Três dirigentes da Fifa receberam propinas, diz programa da BBC

Três dirigentes da Fifa que votarão nas candidaturas para as Copas do Mundo de 2018 e 2022, entre eles o brasileiro Ricardo Teixeira, receberam propinas durante a década de 1990, segundo reportagem do programa de TV Panorama, da BBC.

O programa alega que o paraguaio Nicolas Leoz, o camaronês Issa Hayatou e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol receberam dinheiro de uma empresa de marketing esportivo que havia ganhado os direitos de comercialização da Copa do Mundo.

As supostas propinas estão incluídas em um documento confidencial que lista 175 pagamentos, totalizando US$ 100 milhões. Nenhum dos três dirigentes respondeu às alegações do Panorama. A Fifa, entidade que dirige o futebol mundial, também negou pedidos de entrevistas para discutir as acusações.

O Panorama, transmitido nesta segunda-feira na Grã-Bretanha, traz ainda evidências do atual envolvimento de um quarto alto dirigente da Fifa na revenda de ingressos da Copa do Mundo para agenciadores.

A BBC foi criticada pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, por ter decidido levar o programa ao ar nesta semana, três dias antes da votação do Comitê Executivo que escolherá as sedes dos Mundiais de 2018 e 2022. A Inglaterra compete com a Rússia, Portugal/Espanha e Holanda/Bélgica para sediar a Copa de 2018.

A BBC defendeu o momento de transmissão do Panorama, dizendo que as informações divulgadas são de interesse público.

Empresa suíça

Segundo o Panorama, as propinas foram pagas aos membros do comitê executivo da Fifa pela empresa de marketing esportivo ISL (International Sports and Leisure) em 1989 e 1999. A empresa faliu em 2001.

A Fifa havia concedido à ISL direitos exclusivos para comercializar torneios da Copa do Mundo junto a algumas das maiores marcas do mundo. A empresa suíça recebeu ainda grandes quantias pela negociação de direitos de transmissão para a televisão.

Um ex-contador da ISL, Roland Buechel, disse que funcionários da empresa suspeitam há tempos que propinas haviam sido pagas para a obtenção dos lucrativos contratos da Fifa.
“É muito dinheiro, bilhões, que podem ser ganhos, e todas as empresas de marketing esportivo competem por eles”, disse Buechel.

Alguns detalhes das alegadas propinas emergiram em 2008, quando seis dirigentes da ISL foram acusados de uso irregular de dinheiro da empresa.

Empresa de fachada

O paraguaio Nicolas Leoz, presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol, já foi citado em processos anteriores com relação a pagamentos que totalizam US$ 130 mil.

Mas o Panorama obteve um documento confidencial da ISL que lista 175 pagamentos secretos. Eles mostram que Leoz recebeu outros US$ 600 mil em três parcelas de US$ 200 mil. Leoz não respondeu a pedidos para comentar as acusações.

Ricardo Teixeira é o segundo dirigente da Fifa citado pelo programa. O presidente da CBF é responsável pela organização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

A lista de pagamentos da ISL mostra que uma empresa de fachada em Liechtenstein, chamada Sanud, recebeu 21 pagamentos que totalizam US$ 9,5 milhões.

Uma investigação do Senado brasileiro em 2001 concluiu que Teixeira tinha uma relação muito próxima com a empresa. O inquérito descobriu que fundos da Sanud haviam sido secretamente desviados para Teixeira por meio de uma de suas companhias. Teixeira também não respondeu aos pedidos do Panorama para que comentasse as alegações.

A lista obtida pelo Panorama também inclui detalhes sobre os 100 mil francos (cerca de US$ 20 mil) pagos a Issa Hayatou, o vice-presidente da Fifa representando as nações africanas. Assim como os outros dois acusados, Hayatou também não respondeu às acusações.


Blatter

O presidente da Fifa, Sepp Blatter, disse por meio de um comunicado que o processo de 2008 já absolveu claramente os ex-dirigentes da ISL. Ele disse que “é importante salientar que nenhum dirigente da Fifa foi acusado de nenhuma infração criminal nestes procedimentos”. Os destinatários da maior parte do dinheiro pago pela ISL para contas em Liechtenstein não foram rastreados.

As últimas alegações de irregularidades cometidas por executivos da Fifa ocorrem após dois dos 24 membros do seu comitê terem sido proibidos, no mês passado, de votar na eleição de quinta-feira para as sedes das próximas Copas do Mundo.

As proibições ocorreram após o jornal britânico The Sunday Times ter acusado Amos Adamu e Reynald Temarii de terem a intenção de vender seus votos.

Críticos da Fifa afirmam que as denúncias mostram ser necessária uma investigação completa sobre o caso.
“A Inglaterra desempenharia um papel melhor se insistisse na reforma da Fifa, para tornar a Fifa mais transparente, mais responsável, em vez de bajular a Fifa para conseguir sediar a Copa do Mundo”, disse David Mellor, responsável por investigações sobre os rumos do futebol no país durante o governo Tony Blair.

Mercado paralelo

Um quarto executivo da Fifa é citado pelo Panorama. Seu nome é Jack Warner, de Trinidad e Tobago, um dos vice-presidentes da entidade.

O Panorama diz ter visto e-mails e uma fatura que mostram o envolvimento de Warner na aquisição de ingressos para a Copa de 2010 avaliados em US$ 84 mil.

Os destinos dos e-mails sugerem que os ingressos estariam destinados ao mercado paralelo. Mas o negócio planejado, incluindo 38 ingressos para a final em Johanesburgo, fracassaram porque os cambistas não queriam pagar o preço pedido.

Em 2006, o Panorama revelou que Warner vendeu ingressos no mercado paralelo para a Copa daquele ano na Alemanha.

A Fifa subsequentemente ordenou que a empresa da família de Warner, a Simpaul Ravel, fizesse uma doação de US$ 1 milhão para caridade para “compensar pelos lucros obtidos com a venda de ingressos para a Copa de 2006”.

Em uma recente entrevista coletiva, Blatter foi questionado sobre novas acusações contra Warner, feitas por um jornalista norueguês que divulgou a história envolvendo e-mails.

Blatter respondeu que “quando isso for de nosso conhecimento, por meios oficiais, ou canais oficiais, então naturalmente vamos examinar”.

A assessoria de imprensa da Fifa, quando questionada pelo jornalista norueguês ao que Blatter se referia ao mencionar “canais oficiais”, teria respondido: “Não temos a menor ideia”.(BBC NEWS)

Ministro anuncia plano internacional para combater o tráfico

 O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou nesta segunda-feira um plano de cooperação internacional, envolvendo Peru e Bolívia, para combater o narcotráfico não só no Brasil, mas em todos os países da América do Sul.

"Chegou a hora de um plano de combate ao crime organizado na América do Sul", afirmou o ministro ao tratar do acesso de traficantes do Rio de Janeiro a drogas e armamentos.

Barreto concedeu a entrevista ao lado do ministro do Interior boliviano, Sacha Lorenty. Eles se reuniram para discutir políticas de fronteiras e ações conjuntas, que poderá resultar na assinatura de um acordo de cooperação entre países da América do Sul.

De acordo com Barreto, o governo também vai já conversou com representantes da Argentina e do Paraguai e vai se reunir com autoridades do Peru, Colômbia, Venezuela e Uruguai.

A ideia, segundo o ministro, é garantir a integração, mas também o firme combate ao tráfico de drogas e armas nas regiões de fronteira.

Integração

De acordo com Barreto, mesmo se todos os policiais disponíveis fossem colocados nas fronteiras ainda há a possibilidade de entrada de drogas e armas por via aérea.

“A integração entre toda a América do Sul, com um sistema eficiente de proteção, é o melhor caminho para um efetivo combate ao crime nos 16 mil quilômetros quadrados de fronteira do Brasil e em toda a região”, concluiu o ministro, lembrando a importância do uso da tecnologia e da inteligência.

O ministro afirmou que o Brasil vai enviar uma equipe técnica à Bolívia para ajudar no treinamento de agentes para combater o tráfico de drogas e de armas.

