A perspectiva é que, a partir de julho aumentem as cobranças de pagamentos
Apesar de a economia brasileira ter crescido mais de 7% no ano passado, empresas e pessoas físicas nunca deveram tanto em impostos e contribuições ao governo federal. Em 2010, a Dívida Ativa da União totalizou 899,515 bilhões de reais, uma expansão de 7,17% em relação a 2009. Esse dado foi retirado de uma versão sintética do Balanço Geral da União de 2010 do Tesouro Nacional, ou seja, uma prévia da prestação de contas que o Executivo encaminhou à Controladoria-Geral da União (CGU).
A cobrança da Dívida Ativa da União ficou comprometida no ano passado pela demora nos ajustes do programa da Receita para calcular os valores integrais dos débitos das pessoas físicas e jurídicas que aderiram ao Refis da Crise - o quarto programa de refinanciamento de débitos tributários. Enquanto as adaptações no sistema não eram concluídas - o que só ocorreu agora -, os contribuintes pagaram um valor "simbólico".
As empresas que estavam entrando pela primeira vez no programa recolheram apenas 100 reais. No caso das pessoas físicas, o valor era de 50 reais. Já os contribuintes que participaram de refinanciamentos antigos ou migraram suas dívidas para o novo Refis pagavam 85% do valor das parcelas mensais anteriores.
O pagamento de parcelas mínimas da dívida, segundo explicou o diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Paulo Ricardo de Souza Cardoso, foi o principal motivo para ampliação da dívida de 2009 para 2010. Tanto é que a dívida tributária, que corresponde a 709,919 bilhões de reais do total de 899,515 bilhões de reais, cresceu quase 10% de um ano para o outro.
Cardoso destacou que isso ocorreu porque a cobrança de dívidas, que já estava em fase final, e a realização de leilão de bens penhorados de devedores foram suspensas por causa da adesão do Refis da Crise. A perspectiva, no entanto, é de melhora no cenário com a cobrança integral das parcelas a partir de julho.
(Com Agência Estado)
terça-feira, maio 31, 2011
segunda-feira, maio 30, 2011
O MEC pirou de vez
Não há mais lugar para dúvidas: o Ministério da Educação não sabe o que é uma sala de aula, nem sabe o que é uma escola.
Não conhece os professores. Não sabe a que são obrigados para cumprir o mínimo que se espera deles.
E, sem mais aquela, os convoca para lidar com um tema importante, delicado, que repercute na intimidade e nas convicções das famílias. Tema para o qual o magistério não foi preparado para trabalhar em sala de aula ao longo de sua formação.
O MEC não conhece as famílias, e nem as respeita, nem às suas convicções – certas ou erradas.
Pais, mães, ambientes domésticos não importam para os educocratas. Eles sabem tudo, determinam tudo, aprovam e reprovam a seu talante idéias, medidas e providencias que flutuem a seu redor.
O MEC gosta mesmo é de pegar onda. Singrar os mares em cima de qualquer idéia simpática que lhe cruze o caminho.
Não pensa, não indaga, não examina. Não ouve ninguém e parte para a ação: imprime, edita, distribui, obriga, compele e atrapalha-se a cada momento.
O MEC malbarata a esmo recursos públicos sabidamente escassos. Joga dinheiro público pela janela, em iniciativas que se destroem em pouco tempo.
É uma estrutura pública que vaga sem limites, sem propósito, sem metas, sem controle.
Combater a homofobia é uma boa e bela causa. De modo geral, toda e qualquer “fobia” deve ser mantida sob controle. As fobias são o colapso da razão. Qualquer uma.
Mas elas são parte de nós, vicejam nos mesmos campos em que vivemos todos. Sentimentos arraigados, com raízes profundas naqueles que as compartilham.
Vencê-las não é tarefa de resultados imediatos. Leva tempo, exige esforço continuado.
Como se atreve o MEC a distribuir material de uso em sala de aula, se ele sabe que os profissionais a quem caberá empregá-lo não foram formados para isso?
Considera os riscos, os sofrimentos, as perplexidades de crianças, jovens, pais e mães?
Não, os educocratas não se preocupam com o mundo real. A causa é justa, a idéia é boa, o material está ali mesmo.
Por que não produzi-lo em massa? Por que não distribuí-lo às escolas como se distribui a merenda?
E periodicamente as trapalhadas do MEC param o país. É o ENEM que se embaralha todo, é o emprego da norma culta da língua que é colocado em dúvida, é a intromissão brusca no seio das famílias violando sua intimidade.
Esses despautérios todos, sobretudo este último, terminam por acirrar o que pretendia estar combatendo.
Só o MEC consegue isso: dizendo que vai combater a homofobia acaba por excitá-la.
Ah, esse MEC...
Edgar Flexa Ribeiro é educador, radialista e presidente da Associação Brasileira de Educação
Não conhece os professores. Não sabe a que são obrigados para cumprir o mínimo que se espera deles.
E, sem mais aquela, os convoca para lidar com um tema importante, delicado, que repercute na intimidade e nas convicções das famílias. Tema para o qual o magistério não foi preparado para trabalhar em sala de aula ao longo de sua formação.
O MEC não conhece as famílias, e nem as respeita, nem às suas convicções – certas ou erradas.
Pais, mães, ambientes domésticos não importam para os educocratas. Eles sabem tudo, determinam tudo, aprovam e reprovam a seu talante idéias, medidas e providencias que flutuem a seu redor.
O MEC gosta mesmo é de pegar onda. Singrar os mares em cima de qualquer idéia simpática que lhe cruze o caminho.
Não pensa, não indaga, não examina. Não ouve ninguém e parte para a ação: imprime, edita, distribui, obriga, compele e atrapalha-se a cada momento.
O MEC malbarata a esmo recursos públicos sabidamente escassos. Joga dinheiro público pela janela, em iniciativas que se destroem em pouco tempo.
É uma estrutura pública que vaga sem limites, sem propósito, sem metas, sem controle.
Combater a homofobia é uma boa e bela causa. De modo geral, toda e qualquer “fobia” deve ser mantida sob controle. As fobias são o colapso da razão. Qualquer uma.
Mas elas são parte de nós, vicejam nos mesmos campos em que vivemos todos. Sentimentos arraigados, com raízes profundas naqueles que as compartilham.
Vencê-las não é tarefa de resultados imediatos. Leva tempo, exige esforço continuado.
Como se atreve o MEC a distribuir material de uso em sala de aula, se ele sabe que os profissionais a quem caberá empregá-lo não foram formados para isso?
Considera os riscos, os sofrimentos, as perplexidades de crianças, jovens, pais e mães?
Não, os educocratas não se preocupam com o mundo real. A causa é justa, a idéia é boa, o material está ali mesmo.
Por que não produzi-lo em massa? Por que não distribuí-lo às escolas como se distribui a merenda?
E periodicamente as trapalhadas do MEC param o país. É o ENEM que se embaralha todo, é o emprego da norma culta da língua que é colocado em dúvida, é a intromissão brusca no seio das famílias violando sua intimidade.
Esses despautérios todos, sobretudo este último, terminam por acirrar o que pretendia estar combatendo.
Só o MEC consegue isso: dizendo que vai combater a homofobia acaba por excitá-la.
Ah, esse MEC...
Edgar Flexa Ribeiro é educador, radialista e presidente da Associação Brasileira de Educação
O superministro agora leva pito até do vice que não levanta a voz nem em comício
Até o milagre da multiplicação do patrimônio, Antonio Palocci era o único ministro que não corria o risco de levar um pito de Dilma Rousseff. A aparição do traficante de influência transformou o antigo superministro da presidente abúlica no único sujeito a pitos do vice Michel Temer, que prefere sussurrar até em discussão de botequim. Antes, chamava a chefe de “Dilma”. Agora, na imagem de Stanislaw Ponte Preta, anda chamando urubu de “meu louro”.
Prisioneiro da mentira inicial, segue contando uma atrás da outra e jurando inocência. Na semana passada, sem ter virado réu oficialmente, contratou de novo os serviços do advogado José Roberto Batochio. Recorrer ao doutor Batochio já é uma admissão de culpa, informa a lista de fregueses que inclui há muito tempo o nome de Palocci. Mas o camburão fica mais distante, comprovou a sessão do Supremo Tribunal Federal que, em 27 de agosto de 2009, livrou o então deputado federal de qualquer envolvimento no estupro do sigilo bancário de Francenildo Costa.
Para inocentar o culpado, Batochio acusou a vítima. Conseguiu livrar o cliente “por falta de provas”. Não conseguiu condenar o caseiro por falta de tempo. Mas conseguiu induzir o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e relator do caso, a inventar o crime encomendado sem mandante (veja na seção O País quer Saber os melhores-piores momentos do voto de Gilmar Mendes), “Não há dúvida quanto ao recebimento por Antonio Palocci dos extratos, mas não foi ele quem acessou a conta, e sim, funcionários da Caixa, autorizados por suas competências funcionais a acessar os dados”, diz um trecho do parecer aprovado por 5 votos a 4.
“O suposto interesse de Palocci em ter desacreditado o depoimento do caseiro não basta para que ele seja responsabilizado, se não há provas concretas”, continuou o relator. Feito o esclarecimento, resolveu que o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, fora o responsável por tudo: “Ele estava autorizado a acessar os dados, mas não revelá-los a terceiros. Portanto, quanto a ele, há elementos para o recebimento da denúncia”.
“O Supremo não é sujeito à influencia política nem à opinião das ruas, a absolutamente nada, o compromisso dele é com a lei”, festejou o doutor Batochio. “Palocci não tem mais nenhum processo criminal. Não existe nada na Justiça contra ele. Está zerado”. Neste 25 de maio, o palavrório de Gilmar Mendes e Batochio foi revogado pela própria Caixa Econômica Federal. Condenada a pagar uma indenização de R$ 500 mil a Francenildo Costa, a direção da CEF informou, num recurso à Justiça, que foi o então ministro da Fazenda quem encomendou o crime.
Foi ele quem, em parceria com o assessor de imprensa Marcelo Netto, repassou à revista Época informações que, além de obtidas criminosamente, eram falsas. A confissão, escondida por cinco anos, confirma que o estuprador de sigilo mentiu o tempo todo. Como vem mentindo agora o traficante de influência, sempre confiante na eficiência do advogado Batochio. No resto do mundo, a história se repete como farsa. No Brasil, a impunidade permite que a farsa se repita como farsa.
Desta vez Batochio terá mais trabalho para garantir o triunfo da injustiça. Em 2009, Palocci estava voltando ao coração do poder. Neste outono, leva pitos até do vice que não levanta a voz sequer em comício.(Liderança do PSDB na Câmara)
Prisioneiro da mentira inicial, segue contando uma atrás da outra e jurando inocência. Na semana passada, sem ter virado réu oficialmente, contratou de novo os serviços do advogado José Roberto Batochio. Recorrer ao doutor Batochio já é uma admissão de culpa, informa a lista de fregueses que inclui há muito tempo o nome de Palocci. Mas o camburão fica mais distante, comprovou a sessão do Supremo Tribunal Federal que, em 27 de agosto de 2009, livrou o então deputado federal de qualquer envolvimento no estupro do sigilo bancário de Francenildo Costa.
Para inocentar o culpado, Batochio acusou a vítima. Conseguiu livrar o cliente “por falta de provas”. Não conseguiu condenar o caseiro por falta de tempo. Mas conseguiu induzir o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e relator do caso, a inventar o crime encomendado sem mandante (veja na seção O País quer Saber os melhores-piores momentos do voto de Gilmar Mendes), “Não há dúvida quanto ao recebimento por Antonio Palocci dos extratos, mas não foi ele quem acessou a conta, e sim, funcionários da Caixa, autorizados por suas competências funcionais a acessar os dados”, diz um trecho do parecer aprovado por 5 votos a 4.
