sexta-feira, abril 30, 2010
quinta-feira, abril 29, 2010
Cartórios abrem no fim de semana para transferência de título de eleitor
Os cartórios de São Paulo vão abrir neste final de semana para que os eleitores atrasados ainda possam tirar ou transferir o título. Isto porque na próxima quarta-feira (5) o prazo se encerra.
Quem for tirar o título deve procurar um cartório eleitoral levando documento de identidade, comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e 45 anos. A Carteira Nacional de Habilitação e o novo modelo de passaporte não são aceitos.
Quem também precisa mudar de endereço ou justificar ausência tem que deixar tudo em ordem até o dia 5 de maio, ou não vai votar em outubro.
Por isso, os cartórios do estado de São Paulo já ampliaram seus horários de atendimento. Inclusive no fim de semana. Todos vão ficar abertos no sábado -- feriado de 1º de maio -- e no domingo, das 9h às 18h.
Existe um outro prazo, até sexta-feira (29), para um pré-atendimento pela internet. O pré-atendimento não dispensa do comparecimento no cartório eleitoral.
A ideia é que o eleitor adiante a documentação, pague multas, se for o caso, e chegue com tudo pronto.
“Ele faz esse pré-atendimento e depois ele tem até o dia 5 pra procurar o cartório eleitoral. De preferência que vá antes porque nós teremos bastante movimento nos últimos dias”, orienta Eliana Pasarelli, assessora de comunicação do TRE-SP.
O eleitor com dificuldade de locomoção que não está inscrito em uma seção especial deve solicitar a transferência do título para uma delas, também até o dia 5 de maio.(G1)
STF rejeita ação da OAB e decide que Lei da Anistia vale para todos
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram arquivar nesta quinta-feira (29) a ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionava a abrangência da Lei da Anistia para casos de tortura e crimes comuns, cometidos por civis e agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985).
Em dois dias de julgamento, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso, resolveram seguir o parecer apresentado pelo relator da ação, ministro Eros Grau. Em seu voto, que demorou mais de três horas para ser lido nesta quarta-feira (28), Grau disse que a ação proposta pela OAB feria “acordo histórico que permeou a luta por uma anistia ampla, geral e irrestrita”. Ele também considerou que o Judiciário não teria “autorização para reescrever a história da Lei da Anistia”.
quarta-feira, abril 28, 2010
Direto do Plenário: STF rejeita preliminares e inicia análise de mérito da ação que questiona alcance da Lei da Anistia
Concluídas as manifestações orais na tribuna pelos representantes das partes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, após intervalo, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 com a leitura do voto pelo ministro Eros Grau, relator do caso.
Inicialmente, o relator rejeitou todos os questionamentos processuais que impediriam a análise da ADPF levantados por opositores da ação (Congresso Nacional, AGU, Ministério da Defesa) – como a falta de decisões conflitantes no Judiciário, a prescrição dos crimes, a falta de interesse de agir do autor da ADPF (o Conselho Federal da OAB), entre outras.
Submetidas a votação, essas questões preliminares foram rejeitadas pela maioria dos ministros, que acompanharam o ministro Eros Grau. Apenas o ministro Marco Aurélio votou de forma contrária. Para ele, a ação deveria ser extinta sem julgamento de mérito, por falta de interesse processual.
No momento, o ministro relator lê seu voto quanto ao mérito da questão.(com informações da assessoria de imprensa do STF)
É demais!
Pré-candidata do PT à Presidência, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff deixou de percorrer a pé os cerca de 300 metros que separam o auditório Petrônio Portela, no Senado, do plenário da Câmara, onde está em curso uma sessão solene de homenagem ao vice-presidente da República, José Alencar. Não era problema de locomoção, segundo sua assessoria de imprensa: foi de carro para não se atrasar, por sugestão de seguranças do Congresso.
