasil, nota-se um maior otimismo no Nordeste (82%).

A maioria dos brasileiros – 61% - acredita na estabilidade do seu emprego, taxa um pouco superior à do ano passado (54%) e semelhante à do resto do mundo (62%).

Concentração de riqueza

Dentro dos BRICs, a maior expectativa de prosperidade para 2011 é observada na China (58%), e a menor, na Rússia (30%, semelhante à média global).

Em contraste, nas economias mais desenvolvidas do mundo, a percepção é de desilusão econômica. Entre as 8,2 mil pessoas entrevistadas no G7 – EUA, Canadá, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão –, em média, apenas 17% acreditam em prosperidade em 2011, e 41% acham que a situação permanecerá igual.

Segundo a pesquisa, “dados econômicos e de percepção sugerem que, enquanto a riqueza ainda está concentrada na Europa e na América do Norte, há uma mudança de poder e prosperidade do Ocidente do século 20 para o Oriente”. Os dados, diz o estudo, "mostram que a esperança global está altamente concentrada entre as potências econômicas emergentes, os BRICs".

O paquistanês Ijaz Shafi Gilani, encarregado da pesquisa, atribui o otimismo dos emergentes a suas altas taxas de crescimento e ao fato de que foram afetados menos fortemente pela crise econômica global iniciada em 2008.

Em comparação, os países mais desenvolvidos estão vivenciando taxas de crescimento menores e enfrentando altos deficits.

O estudo ouviu 64 mil pessoas em 53 países de todos os continentes, entre outubro e dezembro. A margem de erro é de 3 a 5 pontos percentuais.

Na média global, 30% dos entrevistados acreditam que o ano que vem será próspero, contra 28% que preveem 2011 como um ano de dificuldades econômicas.

UPP impulsiona 'samba de classe média' e restringe bailes funk

Relatora divulga parecer final do Orçamento de 2011

O relatório final da proposta orçamentária (PLN 59/10), entregue neste domingo pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), destina R$ 171 bilhões para investimentos no próximo ano. O número é 7,6% superior ao originalmente previsto pelo Executivo quando enviou o projeto ao Congresso. O aumento decorre do acolhimento de emendas parlamentares, no valor global de R$ 12,1 bilhões. Do total projetado, R$ 107,5 bilhões serão executados por empresas estatais, contra 94,9 bilhões estimados para este ano.

A senadora manteve o salário mínimo em R$ 540, como havia anunciado na semana passada, mas reservou R$ 1 bilhão para o programa Bolsa Família. Os recursos foram colocados na reserva de contingência do Ministério do Desenvolvimento Social e poderão ser usados para elevar a quantidade de beneficiários ou o valor do benefício – a decisão será do governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Com isso, a dotação do programa pode chegar a R$ 14,4 bilhões em 2011. Serys também elevou as dotações para saúde, agricultura e Forças Armadas, entre outras áreas.

Redução de despesa

OEspécie de proposição legislativa, acessória, na qual o relator expressa uma opinião favorável ou contrária à proposta à qual se refere. parecer final confirma o corte de R$ 3 bilhões nas despesas, conforme solicitado pelo Executivo, sem especificar as áreas atingidas. A senadora incluiu, porém, um dispositivo que autoriza o governo a recompor as dotações atingidas ao longo do ano, caso haja recursos. Os cortes nos recursos de cada órgão foram feitos na reserva de contingência. Deste modo, a contenção é apenas “preventiva”, como explica a senadora em seu parecer, e não uma redução efetiva de gastos.

O substitutivo apresentado pela senadora Serys Slhessarenko fixa as despesas para o próximo ano em R$ 2,07 trilhões, e prevê receitas no mesmo montante. As despesas com a rolagem da dívida pública somam R$ 678,5 bilhões. Com isso, o orçamento efetivo de 2011, para ser gasto com investimentos e manutenção de todos os órgãos federais, é de R$ 1,39 trilhão.

De acordo com o relatório, 83% dos gastos primários (que excluem despesas com a dívida pública) são de origem obrigatória. Somente com pessoal eles somam R$ 199,8 bilhões no novo orçamento (já computado o aumento de ministros, deputados e senadores aprovado na semana passada), contra R$ 166,8 bilhões empenhados este ano. Apesar do crescimento, o valor de 2011 equivale a 36% da receita corrente líquida da União (RCL), bem abaixo do teto imposto pela Lei de Responsabilidade FiscalLei Complementar 101, que impõe ao governo o controle de seus gastos condicionado à sua capacidade de arrecadação. A lei define limites para os gastos de pessoal nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e para cada um dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). 

O descumprimento dos limites leva à suspensão das transferências voluntárias e da contratação de operações de crédito. Além disso, os responsáveis ficam sujeitos às sanções previstas no Código Penal., que é de 50% da RCL.

Parâmetros

O texto apresentado mantém a maioria dos indicadores previstos pelo Executivo para 2011. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) é estimado em 5,5%. O superavit primárioResultado positivo entre a arrecadação global do setor público (excluídas as receitas obtidas com aplicações financeiras) e o total de gastos gastos, desconsiderando as despesas com juros.

O poder público, ao se impor o superávit primário, busca evitar o excesso de despesas. Esse dado é um dos principais termômetros observados pelo investidores estrangeiros para medir a capacidade de um país pagar os credores em dia. Além disso, o saldo de arrecadação obtido é utilizado para pagamento da dívida pública. do setor público ficou em 3,1% do PIB, o equivalente a R$ 117,9 bilhões, já contando com a exclusão do grupo Eletrobras do cálculo da meta.