“O suposto interesse de Palocci em ter desacreditado o depoimento do caseiro não basta para que ele seja responsabilizado, se não há provas concretas”, continuou o relator. Feito o esclarecimento, resolveu que o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, fora o responsável por tudo: “Ele estava autorizado a acessar os dados, mas não revelá-los a terceiros. Portanto, quanto a ele, há elementos para o recebimento da denúncia”.
“O Supremo não é sujeito à influencia política nem à opinião das ruas, a absolutamente nada, o compromisso dele é com a lei”, festejou o doutor Batochio. “Palocci não tem mais nenhum processo criminal. Não existe nada na Justiça contra ele. Está zerado”. Neste 25 de maio, o palavrório de Gilmar Mendes e Batochio foi revogado pela própria Caixa Econômica Federal. Condenada a pagar uma indenização de R$ 500 mil a Francenildo Costa, a direção da CEF informou, num recurso à Justiça, que foi o então ministro da Fazenda quem encomendou o crime.
Foi ele quem, em parceria com o assessor de imprensa Marcelo Netto, repassou à revista Época informações que, além de obtidas criminosamente, eram falsas. A confissão, escondida por cinco anos, confirma que o estuprador de sigilo mentiu o tempo todo. Como vem mentindo agora o traficante de influência, sempre confiante na eficiência do advogado Batochio. No resto do mundo, a história se repete como farsa. No Brasil, a impunidade permite que a farsa se repita como farsa.
Desta vez Batochio terá mais trabalho para garantir o triunfo da injustiça. Em 2009, Palocci estava voltando ao coração do poder. Neste outono, leva pitos até do vice que não levanta a voz sequer em comício.(Liderança do PSDB na Câmara)
Brasileiro trabalhou até ontem para pagar impostos
Quatro meses e 29 dias. Esse é o tempo exato que o brasileiro vai trabalhar, em 2011, para pagar impostos. Ou seja, somente a partir de hoje (30), o salário do contribuinte será para uso próprio.
Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, este ano, o governo vai arrecadar cerca de R$ 1,45 trilhão em impostos, 11% a mais do que em 2010. O volume da arrecadação, de acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), explica a grande quantidade de dias de trabalho para quitar os débitos com os governos federal, estadual e municipal.
Segundo o parlamentar, nos demais países da América do Sul, a média de dias trabalhados é bem inferior a do Brasil. Na Argentina, por exemplo, o contribuinte trabalha 97 dias para o pagamento de impostos. No Chile são 92 dias. Em nações desenvolvidas, os dias trabalhados são semelhantes aos dos brasileiros. Contudo, lembra Felipe Maia, há o retorno em serviços públicos de qualidade. “Na Espanha trabalha-se 137 dias para quitar as contas com o fisco. Os franceses trabalham os mesmos 149 dias que os brasileiros. A diferença é que eles não precisam gastar com saúde, educação, previdência privada ou segurança”, destacou.
Há no Brasil cerca de 74 impostos. Grande parte deles o contribuinte paga sem conhecer sua incidência. Sobre os rendimentos, por exemplo, paga-se Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contribuição previdenciária e contribuições sindicais. Ao comprar qualquer produto, o consumidor paga PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS. Sobre os patrimônios incidem IPTU, IPVA e ITBI. Além das taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e contribuição com a iluminação pública, entre outras.
“Além de existir uma grande quantidade de impostos, as alíquotas são bastante elevadas. Por isso, a cada ano o brasileiro precisa trabalhar mais para encher os cofres públicos”, ressaltou o parlamentar.
Fonte:Assessoria de imprensa do deputado Felipe Maia(DEM-RN)
Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, este ano, o governo vai arrecadar cerca de R$ 1,45 trilhão em impostos, 11% a mais do que em 2010. O volume da arrecadação, de acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), explica a grande quantidade de dias de trabalho para quitar os débitos com os governos federal, estadual e municipal.
Segundo o parlamentar, nos demais países da América do Sul, a média de dias trabalhados é bem inferior a do Brasil. Na Argentina, por exemplo, o contribuinte trabalha 97 dias para o pagamento de impostos. No Chile são 92 dias. Em nações desenvolvidas, os dias trabalhados são semelhantes aos dos brasileiros. Contudo, lembra Felipe Maia, há o retorno em serviços públicos de qualidade. “Na Espanha trabalha-se 137 dias para quitar as contas com o fisco. Os franceses trabalham os mesmos 149 dias que os brasileiros. A diferença é que eles não precisam gastar com saúde, educação, previdência privada ou segurança”, destacou.
Há no Brasil cerca de 74 impostos. Grande parte deles o contribuinte paga sem conhecer sua incidência. Sobre os rendimentos, por exemplo, paga-se Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contribuição previdenciária e contribuições sindicais. Ao comprar qualquer produto, o consumidor paga PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS. Sobre os patrimônios incidem IPTU, IPVA e ITBI. Além das taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e contribuição com a iluminação pública, entre outras.
“Além de existir uma grande quantidade de impostos, as alíquotas são bastante elevadas. Por isso, a cada ano o brasileiro precisa trabalhar mais para encher os cofres públicos”, ressaltou o parlamentar.
Fonte:Assessoria de imprensa do deputado Felipe Maia(DEM-RN)
domingo, maio 29, 2011
G8 apoia candidatura de Lagarde para a gerência do FMI
Juppé disse que Estados Unidos, Rússia, Canadá, Japão e os membros europeus do grupo – França, Reino Unido, Itália e Alemanha – estão firmemente em favor de Lagarde.
– Entre os oito chefes de Estado e de governo, além do presidente da Comissão Europeia e do presidente do Conselho Europeu, que estavam presentes, houve apoio unânime a Christine Lagarde – disse Juppé no canal francês de TV Canal Plus.
O cargo mais alto do FMI está vago desde que Dominique Strauss-Kahn renunciou em função de acusações de tentativa de estupro, que ele prometeu combater. Lagarde deve viajar ao Brasil ainda neste domingo dentro de sua campanha para conseguir apoio a sua candidatura das economias emergentes, que vêm criticando autoridades da UE por terem sugerido que o novo diretor deve necessariamente ser um europeu.
O único outro candidato declarado é o presidente do Banco Central mexicano, Agustin Carstens.(Reuters)
sábado, maio 28, 2011
sexta-feira, maio 27, 2011
Ministério Público abre investigação sobre patrimônio de Palocci
Procuradoria solicitou documentos à Projeto e à Receita Federal para investigar 'eventual enriquecimento ilícito' do ministro
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu um procedimento de investigação cível contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pedindo a apuração de "eventual enriquecimento ilícito". A ação, assinada pelo procurador Paulo José Rocha Junior e de iniciativa própria do Ministério Público, pede que sejam apresentados comprovantes e justificativas para os “vultuosos valores recebidos” por Palocci frente à empresa de consultoria Projeto.
O principal motivo alegado pelo MP para a investigação foi verificar a compatibilidade dos valores pagos pelos clientes e os recebidos pelo ministro. Segundo a portaria publicada em 24 de maio, apesar das denúncias, ainda não foram apresentadas justificativas públicas que comprovem a prestação de serviço por parte do ministro.
Para a investigação, o promotor solicitou à empresa Projeto dados como escrituração contábil, contratos de prestação de serviços e seus respectivos aditivos, e comprovantes de prestação dos serviços prestados, como cópia de pareceres, memórias de reunião, atestados de recebimento. O MP também solicitou à Receita Federal cópia das declarações de imposto de renda da Projeto, desde sua criação. As instituições terão 15 dias para apresentar as informações, prorrogáveis conforme entendimento de Rocha Junior.
A partir da entrega dos documentos, o procurador terá 90 dias prorrogáveis a mais 90, para apresentar um parecer. Por ser uma ação cível que investiga improbidade administrativa, o ministro não tem direto a foro privilegiado e a ação não iria ao Supremo tribunal Federal. Se em 90 dias o não for possível concluir a investigação, ela passa a ser inquérito de ação cível e tem o prazo para averiguações de um ano, prorrogável por mais um ano ou um prazo conforme entendimento da instituição.(com informações do IG)
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu um procedimento de investigação cível contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pedindo a apuração de "eventual enriquecimento ilícito". A ação, assinada pelo procurador Paulo José Rocha Junior e de iniciativa própria do Ministério Público, pede que sejam apresentados comprovantes e justificativas para os “vultuosos valores recebidos” por Palocci frente à empresa de consultoria Projeto.
O principal motivo alegado pelo MP para a investigação foi verificar a compatibilidade dos valores pagos pelos clientes e os recebidos pelo ministro. Segundo a portaria publicada em 24 de maio, apesar das denúncias, ainda não foram apresentadas justificativas públicas que comprovem a prestação de serviço por parte do ministro.
Para a investigação, o promotor solicitou à empresa Projeto dados como escrituração contábil, contratos de prestação de serviços e seus respectivos aditivos, e comprovantes de prestação dos serviços prestados, como cópia de pareceres, memórias de reunião, atestados de recebimento. O MP também solicitou à Receita Federal cópia das declarações de imposto de renda da Projeto, desde sua criação. As instituições terão 15 dias para apresentar as informações, prorrogáveis conforme entendimento de Rocha Junior.
A partir da entrega dos documentos, o procurador terá 90 dias prorrogáveis a mais 90, para apresentar um parecer. Por ser uma ação cível que investiga improbidade administrativa, o ministro não tem direto a foro privilegiado e a ação não iria ao Supremo tribunal Federal. Se em 90 dias o não for possível concluir a investigação, ela passa a ser inquérito de ação cível e tem o prazo para averiguações de um ano, prorrogável por mais um ano ou um prazo conforme entendimento da instituição.(com informações do IG)
'Mantega’s way’
Ao culpar a prefeitura paulista de “vazar” as transações de Palocci, o Guido Mantega (Fazenda) não matou a mensagem, mas o mensageiro.
quinta-feira, maio 26, 2011
Palocci ainda é médico do governo paulista
O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) é um homem de sete instrumentos: além das consultorias milionárias quando era deputado, e mesmo durante e depois da campanha de Dilma, continua no governo paulista como médico sanitarista em Ribeirão Preto, terra natal e berço político. O Portal da Transparência informa que Palocci não é servidor requisitado do governo paulista, mas sua assessoria garante que sim.
O acúmulo de cargos poderia caracterizar acumulação ilegal e indevida de emprego público, passível de ação por improbidade administrativa.
O ex-tesoureiro do mensalão Delúbio Soares foi condenado por improbidade por embolsar ilegalmente salários do governo de Goiás.(CH)
O acúmulo de cargos poderia caracterizar acumulação ilegal e indevida de emprego público, passível de ação por improbidade administrativa.
O ex-tesoureiro do mensalão Delúbio Soares foi condenado por improbidade por embolsar ilegalmente salários do governo de Goiás.(CH)
quarta-feira, maio 25, 2011
PSDB quer aplicação da lei contra improbidade administrativa
Desrespeito à legislação resulta em casos como o do ministro Palocci
Para tentar impedir episódios como o do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, os deputados federais Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Raimundo Gomes de Matos (CE) defenderam o aprimoramento das leis contra improbidade administrativa e demais irregularidades cometidas por ocupantes de cargos públicos. Segundo os parlamentares, além do cumprimento das leis existentes, governo federal deve ajudar na aprovação de projetos parados há anos no Congresso.