Mas, entre o deslocar e o estacionamento, a ex-ministra levou cerca de dez minutos até chegar à Câmara. Ao caminhar, a depender da toada (e a assessoria assegurou que Dilma está bem das pernas), levaria não mais que cinco minutos. E, além de se exercitar, ainda pouparia a atmosfera, ainda que em escala mínima, de sujas porções de monóxido de carbono.
Ao ser conduzida por um motorista ao invés de percorrer, à sombra, os tapetes azul (Senado) e verde (Câmara), Dilma – voluntariamente ou não – evitou a imprensa ao menos no trajeto. Mas falou por alguns instantes na chegada ao plenário da Câmara, e só. Na saída, ainda segundo a assessoria de imprensa, nenhuma palavra, para evitar atropelos em meio à homenagem de Alencar.
terça-feira, abril 27, 2010
segunda-feira, abril 26, 2010
É isso aí Evan!
O jornalista Evan do Carmo lança nesta quarta-feira (28) o livro “O Moralista”. Segundo o autor, o romance, inspirado no estilo de escritores russos, é uma “crônica debochada com impressões do mundo contemporâneo, cheio de cenas rápidas e memórias em flashback. Não é a Caixa de Pandora, mas cita muita gente conhecida da política e da imprensa brasileira”. O lançamento será na Livraria Fnac do Park Shopping, às 19h30.
domingo, abril 25, 2010
Pauta trancada
A Câmara inicia a semana com a promessa de destrancar a pauta e retomar as votações em plenário. Passado o feriado prolongado do aniversário de Brasília e Tiradentes, os líderes partidários voltam ao trabalho com a missão de costurar um entendimento, sem previsão por enquanto...
sexta-feira, abril 23, 2010
Senado compra 21 mil quilos de café
Fora de foco (pelo menos policial) desde a crise institucional que quase derrubou o presidente José Sarney, o Senado Federal volta com gastos federais curiosos registrados durante a semana. O órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 182 mil para a compra de 21,5 mil quilos de café em pó, torrado e moído, “de qualidade superior”, conforma descreve a nota de empenho emitida para a aquisição. Resta saber em quanto tempo os nobres parlamentares e funcionários degustarão esse belo estoque de cafezinho.
A Casa também comprometeu R$ 3,2 mil para a compra de 800 estiletes com lamina de 18 milímetros de largura. E que usem o produto com boas intenções... Já para a cozinha, o Supremo Tribunal Federal (STF) empenhou R$ 2,5 mil para a aquisição de três assadeiras de alumínio, seis bules para café, 12 chaleiras, 300 copos de vidro para água e suco, 10 travessas rasas e 144 xícaras. Outro R$ 1,3 mil servirá para a compra de mais seis bules, 19 conchas para cereais, 48 copos em cristal e três tábuas para corte de fruta.
Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quer gelar o que tiver. Isso porque empenhou R$ 3,3 mil para a compra de uma máquina de fabricar gelo, em cubo, com capacidade de produção de 50 quilos por dia e depósito com capacidade aproximada de armazenamento de 6 quilos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, já reservou R$ 3 mil para custear ressarcimento referente às despesas de celular do secretário de administração, Anderson Vidal Correa, em 2010. O valor equivale a uma conta de R$ 250 por mês, de acordo com informações do empenho. O tribunal também deu uma bombada na informática: empenhou R$ 245 mil para a compra de 120 notebooks.
Além disso, o TSE comprometeu R$ 8 mil para “contratação de serviços de montagem e desmontagem de cobertura para passarela em madeira com forração em tecido, por ocasião da posse do novo presidente do TSE, dia 22 de abril de 2010”.(com informações do Contas Abertas)
Recibos Eleitorais
O Sistema de Recibos Eleitorais - SRE é um software elaborado pela Justiça Eleitoral, destinado para uso exclusivo dos diretórios nacionais dos partidos políticos.
A sua finalidade é a de possibilitar que os diretórios nacionais dos partidos políticos possam requisitar na Justiça Eleitoral números de recibos eleitorais a serem utilizados por partidos, candidatos e comitês financeiros nas eleições de 2010.