Ele defendeu uma ação “dura e firme” das Forças de Segurança no combate ao crime organizado no Rio, mas aliada à política de pacificação das comunidades com maiores índices de violência.
“Essa é a linha de segurança pública que temos que ter no Brasil, a política de pacificação”, afirmou.

Plano municipal

Ainda nesta segunda-feira, o prefeito do Rio, Eduardo Paes anunciou um conjunto de ações para os Complexos do Alemão e da Penha, incluindo melhoria nos serviços e obras de urbanização.

A prefeitura terá duas bases operacionais - uma na Vila Cruzeiro e outra no Complexo do Alemão - que funcionarão como uma espécie de quartel-general dos serviços municipais, servindo de apoio aos funcionários e de referência para população.

Paes disse também que vai assinar um decreto municipal tornando o dia 28 de novembro o da refundação da cidade. “É uma data histórica para o Rio, o Estado e o país. Nada mais justo.”

População cresce 12,3% em dez anos, aponta IBGE

  
A população brasileira cresceu 12,3% nos últimos dez anos e alcançou os 190,7 milhões de habitantes, apontam resultados do Censo 2010 divulgados nesta segunda-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Há no país 20,9 milhões de pessoas a mais do que no Censo 2000.
O crescimento é menor do que o observado na década anterior: a população aumentou 15,6% entre 1991 e 2000.

Aumentou também a proporção de pessoas em áreas urbanas, de 81,25% em 2000 para 84,35% em 2010.
São Paulo continua sendo o Estado mais populoso, com 41,2 milhões de habitantes. No outro extremo está Roraima, que tem apenas 451 mil habitantes.

Municípios

O município de São Paulo abriga 11,2 milhões de habitantes e é o mais populoso, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,3 milhões, e Salvador, com 2,6 milhões.

Brasília, que no Censo 2000 era a sexta cidade mais populosa do Brasil, subiu para a quarta posição, com 2,5 milhões de pessoas.

Em seguida vêm Fortaleza (2,4 milhões), Belo Horizonte (2,3 mi), Manaus (1,8 mi), Curitiba (1,7 mi), Recife (1,5 mi) e Porto Alegre (1,4 mi).

Já as cidades menos populosas são Borá (SP), com 805 habitantes, Serra da Saudade (MG), de 815 habitantes, e Anhanguera (GO), que abriga 1.017 pessoas.

O maior aumento populacional registrado nos últimos dez anos ocorreu na cidade paulista de Balbinos, que cresceu quase 200% e hoje abriga 3,9 mil pessoas.

3,9 milhões de mulheres a mais

Segundo o IBGE, a população feminina brasileira supera a masculina em 3,9 milhões – ou seja, há no país 95,9 homens para cada cem mulheres.

São Paulo concentra os três municípios com a maior proporção de homens: Balbinos (82,2%), Pracinha (72,8%) e Lavínia (70,4%).

E a cidade paulista de Santos é a que tem a maior proporção de mulheres: 54,25%, seguida por Recife (53,8%).

O levantamento descobriu também que o Brasil tem 23,7 mil pessoas com mais de cem anos de idade, concentradas principalmente na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais.

O Censo 2010 é resultado de pesquisa em 67,6 milhões de domicílios no país.

EUA veem Brasil com dois discursos sobre contraterrorismo, diz documento vazado

 A postura política do Brasil de negar a existência de ameaças terroristas no país contrasta com as ações dos serviços de segurança brasileiros, na avaliação descrita pela embaixada dos Estados Unidos em Brasília em documento secreto divulgado pelo site Wikileaks.

O comunicado, enviado pela embaixada americana no último dia do ano passado, faz parte do pacote de mais de 250 mil “telegramas diplomáticos” (comunicações entre embaixadas e outros canais diplomáticos) americanos aos quais o Wikileaks teve acesso e começou a divulgar neste domingo.

“Há dois discursos separados no governo do Brasil sobre contraterrorismo; politicamente, o Brasil continua a negar a presença e a ameaça potencial de terroristas e do terrorismo no Brasil, enquanto os órgãos de aplicação da lei e de inteligência monitoram e cooperam para combater a ameaça”, diz o documento.

Segundo o documento diplomático, um dos quatro relacionados ao Brasil já divulgados pelo Wikileaks, os serviços de segurança e inteligência do país “estão preocupados com a possibilidade de que terroristas explorem o território brasileiro para apoiar e facilitar ataques terroristas, domesticamente ou no exterior, e concentraram seus esforços nas áreas de São Paulo, nas tríplices fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai e entre Brasil, Colômbia e Peru e nas fronteiras com a Colômbia e com a Venezuela”.

‘Parceiro’

Outro documento anterior, enviado pela embaixada americana em janeiro de 2008, afirma que o Brasil “é um parceiro cooperativo nas atividades de contraterrorismo” no país, mas observa que o tema é politicamente sensível.

O comunicado da embaixada cita prisões feitas pela Polícia Federal de indivíduos com supostas ligações com o extremismo, mas sob acusações de crimes não relacionados, como narcotráfico e contrabando, para evitar chamar a atenção.

“Os mais altos níveis do governo brasileiro, particularmente o Ministério das Relações Exteriores, são extremamente sensíveis a quaisquer afirmações públicas de que terroristas podem ter uma presença no Brasil – seja para arrecadar fundos, organizar logística ou mesmo transitar pelo país – e rejeitam vigorosamente qualquer afirmação que sugira isso”, diz o telegrama.

Para a embaixada, essa sensibilidade do Itamaraty teria como explicação um temor de estigmatizar a comunidade islâmica no Brasil ou de prejudicar a imagem da região como destino turístico.

O documento cita ainda uma suposta postura pública das autoridades brasileiras de evitar serem vistas como muito próximas à chamada ‘Guerra ao Terror’ americana, considerada muito agressiva.

A assessoria de comunicação da Polícia Federal disse que o órgão não comentaria o assunto, por se tratar de documentos internos do governo americano.

O Itamaraty também afirmou que não se pronunciaria sobre o assunto.

Dilma

Os documentos americanos sobre o Brasil também demonstram uma preocupação com o arquivamento de um projeto de lei sobre contraterrorismo, em novembro de 2007, e citam uma suposta ingerência da presidente eleita Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil.

Um dos comunicados observa que “alguns relatos noticiosos sugeriram que a poderosa chefe de gabinete do presidente Lula enterrou o projeto de lei, que tinha sido atacado por alguns ativistas sociais e grupos que temiam que a lei fosse usada contra eles e o compararam à repressão da era militar”.

O documento cita a opinião de vários analistas ouvidos pelos diplomatas americanos em busca de informações sobre as razões que levaram ao arquivamento do projeto.

Informações secretas

Outro documento divulgado pelo Wikileaks relata um encontro em 2005 entre o então embaixador americano em Brasília, John Danilovich, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Felix.

No relato de Danilovich, os dois discutiram as ações brasileiras de combate ao terrorismo e outras áreas de possível cooperação entre os dois países.

O general Felix teria comentado ao embaixador que uma área na qual o Brasil tinha dificuldades e gostaria de ajuda americana era na proteção aos seus sistemas de computador com informações secretas.

Brasil espera que eleições ajudem a respaldar sua atuação no Haiti

Com suas tropas militares há mais de seis anos no Haiti, o Brasil é um dos países mais interessados no sucesso do pleito deste domingo, quando o país caribenho vai às urnas escolher um novo presidente e congressistas.

A avaliação no Palácio do Planalto é de que uma mudança de governo sob condições democráticas – algo raro na história haitiana – ajudará a “respaldar” os esforços diplomáticos e financeiros que o Brasil tem feito no Haiti.

Desde que passou a liderar as tropas de paz das Nações Unidas no país caribenho, em 2004, o governo brasileiro já gastou mais de R$ 700 milhões na operação, segundo levantamento do site Contas Abertas.


A ajuda financeira ficou ainda maior com o terremoto de 12 de janeiro, que devastou o Haiti. Desde então o Brasil doou mais de US$ 220 milhões, seja por meio de transferências diretas ou via projetos de cooperação.

“O sucesso do pleito certamente vai comprovar que os esforços para a recuperação política e estrutural do Haiti estão valendo a pena. Estamos diante de uma eleição que tem tudo para ser histórica”, diz um interlocutor da Presidência.