O resultado nominal foi projetado para 0,88% do PIB, contra 1,13% estimado para este ano. A inflação oficial foi projetada para ficar em 4,19%, contra 5,6% acumulados até o mês passado. Já o déficit da Previdência Social (setor privado) foi estimado em R$ 41,2 bilhões, contra quase R$ 45 bilhões em 2010.

O texto da lei orçamentária trouxe algumas modificações em relação ao projeto original. A relatora proíbe o Executivo de cortar, das ações orçamentárias, os valores incluídos por emendas individuais. O objetivo é evitar que o governo remaneje recursos acrescentados pelos parlamentares para áreas de seu interesse, esvaziando a importância das emendas. Segundo a senadora, a medida resguarda “a competência parlamentar de examinar a oportunidade e conveniência da aplicação dos recursos públicos”.

Votação

O parecer será analisado agora pela Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.

A primeira reunião está marcada para hoje, às 18 horas. Além do parcer, os parlamentares deverão negociar a votação do projeto que exclui as empresas do grupo Eletrobras do resultado primário (PLN 86/10). O projeto interessa diretamente ao governo, que tem feito um corpo-a-corpo para aprovar a matéria antes da apreciação final do orçamento de 2011.(Agência Câmara)

Senado americano aprova lei que permite homossexuais assumidos no exército

O Senado americano aprovou uma lei histórica que permite que homossexuais sirvam nas Forças Armadas americanas revelando abertamente sua preferência sexual.

Senadores decidiram por 63 votos a 51 anular a lei de 1993 que instituiu a política conhecida como Don´t ask, Don´t tell.

Segundo a política, os homossexuais são admitidos nas Forças Armadas, mas podem ser expulsos se revelarem abertamente sua opção sexual.

No início do sábado, a Câmara dos Representantes aprovou o documento que pedia a mudança. O presidente Barack Obama deve transformá-lo em lei.

Opositores da proposta dizem que a mudança vai prejudicar a moral das tropas em tempos de guerra.
Mais de 13 mil oficiais do exército foram demitidos por causa da lei, que foi aprovada durante o governo de Bill Clinton.

Na votação deste sábado, senadores republicanos moderados se juntaram aos democratas a favor da mudança na lei.

Obama disse que acabar com a proibição significaria que "milhares de patriotas americanos" não serão forçados a deixar o serviço militar "porque coincidentemente são homossexuais". A anulação terá efeito em um período de 60 dias, para que o Departamento de Defesa decida como implantará a nova política.

No início do mês, um relatório do Pentágono disse que permitir que soldados fossem abertamente homossexuais teria pouco impacto na coesão das forças americanas lutando no Iraque e no Afeganistão.

Diplomada no TSE, Dilma agradece 'esperança e ousadia' dos eleitores

 

A presidente eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), foram diplomados nesta sexta-feira (17), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do Senado, José Sarney, foi uma das autoridades que compareceram à cerimônia.

Em seu rápido discurso, Dilma Rousseff agradeceu ao povo brasileiro pela "esperança e ousadia" mostradas nas últimas eleições ao eleger, primeiro, um operário, um homem do povo, para o mais alto posto da República, e agora uma mulher.

A futura presidente do país ressaltou que honrará as mulheres, cuidará dos mais frágeis e, principalmente, governará para todos, exaltando a nação a se unir para "descobrir uma força infinita". Também prometeu defender a liberdade de manifestação e de imprensa e cuidar da estabilidade econômica e do investimento. 

- Nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador, de cada empresário, de cada pessoa desse país - declarou.

Dilma também fez questão de enaltecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou ser uma responsabilidade suceder um governante de sua estatura. Ela elogiou a lisura e a eficiência do processo eleitoral brasileiro, totalmente informatizado, este ano conduzido pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que lhe entregou o diploma.

Conduzida pelos ministros do TSE Cármen Lúcia e Arnaldo Versiani ao plenário do TSE, a futura presidente do Brasil obteve, com o diploma legal, a habilitação para assumir a presidência da República no dia 1º de janeiro de 2011. Dilma usava tailler azul com detalhes bordados em vermelho e estava acompanhada por sua mãe, Dilma Jane, e por sua filha, Paula Rousseff, entre outros familiares e amigos.

A solenidade de diplomação teve participação restrita a convidados - cerca de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos -, sendo que somente 100 estiveram no plenário, em razão do pequeno espaço. Os demais convidados assistiram à cerimônia no auditório do TSE.

Estiveram presentes à cerimônia os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); os ministros do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, Carlos Ayres Britto e José Antônio Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglender; José Eduardo Cardozo, José Eduardo Dutra e Antônio Palocci, que coordenaram a campanha de Dilma; os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, da Defesa, Nelson Jobim, e do Trabalho, Carlos Lupi; e o futuro governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, entre outros.

Dali seguiu para um jantar oferecido pelo presidente Lula e pela primeira-dama, dona Marisa Letícia, no Palácio do Itamaraty.(Agência Senado)

Crivella classifica de sandice fala de Cabral sobre a 'gravidez da namoradinha'

O argumento do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de que a maioria dos homens brasileiros já engravidou "a namoradinha" foi definido pelo senador Marcello Crivella (PRB-RJ) como desqualificado e impossível de ser superado por ser uma completa sandice. Em discurso realizado, nesta sexta-feira, na tribuna do Senado, Crivella disse que o momento vivido pelo país não favorece esse tipo de raciocínio.