Os Recibos Eleitorais são documentos oficiais que legitimam a arrecadação de recursos para campanha e devem ser emitidos por candidatos, comitês financeiros e partidos políticos aos doadores de campanha para cada uma das doações recebidas, sejam recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro.
Ao requisitar os números dos recibos eleitorais, os diretórios nacionais deverão:
- Reservar faixa de recibos eleitorais para uso próprio do diretório nacional, no caso de arrecadação de recursos de campanha.
- Indicar a faixa de recibos eleitorais destinada ao diretório estadual exclusivamente para arrecadação de recursos de campanha.
- Indicar a faixa de recibos eleitorais destinada aos seus comitês financeiros de campanha para uso próprio do comitê e distribuição aos seus candidatos vinculados para arrecadação de recursos de campanha.
Novo presidente do STF toma posse nesta sexta-feira
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, toma posse nesta sexta-feira (23), em cerimônia às 16h desta sexta-feira com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele vai substituir o ministro Gilmar Mendes, que deixa o cargo após dois anos de mandato.
Cezar Peluso é de Bragança Paulista (SP), tem 67 anos e atualmente é vice-presidente do STF. Na mesma solenidade, assume o cargo de vice-presidente do Supremo o ministro Ayres Britto.
quinta-feira, abril 22, 2010
Denúncias contra Rosso
O novo governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (PMDB), fez doações na campanha eleitoral, em 2006, para parlamentares distritais que o elegeram. De acordo denúncia feita pelo site Contas Abertas, Rosso beneficiou, pelo menos, três deputados investigados pela Operação Caixa de Pandora, suspeitos de envolvimento no esquema de propina, conhecido como mensalão do DEM.
De acordo com a reportagem da ONG divulgada hoje (22), Rosso declarou ter doado, pelo menos, R$ 398,8 mil a candidatos a deputado distrital. Entre os beneficiados, está a deputada Eurides Brito (PMDB) – flagrada escondendo dinheiro na bolsa –, além dos também investigados Benício Tavares (PMDB) e Odilon Aires (PMDB). Os três estão citados no inquérito da Polícia Federal, em denúncia feita pelo ex-secretário Durval Barbosa.
Segundo o Contas Abertas, Benício Tavares recebeu R$ 220,3 mil de Rosso. O valor correspondia a 67% do total gasto por Tavares em toda sua campanha eleitoral. Eurides Brito, que também apoiou Rosso nas eleições de sábado, foi beneficiada com R$ 60 mil. O site não informou quanto recebeu Odilon.
Além dos três, também foi beneficiada com doações do novo governador do DF a filha do ex-governador Joaquim Roriz, Jaqueline Roriz, que recebeu R$ 38,5 mil. A parlamentar, no entanto, não votou em Rosso no pleito de sábado. Seu voto foi para o oponente do governador “tampão”, o distrital Wilson Lima (PR).
As doações de Rosso para parlamentares distritais constam na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da campanha do peemedebista para deputado federal em 2006. Rosso não chegou a se eleger em 2006, ficando como suplente do partido. De acordo com a prestação de contas do TSE, o novo governador gastou em torno de R$ 1,5 milhão em sua campanha para deputado.(com informações do Congresso em Foco e do Contas Abertas)
quarta-feira, abril 21, 2010
Brasília, cinquentona! Por Aliene Coutinho
Acordei sentindo-me abraçada. Um abraço morno e aconchegante de boas-vindas. Encolhi-me em seus braços, fiz deles ninho e me senti protegida. Era junho. Os dias amanheciam frios, azuis, sem nuvens. Dias de tarde cheias de sol, convidativas. Sair sem destino, observar a paisagem verde salpicada de cores e emoldurada pelo anoitecer enrubescido tornava o passeio uma terapia. Não era minha terra, mas era como se fosse.