De acordo com essa fonte, o mesmo raciocínio pode ser aplicado de forma contrária: ou seja, um processo eleitoral sob forte violência ou ainda com baixo comparecimento às urnas poderá não apenas desestabilizar o Haiti como também dar “munição” aos críticos da política externa brasileira.

‘Exagero’

Um dos principais argumentos da ala mais crítica à política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que haveria “exagero” na busca brasileira por um protagonismo na recuperação do Haiti, o que estaria relacionado ao interesse do Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

O governo brasileiro também evita apontar preferidos entre os 19 candidatos que disputam a Presidência haitiana. Segundo a fonte do Palácio do Planalto, um governante eleito com legitimidade já seria visto como “uma conquista”.

Dois candidatos têm sido apontados como prováveis adversários em um 2º turno: a oposicionista de centro-esquerda Mirlande Manigat e o engenheiro Jude Celestin, candidato apoiado pelo atual presidente, Rene Preval.

Ano ‘dramático’

Além do terremoto de janeiro, que deixou mais de 200 mil mortos e arruinou a infraestrutura do país, o Haiti enfrenta agora uma epidemia de cólera, responsável pela morte de aproximadamente 1,5 mil pessoas, segundo as autoridades locais.

O chefe do departamento de América Central e Caribe do Itamaraty, ministro Rubens Gama Filho, diz que, apesar de um ano “dramático” no Haiti, o país passa por um período pré-eleitoral relativamente calmo na comparação com eleições anteriores.

“Os relatos que tenho recebido é de que estamos caminhando para uma eleição surpreendentemente tranquila”, diz o diplomata.

Segundo ele, a possibilidade de um baixo comparecimento às urnas, como vêm prevendo alguns especialistas haitianos, deve ser analisada “com cautela”.

A expectativa é de que 40% de um total de aproximadamente 4,5 milhões de haitianos compareçam às urnas neste domingo, o que para alguns poderia comprometer a legitimidade da votação.

“Antes de esse índice ser considerado baixo é preciso fazer certas ponderações. É importante lembrar, por exemplo, que o voto não é obrigatório”, diz Gama Filho.

Observadores

O representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti, Ricardo Seitenfus, diz que a eleição deste ano terá mais de 120 observadores e que estes farão um trabalho mais “ativo”.

“Eles não vão apenas fazer relatórios para aprimorar eleições futuras. A ideia é de qualquer incidente ou fato estranho seja reportado aos principais atores internacionais no país, dentre eles a OEA e a Minustah (Missão de Paz da ONU)”, diz Seitenfus.

O Brasil terá dois representantes no grupo: Joelson Dias, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Paulo Tarso Tamburini, juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O representante da OEA vê a eleição deste domingo como uma “janela de oportunidade”, com a possibilidade de um presidente conseguir terminar seu mandato e entregar a faixa para um governante democraticamente eleito.

“A reconstrução do Haiti estará nas mãos desse novo governante. Por isso, mais do que nunca o país tem a necessidade de escolher um presidente de forma justa e legítima”, diz.(BBC NEWS)

Haiti vai às urnas em meio aos destroços e ao cólera

Eleitores haitianos vão às urnas neste domingo eleger um novo presidente e novos congressistas, pouco menos de um ano após o terremoto que deixou mais de 200 mil mortos, 2 milhões de desabrigados e 90% dos prédios públicos sob os escombros.

Os destroços ainda são visíveis no país, e centenas de milhares de pessoas seguem vivendo em abrigos precários e sem higiene, situação que abriu caminho para outra tragédia haitiana: a epidemia de cólera que matou 1,5 mil pessoas nas últimas semanas e que deve atingir estimadas 400 mil pessoas.

Nesse cenário, os cidadãos se dividem entre a apatia e a esperança por avanços.

O haitiano Wagnel Laurent, professor de inglês em Porto Príncipe,disse que está otimista, “mas muitas pessoas acham que é impossível" que as eleições tragam mudanças ao Haiti, país com alto índice de percepção de corrupção.

Ele próprio não poderá votar, porque perdeu seu registro eleitoral no terremoto.
E, na lista oficial de 4,7 milhões de eleitores registrados, há muitos nomes de pessoas que não sobreviveram aos tremores de 12 de janeiro.

Candidatos

Disputam a Presidência 19 candidatos, sendo que o apoio do presidente René Préval foi para o tecnocrata Jude Célestin, chefe da empresa estatal encarregada da reconstrução do país.

Célestin concorre com a ex-primeira-dama Mirlande Manigat, a principal líder oposicionista, e acredita-se que os dois candidatos levem a disputa ao segundo turno, em 16 de janeiro.

Outro concorrente de peso é Michel Martelly, popular cantor haitiano.

Os eleitores vão escolher também 99 deputados e os ocupantes de 11 das 30 vagas do Senado.A ausência do partido do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide pode contribuir para diminuir a legitimidade do pleito. Outra preocupação é com as perspectivas de baixo comparecimento eleitoral.

Segundo Doyle, o temor é que uma eventual falta de legitimidade do vencedor provoque distúrbios nas ruas do país e prejudique ainda mais os esforços de recuperação.

Preparativos

As forças de paz no país começaram na sexta-feira a preparar terreno para o pleito, distribuindo material eleitoral pelos postos de votação em todo o país.

Enquanto isso, os candidatos à Presidência fizeram seus últimos comícios, concentrando esforços na capital Porto Príncipe, onde está um terço do eleitorado.

O vencedor herdará um país destruído, com instituições frágeis, desemprego generalizado e mais de 1 milhão de desabrigados, mas também promessas bilionárias de ajuda internacional, que se seguiram ao devastador terremoto de janeiro.

Préval, que está em seu segundo mandato, deixará o poder em 7 de fevereiro.

Em clima de transição, Unasul aprova tratado democrático e prevê sanções a ‘golpistas’

 

No encontro que marcou a despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), os líderes do bloco aprovaram, nesta sexta-feira, a criação de um protocolo "antigolpe" na América do Sul, que prevê sanções econômicas e políticas a países cujos governos democráticos sofram atentados.

O “protocolo democrático” estabelece a suspensão dos países do âmbito da Unasul que sofram um golpe de Estado e autoriza os países vizinhos a aplicar um bloqueio comercial.

"A carta democrática da Unasul será fundamental para afastar riscos à ordem institucional na região", afirmou Lula em discurso na 4ª Cúpula da Unasul, em Georgetown, capital da Guiana.

Elaborada pelo Equador, que passou a presidência temporária do bloco à Guiana, a proposta chegou a gerar desentendimento entre os chanceleres da região sobre seus critérios de aplicação. Mas o documento final acabou sendo aprovado pelos presidentes.

"Banir os golpes de Estado da América do Sul – e temos que banir de toda a América Latina – é um compromisso da maior importância, e a Unasul mostrou que pode ajudar", afirmou o chanceler brasileiro, Celso Amorim, a jornalistas em Georgetown.

A seu ver, a medida aprovada pelo bloco pode ajudar a evitar o efeito cascata de desestabilização na região, tendo como precedente a deposição do presidente hondurenho Manuel Zelaya, no ano passado.

Para Amorim, o "mau exemplo" de Honduras contribuiu para que os presidentes reagissem imediatamente durante a recente crise no Equador. A rebelião policial, no final de setembro, foi interpretada pelo bloco como uma tentativa de golpe contra o presidente Rafael Correa.

A crise equatoriana "inspirou" a criação do protocolo que deve funcionar como medida de dissuasão a tentativas de desestabilização. "Qual país pode se dar o luxo de viver isolado na região?", comenta Amorim.

Secretaria-geral

A transição na secretária-geral do bloco não foi definida no encontro e será um dos desafios que os líderes terão de enfrentar nos próximos meses.

Depois que Lula descartou a possibilidade de assumir o cargo, o ex-presidente uruguaio Tabaré Vásquez passou a ser um dos mais cotados para assumir a vaga do argentino Néstor Kirchner, que morreu em outubro.

No entanto, de acordo com fontes diplomáticas, sua candidatura pode enfrentar resistências por parte do governo argentino. À época, Vásquez foi contrário à eleição de Néstor Kirchner para o cargo de secretário-geral.