- Namoradinha... a que situação humilhante se reduz a alma feminina em plena 'Era Dilma', sobre a qual repousa a sagrada missão de sintetizar na sua personalidade as resistências morais e de caráter da mulher brasileira - lastimou Crivella em seu discurso.

Ele reconheceu que o Brasil vive um momento de expansão das paixões, o que considera inevitável no processo da evolução social da nação. Admitiu que enfrenta-se um tempo de violência, de aumento do consumo de álcool e drogas, da gravidez na adolescência e do afastamento de Deus, num Rio de Janeiro com 400 mil crimes registrados por ano. Mas enfatizou que não cabe aos políticos se conformar, mas ousar sonhar. 

- A nós cabe mostrar que somos capazes de guardar fidelidade aos valores morais de nossos pais e às virtudes autênticas de nossa tradição de nobreza e dignidade cristã, e não nos tornar um povo que perde a sua consciência humana e social e se transforma em inexpressivo ajuntamento de pessoas, sem história, sem beleza, sem dignidade e sem bravura.

Sérgio Cabral mencionou a gravidez na adolescência quando se encontrava em São Paulo e criticou a Lei do Aborto, defendendo a descriminalização dessa prática. "Quem aqui não teve uma namoradinha que teve que abortar?", indagou Sérgio Cabral, ao comentar que clínicas ilegais de aborto são comuns em todo o país. Ele também condenou a falta de discussão sobre o tema.(Agência Senado)

'Venezuela entra em fase de radicalização', diz vice-presidente

A aprovação da lei habilitante que concede plenos poderes ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para governar por decreto até meados de 2012, representa uma "nova etapa" que determina a "radicalização" da revolução bolivariana, de acordo com vice-presidente da Venezuela, Elias Jaua.

Jaua - que é visto como o representante do núcleo de esquerda do chavismo - defende os "super-poderes" concedidos à Chávez como um instrumento para corrigir as falhas do governo, há 11 anos no poder.

O sociólogo passou a ser o único vice-presidente que Chávez permitiu exercer maior protagonismo na cena política venezuelana e se converteu em um de seus homens de confiança.

O ex-ministro de Agricultura e de Economia Popular advertiu que a radicalização da revolução prevê uma aceleração na expropriação de terras e no combate aos monopólios no país. " Os recursos estratégicos devem ser controlados pelo Estado".

Mega-aumento dos parlamentares não vinculou salário dos três Poderes

Com o pretexto de equiparar os salários aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo público, deputados e senadores se uniram na última quarta-feira para elevar seus subsídios mensais a R$ 26,7 mil, um aumento de quase 62%. Mas, ao contrário do que se imagina, embora o valor seja o mesmo para os Três Poderes, os salários reajustados não serão equiparados aos dos ministros do STF. Para que isso ocorresse, seria necessária a edição de uma emenda constitucional. Desta forma, a igualdade entre os salários dos parlamentares, presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado e ministros do Supremo durará por apenas algum tempo, já que tramita no Congresso Nacional, desde agosto, um projeto que pretende elevar o subsídio das autoridades do Judiciário para R$ 30,7 mil.

Caso o Congresso não aprove o projeto de lei que reajusta em 14,79% os subsídios pagos aos magistrados até a próxima semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, garante recorrer ao STF. “É um absurdo e um desrespeito aprovar reajuste de membros do Executivo e do Legislativo, sendo que há uma proposta de reposição da inflação do teto sem ser apreciada no Congresso. O Congresso violou a Constituição porque está expresso que a inflação deve ser reposta todos os anos pelo Congresso, que não cumpriu sua obrigação de legislar”, afirma.

Um mandato de injunção deverá ser ajuizado no STF logo no início do próximo ano, abrindo a possibilidade de que o próprio Supremo conceda o reajuste salarial. “Com a ação, o Congresso Nacional será notificado da mora em legislar. E, se o Supremo julgar pertinente, poderá editar uma norma para o caso concreto, repondo, assim, a inflação sem a intervenção do Congresso”, esclarece. 

O magistrado afirma ainda que convocará assembleia extraordinária no início de 2011 para sensibilizar o Executivo e o Legislativo da necessidade do cumprimento da Constituição e não descarta uma eventual greve dos juízes. “Vamos discutir que medidas a magistratura federal brasileira vai adotar em relação a este desrespeito à Constituição. Eu, particularmente, sou contra a greve e paralisação, porque acho quem um poder de Estado como o Judiciário não deve se ausentar. Como presidente da Ajufe eu não desejo isso, mas existem setores expressivos da carreira que já falam nisso. Então, vamos ter que discutir isso na assembleia”, avalia.

Gabriel Wedy aponta que sua categoria ficou cinco anos sem aumento. “Enquanto a inflação no período foi de 25% nos ganhamos apenas 8% só no ano passado. Neste ano, por exemplo, não ganhamos nada”, destaca.

Não haverá vinculação no futuro

Segundo Saul Tourinho, especialista em direito constitucional, o texto da lei aprovada no Congresso, apesar de igualar os subsídios dos parlamentares, presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado aos vencimentos do STF, não abre brechas para um novo aumento destas categorias em decorrência de um eventual acréscimo nos rendimentos dos ministros do STF. “A majoração de subsídio no texto aprovado será sempre conjunta. Mas, em relação à vinculação aos ministros do STF, nada obstante eles tenham igualado o montante, não há dispositivo prevendo a vinculação futura, de modo que, para que isso ocorra, certamente seria necessária uma emenda constitucional”, alega.