Nessa terra criada, inventada pelo homem até a natureza misturava o nativo e o estrangeiro. E seus filhos também eram frutos dessa mistura. E mesmo seus netos traziam, além da carga genética, costumes, hábitos e culturas miscigenadas. Por isso nunca me senti uma forasteira. Sou parte dela. Com ela cresci, amadureci e finquei raízes. Solo generoso que supriu minhas necessidades me fez forte. Brasília é mãe, pai e para os de minha geração que a escolheram como terra uma irmã, um pouco mais velha, que na ausência dos pais cuida, afaga, briga, ama. Adota.
Em seus cinquenta anos sempre recebeu a todos de braços abertos. Houve quem não se deixasse abraçar. Houve quem lhe virasse as costas. Houve ainda quem lhe fizesse mal. E mesmo nesses momentos mais sofridos de sua existência e luta para ser reconhecida como cidade-mãe de todos os brasileiros, nunca deixou de dar as boas-vindas.
terça-feira, abril 20, 2010
Leilão da usina de Belo Monte é encerrado na 1ª fase
O leilão da hidrelétrica de Belo Monte foi encerrado na primeira fase e, de acordo com as regras, isso aconteceria caso a diferença entre os dois preços ofertados fosse maior que 5%. O nome do consórcio vencedor será divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em instantes, em entrevista coletiva.Este é o Brasil!
segunda-feira, abril 19, 2010
União já repassou R$ 29 milhões a partidos em 2010
Os partidos políticos dispõem de pelo menos R$ 29 milhões para os gastos na atual fase de pré-campanha eleitoral. Este é o valor relativo ao Fundo Partidário já repassado pela União aos Diretórios Nacionais dos partidos nos dois primeiros meses deste ano. Pela lei, os partidos podem recorrer ao fundo para quitar compromissos dos pré-candidatos à Presidência, como viagens e hospedagem. A União centraliza repasses nos Diretórios Nacionais de cada sigla.
Se for mantida a tendência de crescimento registrada nos últimos seis anos, os 25 partidos habilitados deverão receber aproximadamente R$ 190 milhões no ano eleitoral de 2010. O Fundo Partidário é constituído de multas aplicadas nos termos do Código Eleitoral e dotações orçamentárias em valor nunca inferior ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior à proposta orçamentária, multiplicado por R$ 0,35.
Os recursos do fundo são distribuídos proporcionalmente a partir de um cálculo que leva em conta os votos obtidos pela sigla na última eleição para a Câmara, entre outros quesitos. Entre 2004 e fevereiro de 2010, os partidos receberam R$ 930 milhões em repasses. O bolo cresceu de R$ 121 milhões, em 2004, para R$ 183,4 milhões em 2009. De janeiro a fevereiro de 2010, o PT recebeu R$ 4,38 milhões, o PMDB, R$ 4,23 milhões, o PSDB, R$ 4 milhões, e o DEM, R$ 3,19 milhões.(Folha)
domingo, abril 18, 2010
Perfil do novo governador do DF
Ele é especialista em Marketing. Venceu as eleições indiretas com o discurso de que seria uma alternativa política para evitar a intervenção federal, cuja tese levantada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, poderia ganhar força em caso de vitória de um deputado distrital em um momento de suspeição na Câmara Legislativa. Aos 41 anos, Rogério Rosso foi escolhido candidato do PMDB como uma das raras opções não chamuscadas no partido com a crise deflagrada no Distrito Federal por causa da Operação Caixa de Pandora. Seu nome não apareceu em qualquer gravação até agora, tampouco nos depoimentos de Durval Barbosa, o delator do suposto esquema de corrupção no GDF.
Rosso virou candidato nas eleições indiretas como resposta a Joaquim Roriz, que pediu votos para Wilson Lima (PR) e incomodou quem deseja fazer oposição ao ex-governador na campanha de outubro. O novo governador-tampão pertence a um grupo que já foi aliado de Roriz, mas se afastou e hoje é visto pela base rorizista como um adversário a combater, situação que tem como principal expoente o presidente do PMDB-DF, Tadeu Filippelli, seu aliado e idealizador de sua candidatura. Rosso surgiu por acaso na política, justamente pelas mãos do ex-governador do Distrito Federal, com quem hoje mantém relação distante. Roriz viu nele um político promissor.