Amorim minimizou o impasse, ao afirmar que a ausência do secretário-geral não é um problema para o funcionamento do bloco e que é preciso encontrar alguém com “autoridade moral” para aconselhar os demais chefes de Estado.

Desculpas

Apesar do protagonismo do Brasil na construção e na consolidação da Unasul, o Congresso brasileiro - e os de outros cinco países - ainda não aprovou o projeto de lei do tratado constitutivo do bloco.

Durante a reunião, Lula chegou a pedir "desculpas" aos colegas latino-americanos pela demora. Disse que o projeto deve ser aprovado "nos próximos dias" e que não deverá enfrentar resistências no Senado.

Lula afirmou ainda estar convencido que não foi feito "tudo o que era preciso fazer" no projeto de integração regional, mas sim "tudo o que era possível fazer".

O presidente, que foi homenageado durante a cúpula, disse que os países da América do Sul aprenderam a conviver "democraticamente na adversidade" e citou como "milagre da política" a superação da crise entre Venezuela e Colômbia.

Lula voltou a criticar a atitude dos países desenvolvidos quanto a possíveis soluções para as crises latino-americanas, "mas quando a crise é deles, não sabem resolvê-la".

Para Lula, a relação da América do Sul com os países ricos mudou, "porque hoje temos mais soberania e autodeterminação do que há dez anos".

O brasileiro também aproveitou a Cúpula para pedir apoio aos líderes sul-americanos à candidatura do ex-ministro José Graziano à diretoria-geral da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO). Graziano ocupa um cargo na organização como representante regional.

Por fim, o presidente disse que vai continuar “fazendo política”.
"Não pensem que vão se livrar de mim. O Brasil tem experiências de êxito que devem ser socializadas em todo o mundo."

Violência no Rio ameaça reputação de todo o Brasil, diz jornal espanhol

 

A violência que assolou o Rio de Janeiro nos últimos dias ameaça não somente a reputação da cidade como a de todo o país, segundo afirma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo diário espanhol El Mundo.

O jornal comenta que o Brasil “se comprometeu a abrigar com garantias de segurança o Mundial de futebol de 2014”.

Para o diário, “não é uma novidade que os poderosos narcotraficantes que governam as favelas do Rio de Janeiro se juntem para queimar pneus, carros ou ônibus”.

“Mas é novidade que as duas grandes facções criminosas da segunda maior cidade brasileira, até agora inimigas de morte, decidam se aliar para semear o caos pelas ruas. E também foi extraordinária a resposta do Executivo, que enviou seis veículos militares para a favela Vila Cruzeiro”, afirma o jornal.

A situação da segurança pública no Rio de Janeiro é destaque também em outros jornais da imprensa mundial. Para o alemão Süddeutsche Zeitung, os episódios da última semana levaram de volta às ruas da cidade a realidade mostrada nos filmes Tropa de Elite.

Para o jornal, a violência “levou o medo e o terror” para a sede da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Outro jornal espanhol, o El País, observa que o envio de seis tanques do Exército a uma favela no Rio de Janeiro “é uma ação sem precedentes” e “uma tentativa desesperada de por fim o quanto antes à guerra aberta com quadrilhas de narcotraficantes, que provocaram mais de 30 mortos desde o domingo”.

‘Zona de guerra’

O diário irlandês The Irish Times diz que as cenas vistas na cidade nos últimos dias “parecem mais as de uma zona de guerra do que as de um resort turístico internacional”.

O jornal suíço Neue Zürcher Zeitung faz referência parecida, afirmando que “carros em chamas, ataques, tiroteios nas ruas e bombas confiscadas em Copacabana mostram as condições quase de guerra que prevalecem no Rio de Janeiro desde o domingo”.

O diário observa que a cidade abrigará partidas da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, mas afirma que “não é possível antever o fim da violência”.

O jornal The Australian também destaca a violência no Rio e diz que ela “levanta mais dúvidas sobre a habilidade das autoridades do Rio de garantir a segurança antes de a cidade abrigar dois dos maiores eventos esportivos do mundo, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada dois anos depois”.

Pressão inflacionária e real forte desafiam nova equipe econômica, diz ‘Economist’

A valorização do real e a expectativa do mercado de que a inflação brasileira possa ultrapassar 6,5% colocam pressão sobre a nova equipe econômica anunciada nesta quarta-feira, diz a revista Economist em sua edição mais recente.


A meta de inflação do governo para 2010 é de 4,5%, com uma tolerância de 2 pontos percentuais para cima e para baixo.

A reportagem afirma que os gastos do governo federal aumentaram 27% no ano até agora, “sob a justificativa de (serem) pró-desenvolvimento”, mas lembra que Dilma prometeu cortar impostos, controlar os gastos públicos e domar a pressão inflacionária.

“O excesso de gastos causou superaquecimento na economia, alimentando a inflação. (...) Um primeiro teste para Alexandre Tombini (escolhido pela presidente eleita Dilma Rousseff para o Banco Central) após a posse será quanto a se aumentará as taxas de juros para conter a inflação”, diz a revista.

Como Dilma declarou que almeja uma taxa real de juros menor que a atual, “fazer isso sem ultrapassar a meta de inflação vai exigir uma política fiscal muito mais apertada”, analisa a Economist.
O outro grande desafio observado pela revista é o do conter a valorização do real, “impulsionada em parte pelas altas taxas de juros” e num momento em que a política monetária é objeto de discussão internacional.

A Economist lembra que foi o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, que cunhou o termo “guerra cambial” e criticou a política monetária adotada pelos Estados Unidos por “direcionar dinheiro para lugares como o Brasil” – política que tende a valorizar a moeda brasileira ainda mais.

Desconfiança

Mas a revista faz uma ressalta aos desafios brasileiros: “Como tanto a inflação quanto o real forte são causados pelo crescimento, (ambos) são o tipo de problema que muitos outros governos adorariam ter”.

A revista lembra que o mercado viu inicialmente com desconfiança a primeira eleição de Lula, em 2002, mas o presidente “acalmou os nervos” dos investidores após as nomeações de Henrique Meirelles para o Banco Central e Antonio Palocci para a Fazenda.

“Acima de tudo, (Dilma) Rousseff certamente estará consciente do exemplo de Lula, que assumiu enfrentando dúvidas muito mais sérias quanto a sua retidão fiscal – e (apesar disso) está deixando o cargo como o presidente mais popular da história do país”, diz a revista.

Governo perde R$ 2,1 bilhões para a corrupção

A Advocacia Geral da União (AGU) recuperou R$ 287,7 milhões em recursos desviados por corrupção no governo no primeiro semestre deste ano, segundo levantamento divulgado pelo órgão.  Ao todo, a AGU monitora 2,3 mil processos dessa natureza, que envolvem mais de R$ 2,1 bilhões em verbas desviadas dos cofres públicos. Embora o resgate represente apenas 13% do total, a expectativa é chegar a R$ 400 milhões neste ano, uma alta de 35% sobre o ressarcimento conseguido em 2009 – R$ 297,5 milhões. A projeção, feita ao jornal Brasil Econômico, é do diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da AGU, André Luiz Mendonça.


Segundo o especialista, a maior parte dos recursos desviados provém de convênios firmados entre a União e as prefeituras. De um total de 3,5 mil funcionários públicos federais envolvidos nos crimes, 1,1 mil são prefeitos e ex-prefeitos. A segunda categoria do ranking é de servidores (478), ao lado de funcionários de empresas públicas (474). Atrás, aparecem colaboradores particulares – temporários, cargos de confiança – (294) e diretores e presidentes de instituições públicas (261).

Ranking Geral	UF

1º	EXECUTIVO FEDERAL	BR	7.56
2º	SÃO PAULO (ESTADO)	SP	6.96
3º	PERNAMBUCO (ESTADO)	PE	6.91
4º	RIO GRANDE DO SUL (ESTADO)	RS	6.29
5º	PARANÁ (ESTADO)	PR	6.07
6º	MINAS GERAIS (ESTADO)	MG	5.60
7º	SANTA CATARINA (ESTADO)	SC	5.56
8º	RONDÔNIA (ESTADO)	RO	5.38
9º	ESPÍRITO SANTO (ESTADO)	ES	5.36
10º	AMAZONAS (ESTADO)	AM	5.24

Petrobras anuncia fim de produção e exploração de petróleo no Equador

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira o fim das operações de exploração e produção de petróleo no Equador, depois de fracassadas as negociações entre a empresa e o governo equatoriano sobre as novas regras para a exploração petrolífera no país.