Sabendo disso, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que relatou a proposta de aumento nos subsídios, sob o argumento de que a remuneração deveria ser digna, já anunciou a intenção de editar no próximo ano uma PEC que acople definitivamente os salários dos congressistas aos membros do STF. “Desta forma, se Deus quiser, daqui para frente não se discutirá mais salários na Câmara”, afirmou. Ou seja, em nenhum momento a proposta tratou de equiparar os vencimentos dos ministros do STF, e sim de igualá-los, temporariamente.

Saul Tourinho, no entanto, discorda de uma remuneração única para os três Poderes. “O subsídio está ligado à atividade desenvolvida por cada agente político, suas atribuições e responsabilidades. O ideal seria que houvesse discussão individualizada relativa a quanto cada posto deve receber. A partir do momento em que se iguala os subsídios, se afirma, indiretamente, que todos têm as mesmas atribuições e que, por isso, devem receber o mesmo. Não é isso o que, de fato, ocorre”, argumenta.
 

Segundo a assessoria de imprensa do STF, é uma inverdade dizer que parlamentares ganham a mesma quantia que ministros do Supremo, visto que os ministros não possuem todos os benefícios concedidos a deputados e senadores. Segundo a assessoria, além do salário mensal de R$ 26,7 mil, os ministros têm direito a um carro com motorista, um celular funcional, auxílio-moradia de cerca de R$ 2 mil mensais, um plano de saúde, que é opcional, e passagens aéreas apenas para participar oficialmente de eventos, ou seja, não há uma cota pré-definida.

 

Em contrapartida, somando todos os benefícios de um deputado como, por exemplo, cota para exercício da atividade parlamentar, que varia entre R$ 23 e 34 mil mensais, auxílio-moradia de R$ 3 mil, verba de gabinete de R$ 60 mil, além do próprio salário, hoje em R$ 16,5 mil, o custo anual chega a R$ 1,6 milhão. Já no caso dos senadores, a conta é um pouco maior e pode chegar a quase R$ 1,6 milhão por ano, já que gozam de mais benefícios, como cota gráfica anual de R$ 8,5 mil e verba de gabinete que varia entre R$ 80 e R$ 100 mil por mês.

A assessoria do STF informou que o órgão acredita que seja votada no próximo ano a proposta que eleva o subsídio mensal dos ministros do Supremo, beneficiando também as demais autoridades de tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O projeto tramita em regime de prioridade e ainda está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.(Contas Abertas)

Veja se o seu deputado votou a favor do aumento do próprio salário

  Votaram a favor do aumento
 
 - Janete Capiberibe (PSB-AP) – @JaneteCapi
- Rebecca Garcia (PP-AM) – @deputadarebecca
- Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) – @acm_neto
- Alice Portugal (PCdoB–BA) – @Alice_Portugal
- Colbert Martins (PMDB-BA) – @ColbertMartins
- Daniel Almeida (PCdoB-BA) – @depdanielpcdob
- Fábio Souto (DEM-BA) – @Fabio_Souto
- João Carlos Bacelar (PR-BA) – @joaocbacelar
- Jorge Khoury (DEM-BA) – @jorge_khoury
- José Carlos Aleluia (DEM-BA) – @jcaleluia
- Luiz Alberto (PT-BA) – @depluizalberto
- Severiano Alves (PDT-BA) – @SeverianoAlves
- Uldurico Pinto (PMN-BA) – @ulduricopinto
- José Guimarães (PT-CE) – @guimaraes13
- Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) – @paulohelustosa
- Raquel Teixeira (PSDB-GO) – @DRaquelTeixeira
- Pedro Fernandes (PTB-MA) – @pedrofernandes1
- Homero Pereira (PR-MT) – @dphomeropereira
- Thelma de Oliveira (PSDB-MT) – @thelmadoliveira
- Wellington Fagundes (PR-MT) – @dep_wfagundes
- Antonio Carlos Biffi (PT-MS) – @DeputadoBiffi
- Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) – @dagobertodep
- Waldemir Moka (PMDB-MS) – @deputadomoka
- Antonio Roberto (PV-MG) – @antonioroberto
- Gilmar Machado (PT-MG) – @DeputadoGilma
- Jô Moraes (PCdoB-MG) – @jomoraes
- Leonardo Quintão (PMDB-MG) – @leonardoquintao
- Luiz Fernando Faria (PP-MG) – @depluizfernando
- Mário Heringer (PDT-MG) – @Dep_Mario
- Paulo Abi-Ackel – (PSDB-MG) – @pauloabiackel
- Reginaldo Lopes (PT-MG) – @Reginaldolopes
- Elcione Barbalho (PMDB-PA) – @elcionepmdb
- Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) – @zenaldocoutinho
- Rômulo Gouveia (PSDB-PB) – @RomuloGouveia
- Vital “Vitalzinho” do Rêgo Filho (PMDB-PB) – @depvitalzinho
- Alex Canziani (PTB-PR) – @CanzianiAlex
- Angelo Vanhoni (PT-PR) – @angelovanhoni
- Hidekazu Takayama (PSC-PR) – @pastortakayama
- Osmar Serraglio (PMDB-PR) – @osmar_serraglio
- Ricardo Barros (PP-PR) – @ricardobarrospp
- Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) – @rrloures
- Wilson Picler (PDT-PR) – @wpicler
- Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) – @Cadoca
- Maurício Rands (PT-PE) – @DepRands
- Raul Henry (PMDB-PE) – @RaulHenry
- Átila Lira (PSB-PI) – @atilalira
- Ciro Nogueira (PP-PI) – @ciro_nogueira
- José Maia Filho (DEM-PI) – @josemaiafilho
- Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) – @deputadobiscaia
- Bernardo Ariston (PMDB-RJ) – @BernardoAriston
- Hugo Leal (PSC-RJ) – @dephugoleal
- Indio da Costa (DEM-RJ) – @indiodacosta
- Rodrigo Maia (DEM-RJ) – @DepRodrigomaia
- Solange Amaral (DEM-RJ) – @solangeamaral
- Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – @HenriqueEAlves
- Rogério Marinho (PSDB-RN) – @rogeriosmarinho
- Cláudio Diaz (PSDB-RS) – @ClaudioDiaz45
- Darcísio Perondi (PMDB-RS) – @darcisioperondi
- Marco Maia (PT-RS) – @DepMarcoMaia
- Pompeo de Mattos (PDT-RS) – @PompeodeMattos
- Renato Molling (PP-RS) – @renatomolling
- Edio Lopes (PMDB-RR) – @ediolopes
- Marcio Junqueira (DEM-RR) – @DepMarcio
- Maria Helena (PSB-RR) – @mariahelenavr
- Angela Amin (PP-SC) – @angelaamin
- Celso Maldaner (PMDB-SC) – @celsomaldaner
- Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – @aldorebelo
- Arnaldo Jardim (PPS-SP) – @ArnaldoJardim
- Beto Mansur (PP-SP) – @BetoMansur11
- Devanir Ribeiro (PT-SP) – @devanirribeiro
- Edson Aparecido (PSDB-SP) – @edsonaparecido
- Guilherme Campos (DEM-SP) – @depguilherme
- Jilmar Tatto (PT-SP) – @jilmartatto
- João Dado (PDT-SP) – @joaodado
- Jorginho Maluly (DEM-SP) – @jorginhomaluly
- José Genoíno (PT-SP) – @JoseGenoino
- Milton Monti (PR-SP) – @miltonmonti
- Paulo Teixeira (PT-SP) – @pauloteixeira13
- Ricardo Tripoli (PSDB-SP) – @ricardotripoli
- Vanderlei Macris (PSDB-SP) – @vanderleimacris
- Vicentinho (PT-SP) – @VICENTINHOPT
- Walter Ihoshi (DEM-SP) – @walterihoshi
- William Woo (PSDB-SP) – @william_woo
-  Vilson Covatti (PP,  RS)  - @VilsonCovatti
- José Otávio Germano (PP,  RS) - @jotaviogermano
- Osmar Terra (PMDB,  RS)- @OsmarTerra
- Fernando Marroni (PT,  RS) - @fernandomarroni 