A legislação sobre o tema é extensa, mas nem sempre é respeitada. A Lei 8.027/90 prevê que uma pessoa pode ser demitida por improbidade e se revelar segredo de que teve conhecimento em função do cargo ou emprego. Existe lei específica (8.429/92) para estabelecer as sanções aplicáveis aos agentes nos casos de enriquecimento ilícito durante o exercício na administração pública direta, indireta ou fundacional.
Gomes de Matos afirma que o governo do PT, ao contrário, engavetou leis e normatizações reltivas à improbidade administrativa e punição. O mais grave, na opinião do parlamentar, é o Judiciário deixar processos parados.
“Existem projetos e processos – como o caso do mensalão – que estão há anos nos tribunais para serem julgados e continuam parados. E o ex-presidente Lula ainda diz que só em 2050 eles serão julgados. Isso mostra a total irresponsabilidade do governo. É um desserviço e um mau exemplo para o país”, acrescenta.
Para fazer cumprir as leis, o deputado Mendes Thame defende que os órgãos de fiscalização e o Ministério Público atuem de forma incisiva e que a Câmara faça CPIs e investigações. “Se não há ânimo de investigar, a lei não serve para nada”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, existe um arcabouço legal suficiente para punir crimes de corrupção. “As leis existentes precisam ser sempre aprimoradas. Mas, temos a convicção de que a legislação já prevê essa tipicidade de crimes, como é o caso de tráfico de influência. Portanto, não é o caso de dizer que há uma falha na lei”, finalizou.
Fonte: Agência Tucana com Diário Tucano
Para tentar impedir episódios como o do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, os deputados federais Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Raimundo Gomes de Matos (CE) defenderam o aprimoramento das leis contra improbidade administrativa e demais irregularidades cometidas por ocupantes de cargos públicos. Segundo os parlamentares, além do cumprimento das leis existentes, governo federal deve ajudar na aprovação de projetos parados há anos no Congresso.
A legislação sobre o tema é extensa, mas nem sempre é respeitada. A Lei 8.027/90 prevê que uma pessoa pode ser demitida por improbidade e se revelar segredo de que teve conhecimento em função do cargo ou emprego. Existe lei específica (8.429/92) para estabelecer as sanções aplicáveis aos agentes nos casos de enriquecimento ilícito durante o exercício na administração pública direta, indireta ou fundacional.
Gomes de Matos afirma que o governo do PT, ao contrário, engavetou leis e normatizações reltivas à improbidade administrativa e punição. O mais grave, na opinião do parlamentar, é o Judiciário deixar processos parados.
“Existem projetos e processos – como o caso do mensalão – que estão há anos nos tribunais para serem julgados e continuam parados. E o ex-presidente Lula ainda diz que só em 2050 eles serão julgados. Isso mostra a total irresponsabilidade do governo. É um desserviço e um mau exemplo para o país”, acrescenta.
Para fazer cumprir as leis, o deputado Mendes Thame defende que os órgãos de fiscalização e o Ministério Público atuem de forma incisiva e que a Câmara faça CPIs e investigações. “Se não há ânimo de investigar, a lei não serve para nada”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, existe um arcabouço legal suficiente para punir crimes de corrupção. “As leis existentes precisam ser sempre aprimoradas. Mas, temos a convicção de que a legislação já prevê essa tipicidade de crimes, como é o caso de tráfico de influência. Portanto, não é o caso de dizer que há uma falha na lei”, finalizou.
Fonte: Agência Tucana com Diário Tucano
terça-feira, maio 24, 2011
O PSDB Mulher convida para a entrega da Medalha Ruth Cardoso
Mais informações(61) 3340-4145 e 3424-0500.
Lula leva nove seguranças ao Caribe e o povo brasileiro é quem paga a conta!
O tour inclui as Bahamas, paraíso caribenho, continua em Caracas (Venezuela), onde Lula subirá no palanque do semiditador Hugo Chávez, e se encerra em Havana (Cuba), dia 5.
O ex-presidente Lula fará um novo passeio internacional, durante uma semana, a partir do dia 28, e será protegido por nove seguranças, todos militares das Forças Armadas, cujas passagens e diárias vão ser pagas pelo contribuinte.
Para quem embolsa entre R$ 200 mil e R$ 500 mil por palestra, Lula poderia dispensar o contribuinte de pagar seu novo passeio ao exterior.Não é ?
O ex-presidente Lula fará um novo passeio internacional, durante uma semana, a partir do dia 28, e será protegido por nove seguranças, todos militares das Forças Armadas, cujas passagens e diárias vão ser pagas pelo contribuinte.
Para quem embolsa entre R$ 200 mil e R$ 500 mil por palestra, Lula poderia dispensar o contribuinte de pagar seu novo passeio ao exterior.Não é ?
segunda-feira, maio 23, 2011
Caso Palocci afeta negociações do governo no Congresso
A crise envolvendo Palocci não trouxe problemas para o governo somente nas negociações em torno do Código Florestal.
Na semana passada, a oposição tentou votar a convocação do ministro para se explicar na Câmara e anunciou que planeja propor uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para investigar a evolução patrimonial de Palocci
Na semana passada, a oposição tentou votar a convocação do ministro para se explicar na Câmara e anunciou que planeja propor uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para investigar a evolução patrimonial de Palocci
domingo, maio 22, 2011
Obras da Copa de 2014 desalojam 65 mil pessoas no País
Sem diálogo com governo, ameaçados pelo Mundial temem futuro pior que o presente
"Muitos vão sorrir, mas alguns vão chorar." O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, recorre a esta frase sempre que fala sobre o impacto que a arena do clube terá para Itaquera. O riso virá das oportunidades que o estádio paulistano da Copa de 2014 proporcionará a quem vive na região. O choro fica por conta do "preço a pagar pelo desenvolvimento"". Nessa situação estão pelo menos 5.200 pessoas, ameaçadas de despejo para obras no entorno do estádio. É um risco que aflige outras 60 mil pessoas em várias sedes do Mundial, Em São Paulo, moradores de duas comunidades próximas da Arena do Corinthians, as favelas da Paz e da Fatec (também conhecida por Agreste de Itabaiana), estão apreensivas. Temem que o futuro seja ainda pior que o presente.
Na Favela da Paz, a menos 500 metros da futura arena, reclamam da falta de diálogo do poder público. "Estou aqui há 16 anos, já perdi dois barracos em incêndios e ninguém me ajudou a reconstruir"", diz Diana do Nascimento, mãe de 4 filhos e que os vizinhos garantem ser a mais antiga moradora do local. "Agora que vai ter Copa, chegam aqui e dizem que temos de sair. Falam que é por causa do córrego (Rio Verde), mas não para onde vamos."
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente confirmou, em nota, que há várias obras previstas na segunda fase das obras do Parque Linear Rio Verde (que o governo admite fazer parte dos projetos da Copa) e que "a área está em fase de desapropriação, pois contava com moradias na área de preservação permanente"". A nota não esclarece se será oferecido algum tipo de benefício aos atuais moradores. A Secretaria Municipal de Habitação diz só realizar realocação de famílias nas áreas em que fará obras de urbanização. Na Favela da Paz, a execução dos projetos está prevista para o período entre 2013 e 2017.
Distante cerca de 3 km do Itaquerão, a Favela da Fatec (na avenida Águia de Haia, em frente ao terminal AE Carvalho), já teve 82 das cerca de 800 famílias removidas - as que ficam à beira do córrego. A retirada de outras 52 está sendo preparada. "A avenida pode servir de passagem para quem vai para o estádio. Acho que fica feio para quem vem do estrangeiro ver uma favela no caminho"", diz a doméstica Andrea Cristina Gonçalves. "Eles pagam R$ 4,3 mil para a família e ela tem se virar para arrumar lugar para morar. Esse dinheiro dá para quê? E não falam em dar um terreno para a gente, em colocar em apartamento da CDHU"", critica.
A CDHU explica que as famílias foram retiradas a pedido da Prefeitura porque estavam em área de risco e não por causa da Copa, mas diz que, além dos R$ 4,3 mil dados a elas, foi firmado compromisso de "futuro atendimento habitacional definitivo"". A Secretaria do Verde informa apenas que o Parque Linear Ponte Rasa está em fase de estudos.
Aflição comum. Sair do local onde moram e receber indenização baixa é drama que se repete em outras cidades, como Belo Horizonte. "Só dá para comprar casa na periferia, mas a gente trabalha perto do centro"", reclama a diarista Patrícia Venâncio, moradora do Recanto UFMG (70 famílias serão atingidas), que não sabe para onde irá com os pais e dois irmãos.
A prefeitura discorda. Alega pagar R$ 30 mil por família removida, mais indenização com base em benfeitorias, além de dar opção para escolha de mudança para apartamentos do programa habitacional Vila Viva.
Em Cuiabá, as desapropriações atingirão moradores e comerciantes, afetando cerca de 5 mil pessoas. Os lojistas temem receber "ninharia"" e não ter como tocar a vida. "Vamos definir os valores com laudos técnicos em mãos"", diz Djalma Mendes, secretário da Agecopa, que cuida de assuntos referentes ao Mundial.(Estadão)
"Muitos vão sorrir, mas alguns vão chorar." O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, recorre a esta frase sempre que fala sobre o impacto que a arena do clube terá para Itaquera. O riso virá das oportunidades que o estádio paulistano da Copa de 2014 proporcionará a quem vive na região. O choro fica por conta do "preço a pagar pelo desenvolvimento"". Nessa situação estão pelo menos 5.200 pessoas, ameaçadas de despejo para obras no entorno do estádio. É um risco que aflige outras 60 mil pessoas em várias sedes do Mundial, Em São Paulo, moradores de duas comunidades próximas da Arena do Corinthians, as favelas da Paz e da Fatec (também conhecida por Agreste de Itabaiana), estão apreensivas. Temem que o futuro seja ainda pior que o presente.
Na Favela da Paz, a menos 500 metros da futura arena, reclamam da falta de diálogo do poder público. "Estou aqui há 16 anos, já perdi dois barracos em incêndios e ninguém me ajudou a reconstruir"", diz Diana do Nascimento, mãe de 4 filhos e que os vizinhos garantem ser a mais antiga moradora do local. "Agora que vai ter Copa, chegam aqui e dizem que temos de sair. Falam que é por causa do córrego (Rio Verde), mas não para onde vamos."
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente confirmou, em nota, que há várias obras previstas na segunda fase das obras do Parque Linear Rio Verde (que o governo admite fazer parte dos projetos da Copa) e que "a área está em fase de desapropriação, pois contava com moradias na área de preservação permanente"". A nota não esclarece se será oferecido algum tipo de benefício aos atuais moradores. A Secretaria Municipal de Habitação diz só realizar realocação de famílias nas áreas em que fará obras de urbanização. Na Favela da Paz, a execução dos projetos está prevista para o período entre 2013 e 2017.
Distante cerca de 3 km do Itaquerão, a Favela da Fatec (na avenida Águia de Haia, em frente ao terminal AE Carvalho), já teve 82 das cerca de 800 famílias removidas - as que ficam à beira do córrego. A retirada de outras 52 está sendo preparada. "A avenida pode servir de passagem para quem vai para o estádio. Acho que fica feio para quem vem do estrangeiro ver uma favela no caminho"", diz a doméstica Andrea Cristina Gonçalves. "Eles pagam R$ 4,3 mil para a família e ela tem se virar para arrumar lugar para morar. Esse dinheiro dá para quê? E não falam em dar um terreno para a gente, em colocar em apartamento da CDHU"", critica.