A aproximação aconteceu em 2002 porque a mulher de Rosso, Karina Curi Rosso, com quem tem quatro filhos, é a melhor amiga da caçula de Roriz, Liliane. Na campanha de 2002, quando o então governador do PMDB, atolado numa crise de imagem, concorria à reeleição e precisava de munição para superar as denúncias de grilagem de terras, Rosso apareceu como um conselheiro na área de estratégia de comunicação. Até então, formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), ele era diretor de uma empresa do ramo de automóveis e nunca tinha pensado em largar a carreira corporativa para mergulhar na vida pública. Foi na campanha de Roriz, no entanto, que se inclinou pela política. Passou a trabalhar com a meta de se transformar em um futuro candidato ao Palácio do Buriti.
Nascido no Rio, veio para Brasília com um ano. De família de classe média, viveu durante a infância na Asa Sul, estudou em escola pública e privada, e começou a trabalhar cedo, aos 14 anos. Fazia bicos no comércio local, para conseguir comprar as coisas. Depois de formado, montou um escritório de advocacia, até descobrir interesse pelo setor automotivo. Trabalhou na Caterpillar, indústria americana de tratores, e depois foi para a Mercedez, antes de trabalhar na Fiat. No governo Roriz, exerceu cargos que lhe deram projeção. Foi secretário de Desenvolvimento Econômico e depois, já de olho na corrida ao eleitor, foi nomeado administrador regional da Ceilândia. Inventou o Ceilambódromo e transferiu o Carnaval para a cidade.
Casado com a filha de um dos empresários mais ricos de Brasília, Roberto Curi, dono da rede Curinga dos Pneus, Rosso alugou um pequeno apartamento em Ceilândia e divulgou que morava por lá. Karina o acompanhava em eventos públicos, visitava famílias pobres e distribuía brinquedos e comida. Na passagem pela Ceilândia, Rosso se aproximou de um morador da cidade, o ex-deputado distrital Chico Vigilante (PT), com quem fez parcerias políticas na região que abriga o maior eleitorado do DF. A vitória de Rosso ontem só foi possível justamente pelo apoio de petistas.
Projeto de poder
O projeto da família sempre foi ver Rosso governador. Em 2006, embalado pelo incentivo de Roriz, ele se candidatou a uma vaga de deputado federal. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, o sogro é registrado como seu grande financiador. Rosso declarou ter arrecadado R$ 1,4 milhão, dos quais R$ 1,2 milhão tiveram como origem as empresas de Roberto Curi. Com 51 mil votos — 10 mil a menos que Laerte Bessa (PMDB) —, ficou como primeiro suplente. Foi uma frustração para a família, que apostou no projeto. Depois da campanha de 2006, já na fase de transição, Rosso recebeu convite de José Roberto Arruda, eleito no primeiro turno, para assumir o cargo de presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).
No governo Arruda, Rogério Rosso foi o responsável pelas políticas para as cidades do Entorno do DF e pelas parcerias público-privadas (PPPs). Foi o grande defensor do projeto de construção do complexo que abrigaria o novo centro administrativo do governo, em Taguatinga, um empreendimento que nunca teve a pedra fundamental, apesar de o contrato ter sido assinado pelo GDF com o consórcio formado pela Via Engenharia e Odebrecht. A ideia da PPP é que as empreiteiras arcassem com as obras civis e pudessem explorar por 22 anos a administração e a prestação de serviços, como vigilância, manutenção e conservação.
A expectativa de Rosso era se candidatar novamente a uma vaga de deputado federal em outubro e tentar concorrer em 2014 ao Governo do DF, projeto antecipado pelas circunstâncias provocadas pela Caixa de Pandora. No governo Roriz, seu plano mais controverso foi a construção do trem de alta velocidade que ligaria Brasília a Goiânia, um empreendimento concebido para desenvolver o Entorno do DF. A ideia foi abraçada por Roriz que, em 2005, chegou a visitar várias fábricas de trens na Europa, ao lado de Rosso, para tentar viabilizar o projeto na capital do país. Não deu certo, mas a peregrinação de Roriz pela Espanha, França e Alemanha acabou desviando na época a imagem do Executivo dos processos que Roriz respondia na Justiça Eleitoral por suposto uso da máquina — que depois acabaram sendo julgados improcedentes.