VOTARAM NÃO

- Sueli Vidigal (PDT-ES) – @suelirvidigal
- Vander Loubet (PT-MS) – @vanderloubet
- Major Fábio Rodrigues de Oliveira (DEM-PB) – @depmajorfabio
- Alfredo Kaefer (PSDB-PR) – @AlfredoKaefer
- Raul Jungmann (PPS-PE) – @Raul_Jungmann
- Fernando Gabeira (PV-RJ) – @gabeiracombr
- Luciana Genro (PSOL-RS) – @lucianagenro
- Paulo Pimenta (PT-RS) – @deputadofederal
- Gustavo Fruet (PSDB-PR) - @gustavofruet 

Dilma será diplomada pelo TSE nesta sexta

A presidente eleita Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (17), às 17h. O presidente do Senado, José Sarney, participará da solenidade.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, fará a entrega dos diplomas a Dilma Rousseff e a Michel Temer. Em seguida, eles receberão os cumprimentos de cerca de 250 convidados, entre autoridades, familiares e amigos, que estarão presentes à cerimônia. Os diplomas foram confeccionados pela Casa da Moeda, de acordo com normas descritas no Código Eleitoral Brasileiro. 

Além dos convidados de Dilma e Temer, devem participar da cerimônia no TSE os ministros da própria corte, do Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes dos demais tribunais superiores. Às 19h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dona Marisa Letícia oferecem uma recepção no Palácio do Itamaraty.

O senador Pedro Simon propõe descontar reajuste salarial da verba indenizatória dos parlamentares

 

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) encaminhou à Mesa Diretora, nesta quinta-feira (16), projeto de resolução de sua autoria que propõe o desconto do reajuste salarial de deputados e senadores da verba indenizatória concedida aos parlamentares.

A verba indenizatória é destinada ao ressarcimento de despesas dos parlamentares com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, entre outras, diretamente relacionadas ao exercício do mandato.

Na quarta-feira (15), Câmara e Senado aprovaram o aumento dos subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República para R$ 26.723,13, a partir de 1º de fevereiro de 2011. O subsídio atual de deputados e senadores é de R$ 16.512,09.

Caso a proposta de Simon seja aceita, a diferença entre o subsídio antigo e o novo (R$ 10,2 mil) deverá ser totalmente descontada da verba indenizatória, que atualmente é de R$ 60 mil para deputados e de R$ 80 mil para senadores.

Segundo Simon, um dos méritos de sua proposta é o de dar maior transparência aos gastos dos parlamentares.

O projeto que estamos propondo diz que cada uma das instituições, Câmara, Senado, Justiça e Executivo dirá de onde sairão os fundos para cobrir esse aumento. Nós, aqui no Senado, temos debatido muitas vezes que aquela verba de indenização não é correta, não é a melhor maneira de fazê-lo. O melhor é que o que for salário seja salário - disse.

Com relação à equiparação dos salários de senadores, deputados federais, presidente, vice-presidente e ministros de Estado ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Simon considerou a medida adequada.