A empresa brasileira informou, por meio de um comunicado, que sua subsidiária Petrobras Argentina S.A. "decidiu não aceitar a proposta final recebida pelo governo do Equador de migrar os contratos de exploração do Bloco 18 e do Campo Unificado de Palo Azul para Contratos de Serviços".

De acordo com a empresa, sua subsidiária possui 30% de participação nos ativos dos poços, por intermédio da Sociedade Ecuador TLC S.A, com produção diária de 2,4 mil barris por dia. A produção no Equador representa "aproximadamente 3% do total da produção consolidada” da Petrobras Argentina S.A.
O Equador já havia anunciado na terça-feira a saída da Petrobras dos campos de exploração do país.

As novas regras para a exploração de petróleo no Equador estabelecem que o Estado arrecadará todo o lucro obtido com a extração, em troca do pagamento dos custos de produção, limitando o papel das empresas estrangeiras à prestação de serviços.

Segundo o ministro equatoriano, com a renegociação, o Estado passará a ficar com 80% das divisas da exploração de petróleo, e não mais com 70%, como previam os contratos anteriores.

Outras três companhias, além da Petrobras, também ficaram de fora dos novos contratos. Por outro lado, o Equador fechou acordos com as empresas Repsol-YPF, Agip, Andes Petroleum e PetroOriental-Enap.

O impasse nos contratos entre a Petrobras e o Equador se arrasta desde 2008, quando o governo anunciou as novas regras para a exploração petrolífera no país. Antes, a arrecadação do Estado era de apenas 18% do lucro do petróleo.

À época, quando foi assinado o "contrato de transição", a Petrobras havia advertido que o impasse entre a estatal e o Equador continuava, apesar do acordo e que existia a possibilidade da companhia deixar do país.
Membro da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), o Equador produz 500 mil barris de petróleo por dia.

a Petrobras deverá entregar a operação de seus dois poços no prazo de 120 dias. "Vamos buscar uma transferência ordenada, com (pagamento a) um preço justo", afirmou Pastor.


A subsidiária disse que tomará medidas para obter o pagamento da indenização prevista no contrato.
A Petrobras Argentina deve continuar no Equador por meio das ações do oleoduto mantido em parceria com a Sociedad Oleoducto de Crudos Pesados S.A.

Equador diz que Petrobras deixará o país

O governo do Equador afirmou nesta terça-feira que a estatal brasileira Petrobras deverá deixar o país, depois de fracassadas as negociações para estabelecer novas regras para a exploração de petróleo.

O anúncio foi feito pelo ministro de Recursos Naturais não Renováveis, Wilson Pastor, horas antes do fim do prazo estabelecido para a mudança dos contratos de participação para um modelo que limita a atuação das petroleiras à prestação de serviços.

De acordo com o governo equatoriano, a Petrobras deverá entregar a operação de seus dois poços, com produção diária estimada em 19,3 mil barris, no prazo de 120 dias. "Vamos buscar uma transferência ordenada, com (pagamento a) um preço justo", afirmou Pastor.

A Petrobras disse, por meio de sua assessoria, que "não comentará" o anúncio. A Petrobras deve divulgar um comunicado nesta quarta-feira.

Mais para o Estado

Segundo o ministro equatoriano, com a renegociação, o Estado passará a ficar com 80% das divisas da exploração de petróleo, e não mais com 70%, como previam os contratos anteriores.

As novas regras para a exploração de petróleo no Equador estabelecem que o Estado arrecadará todo o lucro obtido com a extração, em troca do pagamento dos custos de produção.

Outras três companhias, além da Petrobras, também ficaram fora dos novos contratos. O Equador fechou acordos com as empresas Repsol-YPF, Agip, Andes Petroleum e PetroOriental-Enap.

O impasse nos contratos entre a Petrobras e o Equador se arrasta desde 2008, quando o governo anunciou as novas regras para a exploração petrolífera no país. Antes, a arrecadação do Estado era de apenas 18% do lucro do petróleo.

À época, quando foi assinado o "contrato de transição", a Petrobras havia advertido que o impasse entre a estatal e o Equador continuava, apesar do acordo e que existia a possibilidade da companhia deixar do país.
Membro da Organização de Estados Exportadores de Petróleo (Opep), O Equador produz 500 mil barris de petróleo por dia.

Prêmio Congresso em Foco 2010

Prêmio Congresso em Foco 2010

Prêmio Congresso em Foco 2010

Especulação sobre equipe de Dilma gera ‘mal-estar’ entre investidores, diz 'FT'

As especulações sobre a formação da equipe econômica da presidente eleita, Dilma Rousseff, vêm provocando um “mal-estar” entre os investidores, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira pelo diário econômico britânico Financial Times. 

O jornal observa que a permanência do atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, é dada como praticamente certa, mas que crescem os rumores de que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não deverá ser mantido no cargo por Dilma.

“Os investidores estão ansiosos para saber quem ela (Dilma) escolherá para os principais postos ministeriais para ter uma indicação de como ela pretende lidar com várias questões econômicas urgentes, incluindo uma moeda sobrevalorizada, uma inflação em alta e a piora das contas públicas”, afirma o texto.

Segundo o jornal, Dilma “já deixou claro que ela decidirá as políticas, não seus ministros”, mas as recentes especulações na mídia sobre o futuro de Meirelles “vêm alimentando uma crescente sensação de mal-estar sobre a direção da política econômica”.

'Desenvolvimentista'

O FT comenta que durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a ortodoxia de Meirelles compensava a ala mais “desenvolvimentista” do governo representada por Mantega.
"Ao nomear Mantega primeiro, dizem os analistas, Rousseff sinalizaria um apoio à ala menos ortodoxa do atual governo”, diz o jornal.

A reportagem afirma que, segundo os analistas, mesmo se permanecer no cargo, Meirelles não teria a mesma autonomia da qual gozou nos últimos oito anos e que desde que condicionou sua permanência à manutenção da independência do Banco Central, começaram os rumores sobre sua saída.

O diário comenta que um possível nome para substituir Meirelles seria o do diretor do BC Alexandre Tombini, que teria aceitação entre os investidores, mas um perfil menos ortodoxo que o do atual presidente do banco.

O FT observa ainda que Dilma já afirmou que não fará mudanças nos três pilares da recente prosperidade brasileira: “um regime de câmbio flutuante, metas de inflação e constantes reduções na dívida pública”.

“Mas investidores têm ficado agitados pelos eventos recentes, incluindo a intenção declarada por Rousseff de reduzir as taxas de juros do Brasil a 2% ao ano após a inflação, do atual nível de cerca de 5,7%”, diz o jornal.

Presidência prepara “chá de panela”

 
Para renovar os itens de copa e cozinha da Presidência da República, o governo federal reservou no orçamento cerca de R$ 80,8 mil nesta semana. O montante cobrirá despesas com pratos, taças, copos, xícaras, pires, jogos de talheres, garrafas térmicas, jarras, bombonieres, panelas, bules, picador de legumes, dentre outros itens que compõem o novo complexo culinário que espera a futura presidente Dilma Rousseff. É um verdadeiro “chá de panela”, tradicional prática que tem como objetivo ajudar casais de noivos a mobiliar a cozinha. 

Além disso, a Presidência pretende comprar 29 fragmentadoras de papel um cesto removível que comporte, no mínimo, 30 litros. As máquinas sairão por pouco mais de R$ 62 mil. Não se sabe ainda que tipos de papéis serão aniquilados.

Na Câmara dos Deputados, um desinformado pode até achar que a festa junina de
2010 não acabou ou que a de 2011 será antecipada. Isto porque o órgão irá comprar 600 bandeiras de papel, ao custo unitário de R$ 1,50. Enquanto os deputados festejam com bandeirinhas, o Senado se prepara para o natal. Por pouco mais de R$ 9 mil, a Casa contratará mais uma vez a maestrina Glicínia Mendes, para conduzir o coral do senado, no período de 08 de novembro a 31 de dezembro de 2010. Com o período de apresentações já pré-agendado, vale conferir os concertos do coral neste fim de ano.