A CDHU explica que as famílias foram retiradas a pedido da Prefeitura porque estavam em área de risco e não por causa da Copa, mas diz que, além dos R$ 4,3 mil dados a elas, foi firmado compromisso de "futuro atendimento habitacional definitivo"". A Secretaria do Verde informa apenas que o Parque Linear Ponte Rasa está em fase de estudos.
Aflição comum. Sair do local onde moram e receber indenização baixa é drama que se repete em outras cidades, como Belo Horizonte. "Só dá para comprar casa na periferia, mas a gente trabalha perto do centro"", reclama a diarista Patrícia Venâncio, moradora do Recanto UFMG (70 famílias serão atingidas), que não sabe para onde irá com os pais e dois irmãos.
A prefeitura discorda. Alega pagar R$ 30 mil por família removida, mais indenização com base em benfeitorias, além de dar opção para escolha de mudança para apartamentos do programa habitacional Vila Viva.
Em Cuiabá, as desapropriações atingirão moradores e comerciantes, afetando cerca de 5 mil pessoas. Os lojistas temem receber "ninharia"" e não ter como tocar a vida. "Vamos definir os valores com laudos técnicos em mãos"", diz Djalma Mendes, secretário da Agecopa, que cuida de assuntos referentes ao Mundial.(Estadão)
sábado, maio 21, 2011
Divulgada foto de camareira africana supostamente atacada por Strauss-Khan
O Jornal The Wall Street Journal divulgou o nome e a foto da camareira do hotel Sofitel, em Nova York, que teria sido supostamente atacada por Dominique Strauss-Khan, no último fim de semana. Ophelia Famotidina tem 32 anos, trabalha no hotel há três, é mulçumana e saiu da Guiné para trabalhar nos Estados Unidos. Ela é mãe solteira de uma filha, com quem mora no bairro do Bronx. Strauss-Khan, que é agora ex-diretor do FMI,cumpre prisão domiciliar desde a última nesta sexta (20) após pagar fiança de US$1 milhão e garantia de US$ 5 milhões pelo crime de agressão sexual.
Madri: manifestantes desafiam proibição e continuam acampados
Aproximadamente 25 mil manifestantes desafiaram uma proibição do governo da Espanha e insistiram em permanecer acampados durante a noite desta sexta-feira em uma praça da capital, Madri.
Eles protestam contra a política de austeridade econômica do governo, e ocupam a área ao longo da última semana.
A Comissão Eleitoral da Espanha mandou que os manifestantes deixassem a área antes das eleições locais, marcadas para este domingo.
A proibição passou a valer à meia-noite, mas as multidões continuaram na área, e a polícia não interviu.(SRZD)
sexta-feira, maio 20, 2011
PSDB, coleta assinaturas para protocolar o pedido de investigação a Palocci, DEM, PPS e PSOL participam!
A proposta de uma CPI mista de deputados e senadores para investigar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, uniu a oposição na Câmara e no Senado. Além do PSDB, DEM, PPS e PSOL participam da articulação e vão procurar agora coletar assinaturas entre parlamentares governistas. O PSDB já deu início à coleta de assinaturas nesta sexta-feira (20).
A ementa do requerimento de CPI que está sendo preparado pelo PSDB cita o "extraordinário crescimento patrimonial da empresa Projeto", de propriedade de Palocci, pede a investigação se houve "a percepção de vantagens indevidas" ou o "patrocínio de interesses privados perante a órgãos do governo federal" e avança até sobre a possível "relação desses fatos com a campanha presidencial de 2010". Palocci foi um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff à Presidência.
Para conseguir instalar a CPI é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores. Os quatro partidos que aderiram à ideia, porém, têm menos de 100 deputados e somente 18 senadores. Por isso, o discurso já está ensaiado para conseguir apoios de alguns governistas.
"Vamos mostrar para eles que é ruim para o governo, para o Congresso e para toda a sociedade se este caso não for esclarecido. Daqui a pouco a crise se agrava de um jeito que pode paralisar o governo. Vamos mostrar é que nós queremos que essa crise tenha um fim e que isso só acontecerá se esclarecendo os fatos", diz o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).
O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), diz apoiar a iniciativa da CPI e defende que a comissão discuta também o papel desse tipo de consultoria em si. Alencar destacou que seu partido defende uma mudança na Constituição para proibir que parlamentares prestem esse tipo de serviço.(Portal IG)
A ementa do requerimento de CPI que está sendo preparado pelo PSDB cita o "extraordinário crescimento patrimonial da empresa Projeto", de propriedade de Palocci, pede a investigação se houve "a percepção de vantagens indevidas" ou o "patrocínio de interesses privados perante a órgãos do governo federal" e avança até sobre a possível "relação desses fatos com a campanha presidencial de 2010". Palocci foi um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff à Presidência.
Para conseguir instalar a CPI é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores. Os quatro partidos que aderiram à ideia, porém, têm menos de 100 deputados e somente 18 senadores. Por isso, o discurso já está ensaiado para conseguir apoios de alguns governistas.
"Vamos mostrar para eles que é ruim para o governo, para o Congresso e para toda a sociedade se este caso não for esclarecido. Daqui a pouco a crise se agrava de um jeito que pode paralisar o governo. Vamos mostrar é que nós queremos que essa crise tenha um fim e que isso só acontecerá se esclarecendo os fatos", diz o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).
O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), diz apoiar a iniciativa da CPI e defende que a comissão discuta também o papel desse tipo de consultoria em si. Alencar destacou que seu partido defende uma mudança na Constituição para proibir que parlamentares prestem esse tipo de serviço.(Portal IG)
quinta-feira, maio 19, 2011
Distritais no Costão do Santinho
Liderados pelo presidente da Câmara Legislativa do DF, Patrício (PT), alguns deputados distritais – Raad Massouh (DEM), Cristiano Araújo (PTB), Washington Mesquita (PSDB) e Celina Leão (PMN), presidente da Comissão de Ética (foto) - viajaram “a trabalho” para Florianópolis, onde participam da XV Conferência Nacional dos Legisladores Brasileiros da UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Tudo pago pelo legislativo do DF.
O trabalho dos parlamentares, juntamente com outros de vários estados brasileiros, será no cansativo Resort Costão do Santinho, onde estarão em uma praia paradisíaca de um hotel de padrão internacional e com “chefs” de cozinha premiados.
Para que os parlamentares não fiquem estressados, o lugar oferece serviço de jet-sky, pescaria em alto mar, campo de golfe, piscinas com bar, shows e outras atrações bem ao gosto do cliente.
Em meio a muitos outros parlamentares está o deputado distrital Raad Massouh (DEM-DF) . Salvo engano, é a primeira vez que ele vai a uma reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)
Até aí nada demais. Nada ilegal.
Só que Raad (foto) é o autor da proposta da extinção da ajuda de custo – chamada de 14º e 15º salários –, redução da verba de gabinete em 50% e da verba indenizatória. É um ferrenho defensor do corte de gastos. O deputado é um belo exemplo de que nem sempre o discurso acompanha a prática.
Fonte: Estação da Notícia
O trabalho dos parlamentares, juntamente com outros de vários estados brasileiros, será no cansativo Resort Costão do Santinho, onde estarão em uma praia paradisíaca de um hotel de padrão internacional e com “chefs” de cozinha premiados.
Para que os parlamentares não fiquem estressados, o lugar oferece serviço de jet-sky, pescaria em alto mar, campo de golfe, piscinas com bar, shows e outras atrações bem ao gosto do cliente.
Em meio a muitos outros parlamentares está o deputado distrital Raad Massouh (DEM-DF) . Salvo engano, é a primeira vez que ele vai a uma reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)
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| Deputado Distrital Raad Massouh (DEM) / foto: Estação da Notícia |
Até aí nada demais. Nada ilegal.
Só que Raad (foto) é o autor da proposta da extinção da ajuda de custo – chamada de 14º e 15º salários –, redução da verba de gabinete em 50% e da verba indenizatória. É um ferrenho defensor do corte de gastos. O deputado é um belo exemplo de que nem sempre o discurso acompanha a prática.
Fonte: Estação da Notícia
quarta-feira, maio 18, 2011
Deputados vazam que Palocci operou a fusão Itaú-Unibanco e favoreceu dezenas de empresas
Em absoluto sigilo, o médico, ex-ministro da Fazenda de Lula e deputado federal Antônio Palocci Filho foi um dos “cirurgiões” contratados e muito bem pagos para coordenar a complicadíssima fusão entre os bancos Itaú e Unibanco, em novembro de 2008. A empresa de Palocci – com todo o conhecimento do ex-governador José Serra – também prestou serviços às empreiteiras que atuaram na obra do Rodoanel, em São Paulo. A consultoria de Palocci tinha (ou tem?) parcerias com o advogado e também consultor José Dirceu – também ex-ministro da Casa Civil, até o ser derrubado pelo escândalo do mensalão.
Mas esses foram apenas dois entre as dezenas de trabalhos de Palocci que fizeram sua empresa Projeto Consultoria, Planejamento e Eventos Ltda arrecadar – pelo menos oficialmente - R$ 7,4 milhões, desde 2006. Deputados de oposição vazaram para alguns jornalistas, ontem à noite, a lista de empresas para quem o atual ministro-chefe da Casa Civil trabalhou (ou ainda trabalha?). Os sigilosos contratos de Palocci foram (ou são) com as maiores empresas que atuam no Brasil. Por isso, pode ser ainda maior que 20 vezes o surpreendente crescimento de seu patrimônio pessoal, nos últimos quatro anos.
Na inconfidência cometida por deputados, Palocci prestou assessoria internacional para as Organizações Globo. Palocci é um dos principais tocadores da Operação Copa do Mundo, junto com o companheiro José Dirceu. Também pilota, pessoalmente, o modelo de concessão de áreas dos aeroportos. Ele e Dirceu prestam consultorias para grandes empresas na área de telecomunicações. O agora revelado poder de relacionamento empresarial de Palocci explica por que Henrique Meirelles preferiu tirar o corpo fora do governo.
A lista vazada do portifólio de Palocci é longa. Além do Itaú-Unibanco, na área financeira, o principal ministro de Dilma Rousseff trabalhou para a Bradesco Holding. Até a EBX do bilionário Eike Batista usou os bons serviços do “doutor” Palocci. A Petrobrás e a Vale também usaram os sigilosos serviços do ilustre consultor. Tamanho prestígio indica que o verdadeiro fiador e articulador econômico-financeiro da eleição de Dilma Rousseff foi Palocci – e não o ex-presidente Lula
Além das empresas já citadas, foram clientes de Palocci, na versão vazada pelos deputados, que um repórter de um grande jornal gaúcho e uma famosa colunista das Organizações Globo preferiram não divulgar, pelo menos por enquanto: Pão de Açúcar, Íbis, LG, Samsung, Claro-Embratel, TIM, Oi, Sadia Holding, Embraer Holding, Dafra, Hyundai Naval, Halliburton, Volkswagen, Gol, Toyota, Azul, Vinícola Aurora, Siemens, Royal (transatlânticos).
O troco
Deputados vazaram a lista de clientes sigilosos de Palocci em retaliação ao conteúdo do e-mail enviado ontem pela Casa Civil, falando em nome do ministro, aos líderes partidários.
A bronca foi com um item da nota oficial alegando que a nota que “o ministro não manteve nenhuma atividade vedada quando era deputado e que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural".