- Acho normal a equiparação. Pois era absurdo o presidente da República ganhar a metade do que ganha um ministro dos tribunais. Um ministro do Executivo ganha um terço do que ganha um senador. Isso estava errado - afirmou.

O senador gaúcho criticou o fato de o aumento aprovado ter excedido a inflação acumulada nos quatro anos em que os parlamentares não receberam reajuste salarial.

Simon, além de não utilizar os recursos da verba indenizatória, não recebe a aposentadoria de ex-governador do Rio Grande do Sul e, tampouco, a da previdência parlamentar estadual, às quais tem direito.

Após libertação, Assange promete acelerar trabalho do WikiLeaks

O fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange, prometeu acelerar a divulgação de documentos secretos americanos após ser libertado da prisão, em Londres, nesta quinta-feira.

Em entrevista ao programa de TV NeNewsnight Assange afirmou ainda que as tentativas de extraditá-lo à Suécia por acusações de crimes sexuais são parte de uma campanha de “difamação”.

Assange está hospedado em uma casa em Suffolk, no leste da Grã-Bretanha, após ser libertado sob fiança pela Justiça britânica enquanto aguarda a análise do pedido sueco por sua extradição.

O australiano de 39 anos nega as acusações contra ele feitas pelos promotores suecos.

Assange diz que seu caso envolve “vários interesses diferentes – pessoais, domésticos e internacionais”.

Para ele, o caso “está revelando alguns aspectos perturbadores sobre a Europa”. “Por exemplo, qualquer pessoa em qualquer país europeu pode ser extraditada para qualquer outro país europeu sem a apresentação de quaisquer provas”, afirmou.
Rapidez

Ao se referir à administração do WikiLeaks, Assange diz que sua libertação vai acelerar o trabalho do site.
“Agora que eu estou de volta para ajudar na direção de nosso navio, nosso trabalho vai proceder de uma maneira mais rápida”, afirmou.

“Mas como vimos em minha ausência, as coisas estão estabelecidas para prosseguir mesmo sem meu envolvimento direto”, disse.

Assange disse ainda que manterá sua palavra de não desaparecer antes da próxima audiência de seu processo de extradição. “Fizemos tudo direitinho. Tentamos o mais duramente possível estabelecer uma situação na qual podemos limpar meu nome dessas alegações”, afirmou.

“Mas o que não vimos é a apresentação de qualquer prova ou material que nos permita fazer isso”, disse.

Condições

Depois de oito dias na prisão, Assange foi libertado após o pagamento de uma fiança de 240 mil libras (cerca de R$ 637 mil), mas a Justiça impôs condições como o uso de um equipamento para monitoramento eletrônico, a apresentação à polícia diariamente e um toque de recolher.

Assange afirmou ainda ter sabido pelos seus advogados nos Estados Unidos de que há um boato sobre um possível indiciamento seu na Justiça americana.

Uma porta-voz do Departamento de Justiça americano disse que somente podia confirmar que há “uma investigação em andamento sobre a questão do WikiLeaks”.

O WikiLeaks já publicou centenas de documentos secretos americanos de um pacote de mais de 250 mil comunicações diplomáticas dos Estados Unidos a que teve acesso.

O site já havia provocado polêmica anteriormente com a divulgação de milhares de documentos militares americanos secretos sobre as guerras no Afeganistão e no Iraque.

Caça

Assange foi duramente criticado nos Estados Unidos, onde a ex-candidata republicana à Vice-Presidência Sarah Palin disse que ele deveria ser caçado da mesma maneira que os líderes da rede Al Qaeda.

O australiano afirma que as acusações contra ele têm motivação política e a intenção de desviar a atenção do material publicado pelo WikiLeaks.

Assange é acusado de manter relações sexuais sem proteção com uma mulher, quando ela havia pedido para que ele usasse um preservativo.

Ele também é acusado de manter relações sexuais desprotegidas com outra mulher enquanto ela dormia.
Pela lei, o pedido de extradição deveria ser analisado em até 21 dias após a detenção, ocorrida no dia 7 de dezembro, mas em casos de grande repercussão como o de Assange, isso pode levar na prática vários meses.(BBC NEWS)

Inflação e gastos públicos serão maiores desafios de Dilma, dizem analistas

O aumento dos gastos públicos nos últimos anos, aliado à expectativa de um aumento geral de preços, deverá ser um dos principais desafios econômicos do governo de Dilma Rousseff, segundo especialistas que participaram nesta terça-feira de um seminário promovido pela revista britânica The Economist em São Paulo. 

A avaliação é que a série de gastos promovida para livrar o país das consequências da crise “acabou ficando”, e que, por enquanto, “não há sinais” de um compromisso de ajuste pelo novo governo.
“Estamos vivendo um momento de desconfiança fiscal”, disse o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco.

Segundo ele, a grande questão nos próximos anos será como o governo financiará o aumento de gastos, se por meio da elevação dos juros ou permitindo o aumento da inflação.

“Durante toda a primeira fase do governo Lula, a solução para os gastos foram os juros mais altos. Agora, não sabemos se o governo irá optar por juros ou aumento de preços”, diz Franco.

Uma das formas de financiar o aumento dos gastos públicos é por meio da elevação dos juros. Isso porque os investidores tendem a exigir taxas maiores para quanto maior for a dívida de um país.

Na avaliação do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, da Quest Investimentos, o fantasma da inflação “está aí”. “Estou realmente preocupado”, acrescentou.

‘Capacidade total’

Ainda de acordo com Mendonça de Barros, que foi ministro das Telecomunicações no governo Fernando Henrique Cardoso, o país está operando com “capacidade total” em diversas áreas, dentre elas a de energia – o que demonstra o perigo de preços maiores.