Rock pesado
No cargo de governador pelos próximos oito meses em um um momento de tamanha turbulência política, Rogério Rosso terá pouco tempo para a diversão e relaxar na chácara que mantém em Cidade Ocidental, município do Entorno onde ajudou a eleger um vereador. Também terá menos chance de se dedicar à música. Com nome artístico R. Schumann (sobrenome do meio), Rosso é baixista e tem preferência por rock pesado, influenciado por bandas como Whitesnake.
Antes de pensar em ser governador no mandato-tampão, se dedicava ao projeto de produção de um vídeo em homenagem ao aniversário de Brasília, com música heavy de sua autoria tocada por artistas da cidade. Ele também é tecladista e toca guitarra, mantém um estúdio na chácara que gosta de frequentar com os filhos. Montou a primeira banda de rock aos 16 anos. No governo, agora, Rogério Rosso terá muita pauleira pela frente para tentar tirar o Distrito Federal do inferno astral.(Correio Braziliense)
sábado, abril 17, 2010
Serra 38% X 28% Dilma
Marina fica com 10% e Ciro bate em 9%
Tucano ganha mais com saída de Ciro
Pesquisa Datafolha publicada hoje (17.abr.2010) pela “Folha de S.Paulo” revela que a corrida presidencial não registrou mudanças bruscas na comparação com os números de três semanas atrás. O candidato José Serra (PSDB) está com 38% das intenções de voto contra 28% de Dilma Rousseff (PT). Em seguida está Marina Silva (PV), que registra 10%, à frente de Ciro Gomes (PSB), que pontuou 9%.
Há 7% que votarão em branco, nulo ou em nenhum. Outros 8% dizem ainda estar indecisos. O Datafolha entrevistou 2.600 pessoas em todo o país nos dias 15 e 16 deste mês de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TSE com o número 8383/2010.
Em março, Serra tinha 36% contra 27% de Dilma. A diferença entre ambos era de 9 pontos percentuais. Agora, é de 10 pontos. Ou seja, trata-se de uma oscilação dentro da margem de erro da pesquisa.
Tucano ganha mais com saída de Ciro
Pesquisa Datafolha publicada hoje (17.abr.2010) pela “Folha de S.Paulo” revela que a corrida presidencial não registrou mudanças bruscas na comparação com os números de três semanas atrás. O candidato José Serra (PSDB) está com 38% das intenções de voto contra 28% de Dilma Rousseff (PT). Em seguida está Marina Silva (PV), que registra 10%, à frente de Ciro Gomes (PSB), que pontuou 9%.
Há 7% que votarão em branco, nulo ou em nenhum. Outros 8% dizem ainda estar indecisos. O Datafolha entrevistou 2.600 pessoas em todo o país nos dias 15 e 16 deste mês de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TSE com o número 8383/2010.
Em março, Serra tinha 36% contra 27% de Dilma. A diferença entre ambos era de 9 pontos percentuais. Agora, é de 10 pontos. Ou seja, trata-se de uma oscilação dentro da margem de erro da pesquisa.
quinta-feira, abril 15, 2010
Políticos X Politiqueiros
"De tanto ver triunfar as nulidades;de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça.De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto".
No próximo sábado dia 17 de abril, os deputados distritais irão finalmente tentar eleger o novo governador do DF.Muito já se falou com relação a esta eleição indireta,a imprensa já noticiou todo tipo de candidatura, até o Tony Panettone foi considerado apto ao pleito, chega a ser cômico senão fosse trágico ver a capital do país tão desprestigiada e envolta em um mar de lama sem precedentes na história.
"O direito da minoria, o direito de um só, em relação à sua religião, é tão perfeito e completo como o direito de todos."