A nota também irritou Pedro Malan, Armínio Fraga, Henrique Meirelles, Persio Arida, Mailson da Nóbrega e André Lara Rezende – citados como pessoas que viraram banqueiros e consultores de prestígio quando deixaram o governo federal.
A notinha, por favor
Palocci esclareceu que todas informações sobre seu patrimônio estão na sua declaração de renda de pessoa física e que todos os dados fiscais e contábeis da empresa Projeto são enviados regularmente à Receita Federal:
“Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural”.
“No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais mo mercado. Não por outra razão, muitos se tornaram em poucos anos, banqueiros como os ex. Pres. do BACEN e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Mailson da Nóbrega”.
“Muitos Ministros importantes também fizeram o percurso inverso, vieram do setor privado para o governo, tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse, como o ex-ministro Alcides Tápias, ex-diretor de importante instituição financeira, os ex-presidentes do BC Armínio Fraga, antes gestor de um grande fundo de investimentos internacional e Henrique Meirelles, com longa trajetória no mercado financeiro. Os mecanismos utilizados pelo ministro Palocci para impedir qualquer conflito de interesses foram os mesmos adotados pelos citados”.
Imobiliária Palocci
A nota da Casa Civil alega que hoje a empresa de Palocci “tem como única finalidade a administração de seus dois imóveis em São Paulo”:
“O objeto social da sociedade foi modificado antes da posse como Ministro para vedar qualquer prestação de serviço que implique conflito de interesse com o exercício de cargo público, nos termos da legislação vigente”.
“A gestão dos recursos financeiros da empresa foi transferida a uma gestora de recursos, que tem autonomia contratual para realizar aplicações e resgates, de modo a evitar conflito de interesse”.(Blog Alerta Total)
Mas esses foram apenas dois entre as dezenas de trabalhos de Palocci que fizeram sua empresa Projeto Consultoria, Planejamento e Eventos Ltda arrecadar – pelo menos oficialmente - R$ 7,4 milhões, desde 2006. Deputados de oposição vazaram para alguns jornalistas, ontem à noite, a lista de empresas para quem o atual ministro-chefe da Casa Civil trabalhou (ou ainda trabalha?). Os sigilosos contratos de Palocci foram (ou são) com as maiores empresas que atuam no Brasil. Por isso, pode ser ainda maior que 20 vezes o surpreendente crescimento de seu patrimônio pessoal, nos últimos quatro anos.
Na inconfidência cometida por deputados, Palocci prestou assessoria internacional para as Organizações Globo. Palocci é um dos principais tocadores da Operação Copa do Mundo, junto com o companheiro José Dirceu. Também pilota, pessoalmente, o modelo de concessão de áreas dos aeroportos. Ele e Dirceu prestam consultorias para grandes empresas na área de telecomunicações. O agora revelado poder de relacionamento empresarial de Palocci explica por que Henrique Meirelles preferiu tirar o corpo fora do governo.
A lista vazada do portifólio de Palocci é longa. Além do Itaú-Unibanco, na área financeira, o principal ministro de Dilma Rousseff trabalhou para a Bradesco Holding. Até a EBX do bilionário Eike Batista usou os bons serviços do “doutor” Palocci. A Petrobrás e a Vale também usaram os sigilosos serviços do ilustre consultor. Tamanho prestígio indica que o verdadeiro fiador e articulador econômico-financeiro da eleição de Dilma Rousseff foi Palocci – e não o ex-presidente Lula
Além das empresas já citadas, foram clientes de Palocci, na versão vazada pelos deputados, que um repórter de um grande jornal gaúcho e uma famosa colunista das Organizações Globo preferiram não divulgar, pelo menos por enquanto: Pão de Açúcar, Íbis, LG, Samsung, Claro-Embratel, TIM, Oi, Sadia Holding, Embraer Holding, Dafra, Hyundai Naval, Halliburton, Volkswagen, Gol, Toyota, Azul, Vinícola Aurora, Siemens, Royal (transatlânticos).
O troco
Deputados vazaram a lista de clientes sigilosos de Palocci em retaliação ao conteúdo do e-mail enviado ontem pela Casa Civil, falando em nome do ministro, aos líderes partidários.
A bronca foi com um item da nota oficial alegando que a nota que “o ministro não manteve nenhuma atividade vedada quando era deputado e que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural".
A nota também irritou Pedro Malan, Armínio Fraga, Henrique Meirelles, Persio Arida, Mailson da Nóbrega e André Lara Rezende – citados como pessoas que viraram banqueiros e consultores de prestígio quando deixaram o governo federal.
A notinha, por favor
Palocci esclareceu que todas informações sobre seu patrimônio estão na sua declaração de renda de pessoa física e que todos os dados fiscais e contábeis da empresa Projeto são enviados regularmente à Receita Federal:
“Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural”.
“No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais mo mercado. Não por outra razão, muitos se tornaram em poucos anos, banqueiros como os ex. Pres. do BACEN e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Mailson da Nóbrega”.
“Muitos Ministros importantes também fizeram o percurso inverso, vieram do setor privado para o governo, tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse, como o ex-ministro Alcides Tápias, ex-diretor de importante instituição financeira, os ex-presidentes do BC Armínio Fraga, antes gestor de um grande fundo de investimentos internacional e Henrique Meirelles, com longa trajetória no mercado financeiro. Os mecanismos utilizados pelo ministro Palocci para impedir qualquer conflito de interesses foram os mesmos adotados pelos citados”.
Imobiliária Palocci
A nota da Casa Civil alega que hoje a empresa de Palocci “tem como única finalidade a administração de seus dois imóveis em São Paulo”:
“O objeto social da sociedade foi modificado antes da posse como Ministro para vedar qualquer prestação de serviço que implique conflito de interesse com o exercício de cargo público, nos termos da legislação vigente”.
“A gestão dos recursos financeiros da empresa foi transferida a uma gestora de recursos, que tem autonomia contratual para realizar aplicações e resgates, de modo a evitar conflito de interesse”.(Blog Alerta Total)
Internautas já pedem, pelo Twitter, a renúncia de Palocci
O movimento começou na noite desta terça-feira (17) e, no início da tarde de hoje, o termo ainda era o terceiro mais usado entre os internautas brasileiros.
Segundo o perfil TrendsBR, que a cada 20 minutos publica atualizações na própria rede social sobre os dez tópicos mais populares naquele momento, o nome de Palocci apareceu pela primeira vez por volta as 19h de ontem.
Porém, desde as 21h ele permanece na lista, chegando a liderar o ranking durante parte da madrugada.
O conteúdo das mensagens varia entre críticas de eleitores da oposição e defensores do governo da presidente Dilma Rousseff, além de muitas piadas sobre o caso.
A usuária que se identificou como Elizabeth Faria publico um comentário bem humorado sobre a eficiência laboral do ministro: "Hoje tenho aula com o Palocci. O mágico vai ensinar como aumentar o meu salário 20 vezes."
Já Evandro Azevedo relaciona a fortuna do ministro com o programa idealizado por Dilma para erradicar a extrema pobreza. "Brasil sem miséria teria sido idealizado por Palocci? Acho que ele começou por sí! [sic.]"
Luiz Dias Jr. criticou a defesa de Palocci. "Quanto mais ele tenta se jusficar mais piora a situação e aumenta a indignação", escreveu em seu perfil.
Outros usuários do Twitter também mostraram seu descontentamento com políticos --tanto da base governista, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) quanto da oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador José Serra (PSDB-SP) que afirmaram não ver irregularidades nas atividades privadas do ex-deputado e ministro da Casa Civil.(com informações da Folha e Twitter)
Rodoviária obriga idoso a preencher ficha para usar banheiro de graça
Enfrentar filas, mostrar a carteira de identidade, preencher ficha e até passar por uma pequena sabatina.
É essa a via-crúcis que maiores de 60 anos e deficientes físicos têm de enfrentar para ter o direito de usar de graça os banheiros das rodoviárias paulistanas.
A Folha foi nos três terminais da cidade, todos administrados pela empresa Socicam, e encontrou procedimentos distintos para franquear a entrada de idosos e deficientes nos banheiros.
Os demais usuários pagam R$ 1,50 -crianças de até seis anos entram de graça, mas não preenchem a ficha porque entram por porta lateral.
No terminal do Tietê (zona norte), o principal da cidade, os idosos pegam a mesma fila do banheiro que os usuários comuns, mas depois têm de apresentar a identidade, preencher uma ficha com nome, RG e assinar.
A aposentada Neuza Cristino Diogo, 69, criticou a burocracia. “Muitos já não enxergam, têm dificuldades motoras para escrever. Sozinha, a funcionária não consegue ajudar”, disse.
Deficientes -com exceção dos cadeirantes, que entram pelo lado- também são submetidos ao procedimento.
“É a primeira vez na vida que preencho uma ficha para usar o banheiro”, reclamou o carioca Valci Gonçalves Faria, 59, que tem deficiência nas pernas e usa muleta.
BANHEIRO “B”
O terminal do Tietê tem outro banheiro, gratuito, mas afastado de onde os passageiros costumam se concentrar. Durante a visita da reportagem, o sanitário “B” estava com forte odor de urina e não tinha papel-toalha.
Já na Barra Funda (zona oeste), o preenchimento da ficha pelos idosos ocorre no balcão de informações. Lá, o funcionário, que também responde a perguntas e vende cartões telefônicos, dá um passe livre para o usuário.
O resultado é uma longa espera. “Minha mãe, de 72 anos, demorou 20 minutos”, relatou Ruth Ramalho, 44.
Os deficientes não precisam preencher a ficha, já que as cabines com acessibilidade ficam antes das catracas.
O sanitário gratuito mais próximo fica na estação Barra Funda do metrô, distante cinco minutos de caminhada.
No Jabaquara (zona sul), o acesso ao sanitário principal é feito por duas escadas e, por isso, o local não recebe deficientes -eles têm de ir a uma área “exclusiva para funcionários do terminal”.
Já os idosos têm de aguardar que uma ficha seja preenchida pelos funcionários.( a reportagem é da Folha)
É essa a via-crúcis que maiores de 60 anos e deficientes físicos têm de enfrentar para ter o direito de usar de graça os banheiros das rodoviárias paulistanas.
A Folha foi nos três terminais da cidade, todos administrados pela empresa Socicam, e encontrou procedimentos distintos para franquear a entrada de idosos e deficientes nos banheiros.
Os demais usuários pagam R$ 1,50 -crianças de até seis anos entram de graça, mas não preenchem a ficha porque entram por porta lateral.
No terminal do Tietê (zona norte), o principal da cidade, os idosos pegam a mesma fila do banheiro que os usuários comuns, mas depois têm de apresentar a identidade, preencher uma ficha com nome, RG e assinar.
A aposentada Neuza Cristino Diogo, 69, criticou a burocracia. “Muitos já não enxergam, têm dificuldades motoras para escrever. Sozinha, a funcionária não consegue ajudar”, disse.
Deficientes -com exceção dos cadeirantes, que entram pelo lado- também são submetidos ao procedimento.
“É a primeira vez na vida que preencho uma ficha para usar o banheiro”, reclamou o carioca Valci Gonçalves Faria, 59, que tem deficiência nas pernas e usa muleta.
BANHEIRO “B”
O terminal do Tietê tem outro banheiro, gratuito, mas afastado de onde os passageiros costumam se concentrar. Durante a visita da reportagem, o sanitário “B” estava com forte odor de urina e não tinha papel-toalha.
Já na Barra Funda (zona oeste), o preenchimento da ficha pelos idosos ocorre no balcão de informações. Lá, o funcionário, que também responde a perguntas e vende cartões telefônicos, dá um passe livre para o usuário.