“Não temos alternativa a não ser as termelétricas, que custam 30% a mais do que a energia hidrelétrica”, diz Barros.

O economista lembra ainda que o consumo interno vem crescendo a uma taxa de 8% ao ano e que o Brasil está perto do chamado pleno emprego.

“Existe uma forte fonte de pressão inflacionária para os próximos três ou quatro anos”, diz o ex-ministro.
De acordo com o IBGE, o principal índice de inflação no país, o IPCA, fechou em alta de 0,75% em outubro – resultado bastante acima do registrado no mês anterior, que foi de 0,45%.

A política econômica americana, que vem aumentando o volume de dólares em circulação no mundo, também pressiona para cima os preços em países emergentes, alertaram os economistas que participaram do seminário.

Na opinião do economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, seria um erro atribuir a responsabilidade pela guerra cambial apenas aos Estados Unidos.

“Estamos vivendo um momento de desequilíbrio mundial, e não apenas no mercado americano”, disse.
“Será difícil fugirmos do fato de que a inflação é global e que os juros no Brasil irão subir no curto prazo”, acrescentou o economista.

Perfil de Dilma foi notícia mais lida do ano em site de jornal britânico

Um perfil de Dilma Rousseff publicado antes do primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras foi a notícia mais lida do ano no site do jornal britânico The Independent, segundo uma lista publicada nesta quinta-feira pelo próprio site.

A reportagem, publicada no dia 26 de setembro, previa a eleição de Dilma já no primeiro turno, uma semana depois, e dizia que ela se transformaria com isso na “mulher mais poderosa do mundo”.

“A mulher mais poderosa do mundo vai começar a despontar no próximo fim de semana”, iniciava o texto, intitulado “Ex-guerrilheira Dilma Rousseff pronta para ser a mulher mais poderosa do mundo”.

Apesar do favoritismo indicado pelas pesquisas de opinião uma semana antes da eleição, Dilma acabou não tendo votos suficientes para vencer a disputa no primeiro turno e foi obrigada a disputar o segundo turno com o ex-governador de São Paulo José Serra.

'Forte e poderosa'

A reportagem do Independent, porém, dava sua vitória já no dia 3 de outubro como quase certa. “Forte e poderosa aos 63 anos, esta ex-líder da resistência a uma ditadura militar apoiada pelo Ocidente (que a torturou) está se preparando para tomar seu lugar como presidente do Brasil”, dizia o texto.

“Como chefe de Estado, a presidente Dilma Rousseff deixaria para trás Angela Merkel, a chanceler (premiê) da Alemanha, e Hillary Clinton, a secretária de Estado dos Estados Unidos: seu enorme país de 200 milhões de habitantes está se esbaldando em sua nova riqueza petrolífera. A taxa de crescimento do Brasil, que rivaliza com a da China, é uma que a Europa e Washington podem apenas invejar”, afirmava a reportagem.
No início de novembro, já depois do segundo turno vencido por Dilma, a presidente eleita foi classificada pela revista americana Forbes como a 16ª pessoa mais poderosa do mundo.

A lista da Forbes traz duas mulheres à frente de Dilma – Merkel, na 6ª posição, e a líder do partido majoritário indiano, Sonia Gandhi, na 9ª. Hillary Clinton era listada como a 20ª pessoa mais poderosa do mundo.

A relação das notícias mais lidas no ano no site do Independent coloca o perfil da futura presidente do Brasil à frente de notícias como a publicação da autobiografia do escritor Mark Twain um século após sua morte (2ª mais lida) e sobre uma pesquisa que poderia levar à cura do resfriado comum (3ª).(BBC NEWS)

Dilma anuncia quatro novos ministros

A presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou nesta quarta-feira a nomeação de mais quatro ministros para seu futuro gabinete.

Foi confirmado o nome de Antônio Patriota, atual secretário-geral do Itamaraty, para comandar o Ministério de Relações Exteriores. Nelson Jobim (PMDB) permanecerá como ministro da Defesa, e o senador Aloizio Mercadante (PT) ficará com a pasta de Ciência e Tecnologia.

O quarto nome anunciado nesta quarta foi o de Fernando Pimentel (PT), ex-prefeito de Belo Horizonte, que será ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Mercadante e Pimentel tiveram suas candidaturas – respectivamente, ao governo de São Paulo e ao Senado, por Minas Gerais – derrotadas nas eleições de 2010.

O chefe de gabinete da presidente será o geólogo Giles Azevedo, que foi chefe de gabinete de Dilma quando ela comandava a Casa Civil.

Em nota, a presidente eleita reiterou a orientação aos novos auxiliares para que trabalhem "de forma integrada com os demais setores do governo para cumprir o programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica".

Até agora, Dilma já escolheu 20 ministros.

Na semana passada, a presidente havia anunciado outros dez nomes para seu futuro gabinete.
Entre os escolhidos estão o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), que passa à pasta de Comunicações, a senadora Ideli Salvati (PT-SC), que será ministra da Pesca e Aquicultura, e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que vai para a Previdência Social.

Outros futuros ministros do PMDB são o senador Edison Lobão (MA), que vai para Minas e Energia, o deputado federal Pedro Novais (MA), que chefiará a pasta de Turismo, e o ex-deputado Wagner Rossi (SP), que permanece no Ministério da Agricultura.