Presidente do Irã diz que mulheres devem se casar entre 16 e 18 anos

Idade mínima para o casamento aumentou de 9 para 16 anos na República Islâmica.

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse neste domingo (21) que a melhor idade para mulheres se casarem é entre 16 e 18 anos.

Em 2004, o Parlamento iraniano elevou de nove para 15 anos a idade mínima para as mulheres se casarem.
Segundo o jornal Mardomsalari, Ahmadinejad disse que "a melhor idade para casamento é entre 16 e 18 para meninas e entre 19 e 21 para meninos".

Analistas dizem que anúncios como esse podem ser parte dos esforços do governo iraniano para ganhar o apoio de eleitores jovens. O regime fundamentalista religioso que comanda o país desde a Revolução Islâmica de 1979 está desgastado entre a juventude.

As autoridades iranianas têm encorajado o casamento como forma de combater o que chamam da "expansão de imoralidade entre os jovens".

Pouco a pouco, a juventude contesta, ainda que timidamente, a forte repressão do regime islâmico aos costumes cotidianos. O álcool é proibido no país, onde homens e mulheres vivem separados - elas, sempre cobertas com véu.

Ativistas também criticam as leis do que restringem o direito das mulheres ao divórcio e as que as proíbem de trabalhar ou deixar o país sem permissão do marido.(Reuters)

Propaganda que associa voto a orgasmo gera críticas na Espanha

Mesmo com Mantega no governo, mercado mantém dúvidas sobre economia

Nem mesmo a informação de que Guido Mantega poderá ser mantido no Ministério da Fazenda, como vem antecipando a cúpula petista, tem sido capaz de reduzir as dúvidas do mercado sobre o futuro da política econômica.

A avaliação é que a presidente eleita Dilma Rousseff e sua equipe ainda emitem “sinais trocados” sobre seus planos.

Como exemplo, citam o fato de Dilma já ter sinalizado que comandará a política monetária mais de perto, com o objetivo de estimular uma redução dos juros no ano que vem – o que representaria uma linha mais desenvolvimentista.

Neste caso, poderia haver perda de autonomia na ação do Banco Central, uma das marcas do governo Lula, levando muitos analistas a esperar um período de inflação maior no país.

Ao mesmo tempo, a equipe de transição também fala em um esforço para reduzir a dívida líquida de 41% do PIB para o patamar de 30% até 2014, o que vai de encontro à corrente desenvolvimentista.

Para André Perfeito, economista da Gradual Investimentos, a permanência de Mantega está mais para uma “alteração” do que para uma “continuidade” da política econômica.

“Ao insistir na tese da guerra cambial, o ministro gerou constrangimentos importantes ao Banco Central, que se vê hoje de mãos atadas para conduzir a política monetária como vinha sendo feito nos últimos oito anos”, diz o economista em seu relatório.

Preocupado com a valorização do real frente ao dólar, Mantega tem acusado outros países, como Estados Unidos e China, de estimular a desvalorização de suas próprias moedas, prejudicando as exportações de outros países.

Alta dos juros

Como a elevação da taxa básica de juros, a Selic, tende a valorizar ainda mais a moeda brasileira, o economista da Gradual acredita que esse movimento acabaria contrariando o discurso da Fazenda.
“A permanência pura e simples de Mantega não irá surtir os efeitos desejados ao conduzir as expectativas de continuidade econômica”, diz.

Já o economista-chefe do banco Fator, José Francisco Gonçalves, não vê grandes mudanças com a permanência de Mantega na Fazenda.

“Não estou vendo nenhuma guinada. Esse contraste entre Fazenda e Banco Central continuará existindo, porque esse é um contraste do país”, diz o economista.
“O mercado está nervoso, mas acredito que seja uma situação típica da fase de transição”, acrescenta.

Banco Central

Com a informação de que Mantega continuará no cargo, os analistas de mercado agora aguardam alguma sinalização sobre quem ocupará o Banco Central (BC).

O atual presidente do BC, Henrique Meirelles, confirmou nesta sexta-feira ter recebido um convite de Dilma Rousseff para que ambos se encontrem na semana que vem, a fim de discutir a situação.

Diante das incertezas na economia internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sugerido a permanência de Meirelles. A presidente eleita, no entanto, ainda considera a hipótese de substituí-lo.

Brasil se abstém de votar em resoluções sobre Irã e Mianmar na ONU

O Brasil se absteve de votar em duas propostas de resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que condenam violações de direitos humanos no Irã e em Mianmar.

Os textos foram levados à votação nessa quinta-feira no terceiro comitê da Assembléia Geral, que trata de assuntos humanitários. A proposta de resolução sobre o Irã foi aprovada por 80 votos contra 44, com 57 abstenções. Já o texto sobre Mianmar teve 96 votos a favor, 28 contra e 60 abstenções.

Ambas as propostas serão levadas à plenária da Assembleia Geral, no fim de dezembro.
A proposta de resolução sobre o Irã foi patrocinada por 42 países, liderados pelo Canadá. O representante permanente do país na ONU, John McNee, afirmou notar uma deterioração "muito lamentável" da situação dos direitos humanos no Irã nos últimos anos.

O texto demonstra "profunda preocupação" com as violações dos direitos humanos no país citando acusações de tortura, alta incidência de penas de morte, inclusive de adolescentes, violência contra mulheres e perseguição contra minorias étnicas e religiosas.

Segundo o Itamaraty, o Brasil se absteve – assim como tem feito nos últimos anos - por não considerar a Assembleia Geral "o melhor fórum" para se debater a questão dos direitos humanos no Irã.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o espaço ideal para esse debate é o Conselho de Direitos Humanos da ONU, por meio do mecanismo de avaliação periódica mensal.

Ainda segundo a diplomacia brasileira, há o receio de que uma resolução nesses moldes acabe "interrompendo" o processo de diálogo com o governo iraniano.

A questão dos direitos humanos no Irã gerou atenção da comunidade internacional com a sentença de morte da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada por adultério e pelo assassinato de seu marido.

O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, já rejeitou uma oferta feita por seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que ofereceu asilo para Sakineh.

Mulheres e minorias

Após a votação, o representante brasileiro na ONU disse que, apesar da abstenção, o país mostra preocupação com os direitos humanos no Irã, especialmente em relação às mulheres e às minorias, como os integrantes da comunidade religiosa Baha'i.

O Brasil, segundo seu representante, notou progresso em outros campos da sociedade iraniana, em termos sociais, econômicos e culturais, especialmente na assistência de saúde e de reforma legal.

Mianmar e Coreia do Norte

Quanto a Mianmar, a proposta de resolução da ONU "condena fortemente as violações correntes e sistemáticas dos direitos humanos e liberdades fundamentais" da população.

O texto saudou a libertação da ativista política Aung San Suu Kyi, que foi mantida em prisão domiciliar por 18 meses, e pediu que o governo do país garanta que mais nenhuma restrição seja imposta sobre os seus direitos.

Outra proposta de resolução aprovada no terceiro comitê condenou as violações de direitos humanos na Coreia do Norte. O texto foi aprovado com 100 votos a favor - inclusive do Brasil -, 18 contra e 60 abstenções.

Sobre a Coreia do Norte, o representante brasileiro na ONU demonstrou preocupação com a situação dos direitos humanos no país e pediu uma maior cooperação entre o governo de Pyongyang e as Nações Unidas.

Mortalidade entre crianças pobres urbanas chega ao dobro de ricas, diz estudo

Crianças das áreas urbanas mais pobres têm o dobro de probabilidade de morrer antes de completar cinco anos, comparadas às crianças que vivem nas áreas ricas das cidades, segundo estudo divulgado nesta semana pelo UN-Habitat (braço da ONU para habitação) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O estudo, chamado “Cidades escondidas”, tem como objetivo evidenciar as disparidades de condições de vida dentro dos centros urbanos. Essas disparidades geralmente são mascaradas pelos altos índices de desenvolvimento médio das cidades, superior às áreas rurais.