O resultado é uma longa espera. “Minha mãe, de 72 anos, demorou 20 minutos”, relatou Ruth Ramalho, 44.
Os deficientes não precisam preencher a ficha, já que as cabines com acessibilidade ficam antes das catracas.
O sanitário gratuito mais próximo fica na estação Barra Funda do metrô, distante cinco minutos de caminhada.
No Jabaquara (zona sul), o acesso ao sanitário principal é feito por duas escadas e, por isso, o local não recebe deficientes -eles têm de ir a uma área “exclusiva para funcionários do terminal”.
Já os idosos têm de aguardar que uma ficha seja preenchida pelos funcionários.( a reportagem é da Folha)
Editorial do Correio Braziliense de hoje
Tormento e resgate de Brasília
Alcançaram ponto crucial de saturação as tensões sociais vivenciadas pela população de Brasília em razão da qualidade execrável dos serviços públicos e inoperância dos equipamentos urbanos. É a síntese que se pode extrair de reportagem do Correio Brazilense publicada ontem. O trabalho de apuração percorreu 182km, nas diversas comunidades, e o resultado mostra o quanto o cidadão, hoje, é privado de seus direitos. Nenhuma das demandas essenciais é atendida, ou, pelo menos, não é satisfeita em medida tolerável. A apreensão e a angústia tomam conta da maioria das pessoas. Na maior parte dos casos, sem distinguir os afortunados dos mais carentes.
Nas últimas duas décadas, para não ir mais longe, não houve ações efetivas para civilizar o trânsito, salvo a criação das faixas de pedestres há 12 anos. Mas a iniciativa se impôs de forma irresistível ao GDF, ante intensa mobilização popular e campanha sistemática deste jornal. Se o trânsito converteu-se em cenário de desastres, gargalos, falta de estacionamentos e emissor insuportável de poluentes, o pandemônio se completa com a falência dos transportes urbanos. A frota sucateada de ônibus se movimenta sem controle de horários, com unidades lotadas e acomodações indignas. Já o metrô, órfão de investimentos para universalizá-lo, não é menos caótico.
Não há, porém, outra omissão mais grave da administração governamental do que a rotina de enfermos nas portas dos hospitais e dos postos de saúde. São vítimas da desídia de gestores das políticas de assistência médico-hospitalar. O suplício não é maior porque houve alguma melhora no atendimento. Negligência existe também quanto à composição de conflitos na área do ensino. Agora mesmo, em função da greve de auxiliares em educação, 560 mil alunos estão fora das salas de aula e não recebem a merenda escolar.
Os governantes não se podem excluir de responsabilidade sob o argumento de que reside na intensa expansão populacional o agravamento dos problemas. Mas a invocação da justificativa comporta outra ordem de raciocínio. Por efeito do descaso no planejamento de políticas para absorver a explosão demográfica, hoje se chega a situação desesperadora. Como também não cabe, agora, agir como se os desafios para reverter o quadro sejam insuperáveis.
Já assoberbado com o índice inflacionário mais alto do país e alvo de altas incidências tributárias, o contribuinte brasiliense tem o direito legítimo de exigir do Poder Público esforço dinâmico e urgente para resgatar Brasília da situação lamentável a que chegou.
Fonte: Redação / Correio Braziliense
Alcançaram ponto crucial de saturação as tensões sociais vivenciadas pela população de Brasília em razão da qualidade execrável dos serviços públicos e inoperância dos equipamentos urbanos. É a síntese que se pode extrair de reportagem do Correio Brazilense publicada ontem. O trabalho de apuração percorreu 182km, nas diversas comunidades, e o resultado mostra o quanto o cidadão, hoje, é privado de seus direitos. Nenhuma das demandas essenciais é atendida, ou, pelo menos, não é satisfeita em medida tolerável. A apreensão e a angústia tomam conta da maioria das pessoas. Na maior parte dos casos, sem distinguir os afortunados dos mais carentes.
Nas últimas duas décadas, para não ir mais longe, não houve ações efetivas para civilizar o trânsito, salvo a criação das faixas de pedestres há 12 anos. Mas a iniciativa se impôs de forma irresistível ao GDF, ante intensa mobilização popular e campanha sistemática deste jornal. Se o trânsito converteu-se em cenário de desastres, gargalos, falta de estacionamentos e emissor insuportável de poluentes, o pandemônio se completa com a falência dos transportes urbanos. A frota sucateada de ônibus se movimenta sem controle de horários, com unidades lotadas e acomodações indignas. Já o metrô, órfão de investimentos para universalizá-lo, não é menos caótico.
Não há, porém, outra omissão mais grave da administração governamental do que a rotina de enfermos nas portas dos hospitais e dos postos de saúde. São vítimas da desídia de gestores das políticas de assistência médico-hospitalar. O suplício não é maior porque houve alguma melhora no atendimento. Negligência existe também quanto à composição de conflitos na área do ensino. Agora mesmo, em função da greve de auxiliares em educação, 560 mil alunos estão fora das salas de aula e não recebem a merenda escolar.
Os governantes não se podem excluir de responsabilidade sob o argumento de que reside na intensa expansão populacional o agravamento dos problemas. Mas a invocação da justificativa comporta outra ordem de raciocínio. Por efeito do descaso no planejamento de políticas para absorver a explosão demográfica, hoje se chega a situação desesperadora. Como também não cabe, agora, agir como se os desafios para reverter o quadro sejam insuperáveis.
Já assoberbado com o índice inflacionário mais alto do país e alvo de altas incidências tributárias, o contribuinte brasiliense tem o direito legítimo de exigir do Poder Público esforço dinâmico e urgente para resgatar Brasília da situação lamentável a que chegou.
Fonte: Redação / Correio Braziliense
terça-feira, maio 17, 2011
Advogado pede impeachment de Gilmar ao Senado e à OAB
No dia 12 de maio, quinta-feira, às 13h11 o advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan, inscrito na OAB-ES sob o número 2909, protocolou na presidência do Senado o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, aqui neste blog chamado de Gilmar Dantas (*).
Quem recebeu o documento de Piovesan foi a funcionária Vivânia que tem a matrícula número 9067 do Senado.
No mesmo dia, com o protocolo de número 2011.1803804-01 Piovesan entregou a mesma petição à Ordem dos Advogados do Brasil.
Acompanhado de um robusto relatório, o pedido de “impeachment”, do Ministro do STF, Gilmar Mendes, foi apresentado pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan, no ultimo dia 12 de Maio na Presidência do Senado Federal, em Brasília.
Embora em torno do pedido tenha-se determinado “sigilo”, o assunto caiu como uma bomba na Casa legislativa, já debilitada perante a opinião pública nacional, devido os diversos escândalos envolvendo seus membros. Sem dizer que grande parte dos senadores encontra-se processados perante o Supremo Tribunal Federal.
Na petição, o comportamento do Ministro Gilmar Mendes é duramente questionado. Principalmente sua relação com o advogado Sergio Bermudês. Seu escritório de Advocacia, além de empregar a esposa de Gilmar Mendes, teria patrocinado diversas viagens do Ministro ao exterior.
Os fatos narrados são gravíssimos e demonstram o quanto o Poder Judiciário esta contaminado por práticas questionáveis. A relação dos “parentes” de membros do Poder Judiciário é trazida de maneira clara e comprovada.
A documentação, as provas e as testemunhas arroladas são de auto teor explosivo.
São testemunhas:
Deputado Federal Protogenes Queiroz
Desembargador Federal Fausto De Sancts
Jornalista Luiz Maklouf Carvalho- Revista Piauí.
Jornalista Moacyr Lopes Junior- Folha de São Paulo.
Jornalista Catia Seabra- Folha de São Paulo.
Jornalista Felipe Seligman- Folha de São Paulo.
Agente da Polícia Federal Jose Ricardo Neves.
Advogado Dalmo de Abreu Dallari-USP.
Nos termos da lei nº 1079, de 10 de Abril de 1950, depois de protocolado o pedido de “impeachment”, o presidente do Senado, deveria criar uma comissão processante. Formada por senadores que emitiram parecer sobre o pedido que seria submetido à aprovação do Plenário. Se aceito o pedido, abre-se o procedimento de “impeachment”. A assessoria de imprensa da Presidência do Senado informou à reportagem de Novojornal, nesta segunda-feira (16), que o pedido foi encaminhado no mesmo dia, 12/05 para Assessoria Jurídica da Casa que deverá assessorar a presidência na tramitação da matéria.
Em procedimento semelhante e anterior, em relação ao ex-Procurador Geral Aristides Junqueira na década de 80, o presidente adotou o mesmo critério.
Cópia da petição acompanhada de toda a documentação foi entregue também na última quinta-feira 12/05, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior.(com informações do site Conversa Afiada)
Bovespa no menor patamar desde julho
A Bovespa começou desde ontem a cumprir os prognósticos de uma semana volátil. O "termômetro" do mercado brasileiro de ações quase encostou nos 64 mil pontos logo pela manhã.
A cena externa adversa, no entanto, contribuiu para que esse indicador encerrasse o pregão de ontem abaixo dos 63 mil, em seu menor nível de preços desde 16 de julho de 2010.
As Bolsas estrangeiras, pelo menos no início dos negócios, acusaram algum estresse com o escândalo envolvendo "o número 1" do FMI, Dominique Strauss-Kahn, num momento chave para as negociações da renovação da ajuda financeira à Grécia, um dos países periféricos da Europa em situação mais delicada. A forte valorização dos papéis da Petrobras somente evitou que a baixa de hoje fosse ainda maior. A ação preferencial, que sozinha movimentou R$ 721 milhões, valorizou 1,78%.
A petrolífera revelou na semana passada um lucro histórico de R$ 10,98 bilhões para o primeiro trimestre, em um crescimento superior a 40% na comparação com o início do ano passado.
O índice Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa paulista, caiu 0,64% no fechamento, aos 62.829 pontos. O giro financeiro foi de R$ 8,09 bilhões. Nos EUA, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, perdeu 0,38%.
O volume de negócios foi bastante alto, mas devido ao vencimento de opções sobre ações, que teve um giro de R$ 2,21 bilhões.
O maior movimento foi reservado para a opção de compra da ação preferencial da Vale a R$ 37,48 (R$ 355,7 milhões), seguida pela opção de compra do mesmo papel, mas ao preço de 45,48 (R$ 189 milhões). A ação preferencial da mineradora foi negociada ontem por R$ 42,15, o que representa um declínio de 0,28%.
O giro de negócios no mercado de câmbio foi um dos mais baixos do mês, inferior a US$ 2 bilhões, conforme os dados preliminares da BM&F, no segmento para operações com dólar à vista.(Diário do Nordeste)
segunda-feira, maio 16, 2011
Sobre o jantar do Ministro
Estava tão errado que Sarney resolveu pagar do "próprio bolso" o jantar de R$ 23,9 mil oferecido para ministro do STJ.Quem quiser pagar jantar para ministro que pague do seu bolso!O povo brasileiro não pode arcar com isso!
Senado Federal oferece jantar de R$ 23,9 mil para ministro do STJ
A lei 8.666 impõe o limite de R$ 8 mil para dispensa de licitação em compra e prestação de serviços. Para este jantar foram emitidas três notas de empenho, uma delas no valor limite e outras duas com valores próximos: R$ 7.990,00 (serviço de buffet); R$ 7.944,00 (bebidas) e R$ 8.000,00 (decoração).Ah!Tudo isso com dinheiro público,é claro!Ou não tem graça nenhuma!(com informações do Contas Abertas)
Brasil gasta menos com saúde que a África
Fonte do rss
domingo, maio 15, 2011
Suíços rejeitam limitar ‘turismo do suicídio’
Os eleitores de Zurique, na Suíça, rejeitaram propostas para limitar a prática do suicídio assistido na cidade, segundo as projeções das contagens de votos do referendo sobre o tema realizado neste domingo.