O ex-governador do Rio Moreira Franco (PMDB) assumirá a Secretaria de Assuntos Estratégicos e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) assume os Direitos Humanos da Presidência

Na Secretaria de Comunicação Social, a jornalista Helena Chagas, sem partido, assumirá o posto de Franklin Martins, e o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) retorna ao Ministério dos Transportes.
Antes disso, haviam sido anunciados os nomes de Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), José Eduardo Cardozo (Justiça), Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).

Corte de Direitos Humanos determina que Brasil investigue mortes no Araguaia

A Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o Brasil responsável pelo desaparecimento forçado de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1974, durante o regime militar, e determinou que o governo investigue penalmente os fatos “por meio da justiça ordinária” e puna os responsáveis.

A sentença, divulgada nesta terça-feira pelo tribunal em San José, na Costa Rica, afirma que a interpretação da Lei de Anistia, de 1979, não pode continuar a ser um “obstáculo” para a investigação dos fatos e punição dos responsáveis.

“Foi analisada a compatibilidade da Lei de Anistia nº 6.683/79 com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, diz a sentença do caso, chamado de “Gomes Lund e outros versus Brasil”.

“Com base no direito internacional e em sua jurisprudência constante, a Corte Interamericana concluiu que as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana e carecem de efeitos jurídicos”, afirma a sentença.

“Razão pela qual não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos do caso, nem para a identificação e a punição dos responsáveis.”

Vítimas

A sentença foi considerada histórica por representantes das vítimas no processo – o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo.

“A sentença é paradigmática porque permitirá a reconstrução da memória histórica para as gerações futuras, o conhecimento da verdade e, principalmente, a construção, no âmbito da justiça, de novos parâmetros e práticas democráticas”, disse o Cejil em uma nota em que comenta o resultado.

No processo, os representantes das vítimas acusavam o Estado brasileiro de responsabilidade pela “detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado” de cerca de 70 pessoas durante a Guerrilha do Araguaia.

Também pediam à Corte que ordenasse ao Estado adotar medidas para que a Lei de Anistia não continuasse a representar um obstáculo à “persecução penal de graves violações de direitos humanos que constituem crimes contra a humanidade”.

A revisão da Lei de Anistia havia sido recusada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano.

Na época, os ministros recusaram, por sete votos a dois, um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil de revisão da lei, para permitir que agentes do Estado acusados de tortura durante o regime militar pudessem ser punidos.

Informação

Na sentença proferida nesta terça-feira, a Corte diz que o Brasil “é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, devido ao sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos”.

O tribunal também considerou o Brasil responsável pela violação do direito de acesso à informação, por se recusar a permitir o acesso dos arquivos sobre o caso.

“Esperamos que a administração de Dilma Rousseff demonstre que os governos democráticos não podem fechar os olhos aos crimes do passado e que se empenhe em saldar a dívida histórica do país”, disse a diretora do programa do Cejil para o Brasil, Beatriz Affonso.

“Já o Poder Judiciário, que é parte do Estado brasileiro, deve cumprir a decisão promovendo a investigação dos crimes”, afirmou.

O Brasil é obrigado a cumprir a determinação da Corte. Uma violação da sentença seria relatada à assembleia geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) e, segundo analistas, deixaria o Brasil em uma situação de desaprovação diplomática.

SBT pede mudanças no projeto que regulamenta TV paga

O SBT anunciou sua posição contrária à aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 116 (PLC 116), que regulamenta o mercado de TV paga. Entre as medidas, a proposta libera as teles para entrar no mercado de TV a cabo e prevê cotas de produções nacionais para os canais pagos.

A emissora ainda informa que é contra publicidade na TV paga, por defender que esses canais já possuem recursos financeiros, vindos das assinaturas, para manter a programação.

Além do SBT, a TV Bandeirantes também é contra o projeto. Por outro lado, a TV Globo se mostrou favorável.

Confira a nota:
NOTA ABERTA SOBRE A POSIÇÃO DO SBT QUANTO AO PLC116

(antigo PL 29)

Sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 116, o SBT esclarece que é contrário a aprovação do texto como se encontra; é contra a propriedade cruzada; contra a publicidade na TV Paga; e é a favor da produção independente.

O SBT entende que para estimular a competição e garantir a pluralidade da informação e dos conteúdos é necessário que exista mecanismos para o controle, de fato, da propriedade cruzada, especialmente para evitar formação de monopólios e/ou oligopólios.

Para a emissora, qualquer pessoa física, ou jurídica, independentemente do setor em que atua, tem o direito de produzir, adquirir ou financiar conteúdos de qualquer natureza.

O SBT acredita ainda que não deva existir tempo destinado à publicidade comercial em canais de programação das prestadoras de serviço de acesso condicionado (TV Paga), que já têm na assinatura e na venda de serviços fonte adequada de financiamento, reservando-se desta forma a publicidade para financiamento dos serviços de comunicação social. A permissão para comercialização de espaços publicitários em nada contribuiria para produção independente, visto que, os canais ofertados na TV Paga, com maior poder de atração de verbas, são justamente aqueles com maior índice de produção própria e, de alguma forma, coligados com outras empresas com poder significativo de mercado em outros setores. A exemplo de conjunto de canais produzidos por empresa coligada a Rede de TV Aberta que sozinha abocanha 80% das verbas publicitárias do setor.

Somos favoráveis ainda ao estabelecimento de cotas para exibição de canais e obras audiovisuais brasileiras nos serviços de acesso condicionado (TV Paga).

Por fim, por entender que o atual texto do PLC 116 não atende às questões acima relacionadas, o SBT tem se manifestado favorável a sua revisão e aprofundamento da discussão.

SBT – SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO

São Paulo, 14 de dezembro de 2010