“Olhando para além dos efervescentes centros de consumo e edifícios, as cidades do mundo hoje contêm cidades escondidas, onde pessoas sofrem desproporcionalmente com más condições de saúde. Nenhuma cidade está imune a esse problema”, escreveu no estudo Margaret Chan, diretora-geral da OMS.

O Brasil foi representado no estudo – feito com dados gerais de 43 países e análises específicas em 17 cidades – por Guarulhos, município de 1,17 milhão de habitantes na Grande São Paulo que foi escolhido porque já promovia ações em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde.

No município paulista é possível observar disparidades sociais entre regiões internas: enquanto no distrito de Bonsucesso a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos é de 33,3 (a cada mil nascimentos vivos), o mesmo índice cai para 9,56 no distrito guarulhense de Ponte Grande.

No Brasil, a taxa geral de mortalidade antes dos cinco anos é de 20 a cada mil nascimentos.
Nas Américas, essa taxa em áreas urbanas ricas fica ao redor de 30 e dobra para ao redor de 60 nas áreas urbanas mais pobres. Na África, pode chegar ao redor de 140 nas áreas urbanas empobrecidas.

Correlações de pobreza

Cerca de um terço da população urbana mundial vive em favelas, com acesso limitado a cuidados de saúde e sanitários, diz o estudo. A consequência é que essas pessoas “têm mais doenças e morrem mais cedo do que outros segmentos da população”.

Da mesma forma, a análise em Guarulhos observou que áreas com maior índice de analfabetismo registram também mais casos de gravidez na adolescência.

Vale uma ressalva a essas correlações, que nem sempre seguem caminhos óbvios: cruzando os dados do estudo, observa-se que as áreas com menor índice de esgoto e água tratada não necessariamente têm as maiores taxas de mortalidade, por exemplo.

“Não é uma análise puramente de causa de efeito”, explica o técnico da OMS Amit Prasad. “O objetivo é descobrir que áreas estão socialmente vulneráveis para fazer políticas de intervenção.”
No caso brasileiro, tratando-se de um país em transição para o mundo desenvolvido, Prasad diz que problemas como mortalidade infantil e ausência de serviços sanitários básicos estão, em geral, “mais bem atendidos”.

As preocupações crescentes são com a violência urbana e com as doenças crônicas e “não comunicáveis” (não contagiosas), como câncer, diabetes e males do sistema circulatório.

A pesquisa da ONU diz que, à medida que um país cresce, “o peso dessas doenças tende a mudar dos setores mais ricos para os mais pobres da sociedade. As razões para esse fenômeno são discutíveis, mas acredita-se que estejam relacionadas a dietas menos saudáveis, sedentarismo, obesidade e tabagismo”.

Políticas e ações

Além de pedir políticas públicas específicas, o estudo cita ações bem-sucedidas no combate à mortalidade em áreas urbanas pobres, como a adoção de agentes comunitárias da saúde em favelas do Paquistão e o maior acesso aos serviços sanitários entre a população do leste africano.

Outra medida citada é a adoção de leis que obriguem o uso de capacetes, num momento em que as motocicletas se proliferam em centros urbanos em desenvolvimento. Calcula-se que seu uso reduza em 42% o risco de morte no caso de acidente.

E o esforço comunitário pela redução da violência no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, foi colocado em destaque no estudo da ONU como um exemplo de sucesso.

Momentos de crescimento econômico como o vivido atualmente pelo Brasil não necessariamente se traduzem em melhorias para essas populações “esquecidas”, explica Prasad.

“São necessárias políticas direcionadas às populações vulneráveis”, diz ele. Um exemplo disso, agrega o especialista, é que a população pobre de Bangladesh tem em geral uma vida melhor do que a população pobre da Índia, que é um país mais rico porém com políticas direcionadas menos eficazes.(BBC NEWS)

Aeroportos brasileiros podem causar ‘vergonha’ em 2014, diz ‘Financial Times’

O Brasil corre o risco de passar vergonha por chegar ao limite da capacidade em seu setor aeroportuário, mesmo antes de sediar a Copa do Mundo de 2014, diz reportagem do jornal britânico Financial Times. 

O jornal ouviu executivos da indústria que citaram o “rápido aumento da demanda e planos inadequados de desenvolvimento” no setor. Nesse cenário, o país deve enfrentar atrasos e cancelamento de voos durante a Copa do Mundo e, no longo prazo, “restrição do crescimento econômico e condições de viagem abaixo do padrão”.

O chefe da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Giovanni Bisignani, disse ao FT que não tem visto progresso suficiente no setor no Brasil. “Para evitar uma vergonha nacional, o Brasil precisa de estrutura maior e melhor para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016”, opinou.

Em uma segunda reportagem, o FT lembra que o gargalo aéreo não é um problema novo no Brasil. Citando números da consultoria McKinsey, diz que o número de passageiros que voam anualmente em aeroportos de grande porte no país cresceu de 68 milhões em 2000 para 113 milhões em 2008. Essa demanda pode triplicar nos próximos anos, mas a infraestrutura não tem acompanhado esse ritmo.

Estudo da consultoria aponta que 13 dos mais movimentados aeroportos do país já sofrem de gargalos severos.

Críticas à Infraero

A reportagem também cita promessas de investimentos feitas pela Infraero, incluindo planos de R$ 2 bilhões para expandir os aeroportos de Cumbica e Viracopos.

“Mas a Infraero não cumpriu compromissos mais modestos feitos no passado. (A estatal) reporta ao ministro da Defesa e é dominada por sindicatos de funcionários públicos, sendo autoritária e mais preocupada com empregos do que com resultados”, disse ao jornal uma fonte ligada à estatal.

Nesse cenário, crescem os debates em torno da ideia de privatizar alguns aeroportos, mas não está claro qual a posição da presidente eleita Dilma Rousseff a respeito, aponta o FT.
Segundo a McKinsey, para atender a demanda esperada, o Brasil precisa, a longo prazo, de nove novos aeroportos do tamanho de Cumbica.(BBC NEWS)

Executivo, Legislativo e Judiciário federal já desembolsaram cerca de R$ 1,9 bilhão com a saúde de servidores

Os gastos dos senadores com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais quase duplicaram neste ano, em relação à despesa de todo o ano passado. Em 2009, a Casa Legislativa reembolsou cerca de R$ 26,5 milhões aos parlamentares e servidores que precisaram de algum tipo de tratamento. Neste ano, até o último dia 11, a despesa já atingiu cerca de R$ 40,6 milhões. Atualmente, não há limite para despesas médicas que beneficiam o parlamentar em atividade, cônjuge e dependentes com até 21 anos ou até 24, se universitários. O benefício também é extensivo aos ex-senadores que exerceram mandato como titular e aos familiares.

O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado por uma norma de 1995, permite até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega pedido de gastos médicos. Embora não haja limites de reembolso para senadores ativos, o teto anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 26 mil. Já as despesas médicas, psicológicas, hospitalares e dentárias de ex-senadores podem ultrapassar pouco mais de R$ 32,9 mil. Aos cônjuges de ex-senadores, na área odontológica, são oferecidos apenas os serviços prestados pela Secretaria de Assistência Médica e Social.

As despesas com esses tratamentos já foram alvo de críticas por parte da imprensa e até dos próprios parlamentares. No início deste ano, por exemplo, cerca de R$ 26 mil saíram dos cofres do Senado para tratamento odontológico da apresentadora de televisão Paula Lobão, mulher do suplente de senador e empresário de comunicação Lobão Filho, herdeiro do ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.

Meses depois, foi a vez do ex-senador Paulo Octávio – que em 2006 declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter patrimônio de quase R$ 323,5 milhões – pedir R$ 11,6 mil ao Parlamento para fazer um tratamento dentário. O milionário acabou desistindo de aproveitar do benefício e pagou o tratamento do próprio bolso.

Na semana passada, uma nota de empenho (documento que reserva o recurso em orçamento) pede a liberação de toda a cota – R$ 32,9 mil – para o ex-senador Hydekel Freitas Lima. No ano passado, o Senado já havia concedido ao parlamentar cerca de R$ 31 mil, que também teria sido destinado a um “tratamento odontológico”. Por meio da assessoria de imprensa, o Senado informou que as despesas de Freitas Lima foram devidamente comprovadas mediante a apresentação de notas fiscais e recibos que foram periciados pela Secretaria de Assistência Médica e Social. 