As projeções indicam que apenas 14% dos eleitores votaram a favor da primeira proposta, que proibiria totalmente a prática do suicídio assistido.A segunda proposta, que pretendia proibir estrangeiros de aproveitar as leis locais para praticar o que ficou conhecido como “turismo do suicídio”, obteve o apoio de apenas cerca de 20% dos eleitores.
O suicídio assistido, prática em que uma pessoa portadora de doença terminal ou deficiência grave recebe auxílio para pôr fim à vida, é legal na Suíça há décadas.
Nos últimos anos, Zurique vinha ganhando atenção pelo trabalho de organizações não governamentais que praticavam o suicídio assistido. Muitos dos “clientes” das organizações eram estrangeiros, principalmente da Alemanha e da Grã-Bretanha, países nos quais a prática é proibida.
Direito individual
O resultado do referendo sobre o sucídio assistido reflete a crença amplamente disseminada entre os suíços de que é o direito pessoal de cada indivíduo escolher quando e como vai morrer.
E a rejeição da proposta para limitar o suicídio assistido apenas aos moradores de Zurique mostra que as preocupações sobre o “turismo do suicídio” pesou menos com os eleitores do que suas convicções de que o direito de morrer como se quer é universal.
O debate sobre o turismo assistido na Suíça, porém, deve continuar.
As pesquisas indicam que os eleitores querem uma legislação nacional mais clara, estabelecendo os casos nos quais a prática é permitida – apenas para os doentes terminais ou também para aqueles com outras doenças crônicas ou até mesmo mentais.
Também há um grande desejo de que o governo estabeleça regras sobre as organizações que oferecem o suicídio assitido.
Entre as regras que podem ser estabelecidas estão a periodicidade com que elas precisam acompanhar seus pacientes e, num ponto crucial para os estrangeiros, por quanto tempo o processo de aconselhamento deve se desenvolver até que o suicídio assistido é aprovado.
O governo suíço deve propor uma nova lei sobre o tema nos próximos meses.(BBC )
Agnelo Queiroz é a rainha da Inglaterra do Distrito Federal.
Quem governa de verdade são os dois Tadeus, o vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) e o secretário de Governo, Paulo Tadeu (PT). No momento, Filippelli é o governante de fato, em exercício. Agnelo Queiroz nem mesmo chegou da Argentina, onde foi conhecer estádios de futebol, e já pegou o avião para a Europa. À Argentina, Agnelo Queiroz foi com o chefe de gabinete Cláudio Monteiro e o secretário particular Bolivar Rocha. Não havia na comitiva ninguém da área de esportes. Comenta-se que a viagem à Argentina não foi oficial, já à Alemanha, França e Espanha tem esse cunho e o secretário de Obras, Pitiman, foi incluído à comitiva que conta novamente com Monteiro e Rocha. O governador pretende conhecer as novas tecnologias de tratamento de resíduos sólidos, transporte e também visitar estádios e trocar experiênciaspara subsidiar a preparação da Copa do Mundo – Brasília 2014.
Não é de hoje que os petistas reclamam da influência desmedida de Filippelli no governo, dizem que é maior que a do próprio governador. O vice comanda as principais pastas do GDF, de Obras, Transportes, o Metrô, a Caesb e a Novacap — secretarias por onde passam grandes somas em dinheiro —, além de dar pitaco em todas as demais áreas, principalmente na comunicação institucional. Para o PT, sobraram as secretarias que geram os maiores desgastes: Segurança, Saúde e Educação e onde estão os maiores problemas do GDF.
Agnelo prometeu, mas não conseguiu resolver os problemas. Paulo Tadeu não fica muito atrás de Filippelli quando o assunto é mandar. Sua pasta acaba de incorporar as funções da Casa Civil, o que aumentou ainda mais seu poder dentro do governo. Dizem as más línguas que Agnelo tem deixado o governo nas mãos de Filippelli com frequência e aumentou o poder de Paulo Tadeu na esperança que os dois coloquem a casa em ordem, já que em quase cinco meses o governador não conseguiu sair do lugar. A inércia é a principal característica do GDF.
Fonte: Jornal Opção
sábado, maio 14, 2011
E-mail enviado para mim pelo coordenador da campanha do Obama.Interessante!
Luciana --
I spent this week moving boxes and getting set up in our new campaign headquarters in Chicago, but something happened in Washington that I want to make sure you know about.
The CEOs from the five major oil companies -- which together booked $36 billion in profits in the first quarter of 2011 alone -- went to the Senate yesterday to try to justify the $4 billion in tax giveaways they're receiving this year.
It's a head-smackingly obvious example of how broken Washington is that there's even a question about this. These companies don't need and don't deserve taxpayer money -- especially with a budget deficit to close and gas prices at or near record highs.
Even worse is the fact that when the Senate tries to strip these oil company giveaways, it's likely that a minority of senators will block a vote from happening. And even if the Senate manages to pass a bill eliminating the giveaways, there's little chance it will be brought up for a vote in the House.
Here's why: These five companies are expert manipulators of the money-for-influence game in Washington that the President is working to change. It's simple math -- they spent more than $145 million last year on nearly 800 lobbyists whose job is to defeat bills like this one. The $4 billion they'll likely get to keep as a result represents a 2,700% return on their investment.
I'd like to be able to say with certainty that you can do something to help pass this bill, but the fact is that at this stage we may not be able to affect the outcome of next week's vote.
What we can do is build a campaign that will keep a spotlight on issues like this and the fundamental reasons why Washington doesn't work.
Our campaign doesn't take money from Washington lobbyists or special interest PACs. This organization will be a living example of doing politics a different way -- from the bottom up; of, by, and for ordinary people.
That example and the results we achieve on Election Day are the biggest blows we can strike against a dysfunctional system and the distorted outcomes it creates. Please pitch in $5 to help build it:
https://donate.barackobama.com/Make-Washington-Work
While the oil industry has been earning billions in profits, gas prices have surpassed $4 a gallon in some parts of the country.
As the President has said, "Instead of subsidizing yesterday's energy sources, we need to invest in tomorrow's."
But yesterday, one of the CEOs went so far as to say that cutting oil subsidies would be "un-American."
Right now, we're building a grassroots campaign that's led and funded by people like you. We're opening up offices not just in Chicago but all over the place, and putting organizers on the ground in communities across the country.
So if you're frustrated by the way business gets done in Washington, I'm asking you now to channel that feeling into building a massive grassroots organization to change it. Own a piece of this campaign today:
https://donate.barackobama.com/Make-Washington-Work
Thanks,
Messina
Jim Messina
Campaign Manager
Obama for America
This campaign isn't funded by lobbyists or corporate interests. We rely on donations from people like you. Please donate $5 today.
sexta-feira, maio 13, 2011
Governo de Agnelo começou mal!Veja os números
49.1% da população do DF acha que Agnelo não está cumprindo as promessas de campanha.
A área da Saúde é onde ele tem pior avaliação: 58.3% desaprovam a atuação do governo.
Os brasilienses estão preocupados com a inflação. 77.1% se declaram preocupados ou muito preocupados com ela.
84.3% declaram que os preços têm subido (61.8% subido muito e 22.5% subido).
41,3%, acham que o governo Agnelo está no caminho errado.
A pesquisa foi feita pela O&P Brasil e foi realizada com 1.000 pessoas do DF entre os dias 5 e 9 deste mês.A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.Ou seja, o Governo Agnelo começou mal!
Supremo nega recurso de réus do mensalão
O STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu na última quinta-feira (12) recurso de três acusados no processo do mensalão.
Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane pediram ao relator, ministro Joaquim Barbosa, que fossem enviados ofícios ao Banco do Brasil, com pedido de informações sobre movimentações financeiras de alto valor das pessoas jurídicas ligadas ao réu Marcos Valério.
Segundo o relator, a intenção dos denunciados seria cotejar essas informações com os fatos apontados na denúncia, relativos ao Banco Rural, para possível demonstração de que as imputações seriam, na verdade, práticas comuns à época.
Eles pediram informações sobre como atuavam outras instituições financeiras na época dos fatos investigados na ação penal.
Com isso, a defesa pretendia demonstrar que o Banco Rural, centro das investigações do processo do mensalão, se comportava da mesma forma que as demais instituições financeiras.
O ministro Joaquim Barbosa negou o pleito sob a justificativa de que as constatações em nada alterariam a situação dos recorrentes. Para o ministro, eventuais ilegalidades praticadas por dirigentes de outras instituições não teriam a prerrogativa de tornar lícitas as condutas atribuídas aos dirigentes do Banco Rural.
Com este argumento, o relator disse entender que a diligência não seria importante para o julgamento do caso.
Todos os ministros presentes à sessão acompanharam o relator nesse ponto.(Folha)
quarta-feira, maio 11, 2011
FGV: IGP-M tem alta de 10,6% nos últimos 12 meses
O índice usado nos reajustes de contratos de aluguel, o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), avançou na primeira prévia de maio, terminando em 0,70%. A taxa ultrapassou a registrada no mesmo período de abril, quando marcou 0,55%.
A pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV), indica que o aumento foi puxado pelos preços ao consumidor. O índice acumulou alta de 3,61% no ano, e nos últimos 12 meses, 10,06%.
O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), que compõe 60% do IGP-M, teve leve queda de 0,63% para 0,60%. As taxas de alimentos processados teve redução (de 1,05% para -1,04%). Por outro lado, apresentaram elevação no valor do preço os materiais e componentes para a construção (de -0,16% para 0,87%), e algumas matérias-primas brutas como minério de ferro (de -0,72% para 8,57%), cana-de-açúcar (de 3,89% para 14,16%) e mandioca (de -6,81% para -1,65%).
O IPC (Índice de Preços ao Consumidor), que forma 30% do IGP-M, cresceu de 0,46% para 0,87%. Dentre as sete classes que representam o índice, seis registraram acréscimos em suas taxas de variação. A principal influencia no IPC foi puxada pelo grupo alimento (de 0,28% para 0,75%), com destaque para hortaliças e legumes (de 1,60% para 4,26%), panificados e biscoitos (de -0,36% para 0,80%) e laticínios (de 1,16% para 2,18%).
O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), responsável por 10% da composição do IGP-M, mostrou aceleração ao passar de 0,23% para 0,94%. Ficaram mais caros os preços de materiais, equipamentos e serviços (de 0,13% para 0,36%) e o custo da mão de obra (de 0,34% para 1,55%).
terça-feira, maio 10, 2011
Microsoft compra Skype por US$ 8,5 bilhões
A transação é a maior nos 36 anos de história da empresa.
A Microsoft disse que pretende interligar as funções do Skype com seu console de games Xbox, o programa de emails Outlook e smartphones Windows.
O Skype continuará a funcionar em outras plataformas, segundo a Microsoft.
Lucros
Cerca de 170 milhões de pessoas usam o Skype mensalmente, mas menos de 1% delas paga pelo serviço.
Por isso, a empresa enfrentavam dificuldade para obter lucro, desde que foi criada em 2003 por Niklas Zennstrom e Janus Friis.