Joaquim Nabuco
É um vexame total e absoluto ver os caminhos que que os homens públicos de Brasília escolheram seguir...Se a vida é feita de escolhas eu me pergunto: por que os nossos políticos optaram pelo pior caminho?Já não é suficiente ser autoridade?Ter poder e receber um bom salário para servir aos interesses do povo? Na contramão da decência e da cidadania vivem a maioria dos politiqueiros, é , é assim mesmo que eu os chamarei a partir de agora, politiqueiros!Político de verdade é outra coisa, tem respeito pela coisa pública, respeito ao povo, tem competência para administrar a cidade, tem amor pelo que faz!Tem orgulho de ser e de fazer política!Olha para frente, para o futuro; não faz a política suja, nos bastidores dos gabinetes, onde os acordos são feitos sempre na base do "toma lá dá cá".O que diriam Rui Barbosa e Joaquim Nabuco do Brasil de hoje?
quarta-feira, abril 14, 2010
Curtas de hoje...
Reguffe sai da CPI da Corrupção...
PSDB leva Sandro Mabel ao Conselho de Ética...
CLDF flexibiliza regras das eleições indiretas...
PSDB leva Sandro Mabel ao Conselho de Ética...
CLDF flexibiliza regras das eleições indiretas...
domingo, abril 11, 2010
O Brasil não tem dono!
"O Brasil não tem dono. O Brasil pertence aos brasileiros que trabalham; aos brasileiros que estudam; aos brasileiros que querem subir na vida; aos brasileiros que acreditam no esforço; aos brasileiros que não se deixam corromper; aos brasileiros que não toleram os malfeitos; aos brasileiros que não dispõem de uma 'boquinha'; aos brasileiros que exigem ética na vida pública porque são decentes; aos brasileiros que não contam com um partido ou com alguma maracutaia para subir na vida".
Por nove vezes, o pré-candidato usou aquele que deve ser um dos principais bordões de sua campanha: “O Brasil pode mais”. Em um momento de improviso, quando enaltecia as transformações do país nos últimos anos, disse que os tucanos têm orgulho do governo Fernando Henrique. O ex-governador paulista criticou a “omissão” do governo federal no combate ao crime organizado e nas áreas da saúde e da educação.
“Se tem área em que o Estado não tem o direito de ser mínimo, de se omitir, é a segurança pública. As bases do crime organizado estão no contrabando de armas e de drogas, cujo combate efetivo cabe às autoridades federais”, afirmou.
quinta-feira, abril 08, 2010
TSE muda resolução para permitir debate de candidatos na internet
O plenário do (TSE) Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira mudança no texto da resolução nº 23.191 para liberar a realização de debates entre candidatos na internet.
A resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e sobre as condutas dos candidatos nas eleições. Por erro, o texto original estendia para a internet as regras aplicadas a rádio e televisão.
Em decisão unânime, foi aprovada sugestão do ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções que regulam as eleições deste ano.
As outras regras previstas nessa resolução para os debates nas emissoras de rádio e televisão continuam valendo.(Folha Online)
Intervenção!!!
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator do pedido de intervenção federal no DF, requisitou ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR) que esclareça como seria aplicada a medida no âmbito do Poder Legislativo local. Roberto Gurgel afirmou que fará um esforço para devolver “muito rapidamente” os autos ao STF com a explicação de como deve ocorrer a intervenção na Câmara Legislativa. “O instituto da intervenção é tão pouco praticado entre nós que há dúvidas, há muitas complexidades a respeito de seu alcance. Em princípio, acredito que Gilmar Mendes deseja esses subsídios do MP para eventualmente serem considerados durante a apreciação do pedido”, afirmou.
Havia uma expectativa da PGR de que o pedido de intervenção pudesse ser apreciado já na próxima semana, mas o próprio procurador disse ontem que acha difícil com a nova remessa de informações ao Supremo. Sobre a necessidade da medida no DF, ele mantém o discurso firme: “Gostaria muito de poder dizer que, com o passar do tempo, os fatos evidenciaram que a intervenção já não é necessária. Infelizmente, os fatos só mostram que ela continua extremamente necessária”.