A assessoria informa, ainda, que em 2009 houve um contingenciamento dos gastos da ordem de R$ 25 milhões. “Em 2010 houve reajustes dos procedimentos médico-hospitalares e laboratoriais e novas contratações de servidores por meio de concurso público, que se agregaram ao Sistema Integrado de Saúde (SIS) com seus dependentes legais”, explica. 

Ao todo, os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) já desembolsaram cerca de R$ 1,9 bilhão na saúde de seus servidores. Estima-se que até o fim deste ano o valor fique próximo a R$ 2,3 bilhões – mesmo montante gasto nos 12 meses do ano passado. Para se ter uma ideia do volume empreendido, basta lembrar que, em 2009, o Ministério da Saúde aplicou cerca de R$ 2,4 bilhões no programa federal de “vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos”, de incentivo financeiro a estados e municípios na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e controle de surtos e epidemias como a dengue e a malária.

Para o especialista em contas públicas José Matias Pereira, é muito difícil avaliar a adequação dos gastos com a saúde individual dos servidores sem que se saiba efetivamente o tipo específico do tratamento. “Acho que todas essas informações devem ficar disponíveis para a sociedade. É preciso aumentar o nível de transparência, sem a qual não é possível avaliar se os gastos, apesar de legais, estão corretos ou não do ponto de vista moral e ético”, afirma.(Contas Abertas)

Brasileiro que viajar ao exterior poderá ter que pagar US$ 2 a fundo de compra de medicamentos

Cada brasileiro que viajar ao exterior deverá pagar uma taxa equivalente a US$ 2, a ser destinada à Central Internacional para Compra de Medicamentos (Unitaid), segundo determina o Projeto de Lei da Câmara 149/10, que recebeu, nesta quinta-feira (18), parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O projeto será ainda examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A Unitaid foi constituída em setembro de 2006 por iniciativa conjunta dos governos do Brasil e da França, segundo informa em seu voto favorável o relator da proposta, senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Os recursos destinados à central serão dedicados à compra de medicamentos contra a Aids, a malária e a tuberculose. 

O projeto também autoriza a doação anual, pelo governo brasileiro, de US$ 20 milhões à Aliança Global para Vacinas e Imunização. Segundo o relatório apresentado pelo senador, a missão da aliança é a de salvar vidas de crianças e proteger a saúde da população dos países mais pobres, por meio do acesso à imunização.

- Trata-se de iniciativas que objetivam proporcionar melhores condições de saúde, mediante a compra e distribuição de medicamentos para países mais carentes da comunidade internacional - afirmou Suplicy.(Agência Senado)

EXISTEM EFEITOS HISTERÉTICOS NAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS?

A sustentabilidade de superávits comerciais e o potencial déficit em conta corrente voltam ao centro do debate econômico na conjuntura atual de valorização da taxa de câmbio e retomada da demanda interna.As exportações e importações brasileiras totalizaram em outubro, respectivamente, US$ 18,381 bilhões e US$ 16,527 bilhões segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Entretanto, a trajetória do saldo comercial é claramente declinante já que no acumulado do ano até outubro de 2010 o saldo comercial brasileiro totalizou US$ 14.627 bilhões enquanto que em 2009, para o mesmo período, o valor acumulado era de US$ 22.495 bilhões. Ou seja, um decréscimo de 35%, que implica em um agravamento dos déficits de transações correntes.

Pelo lado das importações, destacam-se nas explicações sobre seu aumento recente os diversos componentes que aumentam a demanda interna por produtos importados, como o aumento do consumo (estimulado pela queda da relação câmbio-salário) e aumento do investimento produtivo. Conjugado a esses fatores está a tendência de valorização cambial, que se verifica de modo sistemático desde 2003, sofrendo apenas um arrefecimento durante a crise financeira ao final de 2008, fazendo com que seja retomado o questionamento sobre o nível adequado para a taxa de câmbio, bem como sobre a forma de resposta dos componentes da balança comercial às variações cambiais.

O que se observou na experiência recente brasileira é a existência de uma relação defasada e assimétrica entre taxa de câmbio e balança comercial. Por relação assimétrica entende-se que os impactos de uma desvalorização cambial podem não ser os mesmos, nem no curto, nem no longo prazo, daqueles gerados por uma valorização cambial da mesma medida. Teoricamente, essas evidências remontam à teoria de histerese para o comércio internacional elaborada inicialmente por Baldwin (1988), Dixit (1989) e Krugman (1989).

Segundo essa abordagem teórica, em razão da existência de custos de entrada e saída, os exportadores (nacionais ou estrangeiros) não entram ou saem do mercado externo prontamente em resposta às mudanças na taxa de câmbio real. Preferem adotar estratégias de “esperar e ver” para tomar decisões que devem implicar custos de saída ou reentrada, fazendo com que valorizações ou desvalorizações não gerem um efeito imediato e simétrico sobre as exportações/ importações. Sendo assim, uma questão de interesse seria saber qual o impacto da atual valorização cambial sobre importações. Ou seja, de modo mais específico, quanto se deve atribuir à valorização cambial a responsabilidade pelo aumento recente das importações? Dado que é possível classificar a relação entre a taxa de câmbio e as importações como histerética, isto deve implicar em uma relação não-linear entre câmbio e importações?

A relação entre câmbio e importações deve ser analisada decompondo-se o impacto das variações nos preços das importações e posteriormente, o efeito das variações de preços sobre os volumes demandados. Sob a ótica do repasse cambial aos preços (pass-through na linguagem da literatura econômica) a hipótese de histerese prediz que variações cambiais seriam, em última instância, responsáveis por mudanças na elasticidade-preço da demanda, determinante da margem bruta de lucro aplicada à determinação dos preços em mercados concorrenciais imperfeitos e da demanda por importações propriamente dita.

 

 

 

Uma forma de se testar a presença de histerese nas funções de demanda estimadas seria através de uma variável transformada para captar tais efeitos (Piscitelli (2000))³. Os resultados econométricos obtidos por Prince e Kannebley (2010) sugerem que a hipótese de histerese foi aceita para a equação de formação de preços em dezessete, dos vinte e nove setores, o que corresponde a 68% das importações no período⁴. Foi observado o que ajuste da elasticidade da relação ocorre majoritariamente em setores com elevados custos irrecuperáveis, como os intensivos em engenharia e tecnologia, ou em escala, estando em concordância com a predição teórica para existência de histerese baseada na existência de custos irrecuperáveis.

No que tange à demanda por importações, a verificação da hipótese de histerese ocorreu para treze setores industriais, corresponde a 48% das importações no período, sendo também a maior parte deles intensivos em engenharia e tecnologia, ou em escala. Também foi observado nas estimações das equações de demanda.

Uma elevação das elasticidades da taxa de câmbio da demanda quando corrigidas para a existência de histerese, representando a demanda como elástica para a taxa de câmbio.

Testes adicionais para o agregado das importações, realizado pelos mesmos autores, sugerem que o preço das importações, em moeda estrangeira, responde apenas aos momentos de desvalorização cambial, ou então à redução de custo em moeda estrangeira. Sendo assim, no período corrente em que se verifica forte valorização cambial, isto deve significar efetivamente uma manutenção dos preços em moeda estrangeira dos bens importados, a despeito do aumento do preço dos bens produzidos domesticamente quando cotados em moeda estrangeira. Sendo assim, ainda que o exportador para o mercado brasileiro pudesse aproveitar para elevar seus preços e aumentar sua margem de lucro, parece preferir estratégias de precificação que favoreçam a ampliação de suas parcelas de mercado, mantendo inalterados os preços em moeda estrangeira.

Já nos momentos de desvalorização cambial, ou de redução de custos, os exportadores estrangeiros para o Brasil repassam esses efeitos para o preço dos produtos importados, reduzindo seus valores em moeda estrangeira, evitando, conseqüentemente, um movimento maior de desvalorização da taxa de câmbio real. O efeito dessa política de formação de preços se traduz em um comportamento da demanda que tende a perpetuar a presença do produto importado no mercado brasileiro, o que seria responsável pelo efeito histerético nas importações.