A Skype foi comprada pelo eBay em 2005 por US$ 2,6 bilhões. Mas a tentativa de unir os serviços telefônicos com compras online não foi bem-sucedida e o eBay vendeu 70% das ações da empresa a um grupo de investidores por US$ 2 bilhões, há 18 meses.
A Microsoft disse que a Skype vai se tornar uma nova divisão de negócios dentro da corporação. O presidente da Skype, Tony Bates, assumirá o título de presidente da Microsoft Skype Division.(BBC NEWS)
Provas ligam Lula ao Mensalão
As cartas, com timbre da Presidência da República e assinatura de Lula, faziam propaganda de empréstimos consignados em folha de pagamento e favoreceram o banco BMG de tal forma que, mesmo contando, na época, com apenas 10 agências, o pequeno banco faturou mais de três bilhões de reais, superando a Caixa Econômica Federal que, com suas duas mil agências bancárias, era o único banco habilitado a operar os empréstimos consignados a aposentados, quando o BMG ingressou no mercado, favorecido por um decreto e as cartas de propaganda, ambos assinados pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com fundamento no que foi apurado, a Procuradoria da República no DF ingressou com ação de improbidade administrativa contra Lula, cujo processo corre na 13ª Vara Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal (processo nº 7807-08.2011.4.01.3400). O objetivo dessa ação é responsabilizar civil e administrativamente o ex-Presidente.
Na representação que fiz, ressalto que, de acordo com a ação penal do mensalão, que tramita no STF (Ação Penal 470), o banco BMG faria parte do esquema criminoso, tendo sido beneficiado com empréstimos consignados a aposentados. Esse banco, segundo a denúncia em curso no STF, teria feito empréstimos fictícios ao PT.
As provas, que já estão nas mãos do Procurador-Geral da República, mostram que, para favorecer o banco BMG, além do envio das mais de dez milhões de cartas assinadas por Lula, houve produção de atos normativos e atropelos a procedimentos administrativos, inclusive perseguição a servidores, como a exoneração da Coordenadora-Geral de Benefícios do INSS, que se recusou a publicar o convênio que, em tempo recorde, habilitou junto ao INSS o referido banco, proporcionando-lhe faturar alto com os empréstimos a aposentados.
Ademais, o recente relatório da PF, divulgado na imprensa, informa que o banco BMG fez empréstimos suspeitos não apenas ao PT, mas também a três empresas que teriam envolvimento no esquema do mensalão.
A representação entrou no gabinete do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, no final de abril de 2011. O Procurador-Geral pode aditar a denúncia do mensalão para incluir Lula, que praticou atos materiais, o que atrasará o processo, mas fornecerá elementos probatórios fortes para se chegar a todos os envolvidos, pois, caso isso não seja feito, somente os integrantes braçais da quadrilha do mensalão serão condenados, uma vez que José Dirceu e outros tidos como líderes do esquema criminoso não praticaram atos materiais.
Os fatos apurados, tanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como pela Procuradoria da República no DF, são gravíssimos e, além da responsabilidade civil-administrativa, que ensejou a ação de improbidade, é necessário apurar a responsabilidade criminal do ex-Presidente, pois há fortes indícios de crimes de ação penal pública incondicionada que obrigam o Procurador-Geral da República a agir.
Embora Lula não seja mais Presidente da República, a atribuição é do Procurador-Geral da República (promotor natural do Presidente da República), porque os fatos estão diretamente ligados ao processo criminal do mensalão, que está em curso no Supremo Tribunal Federal, onde só o Procurador-Geral da República pode agir.
Manoel Pastana é Procurador da República no Rio Grande do Sul
FGV: inflação para baixa renda registra alta de 5,69% em 12 meses
A inflação ao consumidor de baixa renda, identificada como Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), registrou avanço de 0,80% em março para 0,84% em abril. No acumulado do ano, o índice teve alta de 3,39%, e nos últimos 12 meses, ficou em 5,69%.
O Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR) registrou variação de 0,95% em abril. Já nos últimos 12 meses atingiu 6,05%, bem acima do marcado pelo IPC-C1.
Inflação semanal tem alta em seis capitais
Tiveram influência no indicador de abril, grupos como despesas diversas (1,48%), saúde e cuidados pessoais (1,44%), vestuário (1,17%), habitação (0,31%) e educação, leitura e recreação (0,66%).
Na contramão, o grupo alimentação caiu de 1,51% em março para 1,20% em abril. Destaque para o preço do tomate, que passou de uma alta de 13,99% para uma queda de 18,30%. Transportes também tiveram leve queda, passando de 0,13% para 0,11%.
segunda-feira, maio 09, 2011
Brasileiro já gastou R$ 54 bi em juros no ano, diz pesquisa
Somente em 2010, o brasileiro gastou R$ 129,2 bilhões, segundo entidade
Estudo divulgado nesta segunda-feira (9) aponta que, de janeiro a abril deste ano, as famílias brasileiras gastaram R$ 54,4 bilhões em juros.
A informação é de levantamento realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) com base em dados do Banco Central.
De acordo com a pesquisa, o valor pago em juros pelas famílias brasileiras seria de R$ 50,4 bilhões caso não houvessem os constantes aumentos da taxa Selic realizados em 2011 pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
A Fecomercio afirma, portanto, que a diferença de R$ 4 bilhões foi retirada do consumo das famílias e direcionada ao pagamento de empréstimos em todo o Brasil. "Os constantes aumentos da taxa Selic realizados em 2011 pelo Copom afetam diretamente o valor cobrado pelos bancos e financeiras junto ao consumidor", diz nota da entidade.
Somente em 2010, de acordo com a Fecomercio, o brasileiro gastou R$ 129,2 bilhões em juros, o equivalente a 52 dias de consumo das famílias no Brasil.(Informações do G1 e Fecomercio)
Alimentos, tarifas públicas e roupas pressionam inflação, aponta FGV
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), iniciou o mês de maio em alta de 1,05%. A taxa ficou 0,10 ponto percentual acima do resultado de abril (0,95%) e é a maior desde a primeira prévia de fevereiro deste ano, quando o índice chegou a 1,16%.
Quatro dos sete grupos pesquisados apresentaram aumentos acima dos verificados na pesquisa anterior, entre eles o de alimentação, cujo índice subiu de 1,04% para 1,26%, com destaque para as hortaliças e os legumes (de 4,20% para 5,77%). Em habitação, houve aumento de 0,63% ante 0,47%, puxado pela taxa de água e esgoto residencial (de 0,42% para 1,29%). Neste grupo, também houve pressão da conta de luz, que ficou 1,31% mais cara.
No grupo vestuário, o índice aumentou de 1,34% para 1,60%, com elevação média de 2,08% nos preços das roupas, ante 1,51%. Em educação, leitura e recreação, a taxa subiu de 0,32% para 0,35%, sob o impacto dos ingressos para teatros e outras apresentações artísticas, cujos valores ficaram em média 1,68% superiores aos registrados no encerramento de abril.
Os demais grupos tiveram elevações em índices menores do que na pesquisa passada, com destaque para transporte, considerado o vilão da pressão inflacionária, mas indicando tendência de queda no ritmo de alta. Neste grupo, o índice atingiu 1,94% ante 2,10%, com o impacto do preço do álcool, que teve reajuste de 5,63%, bem menor do que no último levantamento (10,47%). Em despesas diversas, a taxa passou de 0,81% para 0,76%, influenciada pela ração animal ( de 0,81% para 0,29%).
Os itens que mais pressionaram o IPC-S foram a gasolina (de 5,98% para 6,01%); a batata-inglesa (de 30,68% para 32,03%); leite do tipo longa vida (de 3,82% para 4,53%); manga (de 23,31% para 25,16%) e tarifa de energia elétrica (de 1% para 1,31%).
domingo, maio 08, 2011
Receita baixa dificulta concessão de aeroporto
O volume reduzido de faturamento nos aeroportos de Brasília (DF), Viracopos (SP) e Confins (MG) pode dificultar os planos do governo de convocar a iniciativa privada para fazer as obras necessárias.
A primeira concessão de aeroportos federais deverá ter seu leilão em 60 dias. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou ontem que libera na segunda-feira (9) o edital para passar à iniciativa privada o novo aeroporto de Natal (RN).
O modelo jurídico dessa concessão deverá ser usado para a cessão a investidores de outras unidades já anunciadas pelo governo, entre as quais Guarulhos e Viracopos, Galeão (RJ), Confins e Brasília.
sábado, maio 07, 2011
O perigo de um presidente que ‘retalia’ (Editorial)
Não há registro, nos últimos tempos, de um depoimento tão sincero de alguma autoridade do Executivo no Congresso quanto o prestado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, perante a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na terça-feira.
O ministro era mesmo a pessoa indicada do governo para tratar de um tema grave, a intervenção do Palácio na troca do presidente de uma empresa privada, a Vale.
Além de em função do cargo ter alguma relação com o tema, foi Mantega, conforme revelação do jornal “O Estado de S. Paulo”, quem, em março, comunicara ao Bradesco, de maneira formal, o interesse do governo na saída de Roger Agnelli da mineradora, ex-executivo do banco, maior sócio privado da empresa.
Mantega, portanto, é um dos atores de toda esta trama. O ministro não escondeu que a irritação brasiliense começara quando o presidente Lula cobrou, sem êxito, que a Vale executasse projetos siderúrgicos no Pará, à época governado pelo PT.
Para o Palácio, é como se a Vale ainda fosse estatal. E como já não era, diante do excesso de capacidade instalada no setor siderúrgico no mundo, a direção da mineradora não cumpriu o desejo presidencial na rapidez com que ele desejava.
Haveria ainda a questão da encomenda de navios, feita no exterior dentro da lógica de uma empresa privada, em defesa dos acionistas.
O mau humor de Lula e séquito tornou-se mais denso com a demissão de mais de mil empregados no estouro da crise mundial — outra demonstração de esquecimento da nova condição da empresa.
A mesma reação de líder sindical ocorreu com a Embraer. Mas se estas ou qualquer empresa privada não reduzissem custos poderiam não sobreviver. Não são estatais com acesso livre e descuidado ao dinheiro do contribuinte.
Em mais um rasgo de sinceridade, o ministro, ao defender a irritação de Lula, afirmou que foi melhor ele ter manifestado “democraticamente” a contrariedade, pois poderia “ter retaliado a Vale”. Tocaram, então, as sirenes para quem se preocupa com o estado de direito e a segurança jurídica no Brasil.
A simples menção de que o Palácio admite como hipótese usar instrumentos de Estado contra uma empresa deve colocar em alerta instituições voltadas à defesa da Constituição, do equilíbrio entre poderes, de toda a estrutura institucional, enfim, da República e do regime de democracia representativa.
Tão grave quanto isso é que a cultura cesarista de verticalização do poder, observada no grupo controlador do Executivo há oito anos, tem desdobramentos perigosos em várias áreas.
Na economia, ela se consubstancia num projeto mal disfarçado de capitalismo de Estado à la Geisel, em que o BNDES facilita a vida de empresários privados eleitos, aos quais ainda são colocados à disposição poderosos fundos de pensão de empresas públicas, tratados como do Estado pelo ministro no depoimento.
Mantega tem razão: Previ, Petros, Funcex estão disfarçados de entidades de “direito privado”, quando, na vida real, são braços manejados por Brasília e, nos últimos anos, também pelo financismo sindical construído no PT/CUT.
Pode-se imaginar o poder de quem estiver no controle do Estado quando este projeto ideológico alcançar estágio avançado. O veto do Executivo irá muito além do cargo de altos executivos de grandes empresas.( O Globo)
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