No mesmo dia em que o presidente do STF fez o pedido à PGR, cerca de 200 pessoas se reuniram à noite, em frente ao tribunal, para se manifestar em favor da intervenção federal. Com cartazes e velas, os participantes protestaram contra a corrupção. A polícia acompanhou de longe o protesto. Uma grade separava o STF dos manifestantes, que não puderam abraçar o prédio como gostariam. “Estamos aqui hoje para representar os eleitores de Brasília em busca da ética. E o único jeito é buscar a intervenção federal”, disse o presidente da Associação de Moradores da Orla do Lago Norte, Benedito de Sousa.(Correio Braziliense)
quarta-feira, abril 07, 2010
Intervenção já!!!
Com estes candidatos que estão aí, prefiro a intervenção!Intervenção já!A combinação é grande para que o Wilson Lima fique...Há todo um acordão, que o povo não se engane!
terça-feira, abril 06, 2010
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro
Posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cobrar preços diferenciados para pagamentos em dinheiro e os previstos para pagamentos em cartão de crédito não parcelado, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma entenderam que o pagamento efetuado com cartão de crédito é à vista porque a obrigação do consumidor com o fornecedor cessa de imediato. O caso chegou ao Poder Judiciário em ação coletiva de consumo promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O juízo de primeiro grau determinou apenas a equiparação dos preços para pagamento em dinheiro e cheque à vista. No julgamento da apelação, o tribunal gaúcho manteve o preço diferenciado para pagamentos com cartão de crédito por considerar que o comerciante só recebe o efetivo pagamento após trinta dias. O relator do recurso no STJ, ministro Massami Uyeda, destacou inicialmente que, como não há regulação legal sobre o tema, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para decidir, o relator analisou as relações jurídicas do contrato de cartão de crédito. Há uma relação entre a instituição financeira que emite o cartão e o cliente, que paga uma taxa de administração. Há outra relação entre a instituição financeira e o comerciante, que transfere um percentual da venda em troca da total garantia de recebimento do crédito.. Massami Uyeda concluiu que o pagamento por cartão de crédito garante ao estabelecimento comercial o efetivo adimplemento e que a disponibilização dessa forma de pagamento é uma escolha do empresário, que agrega valor ao seu negócio, atraindo, inclusive, mais clientes. Trata-se, portanto, de estratégia comercial que em nada se refere ao preço de venda do produto final. "Imputar mais este custo ao consumidor equivaleria a atribuir a este a divisão dos gastos advindos do próprio risco do negócio, de responsabilidade exclusiva do empresário", afirmou o ministro no voto. A prática de preços diferenciados para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito em única parcela foi considerada abusiva pelo relator. Isso porque o consumidor já paga à administradora uma taxa pela utilização do cartão de crédito. Atribuir-lhe ainda o custo pela disponibilização do pagamento, responsabilidade exclusiva do empresário, importa onerar o consumidor duplamente, o que não é razoável e destoa dos ditames legais, segundo o relator. Processos: Resp 1133410 ____________________________________________________
domingo, abril 04, 2010
Reflexões...
E Brasília continua uma total e completa indecisão...A cada dia a imprensa noticia nomes novos, mas quem será o Salvador da Pátria?Como os homens públicos de hoje não tem mesmo capacidade de compreender a importância deste momento histórico para Brasília!É lamentável que apenas estejam interessados nas conveniências de seus próprios partidos e coligações...
sábado, abril 03, 2010
Curtas...
Temer será o vice de Dilma.
Meirelles fica no BC.
Erika Kokay continua internada devido infarto.
Cai avião da Esquadrilha da Fumaça em Santa Catarina.Corpo do Piloto é velado em São Paulo.
Meirelles fica no BC.
Erika Kokay continua internada devido infarto.
Cai avião da Esquadrilha da Fumaça em Santa Catarina.Corpo do Piloto é velado em São Paulo.
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